O DIREITO CANONICO
E. Sindique
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Abstract
O Direito Canonico, surge a partir do século VIII; e ate ao decreto Graziano (1140) não era considerado uma ciência autónoma e relação à teologia. Depois do Decreto, ate ao Concilio de
Key takeaways
- O Direito Canonico tem as seguintes características:
- O clero goza de privilégios ante negócios puramente civis, aumentando a sua jurisdição para encargos dos delitos eclesiásticos.
- Estas fontes destacam-se em duas fases: a) 1ª Fase: uma atitude sinodal, e um conjunto de disposições dos primeiros concílios (reunião de autoridades eclesiásticas).
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Este artigo abordará as mais diversas implicações normativas, dogmáticas, doutrinárias, jurisprudenciais, bem como uma análise histórica do procedimento falimentar e suas implicações na Lei 11.101 de 2005, além de resumir o conteúdo disponível no canal da TV Justiça, conforme mencionado anteriormente e devidamente orientado. Este estudo visa desmitificar todas as ideias conceituais pertinente ao procedimento falimentar, visto que, muitos ainda entendem que o processo de falências é de caráter punitivo quando na realidade tem como escopo jurídico, político e social a preservação da natureza empresarial de modo a garantir a viabilidade do livre mercado.
DIREITO CANÔNICO MEDIEVAL
Trabalho científico proposto pela disciplina de história do direito ao curso de direito da Universidade Presidente Antônio Carlos, possuindo como tema-base o Direito Canônico Medieval, sua influência no Brasil e a Ditadura Militar Brasileira. Docente: Vanusa Viana UBERLÂNDIA 2014 "Mandaria Jesus para a fogueira se ele voltasse e questionasse os princípios da Santa Igreja". Tomás de Torquemada [Tomás de Torquemada, ou o O Grande Inquisidor foi o inquisidor-geral dos reinos de Castela e Aragão no século XV e confessor da rainha Isabel "a Católica". Desde que fora nomeado inquisidor-geral pelo papa Inocêncio VIII, perseguiu judeus, agiotas, bígamos, homossexuais e bruxas. Os suspeitos eram enviados, sem qualquer explicação, aos calabouços da Inquisição para interrogatório. Ali, durante os açoitamentos e torturas, o religioso ficava rezando baixinho enquanto os carrascos aplicavam parafusos nos polegares, arrancavam unhas e dilaceravam a pele dos presos com pinças em brasa. Chegou uma hora, contudo, em que o próprio Vaticanoassustado com a sanha assassina do fradepediu que Torquemada moderasse. Tomás ignorou a ordem, e acabou destituído do cargo em 1494.]
DIREITO SINDICAL - CADERNO
Direito do trabalho de Martinez: capítulo sobre direito coletivo deve ser lido. Bibliografia: todo livro de direito do trabalho possui pelo menos um capítulo que trate de direito sindical/coletivo. Amaury Mascaro Nascimento possui um livro intitulado Direito Sindical que também é indicado para a matéria. Não está atualizado, entretanto. Direito coletivo do trabalho de Otavio Bueno Magano. O autor foi chefe do professor quando este trabalhava em São Paulo, como advogado. Carlos Arouca: Direito Sindical. José Augusto Rodrigues Pinto: professor aposentado de direito do trabalho da UFBA -Direito coletivo e sindical. Só na UFBA a matéria recebe o nome Direito Coletivo e Sindical. Em outras universidades há uma matéria para Direito Sindical e outra para Direito Coletivo.
DIREITO COMUM E DIREITO COLONIAL
Desde há uns anos que o tema das relações entre a sociedade Metropolitana e a sociedade brasileira se tem vindo a libertar de algumas imagens historiográficas translatícias, adoptando modelos de análise e pontos de vista que têm menos a ser com os imaginários nacionalistas do que com a incorporação de perspectivas mais modernas da historiografia geral.
