manual para gerenciamento de resíduos perigosos

2008

Guia de diretrizes básicas para a recuperação de lixões Cód.: PG.NG.002 Revisão: 01 Data: 11/02/2008 Página 2 de 10 Procedimento Gerencial Guia de diretrizes básicas para a recuperação de lixões Cód.: PG.NG.002 Revisão: 01 Data: 11/02/2008 Página 4 de 10 6.2. Diagnóstico Sócio-ambiental Este item define o primeiro passo num projeto de recuperação de lixão. A partir das informações sobre impactos sócio-ambientais já existentes, será possível definir as estratégias de recuperação, tendo como objetivo a redução dos danos ao meio ambiente e retirada ou minimização dos catadores na área de operação do lixão.

Cartilha, 2022

Considerando o direito da sociedade à informação, esta cartilha apresenta informações oficiais e importantes sobre os resíduos sólidos em São Carlos, especialmente sobre a coleta seletiva. Versão atualizada em 2022.

Engenharia Sanitaria e Ambiental, 2018

RESUMO A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) introduziu os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) como um de seus instrumentos para gestão de resíduos sólidos e condicionou sua formulação ao acesso a recursos financeiros da União, destinados a esse fim. A capacitação técnica tem se apresentado como a maior dificuldade enfrentada pelos gestores municipais na elaboração de seus PMGIRS. Para suprir tais carências diversos órgãos produziram manuais e similares, dos quais cinco são analisados neste artigo. Como resultado obteve-se uma síntese das características dos manuais estudados, demonstrando que estes, em sua maioria, possuem alta carga de conteúdo teórico, com caráter predominantemente informativo.

Sustentabilidade e a gestão compartilhada dos resíduos sólidos no município de Ribeirão Preto/SP: conflitos e desafios

Uma ampla variedade de atividades operacionais é realizada no segmento de distribuição e revenda de combustíveis derivados de petróleo, etanol e biocombustíveis, e muitas destas atividades têm potencial para causar degradação do meio ambiente ou ameaçar a segurança e a saúde pública (da comunidade) através da liberação de materiais tóxicos, perigosos ou poluentes.

Encontram-se vigentes os seguintes dispositivos legais que regulam o transporte rodoviário de produtos perigosos no Brasil: Decreto N o 96.044/88 e Resoluções ANTT N os 420/04 e 701/04, sendo esta última um complemento da Resolução N o 420.

Este trabalho apresenta uma análise crítica sobre a integração entre a gestão de riscos e o planejamento urbano e regional. No Brasil, o crescimento urbano gera diversos impactos sobre o meio ambiente e, em decorrência disto, comunidades e sistemas urbanos são afetados por desastres naturais e consequências diversas, com intensidade e frequência cada vez maiores. Paralelamente, o aumento das desigualdades socioespaciais tem resultado na formação de áreas e comunidades vulneráveis (favelas, ocupações, irregularidade, precariedade), que são as mais afetadas pelo agravamento das mudanças climáticas e onde as populações convivem com diferentes situações de risco, tais como deslizamentos e inundações. A pesquisa discute as origens e a integração das atuais estruturas institucionais que abordam as questões de risco, relacionando sua gestão ao planejamento municipal integrado e apontando uma tomada de posição favorável à Lei nº 12.608, objeto de estudo e crítica. O enfoque adotado considera que a dificuldade de integração entre estes campos é devida à adoção do planejamento setorial que, a partir da década de 1970, passou a trabalhar, separadamente, as questões urbanas e regionais que são interligadas e deveriam ser entendidas e tratadas desta maneira. O presente artigo chama a atenção para a necessidade de considerar as questões e situações de risco como objeto e objetivo do planejamento urbano e regional. A metodologia adotada, através de um resgate histórico, relaciona os campos e conceitua as questões comuns, inserindo a gestão de riscos no processo de planejamento integrado. As conclusões pretendem gerar diretrizes que auxiliem na análise, prevenção e gerenciamento de risco que possam vir a subsidiar ações de políticas públicas que visem cidades saudáveis.