A questão agrária no brasil O debate na esquerda 1960-

Grupo de Pesquisa Ideias, Intelectuais e Instituições, UFSCar, 2016

Durante o primeiro semestre e início do segundo semestre de 2016 o Grupo de Pesquisa Ideias, Intelectuais e Instituições – trajetórias da democracia e do desenvolvimento (CNPq/ UFSCar) participou ativamente da organização da Jornada de Pensamento Político Brasileiro, cuja primeira edição foi sediada na Universidade Federal de São Carlos no mês de outubro do mesmo ano. A “questão agrária” foi um dos eixos teóricos condutores do evento, o que levou a sua organização a elaborar uma mesa, um grupo de trabalho e também um minicurso sobre esta temática. O material que se segue surgiu como uma proposta dos organizadores do minicurso “A questão agrária no pensamento político e social brasileiro”, que consta do referido evento, para servir como material subsidiário para a leitura dos participantes deste minicurso. Certamente que na modéstia de sua proposta inicial, o esforço de aglutinar um conjunto de trabalhos em torno da temática da questão agrária relacionada a autores e contextos da trajetória política e social brasileira, os textos que se seguem pretendem constituir-se numa primeira aproximação ao assunto para leitores ainda não familiarizados tanto com a temática quanto com as perspectivas analíticas utilizadas. Neste sentido, desejamos uma boa leitura a todas e todos que se debruçarem sobre os textos que aqui apresentamos.

Revista Pegada, 2018

RESUMO: O presente artigo tem como propósito refletir sobre o desenrolar da questão agrária no capitalismo russo e brasileiro, tecendo uma análise a partir da experiência histórica do processo revolucionário que desemboca em 1917, na Rússia, e das formulações estratégicas do PCB e do PT, veiculadas na segunda metade do século XX, no Brasil. Parte-se do pressuposto de que o modo de produção capitalista se espacializou de maneira diferenciada nos países, enquanto formação territorial, e a não observância dessa premissa ensejou elaborações programáticas, no âmbito da esquerda brasileira, privadas do exercício analítico que articulasse a particularidade e a totalidade, como dimensões fundamentais para a interpretação da realidade. PALAVRAS-CHAVE: Formação territorial. Questão agrária. Revolução ABSTRACT: The purpose of this article is to reflect the development of the agrarian issue in Russian and Brazilian capitalism, making an analysis based on the historical experience of the revolutionary process that comes out in Russia in 1917 and on the strategic formulations of the Brazilian Communist Party (PCB) and Workers Party (PT), served in the second half of the twentieth century in Brazil. It is based on the assumption that the capitalist mode of production specialized it self in a differentiated way in the countries, as a territorial formation, and the non-observance of this premise led to programmatic elaborations within the Brazilian left-wing movement, deprived from analytical exercise that would articulate the particularity and totality, as fundamental dimensions for the interpretation of reality. RESUMEN: El presente artículo tiene como objetivo reflexionar sobre el desarrollo de la cuestión agraria en el capitalismo ruso y brasileño, haciendo un análisis a partir de la experiencia histórica del proceso revolucionario que desemboca en 1917, en Rusia, y de las formulaciones estratégicas del PCB e del PT, aportadas en la segunda mitad del siglo XX, en Brasil. Se parte del supuesto de que el modo de producción capitalista se espacializó de manera diferente en los países, mientras formación territorial, y la inobservancia de esa premisa planteó elaboraciones programáticas, en el

2012

Ao longo do artigo analisamos a proposta de politica agraria reformista elaborada e incipientemente implementada, no Rio Grande do Sul, durante o governo de Leonel Brizola (1959-1962). Examinamos, especialmente, os decretos de criacao do IGRA e do PRADE que institucionalizaram e viabilizaram o programa de reforma agraria do governo Brizola, o qual chegou a desapropriar duas areas de terras e constituiu alguns assentamentos rurais ao final da sua gestao. Estes dispositivos legais deram forma a estrategia governamental de intervencao no problema agrario, uma estrategia concebida por meio, principalmente, da expansao da estrutura do Estado. Levamos em consideracao a conjuntura nacional e internacional para o exame da questao. Embora centrada na realidade sulina, as pretensoes e expectativas envolvendo esta proposta ultrapassavam a esfera da administracao regional. A experiencia do Rio Grande do Sul pode ser considerada como um ensaio, um modelo de intervencao que deveria subsidiar o Go...

