ESTADO, DIREITO E RELIGIÃO NA EUROPA MEDIEVAL
Viviane Lemes da Rosa
William Pugliese
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Abstract
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DIREITO E RELIGIÃO
DIREITO E RELIGIÃO, 2022
A criação do Grupo de Estudos em Direito e Religião do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJUFSC), bem como a abertura da disciplina Direito e Religião no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD-UFSC), ocorridas em 2019 e celebradas com uma primeira coletânea de artigos intitulada “Direito e Religião: Estudos Iniciais”, publicada também pela Editora Thoth, vem frutificando no cenário acadêmico. Desde então foram produzidas monografias de conclusão de curso de graduação, dissertações de mestrado, admitidos novos orientandos com pesquisas sobre o tema no PPGD-UFSC, onde a disciplina vem sendo anualmente ofertada (alcançando alunos de outros programas de pósgraduação em direito interessados na questão) bem como realizados eventos que promoveram o debate e o intercâmbio pessoal e institucional na área.
DIREITO MEDIEVAL
No Império Romano, o cristianismo impõe-se a partir do século IV e o Império torna-se cristão. Assim => um sistema Jurídico próprio da comunidade dos cristãos, o direito canônico, desenvolveu-se à margem do direito romano, e dessa maneira instala-se um sistema dualista: direito laico (romano) e direito religioso, ao mesmo tempo assistimos neste período as invasões bárbaras no Ocidente que trazem para a Europa outro sistema jurídico o direito germânico (costumes dos bárbaros) queda do Império Romano Ocidente (476 d.C.), séc. V, ==>Invasões bárbaras ==> com elas ==>as populações romanas e romanizadas e os bárbaros passam a viver lado a lado. À medida que o mundo germânico entra em contato com o mundo romano profundas transformações ocorreram entre as duas sociedades, e a síntese dessa transformação é o que conhecemos por Europa Medieval. Assim, o nascimento da Idade Média é marcado na Europa pela coexistência do:-Direito Romano (vulgarizado);
Religião e Democracia na Europa e no Brasil
2022
Neste livro, a Plataforma Democrática apresenta mais uma contribuição ao debate público sobre as relações entre religião e democracia. A obra se concentra em três temas: educação, direitos reprodutivos e liberdade religiosa, com textos sobre a Europa e o Brasil. Comparar a experiência europeia com a brasileira apresenta um desafio: a União Europeia é constituída por 27 países, cada um deles com trajetórias muito diferentes no que toca às relações entre Estado e religião. No livro, o texto sobre educação na União Europeia apresenta uma tipologia incluindo os diversos países, enquanto os artigos sobre direitos reprodutivos e liberdade religiosa tomam como referência as decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, localizado em Estrasburgo, com jurisdição sobre os 46 Estados-membros do Conselho da Europa. Os textos sobre a situação brasileira examinam os percalços históricos do processo de separação entre Estado e Igreja Católica, iniciado com a primeira Constituição da República. Como em outros países, a aplicação do princípio foi parcial, seja na esfera do direito civil, seja da educação e da cultura. Nem completa nem linear, sua aplicação sempre esteve permeada pela dinâmica política. Por mais de cem anos de história republicana marcados pela hegemonia da Igreja Católica, as relações entre o Estado e as igrejas, agora no plural, passaram nas últimas décadas a ser influenciadas pelo peso social e político crescente dos grupos evangélicos. O tema das relações entre Estado e religião mobiliza suscetibilidades e sensibilidades que devem ser respeitadas, mas nem por isso pode ser contornado. O ponto de partida de um debate informado é compreender que não se trata de um enfrentamento entre dois campos antagônicos, monolíticos e fechados sobre si mesmos. No mundo real há muito mais nuances, abertura e respeito à diversidade, do que na polarização ideológica estimulada por demagogos e oportunistas. Mais do que respostas únicas e taxativas para as questões suscitadas, o bom debate deve ampliar o entendimento das complexidades do mundo real, desconstruir simplificações e procurar o diálogo e respostas que façam avançar os valores de uma sociedade democrática.
Religião e Justiça entre os Semitas
Breve síntese dos primórdios das compilações legislativas dos povos Mesopotâmicos e siro-palestinos até à literatura bíblica
Religião, Direitos Humanos, Estado e Laicidade
Revista Educação e Políticas em Debate
Resenha da obra Religião, Direitos Humanos e Laicidade, organizada pelo Dr. Luiz Alexandre Solano Rossi e pelo Dr. Sérgio Junqueira, que apresenta os textos das conferências que se realizaram no V Congresso da Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião (ANPTECRE).
