Esquerda e Qualidade da democracia na América Latina

Estado, Economia e Democracia na America Latina, 2017

Estado, economia e democracia no Brasil e na América Latina 9 Historiadores de todo o mundo afirmam que mudanças significativas aconteceram nos rumos da huma-nidade a partir do momento em que os homens colocam em questão as explicações teocêntricas que ilumina-ram o conhecimento humano durante muito tempo, marcando assim a passagem da Era Medieval para a Modernidade. Essa passagem incidiu em várias áreas do conhecimento como nos enciclopedistas franceses; na Astronomia e Física Descartes; na Medicina e Biologia, de Hipócrates a Darwin; nas Artes, na Cultura, Literatura, nas Engenharias e em todos os objetos cognoscíveis, possíveis de serem submetidos à racionalidade humana tendo o homem como o centro das preocupações. É por evidente que se alteraram, a partir daí, as formas tradicionais de exercício de poder e por consequência os modos de organização das diferentes sociedades. Assim, Estado, Economia e Democra-cia passam a ter suas formas e conteúdos ressignificados no bojo do processo de constituição das classes sociais, das economias liberais e das democracias burguesas. Se no velho continente esse processo é temporalmente situado na transição dos regimes feudais para as sociedades burguesas, na América Latina processo semelhante não apenas ocorre em um distinto tempo histórico, como também é marcado pela violenta expropriação colonialista e imperialista dos nossos povos originários, pela constituição dependente e subordinada de nossas economias-caracterizadas pela degradante e exponencial superexploração da força de trabalho-e pela formação claudicante dos regimes democráticos que se revezaram, ao longo da história, com regimes autoritários civis-empresariais e/ou militares. Essas particularidades, bem como os sentidos gerais e as características universalizantes do Estado, da Democracia e das diferentes formas econômicas-embora sejam os elementos centrais da luta de classes ao redor do mundo-não foram por muito tempo temas dignos de prestigio científico nos meios acadêmicos e intelectuais. O déficit entre nós com relação a estudos e pesquisas nessas áreas vem sendo apenas recente-mente enfrentado com o advento de teorias que resgatam a nossa particularidade de ser um subcontinente expropriado e de economias dependentes, a exemplo do que demonstra a Teoria Marxista da Dependência (TMD), associado a experiências recentes de alternância democrática que ofereceram novas formas de fazer político, distintas das tradicionais orientações (neo)liberais imperialistas, a exemplo de experiências na Venezuela, Bolívia, Uruguai ou mesmo no Brasil. Essas duas ordens de fatores têm possibilitado com que tratemos com maior atenção não apenas as grandes temáticas citadas, mas outras que delas decorrem, como a configuração das políticas públicas, as formas de gerenciamento e alcance dos aparelhos de Estado, as transformações das instituições e o regulacionismo delas decorrentes, dentre outros temas. É na esteira desse resgate que a Revista Katálysis nos brinda com uma edição inteiramente voltada aos temas do Estado, da Economia e da Democracia na América Latina. As reflexões aqui contidas nos dão a oportunidade de problematizar tanto do ponto de vista teórico quanto prático as dimensões constitutivas de nossas sociedades que tem o Estado como seu principal agente difusor. Como elemento de disputa dentro e fora de si mesmo, os Estados burgueses condensam materialmente as contradições provenientes da correlação de forças dispostas nas sociedades, por isso, por mais que possam DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592018v21n1p09 © O(s) Autor(es). 2018 Acesso Aberto Esta obra está licenciada sob os termos da Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR), que permite copiar, distribuir e reproduzir em qualquer meio, bem como adaptar, transformar e criar a partir deste material, desde que para fins não comerciais, e que você forneça o devido crédito aos autores e a fonte, insira um link para a Licença Creative Commons e indique se mudanças foram feitas.

Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, 2019

Resumo: As Constituições latino-americanas, embora inspiradas na norte-americana, dotaram os presidentes de fortes poderes legislativos. Dessa maneira, o déficit democrático na América Latina não decorre puramente do presidencialismo, mas do tipo de presidencialismo adotado, que promove presidentes hiper fortes com permissão constitucional para atuarem ativamente na arena legislativa. No primeiro capítulo trazemos os argumentos dos principais teóricos a respeito do presidencialismo na América Latina. No terceiro e quatro capítulos abordamos a importância do desenho constitucional para a qualidade da democracia. Por fim, concluímos que as amplas faculdades legislativas dos presidentes latino-americanos estariam associadas ao déficit democrático existente na região.

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinar da Universidade de Brasília, 2014

à leitura atenciosa, comentários e contribuições de Henrique Carlos de Oliveira de Castro e Sonia Ranincheski e isento-os de qualquer incorreção no artigo.

Estudos Avançados

RESUMO O artigo analisa dados dos programas eleitorais apresentados para as eleições presidenciais no Brasil de 1994 a 2018, para descrever como as candidaturas se posicionaram ideologicamente. Os dados produzidos e disponibilizados pelo Manifestos Project permitiram quantificar os conteúdos de esquerda e de direita abrigados nas suas plataformas e sua variação no tempo. A análise aponta que conteúdos de esquerda e de direita convivem lado a lado nos programas, ao mesmo tempo que confirma a distinção ideológica entre as alternativas. Além disso, aplica as medidas de ideologia para calcular e comparar o grau de polarização em cada eleição e identifica o seu súbito aumento em 2018.

