Análise da obra " História das prisões no Brasil "

Cadernos ENAP, 2021

Emancipação, 2020

A prisão como potencializadora das opressões de gênero e classe Resenha do livro Travestis e prisões: experiência social e mecanismos particulares de encarceramento no Brasil FERREIRA, Guilherme Gomes. Travestis e prisões: experiência social e mecanismos particulares de encarceramento no Brasil. Curitiba: Multideia, 2015. Resenha de: JACINTO, P. M. S. A prisão como potencializadora das opressões de gênero e classe. Emancipação, Ponta Grossa, v. 20, p. 1-4, e2015027, 2020. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/15027

a melhor prisão é, sem dúvida, a que não existe". (BARATTA, 1990, p. 2) A prisão representa um de nossos maiores paradoxos sociais. Não há alguém que defenda sua manutenção como estratégia punitiva eficaz, mas mesmo assim, em pouco mais de dois séculos, ainda não se estabeleceu uma alternativa que substitua o cárcere como a pena por excelência na sociedade capitalista. Sua história de fracasso não nos indica uma possível abolição, mas sim sucessivas reformas. Dentro do senso comum, é costume ouvir que, além de inútil, ineficaz e perigosa, a prisão nada mais é do que a "escola do crime". Ou seja, além de não resolver o problema da criminalidade que supostamente ela deveria reprimir, a prisão falha em seus pretensos propósitos ressocializadores. As prisões são nosso óbvio problema-necessário.

Sociologias, 2004

2019

Resumo: A pena privativa da liberdade, desde o seu aparecimento, tem estado sempre debaixo de poderosas críticas, apesar de ainda não ter sido possível encontrar instrumento sancionatório que o ultrapasse com vantagem. Analisam-se, deste modo, as principais causas de tal crise e uma das correntes que, ancoradas sobretudo na dita "Criminologia crítica", mais tem debatido o assunto e proposto soluções, amiúde impraticáveisos abolicionismos. Palavras-Chave: Pena de prisão; sua crise; causas; abolicionismos; Criminologia crítica. I) INTRODUÇÃO E OBJECTO o estudarmos as penas de substituição, deparamonos, necessariamente, com movimentos que, de tipo muito mais vasto, defendem o fim do sistema penal ou, pelo menos, de certos caracteres desse mesmo sistema. É certo que os vários abolicionismos, como ficaram conhecidos, são hoje uma marca de um passado próximo, em uma sociedade global em regra mais punitiva e securizante. Donde, a relação entre esses movimentos, em regra muito marcados ideologicamente, e as reacções substitutivas é prenhe de sentido, visto que, afora as concepções radicais, as † Corresponde a uma pequena parte inédita da dissertação de doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Criminais), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Porto e defendida em provas públicas em 7/3/2016.

Revista História: Debates e Tendências, 2022

Este artigo tem por propósito realizar uma aproximação crítica, ainda que bastante panorâmica e seletiva, da historiografia das prisões na Era Vargas. Pretendemos demarcar as abordagens predominantes neste incipiente campo de estudos de modo a explorar suas potencialidades e lacunas, sugerindo algumas problematizações gerais que podem robustecer o debate. Portanto, não pretendemos aqui realizar a sistematização das obras, na forma de um balanço historiográfico mais acabado e amplo, mas dialogar criticamente com algumas referências e problemáticas da produção historiográfica pertinente aos estudos prisionais.

Educação & Realidade, 2013

Prisões: Introdução à pesquisa, 2023

O livro apresenta um material de valor inestimável para todos aqueles que desejem realizar pesquisas sobre às instituições de controle e isolamento, como as prisões e os Abrigos de menores. Partindo de um problema de nosso presente, o aumento extraordinário da população prisional brasileira como trágico resultado das políticas de encarceramento em massa, os autores assinalam a escassez de estudos metodológicos sobre fontes históricas documentais, mostrando suas potencialidades e dificuldades. O livro é um convite para a dirigir nossa atenção para essas fontes, desde os documentos oficiais, até as cartas que nunca foram enviadas, realizando um minucioso percurso pelos prontuários dos presos. Nesses prontuários se evidencia o entrecruzamento de práticas policiais, judiciais, punitivas, repressivas, psiquiátricas e médicas, possibilitando um olhar privilegiado para conhecer as redes de poder e de saber que percorrem o espaço intramuros no cotidiano prisional. O livro analisa também prontuários de Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores. O livro mostra a riqueza existente nas fontes documentais, assim como a necessidade de realizar uma leitura crítica desses documentos.

REDES – REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, 2016

O artigo apresenta uma análise sobre o trabalho prisional no Brasil contemporâneo, destacando as suas ambivalências no sistema penal neoliberal. A discussão é ilustrada a partir da situação do trabalho prisional na Penitenciária Lemos de Brito, maior estabelecimento prisional do estado da Bahia. A partir das informações colhidas na PLB através de observação não-estruturada, entrevistas com funcionários do presídio e análise documental, o artigo dialoga com uma série de pesquisas de cotidiano prisional, buscando construir um retrato – inicial e provisório – da situação do trabalho prisional no Brasil.

Sociologias, 2006

The aim of this article is to examine the profile of riots in Brazil's prison system since the 1970s, reviewing what has been produced on those events in France, the United States, and the United Kingdom. The article's main argument is that riots in Brazilian prisons in the last fifteen years have been associated both to decaying prison conditions and the State's problems to exert control over the prison's everyday life, thus allowing organized crime groups to exert power over the mass of inmates, who use riots to remove enemies and strengthen their position of domination before prison staff.