DIREITO, ANTROPOLOGIA E JUSTIÇA EM PERSPECTIVA
Propõe-se analisar a relação entre direito e antropologia, apontando para as limitações e contribuições que o debate pode promover. Para tanto, remonto ao processo de constituição da tradição jurídica ocidental, tal como apresentado por Berman (2006) que, a partir de um olhar multidisciplinar, revela como o direito é construído culturalmente, tendo fundamentado em larga medida o pensamento científico moderno e a própria noção de Ocidente.Ao tratar desse contexto, o autor indica que na contemporaneidade a tradição jurídica ocidental, e a própria noção de Ocidente, está passando por uma crise profunda, motivada, entre inúmeros outros aspectos, pela forma através da qual o direito tem sido ensino e praticado, inclusive no Brasil. Isto é, como campo de saber dogmático, hermético e desconectado da realidade social. Como comprovam inúmeros pesquisadores brasileiros esse é o modo através do qual a tradição jurídica vem sido reproduzida, o que tem implicações na realidade social, como veremos adiante (cf. Lima, 2000 e Souza, 1993, por exemplo). Em termos gerais, o artigo se inicia com a análise teórica de Berman a respeito da tradição jurídica ocidental, interpretada como um sistema social e cultural, o que inclui discutir a crise atual. Posteriormente analiso os reflexos desses processos no contexto nacional à luz de referências bibliográficas e da minha experiência docente no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Brasília Uniceub (2004-2010) e, mais recentemente, no Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN (2010-2011). Compartilho também pesquisa recente no Complexo Penitenciário João Chaves, localizado na cidade de Natal/RN, em parceria com o projeto “Novos Rumos”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O intuito, afinal, é demonstrar a riqueza e a imprescindibilidade de ampliar o debate no campo da antropologia jurídica no contexto atual.
Religião, democracia e a extrema direita
A presente publicação Religião, democracia e a extrema direita, traz um conjunto de artigos de destacados pesquisadores e pesquisadoras da área da ciência social da religião, que participaram dessas duas jornadas.A intenção era se debruçar sobre essas e outras questões que nos afligiam e colocavam em destaque os últimos anos. Os artigos de Christina Vital (ISER e UFF), co-organizadora da publicação, Ana Paula Miranda (UFF), Camila Rocha (CEBRAP) e Esther Solano (UNIFESP), Flávia Biroli (UNB), Flávia Rios (UFF), Michel Gherman (UFRJ), Nina Rosa (UFMG), Olivia Bandeira (UNICAMP e Intervozes) e Ricardo Mariano (USP) contribuem para uma leitura política do Brasil contemporâneo e a pensar como coibir o avanço da extrema direita na sociedade. Christina Vital participa através do artigo "Religião e política no Brasil: um breve balanço de pesquisas entre os anos 2013-2023". Este artigo foi apresentado no Encontro Democracia, religiões e extrema direita no Brasil contemporâneo: uma parceria entre o ISER e a Fundação Heinrich Böll, realizado no Rio de Janeiro, em 27 de abril de 2023, sob a coordenação de Christina Vital da Cunha e Marilene de Paula.
POLÍTICA E ESPIRITUALISMO NUM SERTÃO EM TRAVESSIA
Censive, 2011
Este artigo visa o estudo dos aspectos políticos, históricos e sociais trabalhados por João Guimarães Rosa em seu romance A estória de Lélio e Lina. Para isso, se analisará como as palavras e ações de Lina servem para resgatar a ordem de um mundo em transformação. Ao se ver em pleno encontro do moderno com o tradicional na zona rural de Minas Gerais no final do século XIX e início do XX, Lélio precisa de Lina para se situar em meio ao dinamismo da História e poder formular/reformular seu papel enquanto agente e sujeito de sua vida. As referências que o texto faz aos processos de transformação histórica são o objeto da pesquisa. O que insere este trabalho na linha de análise dos componentes históricos e sociais presentes na obra de Rosa e, sem desprezar os outros enfoques analíticos, busca analisar tal obra em meio à cultura e à época em que ela se desenvolveu e ver o que ela tem a dizer a respeito de seu mundo.
RELIGIÃO E POLÍTICA NO PENSAMENTO DE MAQUIAVEL
For Machiavelli, religion is valued not by the importance of its founder, the content of its teachings, the truth of its dogmas or the significance of its rites. It is not the essence of what really matters but its function and importance for collective life. Religion teaches to recognize and respect political rules through the religious commandments. This collective norm could assume the outer coercive aspect of the military discipline as well as the inner persuasive character of civic and moral education for the production of collective consensus.
Religião, Política e Direitos humanos
Religião, Política e Direitos humanos A contribuição da teologia brasileira da libertação para os direitos humanos The contribution of Brazilian liberation theology to human rights
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2019
Disciplina ministrada na Universidade Federal Fluminense(UFF)
MONARQUIA PORTUGUESA E POLÍTICA REGALISTA: ORDENS RELIGIOSAS NO FINAL DO SETECENTOS
Almanack, 2020
Resenha de: SILVA, Leandro Ferreira Lima da. Regalismo no Brasil colonial: a Coroa portuguesa e a Ordem do Carmo, Rio de Janeiro, 1750-1808. São Paulo: Intermeios: USP; Brasília: CAPES, 2018.