DIREITO QUÂNTICO: A FENOMENOLOGIA EXISTENCIAL DO DIREITO SOB A ÓTICA GOFFREDIANA
DIREITO QUÂNTICO: A FENOMENOLOGIA EXISTENCIAL DO DIREITO SOB A ÓTICA GOFFREDIANADIREITO QUÂNTICO: A FENOMENOLOGIA EXISTENCIAL DO DIREITO SOB A ÓTICA GOFFREDIANA, 2020
The scientific article has as its central theme the analysis of social phenomena that permeated the drafting of laws and, consequently, shaped the current Brazilian legal system. Starting from a premise diametrically opposed to that used by Hans Kelsen, which aimed to analyze Law as pure science, devoid of axiological or evaluative elements in order to achieve the “perfect legal science”, absolutely positivist, Goffredo Telles elaborates the Quantum Theory of Law. His theory embraces and assumes for himself as cardinal points for its existence the need for a more comprehensive and interdisciplinary analysis of Law, where it ceases to be the center of discussion and starts to represent a complementary part of a larger whole, which modifies and by itself is modified. Based on the indeterminism conferred by the discovery of Quantum Physics, Quantum Law is a new look at the legal phenomenon, an original Brazilian look, which emphasizes those who most participate in its construction and effectiveness as a functional system: Society itself.
O DIREITO NO SÉCULO XXI
O DIREITO NO SÉCULO XXI, 2022
Com enormes honra e satisfação apresentamos ao público o presente livro. “O Direito no Século XXI: humanismo e tecnicismo” é resultado de trabalhos apresentados em GT’s durante o IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica e o I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. Tais eventos, simultâneos, os quais pretendiam pensar em suas articulações temáticas perspectivas para o século XXI, contaram com palestrantes de seis países, com a participação de vinte e um programas de pós-graduação stricto sensu e com a execução de dez grupos de trabalhos temáticos. Ocorridos nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2020, durante o contexto pandêmico, foi feito de maneira remota e permanece disponível para os interessados e estudiosos dos temas em plataforma de vídeo online.
O DIREITO E O FENÔMENO POLÍTICO
Resumo: O presente trabalho tem por objeto de estudo o estado do Direito, do fenô-meno político e suas interfaces. Para tanto, faz-se uma análise histórica do tema, aborda-se assuntos correlatos à vida em sociedade, tais quais o Poder, bem comum, Estado de Direito, até adentrar na importante e atual problemática acerca da judiciali-zação das políticas públicas. Ao final, externam-se as conclusões acerca da matéria debatida. Palavras-chave: Direito. Política. Judicialização. Políticas Públicas. Abstract: This work has the object of the state law, the political phenomenon and its interfaces. Thus, it is a historical analysis of the issue, it addresses related topics, such as the power and the rule of law, to enter the important and current issues on the judicial public policy. Finally, external the conclusions about the matters discussed.
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DIREITO EM FOCO: DIREITO ELEITORAL, 2021
Este livro, na forma de coletânea de artigos, inclui-se em um processo mais amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo que vem sendo desencadeado no ensino jurídico, constituindo importante ponto de inflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica no campo do direito eleitoral, como: as candidaturas femininas fictícias e a possibilidade de perda dos mandatos dos eleitos do respectivo partido, via AIME; a cláusula de barreira no sistema eleitoral e o estado democrático de direito; o conflito das candidaturas coletivas em meio à democracia representativa, igualdade entre os candidatos e titularidade da candidatura; a educação eleitoral como razão crítica para o exercício da cidadania por meio do sufrágio; a prestação de contas simplificada e a ampla defesa; as redes sociais como instrumento da propaganda eleitoral; e uma genealogia do voto no Brasil.
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No presente ensaio será abordado a cientificidade do direito e qual é a relação desse ramo do conhecimento com as outras ciências naturais e humanas, e o que define cada uma. As ciências naturais podem ser, de maneira geral verificadas de uma forma estática, estabelecendo a relação entre o agente e o objeto do estudo, permitindo isolar e definir a função do objeto do estudo, bem como a sua aplicação entre a teoria e a prática.
A CIÊNCIA DO DIREITO PENSADA A PARTIR DE
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O presente estudo busca o fundamento e o significado do direito de punir do Estado e sua evolução hermenêutica ao longo da história, todavia, sob o viés aprofundado da ciência criminológica, ou seja, o que se pretende com este trabalho é desenvolver um estudo baseado no Direito pressuposto e não apenas no Direito posto , ou seja, perscrutar as raízes da hermenêutica do direito de punir do Estado e seus fundamentos, sob a ótica da Criminologia.
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O presente artigo tem como objetivo demonstrar a possibilidade da conexão entre desenhos animados e o Direito. Para tanto, utiliza como exemplo episódio da série Pinky e Cérebro. A partir da análise do conteúdo existente no episódio referido, procura, ainda, demonstrar que o Direito possui, necessariamente, relação com o que ocorre fora de seu processamento interno. Utiliza, assim, estudos de Direito & Arte para enfatizar, ao final, que os desenhos animados (cartoons) podem se constituir em uma boa técnica de superação do dogmatismo jurídico.
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