Direito_Financeiro_e_Tributrio_25_edio_2016___Kiyoshi_HARADA.pdf

O autor deste livro e a editora empenharam seus melhores esforços para assegurar que as informações e os procedimentos apresentados no texto estejam em acordo com os padrões aceitos à época da publicação, e todos os dados foram atualizados pelo autor até a data de fechamento do livro. Entretanto, tendo em conta a evolução das ciências, as atualizações legislativas, as mudanças regulamentares governamentais e o constante fluxo de novas informações sobre os temas que constam do livro, recomendamos enfaticamente que os leitores consultem sempre outras fontes fidedignas, de modo a se certificarem de que as informações contidas no texto estão corretas e de que não houve alterações nas recomendações ou na legislação regulamentadora. Fechamento desta edição: 18.02.2020 O Autor e a editora se empenharam para citar adequadamente e dar o devido crédito a todos os detentores de direitos autorais de qualquer material utilizado neste livro, dispondo-se a possíveis acertos posteriores caso, inadvertida e involuntariamente, a identificação de algum deles tenha sido omitida.

Reservados todos os direitos. É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em parte, em quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição pela Internet ou outros), sem permissão, por escrito, da Editora Forense Ltda.

Agradeço, primeiramente, ao Grande Arquiteto do Universo, por estar sempre presente em todos os momentos da minha vida. Ao Mestre Alexandre Freitas Câmara, pelo apoio e pela confiança dedicados. Às amigas Jane Costa Campos e Thereza Maria Fernandes de Andrade, pela amizade e pelo carinho dedicados. Alguém já disse que prefácios são textos escritos depois dos livros, publicados antes, e que não são lidos nem antes nem depois. Ciente disto, e tendo sido convidado por Claudio Carneiro a prefaciar sua nova obra, apresso-me em atender ao gentil convite com uma apresentação que não seja um biombo a esconder o livro do leitor. O Brasil sempre foi rico em obras de Direito Financeiro e Tributário. Autores clássicos como Aliomar Baleeiro, Amílcar de Araújo Falcão se juntam a juristas contemporâneos, como Ricardo Lobo Torres e Hugo de Brito Machado, para formar uma verdadeira escola brasileira de pensamento. Pois é neste cenário que se recebe a nova obra do eminente jurista Claudio Carneiro. O autor, que alia sua experiência na advocacia pública (como procurador municipal) à sua atividade docente e acadêmica (já que é professor de diversas instituições e Mestre em Direito), traz no livro que ora apresento seu pensamento acerca de todo o intrincado cipoal normativo existente no Brasil nas áreas do conhecimento jurídico que escolheu estudar. Professor consagrado e autor já bastante reconhecido, Claudio Carneiro apresenta, agora, obra de fôlego, em que analisa os mais relevantes conceitos de Direito Financeiro e Tributário. A obra será, certamente, de grande valia para os profissionais do Direito e também para os estudantes, que poderão se aprofundar em seus estudos. No livro, um verdadeiro curso completo de Direito Financeiro e Tributário, o autor se preocupou em apresentar não só seu pensamento, mas também em trazer à colação os mais relevantes julgados dos tribunais brasileiros acerca de cada tema abordado. Esta opção revela-se importante, ainda mais em uma área tão sensível para o jurisdicionado, em que a previsibilidade é fator da maior relevância para a obtenção da segurança jurídica necessária ao bom desenvolvimento dos negócios, e a força persuasiva dos precedentes é da maior importância para a determinação das condutas. Estão de parabéns a editora e o autor por mais este lançamento, a que desejo o merecido sucesso.

acesso aos trechos que destacou e também aos trechos mais destacados por outros leitores, além de informações do livro e compartilhamento do progresso de leitura, entre outros. Toque no ícone e veja o que pode ajudar na sua leitura. Os ícones podem variar de acordo com a plataforma usada. Procure sempre por algum semelhante ao que indicamos. Sumário Sobre os Coordenadores Apresentação da Coleção Prática Forense DARLAN BARROSO Advogado. Doutorando em Processo Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UNIMES. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Cofundador do MeuCurso Inteligência e Tecnologia Educacional. Professor de Processo Civil nos cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos do MeuCurso. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil da UniDomBosco. Autor e Coordenador de diversas obras jurídicas pela Saraiva Educação. MARCO ANTONIO ARAUJO JUNIOR Advogado. Professor e Sócio-fundador do MeuCurso OAB|Concurso|Pós. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos.

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