SOCIABILIDADES E ESPIRITUALIDADES NA IDADE MÉDIA: A HISTORIOGRAFIA PORTUGUESA SOBRE OS COMPORTAMENTOS RELIGIOSOS DOS LEIGOS MEDIEVAIS
Na presente comunicação, além de uma apresentação -que será sempre apenas "tanto quanto possível" exaustiva -de trabalhos, tentarei caracterizar os principais grupos temáticos da medievalística portuguesa sobre o assunto em apreço, discutindo tanto o porquê da sua existência, como as suas forças e fraquezas. Ao mesmo tempo, procurarei apresentar trabalhos nas mesmas áreas, mas oriundos de outras historiografias, sugerindo formas de aproximação entre ambos.
DIREITO, INTERSUBJETIVIDADE E ESTADO EM EDITH STEIN
Veritas, 2019
O objetivo do artigo é compreender e apresentar a filosofia do direito no âmbito do pensamento de Edith Stein. Sob o prisma fenomenológico, há de se analisar os conceitos axiais empregados pela autora, capazes de elucidar o sentido de direito, tais como Pessoa, Comunidade e Estado, conforme defluem de seus escritos e refletivos à luz de especialistas. Com base nesses elementos, há de se perscrutar a atualidade e aplicação do seu pensamento no contexto sociojurídico contemporâneo e as possíveis consequências desta aferição. Há também de se ponderar e refletir os paradigmas hegemônicos na ciência jurídica mediante às contribuições peculiares da autora. Os resultados da análise permitem entrever a densidade dos textos de Stein, cujos aportes filosóficos podem orientar hermenêutica jurídica consistente, mediante percepção metanormativa. the objective of the article is to understand and present the Philosophy of Law within the thinking of Edith Stein. Under the phenomenological prism, axial concepts employed by the author, capable of elucidating the sense of law will be analyzed, such as Person, Community, and State, as they flow from his writings and reflective in the light of experts. Based on these elements, the relevance and application of their thinking in the contemporary socio-juridical context will be examined and the possible consequences of this assessment. It is also necessary to consider and reflect the hegemonic paradigms on legal science through the author’s own contributions. the results of the analysis allow to glimpse the density of Stein’s texts, whose philosophical contributions can guide consistent juridical hermeneutics through the metanormative perception.
Crenças, religiões e Estado de Direito
Revista Videre
Este trabalho é um estudo sobre a religião, o direito fundamental de liberdade religiosa e sua percepção como direito cultural. Através de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, numa perspectiva interdisciplinar, verificamos que no Estado Democrático de Direito a religião deve conviver com a igualdade, dignidade da pessoa humana, justiça social e pluralismo intercultural. E se a religião também é fruto da cultura, a sua proteção deve ser feita nos mesmos moldes da proteção aos direitos culturais.
RELIGIÃO E DIREITO: FONTES ORIGINÁRIAS DO DIREITO CIVIL
Diálogo entre Israelenses e Palestinos; Associado à Resistência Democrática Judaica (grupo judaico para defesa da Democracia). É Autor de vários livros, artigos e pareceres jurídicos; é Poeta, com vários livros de Poesia publicados, e membro da UBE-União Brasileira de Escritores.
Europa e Sua Espiritualidade
New Covenant Publications International Ltd, 2020
O texto "A Europa e a sua espiritualidade" oferece uma perspetiva perspicaz sobre a história da União Europeia, as suas origens espirituais, tradicionais e políticas. Remonta ao tempo do Império Romano clássico e traça claramente o seu crescimento e desenvolvimento através das suas revoluções, reformas e outros movimentos socioculturais. Será que a religião do cristianismo domina realmente no antigo império da cristandade? A Europa continua a ser, de facto, a sede do cristianismo moderno?
O DIÁLOGO INTERCULTURAL NA EUROPA E DEMOCRACIA
O diálogo intercultural entre a União Europeia e a democracia nada mais é do que de um conjunto de refl exões sobre os avanços obtidos com o advento da formação do bloco econômico e, consequentemente, com o multiculturalismo. O mundo em que habitamos nos proporciona, hoje, uma vivência diversifi cada com as diversas culturas formadas pela união dos países em novos blocos. Ao mesmo tempo em que as distâncias se anulam pelas vias eletrônicas da comunicação, tornando vizinhos os que tão longe se situam nesta aldeia global, perdem-se as referências anteriores e únicas de minorias, que passam a fazer parte de uma grande federação formada após a Segunda-Guerra Mundial. É com o intuito de apresentar os avanços do Direito Comunitário, das garantias de liberdades e do efetivo exercício da soberania, que abordaremos a questão das minorias e do exercício da democracia supranacional.
FONTES ORIGINÁRIAS DO DIREITO CIVIL - RELIGIÃO E DIREITO
Diálogo entre Israelenses e Palestinos; Associado à Resistência Democrática Judaica (grupo judaico para defesa da Democracia). É Autor de vários livros, artigos e pareceres jurídicos; é Poeta, com vários livros de Poesia publicados, e membro da UBE-União Brasileira de Escritores.
Religião e democracia
Estudos de Religião, 2013
Bacharel e licenciado em Ciências Sociais, doutor em Ciências da Religião (Umesp), professor do Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião da Universidade do Estado do Pará.
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