Representatividade na câmara dos deputados

In this article, we propose a theoretical debate between the main currents of contemporary democratic thought, in order to reflect on some core issues that permeate the theme of the crisis of representation, such as: what is the form of participation which best ensures the attainment of the general good, and the government does not become exclusive or totalitarian? The general good means a synchrony between the will of the represented and the actions of representatives? We selected direct interlocutors of each chain that question the representative system: David Mayhew (institutionalist), Carole Pateman (participationist), Iris Young and James Fishkin (deliberative). Although they have different proposals, the perspectives of the authors do not exclude completely, so examine them together can contribute to the development of new mechanisms that contribute to overcoming some political grievances and improve representative democracy.

Revista Aspas

Nota-se, atualmente, um aumento significativo na quantidade de personagens transgêneros em filmes, séries e novelas. No entanto, essas representações são, quase sempre, entregues a atores cisgêneros. Renata Carvalho, atriz trans que estrela a peça O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu, enceta um manifesto contra essa prática. Para ela, a ideia é promover uma reflexão, fazer com que atores cisgêneros entendam a causa e não aceitem papéis que poderiam ser representados por artistas transgêneros. Palavras-chave: Abjeto, Censura, Entrevista, Inclusão, Transgênero.

2015

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2015.Este trabalho busca investigar a relação entre a presença de mulheres nas esferas institucionais de decisão e os avanços nos direitos e políticas públicas relativos às questões de gênero. À luz das ideias de representação descritiva, política de presença, perspectivas e representação substantiva, tratada de diferentes formas por diferentes teóricas da Ciência Política, propõe-se examinar em que medida os interesses das brasileiras estão sendo agendados e pautados pelas parlamentares eleitas. A partir da análise de discursos pronunciados na Câmara dos Deputados federal referentes ao debate da Lei Maria da Penha e dos Estatutos da Família, são traçados elementos que buscam compreender de que forma a presença das parlamentares do sexo feminino é – ou não – suficiente para a representação dos interesses das mulheres. O trabalho, por fim, se insere em uma tentativa de analisar e entender alternativas pol...

O presente artigo aborda a relação entre representação e deliberação e problematiza a forma como estes temas vem sendo tratados no campo dos estudos legislativos. Apesar do tema da deliberação vir recebendo grande atenção na teoria democrática contemporânea, ele tem sido negligenciado pelos estudiosos do Poder Legislativo. Neste artigo discutem-se as relações entre deliberação e representação na teoria e na prática da democracia representativa. Busca-se desenvolver o argumento de que o modelo informacional de organização legislativa apresenta importantes nexos com o tema da deliberação podendo se converter em uma alternativa viável para compreender como o debate toma parte do processo decisório no âmbito do parlamento e quais são as condições que favorecem uma deliberação informada.

Revista Conceito Jurídico, 2017

In this brief essay, we argue that, viewed from a certain angle, the history of democracy is intertwined with the history of Parliament. From another angle, however, democracy is not limited to Parliament or the so-called 'representative democracy,' a form of democracy in which Parliament is the central institution. The increasing pluralization of modern societies is demanding new forms of social and political organization, where participation and popular deliberation are emphasized. In such societies, like Brazil, for Parliament to remain the main institutional forum for discussion and formulation of public policies, it needs to requalify itself by opening up to the representation of women, black people, indigenous peoples, and other social minorities, as well as becoming more permeable to participation and control by the general population.

Almanack Braziliense, 2009

Resumo Este artigo analisa o governo representativo no Brasil oitocentista do ponto de vista do exercício da cidadania e dos debates em torno da normatização das eleições. Neste sentido, dialoga com o texto de Hilda Sabato na medida que procura demonstrar que também na monarquia constitucional brasileira a relação de representação foi fundamental para o funcionamento do regime, colocando dilemas e desafios próprios a uma nação americana que se tornava independente.

O objeto material do presente trabalho é a representação política. Significa, pois, que esse traço da realidade atrai o olhar acadêmico, sob um recorte epistemológico. Tal recorte, contudo, pressupõe um objeto formal, isto é, um ângulo a partir do qual o objeto material deverá ser observado, já que este pode ser perscrutado sob diversas perspectivas. No caso, o que se pretende é uma observação ontológica da representação política, isto é, partindo-se das abordagens históricas, jurídicas e sociológicas, penetrar na essência do tema, ao se analisar metafisicamente os seus elementos; além disso, pretende-se estabelecer as bases para uma relação otimizada com a Democracia. Embora a conjugação objeto material/objeto formal pareça conduzir a caminhos longínquos, e quiçá insondáveis, a verdade é que a análise especulativa possui limites rígidos. Ela, basicamente, debruçar-se-á sobre os quatro elementos fundamentais da representação política, isto é, o representante, o representado, a substância da representação e o processo representativo, sob a perspectiva da exigência democráticoconstitucional. Assim, o título dado ao trabalho revela o seu objeto, visto que a análise dos elementos essenciais que compõe a representação, quando unidos, corresponde à própria representação política. Neste sentido, "os elementos fundamentais da representação política" e, simplesmente, "a representação política" podem ser tratados como expressões sinônimas. Para alcançar tal intento, a pesquisa exigiu um caráter multidisciplinar, em que a Filosofia Política, a Teoria do Estado e o Direito Constitucional tiveram papel 40 CAGGIANO, 1995, op. cit., p. 67. 41 Segundo Jellinek, "Mais quand la nature même des choses exclut la possibilité d'une démarche génerale du peuple, alors, en Grèce comme à Rome, nous voyons clairement intervenir, pour décider les mesures à prendre en pareil cas, l'idée de représentation. Leas actes des magistrats, accomplis dans le limites de leur compétence, sont, indépendamment de toute théorie juridique, considérés comme des actes du people luimême".

A crise do modelo de representação política que ocorre no contexto internacional apresenta, em nosso país, algumas especificidades locais. No plano internacional, e acompanhando análise de Miguel (2003) acerca das mudanças no caráter da representação política, algumas evidências parecem sustentar a idéia de crise de representação: o declínio do comparecimento eleitoral, a ampliação da desconfiança dos cidadãos com relação às instituições políticas e o esvaziamento dos partidos políticos, através, entre outros, da burocratização de suas estruturas internas e da crescente interferência da mídia junto ao processo eleitoral.

1965

Dados - Revista de Ciências Sociais, 1970

tructure and the transformations of the Brazilian politicaI system is advanced from the study of the relationships between State and society in Brazil from the end of the COlonial period to the Revolution of 1930. The existence of a patrimonialist State which is not destroyed by the country's separation from Portugal, emphasizes the need to consider the politicaI processes arising from the State as oftentimes autonomous and capable of influencing the development and transformations of the productive and of the social stratification systems. This view challenges the more usual interpretative model which considers the politicaI system as a consequence of a given leveI and distribution of the means of production and of the related forms of social stratification. Therefrom, the distinction between systems of politicaI representation, which approximate this model, and systems of politicaI cooptation, which are more similar to the former modelo Analysis of the Brazilian politicaI history seem, first, to substantiate the view that these two systems of politicaI participation tend to coexist; and second, that while the system of politicai representation develops itself in the São Paulo area, the system of politicaI cooptation is based on the Central and Northeastern states of less dynamic economic tife. Finally, historical evidence seems to support the view that the system of politicaI cooptation tends to be the dominant system, therefore explaining the politicaI marginalization of the state of São Paulo within the Federation, one of the outstanding characteristics of the Brazilian politicaI system.