Estudos Históricos (Rio de Janeiro), 2012

Revista Brasileira de História

RESUMO O objetivo deste artigo é discutir o papel da questão agrária na crise política que conduziu à derrubada do governo Goulart (1961-1964). Trata-se de identificar o tratamento conferido pela produção historiográfica à questão agrária nos 50 anos do golpe, relacionando-a às fontes exploradas e às pesquisas desenvolvidas no âmbito da História Rural. Com isso, busca-se investigar três aspectos fundamentais que estão indissociados: o debate sobre a reforma agrária, o papel e a atuação das Ligas Camponesas e o processo de sindicalização rural de iniciativa do governo. Defende-se que a reabilitação da questão agrária ajuda a melhor entender temas importantes sobre a crise de 1964, como a concorrência e competição política no período, a tese da radicalização das esquerdas e os efeitos esperados e não previstos das políticas trabalhistas.

1997

A questao agraria e um componente constante do debate politico nacional desde ha muito. Os determinantes desse debate - os grupos sociais que envolve e suas perspectivas forcas politicas - e que, vez por outra, fazem com que a tematica, realmente antiga, como que submirja, desaparecendo nos subterrâneos da clandestinidade - gracas a midia, hoje, ou mesmo devido a repressao oficial por decadas.

We seek to outline, in this paper, the historical pattern of land occupation observed in the Brazilian countryside, drawing parallels with the legislative and regulatory changes on rural property and the concrete, material forms assumed by the normativity in which these legal codes are embedded. Following this historical line of development, the 1950s and 1960s were marked by a fruitful and diverse debate on issues related to land, a debate which was brutally interrupted by the military dictatorships up until the middle of the 1980s. Finally, we delve on modern day issues in search of answers to the question raised by centuries of land concentration in Brazil: have we remained, ecstatic, in the same pattern or ascended to an essentially different paradigm of land distribution?

Sociedade e Território

Compreende-se que a gênese dos atuais problemas agrários existentes no Brasil está na forma como sociedade têm organizado o uso, a posse e a propriedade da terra ao longo de sua história, partindo do pressuposto teórico de que esses problemas são inerentes do próprio desenvolvimento do modo de produção capitalista, que em sua essência é desigual, contraditório e combinado. A proposta de análise desse texto tem como objetivo abordar algumas das principais discussões que permeiam o debate da questão agrária brasileira na contemporaneidade, tanto na perspectiva de sua negação, como na perspectiva de sua afirmação. Para tanto, faz-se leituras e análises de autores consagrados, tais como Martins (1981), Oliveira (1986; 1999; 2007; 2010) e Stedile (2012) e de dados levantados nos censos demográficos (1950 a 2010) e agropecuário (2006) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas

A concertação política do agronegócio, composta por grupos políticos contrários à democratização da terra visa desmantelar as conquistas obtidas na Constituição de 1988, como se assistiu tanto em medidas do Legislativo, quanto do Executivo, sobretudo a partir do Golpe de 2016, como também durante as gestões federais lideradas pelo Partido dos Trabalhadores. Este trabalho, ao usar o conceito de “recalque” para explicar como esta ofensiva foi possível, parte do ponto de vista de que a marginalização política da questão agrária brasileira é resultado do enquadramento de memória que se estabilizou a partir do Golpe de 64, que se associa com os efeitos concretos da “modernização conservadora” da agricultura por parte da ditadura empresarial-militar. Através de levantamento bibliográfico e trabalho de campo, foi possível verificar que várias iniciativas políticas implementadas pelos governos petistas, voltadas para as populações pobres do campo, esvaziaram e “silenciaram” seu conteúdo agr...