Criminalidade organizada e autoria

2015

This paper has the scope of studying the institutions of authorship and participation in the context of criminal organizations. It intends to analyze the criteria for assigning members of an organized criminal group as authors or participants, regarding their penal liability. Firstly, general aspects of authorship and participation are analyzed. Then, it is established the relationship between the various types of structures of criminal organizations, the division of labor identified among their members and the allocation of their conducts. In this sense, it is approached the theory of "domain by organization", formulated by Claus Roxin as an independent type of mediate authorship in the cases of domain of the fact by the "domain of an organized apparatus of power". Finally, the implications of Law 12.850/13 are identified, in the matter of authorship and participation in a criminal organization.

Detentos do regime semi-aberto da Penitenciária de Araraquara (SP) exibem o uniforme amarelo-ouro, que substituiu a roupa bege. Segundo o Estado, a nova cor é mais viva e alegre.

2007

The advent of organized crime in Brazilian prisons, especially in the state of São Paulo, constitutes the object of this article. The waves of attack unleashed by the Capital's First Command (PCC – Primeiro Comando da Capital), in May 2006, which resulted in countless deaths, brought cities to a halt, and cornered authorities in charge preventing them from applying law and order are the starting as well as reference points taken. The advent of organized criminality is analyzed under the light of determined axes: the international scenario and the Brazilian context, the historical antecedents, the taking root of crime in society and the role of penitentiary public policies.

2015

presente trabalho tem como premissa principal, levar ao leitor o estudo do crime organizado. Assim, se faz necessario para uma melhor compreensao do tema, uma analise desde os primordios ate os dias atuais da origem das organizacoes criminosas que surgiram em âmbito nacional e internacional. Desta feita, sera demonstrado que estas organizacoes tem uma hierarquia muito bem estruturada e que se desenvolvem de acordo com o a sociedade e com os meios tecnologicos de cada epoca. Em âmbito nacional, as organizacoes criminosas se destacaram dentro dos presidios e foram se expandindo fora deles. E tratada de forma breve e sucinta, a inercia do Estado e a falta de meios para o combate ao crime organizado. E como segundo premissa, mas, nao menos importante sera abordado no presente artigo, a ausencia de um conceito para o crime organizado ate a edicao da lei 12.694/12, e como alguns doutrinadores o faziam ate entao.

In this thesis the Drug Trafficking Report from the Brazilian parliament (lower house) Investigation Commission (CPI) is analyzed as primary data source. By using the inductive Grounded Theory methodology, I was able to explore, select and deepen the investigation into six Brazilian criminal drug trafficking cases and related crimes, resulting in a body of knowledge about the structures and organization of the organized crime. These six cases were analyzed throughout Simmel's "formal Sociology" lenses, resulting in a study of the forms employed by the organized crime, a novel result. Main contributions and discoveries in this thesis are: (1) the first reconstruction and abstraction of the organizational networks of Brazilian organized crime by using informational methodologies, (2) the first characterization of the organized crime networks at the analytical "meso"-level, by using a triangulation of methodologies, and (3) the identification of a third organizational class, called here hybrid-a merge between hierarchical and mesh organization. In special, the hybrid organizational type was detected in almost all cases studied and parallels were found to international cases (Chinese, Canadian, Colombian and Mexican). These parallels enabled me to postulate some hypothesis for future work, the most noteworthy relating the pervasive IT and the hybrid organizational class.

2015

Resumo O tipo legal de associação criminosa, sendo um tipo legal de crime complexo, leva a que os Tribunais Portugueses possam ter decisões ambíguas acerca do seu eventual preenchimento legal. A confusão, nomeadamente no crime de tráfico de estupefacientes, entre o cometimento do crime de associação criminosa, o cometimento do crime em si mas com a agravação por os agentes do crime atuarem em bando ou mesmo como uma mera coautoria é muito fácil pois as formas de coautoria e o preenchimento do crime de associação criminosa são muitas vezes ténues. Assim, perceber os limites, contornos e quais os requisitos necessários para que esteja preenchido o tipo de crime de associação criminosa e quem poderão ser os seus autores é fundamental e necessário, sendo aquilo a que nos propomos a explicar.

Cadernos de Linguística

Em minha proposta de letramento, a relação entre ser alfabetizado e ser letrado não élinear, o que acarreta um giro teórico e metodológico na questão, visto que deixamos deconsiderar indivíduos empíricos que fazem uso da língua escrita, e sim posições de sujeito dentrodo continuum do letramento, o que implica considerar o lado da perda. Refiro-me às práticasorais, que coexistem com a economia escriturística. Defendo a proposta de um continuum, agraduação de um saber sobre a escrita, que seria independente de variáveis tais comoalfabetização, escolaridade e escolarização. Senso assim, não é a língua que é considerada comoparâmetro, mas os discursos que servem de suporte às práticas letradas. Também a dicotomialíngua oral/língua escrita não serve mais, devido à interpenetração. O que está em questão não ése o sujeito é alfabetizado, mas em que medida ele pode ocupar a posição de autor. Mobilizarei osconceitos de dispersão e deriva para descrever o processo de autoria. O sujeito ocupa ...

Alceu , 2012

Este trabalho quer discutir a questão autoria no dito cinema de periferia a partir da observação das metodologias de trabalho de algumas oficinas e dos discursos dos realizadores que alicerçam tais métodos de realização, assim como as composições visuais, sonoras e enunciativas que tais filmes apresentam. Nosso ponto de partida é o documentário Improvise! (Filmagens Periféricas e Reinaldo Cardenuto, 2004), que apresenta um significativo ponto de tensão em relação à assinatura da direção do filme, instigando a apreensão dos matizes que compõem a autoria no cinema periférico. Para tanto, recorreremos às noções de autor como produtor (Benjamin) e autor-criador (Bakhtin), arte contextual (Ardenne) e a importância do grupo (Kracauer), que funcionarão como peças-chave para o entendimento da questão aqui em foco.