CAMPO SOCIAL TRANSNACIONAL

Durante o III Simpósio Internacional LAVITS, eu deixei de apresentar minha tese para levantar a discussão sobre um projeto de uma cidadania que nada tem a ver com nações ou territórios. Uma cidadania que vai além fronteiras e que possui como ponto comum um senso de comunidade entre as pessoas. Para este primeiro passo, escolhi a comunidade LGBT+ e a questão do dinheiro para explicar como essa cidadania poderia acontecer e se estruturar. Ela, além de ser uma nova forma de organização considerando as evoluções tecnologias promulgadas por cripto-anarquistas, é também uma forma de ajuda e estruturação social impossível de se realizar sem as novas ferramentas.

Neste trabalho tentei explicar o crescente poder evidenciado pelas várias formas de crime organizado perante os Estados e o facto de estes não estarem a conseguir encontrar soluções que permitam combater o fenómeno e eliminar as suas raízes. Mesmo com os acontecimentos do 11 de setembro ainda muito frescos nas memórias coletivas dos Estados, principalmente os europeus, pouco tem sido feito no intuito de uma união concertada de esforços.

VOLUME 17, Nº 03 JUL./SET., 2018

O estudo em apreço tem como objetivo analisar as transformações do Estado desde o seu modelo absolutista até os dias atuais, pois supõe-se que ante às transformações da socidade em razão da globalização, um novo modelo estatal pode estar se formando, ainda que [por enquanto] não reconhecido num plano formal, sendo ele o transnacional. Para isso, o artigo inicia com o estudo das formas estatais, desde a absolutista, passando pela liberal, de bem-estar social e neoliberal, fechando com o estudo do transnacionalismo e as mudanças [desmantelamento] que ele tem causado nas instituições basilares estatais até então reconhecidas formalmente, a citar, em especial, o “território” e a “soberania”.

Ao alterar a exclusividade do marco nacional para a compreensão da sociabilidade política, jurídica, econômica e cultural no mundo moderno, o processo da globalização impôs às Ciências Sociais a urgência da reinvenção teórica, não raramente observada na agregação indiscriminada dos termos "global", "mundial" ou "cosmopolita" a algumas de suas tradicionais categorias de análise. O conceito de "sociedade civil" inclui-se nesse redirecionamento epistemológico amplo, suscitando controvérsias não apenas conceituais, mas também factuais, acerca do próprio ator "Sociedade Civil Global" (SCG). O artigo está dividido em duas partes: a primeira faz um mapeamento da trajetória do conceito de SCG por meio da revisão das principais contribuições a essa categoria; a segunda busca enfrentar os impasses teóriconormativos colocados pelas visões entusiastas e céticas da SCG, tomando emprestado o argumento central de Mark Warren, em seu livro Association and Democracy. Partindo da percepção de que os conceitos de SCG disponíveis são idiossincráticos e que seu papel político no mundo globalizado está em constante disputa teórica, o objetivo do artigo é empreender uma abordagem tentativa para (a) interpretar a heterogeneidade associativa subsumida nessa rubrica e (b) projetar cenários para estudos mais empíricos que possibilitem a verificação de sua real contribuição democrática no mundo globalizado. Acredita-se que a idéia de Associativismo Transnacional possibilita um caminho analítico para as ações da SCG e seus múltiplos efeitos na esfera política, os quais a democracia pode ser apenas um.

Observando a integração entre diferentes ordens jurídicas nas últimas décadas, o transconstitucionalismo fornece importantes lentes para estudo do entrelaçamento entre essas ordens na resolução de um mesmo problema de natureza constitucional. O objetivo deste artigo é demonstrar que essa abordagem traz contri-buições para o processo civil, em especial para as aprendizagens múltiplas entre diferentes sistemas jurídicos no enfrentamento de questões constitucionais de natureza processual. Para tanto, aponta-se o surgimento de um processo civil transconstitucional, que, com a expansão do processo civil internacional, permite uma multiplicidade de portas de entrada à jurisdição. À luz do processo civil brasileiro, esse fenômeno é especi-almente observado por meio de aberturas para esse tipo de interação, possibilitando a cooperação internacional para solução de problemas processuais de maneira integradora e inclusiva.

O conceito de território está em disputa, cada ciência o entende a partir do seu mirante. O território compreendido a partir da multidimensionalidade (social, econômica, política, cultural, ambiental, psicológica etc.) tem em sua composicionalidade a contemplação nata das diferentes potencialidades de perspectivas que habitam na realidade, ou seja, os distintos mirantes das ciências humanas. Nesse sentido partimos da noção que compreende o território como ferramenta importante para refletir e analisar operativamente sobre as conflitualidades em suas múltiplas dimensões e escalas.

O modelo de estado central e de regiões periféricas, com politicas voltadas a proteção e não a integração esta, dia a dia mais deteriorado. Os governos centrais não conseguem dar as respostas e atender aos anseios e peculiaridades destes ambientes transfronteriços. A necessidade da construção do ambiente de confiança e de empatia, traduzido pelo esforço e importância da formação de lideranças e decision maker´s é chave para o entendimento da inter-relação social, ambiental, econômica e estrutural das comunidades e ambientes de fronteira. Mesmo mantendo o status de ponto de controle, de gestão e manutenção da soberania, o estado nação no modelo econômico globalizado não tem como tratar as fronteiras como muros e seus habitantes apenas como colônias mantenedoras do direito ao solo. O desafio que as comunidades enfrentam, os exemplos europeus existentes mostram os passos necessários frente a nova agenda de desenvolvimento que o mundo pede e que se aplica integralmente ao ambiente de fronteira. O objetivo é apresentar o cenário e discutir passos e complementos as ações desenvolvidas, que podem contribuir para uma curva de aprendizagem mais curta e implementação de soluções mais perenes e efetivas.

RESUMO Os bairros suburbanos da cidade do Rio de Janeiro vêm sofrendo profundas transformações decorrentes das obras de construção de eixos viários para o espetáculo dos Jogos Olímpicos de 2016. O objetivo desse artigo é analisar o contexto em que se deram as recentes intervenções urbanas, promovendo uma reflexão sobre os aspectos associados à perda ou desvalorização de uma identidade definida como " suburbana " e a possibilidade de construção de identidades outras. Colocou-se em questão como estas interferências na paisagem podem gerar mudanças na " identidade suburbana " , historicamente presente na cidade do Rio de Janeiro. Adotou-se como recorte espacial, o bairro do Campinho, localizado na zona Norte da cidade, visto que ali, as obras da Transcarioca geraram certa polêmica com a demolição de casarios outrora tombados pela municipalidade. Com base no levantamento de dados historiográficos e notícias de jornal, pretende-se nortear a reflexão do contexto de como a área suburbana da cidade está se transformando e os reflexos dessa transformação no cotidiano de sua população.

Relatório de Campo