Revista de Políticas Públicas

Este artigo analisa o impacto da desconfiança na democracia e o aumento da percepção da corrupção na América Latina. Nossa hipótese é que, a diminuição na confiança na democracia e em suas instituições, está associada a percepção dos cidadãos sobre a corrupção, em um contexto de sociedades materialistas. A metodologia é quantitativa tipo survey, com dados da 7° onda da WVS (2020). O artigo conclui que há uma forte relação entre desconfiança política e aumento na percepção da corrupção, que é deletéria para a democracia.

O artigo apresenta um quadro geral do estado da democracia no Brasil e em outros 17 países da América Latina e está dividido em duas partes. Na primeira, mostra-se que a democracia política alcançou patamares inéditos nesses países e que melhorias substanciais nos indicadores socioeconômicos são visíveis em praticamente todos eles. Explicita-se ainda que a emergência de lideranças personalistas impacta negativamente os índices de desenvolvimento democrático. Na segunda parte, enfocamos o caso brasileiro, que se destaca também por dados positivos na área social e que tem aprovado uma série de medidas com vistas a aperfeiçoar controles eleitorais e de governo. O artigo argumenta que o processo de democratização e de liberalização política nesses países é inequívoco, mas nem sempre linear e progressivo, e que o desrespeito pela vida bem como a persistente desigualdade estrutural parecem demandar novas formas de pensar as práticas democráticas na América Latina

2021

Este artigo objetiva elucidar a rica diversidade de contextos sobrepostos e narrativas singulares que compoem o cenario da inovacao democratica na America Latina. Para isso, examinaremos o contexto e as principais tendencias das inovacoes democraticas em cada uma das sub-regioes, a saber, o Cone Sul, a America Central e os Andes. Esta analise e complementada por exemplos emblematicos de inovacoes democraticas em 18 paises. Por fim, realizamos uma breve avaliacao de experimentos participativos da sociedade civil em resposta a pandemia de Covid-19 em 2020 e das implicacoes da crise sanitaria no campo da participacao cidada no continente. Na conclusao, apontaremos alguns rumos no desenvolvimento de inovacoes democraticas na America Latina e tentaremos extrair algumas licoes.

Roberto Cavalheiro, 2023

Ao analisar o retrocesso dos direitos e garantias individuais na América Latina, não estamos tratando de atos e ações de governos nacionalistas, o caminho é desviado para a nova rota da seda, caminho esse que, pela história de países que representam risco para democracias, existe um movimento cultural desconstrutivista que visa enfraquecer princípios e instituições conservadoras, seu legado reverbera em uma onda de restrições e proibições que visam colocar o cidadão sob total controle do Estado, a ordem é proibir, silenciar, prender.

Ciencias Sociales y Religión/Ciências Sociais e Religião, 2020

Assumido o cenário de erosão democrática instalado na América Latina vale a pena se perguntar: em que medida o fator religioso contribui para esse processo? Especificamente, como a atuação política dos evangélicos-pentecostais, cada vez mais em ascensão na esfera pública no continente, participam nessa crise? Algumas das possíveis respostas parecem estar esboçadas tanto no artigo de Renée de la Torre Castellanos, “Genealogia de los movimientos religiosos conservadores y la política en México”, como em “Hermano no vota al Hermano” de José Luis Pérez Guadalupe, e ainda em “Ola onservadora y surgimiento de una nueva derecha cristiana brasileña? La coyuntura pos-impeachment en Brasil” de Joanildo Burity.

Esse artigo compara a trajetória de forças políticas de esquerda que chegaram ao poder na América Latina Contemporânea. Num período de crise de paradigmas para as esquerdas e de hegemonia neoliberal, essas forças conseguiram colocar-se como alternativas de governo, aonde chegaram por meios democráticos. Tal ascensão, por sua relativa sincronia e delimitação regional, constitui um processo que pode ser compreendido em conjunto. O objetivo do artigo, partindo da análise de fatores como estrutura organizativa, ideologia, relação com a democracia e com o neoliberalismo, é discutir a viabilidade de tipologias que começam a ganhar espaço na literatura especializada. Sobretudo as que defendem a existência dicotômica de "duas esquerdas", uma "democrática" e outra "populista" ou "autoritária". Na primeira parte do artigo analiso algumas das principais tipologias classificatórias das esquerdas latino-americanas contemporâneas. Na segunda parte, destaco características que as distinguem entre elas, e discuto se elas são profundas o suficiente para que se possa falar de tipos distintos de esquerdas. Por fim, com base nas distinções apresentadas, proponho uma tentativa de classificação alternativa das esquerdas latino-americanas. A questão que subjaz ao artigo é se há diferenças suficientes entre os casos para sustentar a existência de diversos tipos de esquerdas governantes no continente. A hipótese é de que há, e que é possível propor uma tipologia, antes de tudo um exercício, no qual o mais importante, mais além da tipologia em si, é a defesa de uma análise sistemática, complexa e dinâmica -o que nem sempre caracteriza o debate sobre o tema. 1