PROPRIEDADE INTELECTUAL DESENVOLVIMENTO NA AGRICULTURA

Revista Brasileira de Inovação, 2009

O artigo faz uma discussão de caráter conceitual sobre a dinâmica econômica da inovação e da apropriação do conhecimento em geral e em relação a P&D aplicada à agricultura. A dinâmica da inovação na agricultura é tratada a partir da identificação das fontes de inovação para o setor, tendo como base as trajetórias tecnológicas, que envolvem a geração de conhecimentos complexos, fragmentados, superpostos e complementares. Os principais agentes econômicos são levados em consideração no estabelecimento dessas trajetórias. Como principais resultados, são apresentadas as formas de proteção intelectual que são utilizadas para as diversas fontes de dinamismo tecnológico. São levados em consideração os diversos campos de proteção jurídica à propriedade intelectual (propriedade industrial, direitos de autor e proteções sui generis), assim como a relevância dos mecanismos não jurídicos (estratégias empresariais, relações usuário-produtor, redes de distribuição, entre outros) ressaltando a comp...

Revista da Faculdade …, 2010

Resumo O artigo trata do direito de propriedade sob a ótica do princípio da função social e da desapropriação agrária, instrumento de coerção de que dispõe o Estado para impor ao indivíduo que exerça com responsabilidade e racionalidade o seu direito de propriedade, ...

Ao buscar o termo "propriedade intelectual" combinado com "escola", no Google 1 , são encontradas 505 mil ocorrências, em 29 centésimos de segundo. A primeira delas é a página do Projeto Escola Legal, da Câmara Americana do Comércio (Amcham) 2 . A segunda é o site português Belex -Biblioteca Escolar em Normas 3 , que apresenta informações sobre a legislação de direitos autorais em Portugal. A terceira é uma subpágina do IBGE, Estatísticas do Século XX 4 , com uma linha do tempo da propriedade intelectual no Brasil, que começa em 1935, com o registro de obras para a garantia de direitos autorais na Biblioteca Nacional. Seguem sites sobre Direito, universidades, notícias e artigos sobre propriedade intelectual no geral. O projeto Escola Legal, da Amcham, aparece outras vezes, em notícias, como a publicada em 2008 no portal Educar para Crescer 5 , da Editora Abril. O texto explica os objetivos do projeto:

Revista Iberoamericana de Derecho Agrario, 2016

O artigo investiga a aplicação prática dos preceitos constitucionais relativos à função social da propriedade rural e à desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária nas decisões do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no interregno entre 2003 e 2011. Com isto em vista, analisaremos os diferentes posicionamentos oriundos da interpretação dos artigos 184, 185, II e 186 da Constituição Federal, para, posteriormente, explorarmos a tendência interpretativa do Tribunal objeto de estudo, especialmente quanto ao conteúdo atribuído à expressão “propriedade produtiva”.

Revista Terceira Margem Amazônia, 2018

Este trabalho descreve uma ação de extensão rural que utiliza a integração da avicultura à agricultura na forma de unidade demonstrativa. Para tanto, um aviário foi construído junto com o público-alvo, com 6,5m². Esta área permite criar ao menos 40 frangos, do tipo "caipirão", em lotes, no sistema "todos dentro, todos fora". Ao redor do aviário, estão os canteiros para o plantio de cultivares necessárias à alimentação familiar e/ou de interesse comercial. Foram realizados "dias-de-campo" para a construção do aviário e palestra sobre os cuidados com a recepção das aves. Conclui-se que as atividades desenvolvidas junto aos produtores rurais despertaram a motivação para continuar as atividades, planejar a expansão das criações de galinhas caipiras e a construção de horta mandala. A criação de um espaço de ensino-aprendizagem para o produtor dentro do IFAM permitiu que os mesmos trouxessem demandas de técnicas que necessitam para melhorar suas práticas diárias. Tudo isso, graças aos encontros no IFAM e nas propriedades rurais, que proporcionaram o diálogo entre instituição e os produtores rurais.

2011

Este trabalho analisa o impacto da entrada em vigor da Lei de Propriedade Industrial nas empresas nacionais e estrangeiras atuantes no Brasil, no que se refere ao patenteamento e registro de desenhos industriais. Inicialmente, apresenta-se de forma sucinta a relação entre propriedade intelectual e desenvolvimento tecnológico, associada a considerações sobre o papel do atual acordo internacional (TRIPS) na proteção à propriedade intelectual. A seguir, expõem-se as principais características da atual legislação brasileira em vigor (Lei 9.279/96). A partir desta discussão introdutória, são analisadas as estatísticas descritivas do patenteamento e registro de desenhos industriais no Brasil, com base na mudança da legislação de Propriedade Industrial, em 1996, e na origem de capital das empresas. Testes estatísticos são aplicados com o objetivo de identificar a importância da origem de capital na propensão a patentear das empresas e de verificar como esta propensão foi impactada pela mudança na legislação mencionada. Palavras-Chave: patente, propriedade intelectual, legislação, origem de capital

Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas

Tradução: M árcio C an iello. Revisão Técnica: M arilda M en ezes e Edgard M alagodi. Leyen d a N e g r a d e La s C a s a s a Kenn e d y *

2008

A proposta deste ensaio é apresentar uma discussão das transformações estruturais e institucionais da agricultura brasileira no período de reformulação do padrão de intervenção pública no setor agrícola, quando se passou de forte coordenação, para um cenário de desregulamentação e esvaziamento das funções do setor público, com maior participação da iniciativa privada na regulação do processo produtivo. Na primeira parte

XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), 2005

Nestas últimas três décadas, a questão ambiental tem sido um tema obrigatório nas agendas políticas nacional e internacional, como também nos debates acadêmicos e científicos. A discussão sobre os riscos de degradação do meio ambiente foi realçada por um trabalho publicado por um grupo de pesquisadores, sob a liderança de Dennis L. Meadows, no qual se manifestavam as idéias sobre os "Limites do Crescimento" (Bruseke, 1995:29). Neste período duas conferências internacionais foram realizadas, em 1968 e 1972, para avaliar os problemas do meio ambiente global e sugerir ações corretivas. A primeira foi a conferência da Biosfera, realizada em Paris em setembro de 1968, que concentrou as discussões sobre os aspectos científicos da conservação da biosfera. A segunda, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em junho de 1972, foi um marco fundamental para o crescimento do movimento ambientalista internacional. Participaram desta Conferência representantes de 113 países, presentes também 19 órgãos intergovernamentais e quatrocentas outras organizações intergovernamentais e não governamentais. Foi a primeira vez que os problemas políticos, sociais e econômicos do meio ambiente em escala global foram discutidos num fórum intergovernamental com o intuito de se buscar ações corretivas (McCormick, 1992:97). Um dos primeiros documentos a definir a sustentabilidade como estratégia de desenvolvimento foi o Relatório Brundtland, um trabalho da Comissão Mundial (da ONU) sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (UNCED). Este trabalho, presidido por Gro. Harlem Brundtland e Mansour Khalid, apresentava a definição de que o "desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades" (Bruseke, 1995: 33).

Revista MultiAtual, 2023

A contabilidade rural é uma área específica da contabilidade que se dedica a registrar, analisar e controlar as transações financeiras e econômicas relacionadas às atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais. Sendo assim, o presente artigo tem o objetivo de analisar, qual é a percepção dos produtores rurais acerca da relevância da contabilidade rural na gestão de suas propriedades. Desse modo, para alcançar o objetivo proposto, este estudo caracterizou-se como descritivo, quantitativo e de ordem de levantamento. A pesquisa demonstra que a maioria dos produtores rurais não possui controle de custos e despesas em suas propriedades, o que é considerado preocupante. Embora 91,50% deles reconheçam a utilidade da contabilidade rural na gestão, muitos não a aplicam efetivamente, sendo que a maioria ainda utiliza métodos tradicionais, como anotações em cadernos para a gestão da propriedade e uma pequena parcela utiliza softwares especializados. O estudo sugere a necessidade de futuros estudos acerca do uso de programas de incentivo do governo para apoiar os produtores na gestão de suas propriedades. Em resumo, a contabilidade rural é crucial para uma gestão eficaz e sustentável das propriedades rurais, fornecendo informações valiosas para o controle das atividades agropecuárias.

Sumário: 1. Introdução-2. O dever de fundamentação no NCPC-3. Dever de cooperação: uma mudança de paradigma-4. Os negócios jurídicos processuais nas ações envol-vendo Propriedade Industrial-5. Mediação na administração pública: reflexões sobre o posicionamento da Advocacia Geral da União nas ações da Propriedade Industrial-6. A sustentação oral no agravo de instrumento-7. Intimação de advogado por advogado-8. Considerações sobre a estabilização da tutela em ações da Propriedade Industrial-9. O sistema brasileiro de precedentes e seus reflexos na área da Propriedade Industrial-lO. O impacto do IRDR nas ações da Propriedade Industrial-11. A possibilidade de julgamen-to parcial do mérito de ações repetitivas suspensas pelo IRDR-12. Conclusão-Referências bibliográficas

PROCESSO DESENVOLVIMENTO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, 2024

"A proposta do Professor Gaio e da Professora Fábia é a de descrever a chegada e a influência da chamada Quarta Revolução Industrial, relacionada aos avanços tecnológicos, dentre eles, a inteligência artificial (IA), para verificar de que modo eles, os avanços, e ela, a IA, influenciam o processo. Não qualquer modelo de processo, evidentemente. Aqui, a escola do Professor Gaio e seus tão variados quanto importantes trabalhos anteriores fazem-se presentes, para tratar do tema na perspectiva do "Processo Justo", preocupado com seu aspecto interior e seus resultados exteriores, seu flexo e seus reflexos, na lição do eminente processualista. Para tal exposição, aliás, pertinentíssimos os números 2 a 3.1 do Capítulo 3, que apresentam, com admirável, mas precisa concisão, a visão daquele autor sobre o tema."

A agricultura passa por uma crise relacionada a altos custos de insumos derivados do petróleo, aliado a isso percebe-se tendências para uma alimentação mais saudável e também para proteção do meio ambiente. A sustentabilidade, portanto, aparece como um meio de congregar esses dois anseios, pois pretende utilizar métodos mais naturais na agricultura comercial - agronegócio. Este artigo discute o agropolo como uma alternativa para o desenvolvimento rural sustentável em comunidades rurais, utilizando a sustentabilidade como premissa. Para tanto, foram utilizadas as pesquisa bibliográfica e documental em livros, artigos, relatórios e sites na web que tratam sobre o assunto estudado. A pesquisa revela que a sustentabilidade inserida como um modelo nos agropolos é um importante fator para atingir a forma de desenvolvimento, que tem como um dos objetivos manter os recursos naturais para as gerações futuras e agregar economicamente o processo produtivo.