DINÂMICAS SOCIAIS E CONFLITOS DA PESCA NA AMAZÔNIA

Cleber Oliveira

DINÂMICAS SOCIAIS E CONFLITOS DA PESCA NA AMAZÔNIA

Abstract

Neste texto, que faz parte de um estudo mais amplo sobre os conflitos sociais e ambientais na pesca amazônica, pretendo trazer ao debate algumas situações que nas três últimas décadas, principalmente, tem se convertido em conflitos relacionados à apropriação e uso dos ambientes pesqueiros na região amazônica, visando apresentar nuances de conflitos ambientais vivenciados por comunidades ribeirinhas e costeiras da Amazônia, para as quais os mananciais aquáticos são de extrema importância e prioridade. Com uma abordagem etnográfica, trago ao debate dados da experiência do trabalho de campo em pequenas vilas do litoral, estuário e águas doces do Estado do Pará.

Key takeaways

Neste texto, que faz parte de um estudo mais amplo sobre os conflitos sociais e ambientais na pesca amazônica, pretendo trazer ao debate algumas situações que nas três últimas décadas, principalmente, tem se convertido em conflitos relacionados à apropriação e uso dos ambientes pesqueiros na região amazônica, visando apresentar nuances de conflitos ambientais vivenciados por comunidades ribeirinhas e costeiras da Amazônia, para as quais os mananciais aquáticos são de extrema importância e prioridade.
Relevante também é dizer que a pesca, aqui pensada o é no sentido de sua complexidade de cadeia produtiva e não apenas do ato direto de extrair o produto das águas (costeiras, marítimas, ribeirinhas, lacustres), mas significa as instâncias de produzir (peixes, crustáceos, moluscos, mariscos), de transformar/beneficiar, e de distribuir/trocar/comercializar.
Este quadro certamente não é a chave para o sucesso das comunidades pesqueiras nem para a solução de seus conflitos.
Trazer essa parceria para a gestão ambiental é reconhecer as potencialidades cognitivas de nossa região; trazer essa parceria para a colaboração nas alternativas de conflitos é reconhecer que sem esse potencial, as ações exógenas teriam pouco sucesso na questão da sustentabilidade, perseguida nos últimos anos, continuaria apenas no discurso.
Os pescadores declaram que não são refratários aos empreendimentos turísticos posto que entendem que os mesmos são geradores de emprego e renda, mas reclamam a alienação à que são relegados, a exclusão do planejamento como se não tivessem direito à terra e aos mananciais ainda que sejam patrimônios de marinha.. Efeito: impactos na territorialidade construída pela população nativa; nas formas de zoneamento econômico-ecológico nativo; impactos sobre o meio ambiente provocando destruição da cobertura vegetal de bosques de manguezal e restigas; destruição da vegetação e mobilidade de dunas costeiras; soterramento de casas de pescadores; morte de mangues pela expansão imobiliária em função do turismo; por outro lado mobilizam idéias e ações mais coletivas para enfrentar os desafios interculturais vindos através do turismo.

Na era da monocultura, da uniformização de espaços, territórios e seres vivos, a escolha pela pluralidade é um ato de coragem e resistência. A defesa de bens ambientais que não possuem apenas preço, mas sim, valor, demanda um esforço coletivo de pessoas comprometidas com a manutenção da natureza em sua riqueza biodiversa, na multiplicidade de fisionomias e de pensamentos que enxergam um mundo para além do fetiche da mercadoria. O presente volume, traz à lume discussões que desafiam o padrão hegemônico de produção da vida e de meios materiais, questionando os limites que o capital não se impõe, e que expõe as populações mais vulneráveis às externalidades socioambientais. Temas como as concessões de uso de unidades de conservação, e as implicações entre interesses privados e os limites impostos pelo Poder Público, como apresenta Juliano Locatelli Santos, que se debruçam sobre os contornos de uma proteção efetiva e o acesso aos bens ambientais, constituem as discussões aqui contidas. E, em se tratando de tais bens, como algumas populações têm sido privadas da fruição da plena qualidade de vida e da mobilidade resultante dos fenômenos de despojo territorial, como apresentam Dayane Ukan e Amanda da Silveira ao abordar os fluxos migratórios e sociobiodiversidade na Amazônia. Isso porque não há natureza sem gentes, sem povos, como afirma no artigo 'Verdades socioambientais: armas e armadilhas da ideologia preservacionista' o pesquisador Andrew Toshio Hayama. E, mesmo em tempos de consagração do modelo predominante da plantation e de todos os seus excessos, da carência de regulação e de limites às práticas tão nocivas à natureza, a discussão trazida por Diego Arruda Sanchez, sobre a biofilia ao direito ao meio ambiente sadio, postulando o direito humano à vida em um mundo limpo e biodiverso, pode lançar luz a tão complexas implicações. E ainda nesta seara temos as contribuições de Marcela Bueno, Mariana Fontes e Manuel Munhoz, tratando de normas ambientais e territórios indígenas, Rafaela de Castro Freitas e Giselle Araújo, que tratam do Novo Marco Legal da Biodiversidade e o respeito aos povos tradicionais, Direito e dignidade: Análise jurídico-cartográfica das políticas públicas de saúde para comunidades quilombolas em Pernambuco de Igor Matias e Clarissa Marques, e ainda a defesa das comunidades indígenas enquanto meio de proteção ao Cerrado brasileiro, de Aline Silva e Lara Santana. Tais questões não são exclusivas de um território ou de um recorte, elas são ubíquas, são preocupações que permeiam o fazer e o ser em toda a América Latina. A contribuição de Ronny Ardón, Annie Damon e Wilber Ortiz, que fala de uma aproximação à etnobotânica do povo Qato'ok de Tuzatán, no estado mexicano de Chiapas, oferece um ponto de vista sensível para o tema da biodiversidade e das formas tradicionais de conservação de ecossistemas. | 25

Tim Ingold (2000) afirma que as formas que agimos no ambiente são também maneiras de percebê-lo1. Isto significa dizer, em outras palavras, que as percepções que temos do ambiente estão relacionadas aos modos como nos inserimos nos ecossistemas que habitamos e como lidamos com os entes humanos e não humanos à nossa volta. Noutros termos, a maneira como atuamos em face do entorno está intimamente ligada à interpretação que temos da relação da humanidade com a natureza. Quando consideramos os diversificados cenários naturais e sociais da Amazônia brasileira, estas assertivas se revelam particularmente significativas, pois a região amazônica, assim como outros lugares mundo afora, é um locus de perspectivas distintas e contraditórias quanto ao relacionamento dos humanos com o mundo natural (que interpelam, inclusive, se deveríamos continuar a falar nestes termos dualísticos), havendo ali uma grande diversidade de modos de perceber e agir em/sobre/com os espaços naturais e os entes que neles habitam. Estas diferenças, mais do que conflitos de interpretação acerca da interação entre a humanidade e o universo a sua volta, soem traduzir-se em confrontos entre indivíduos e grupos que partilham experiências de vida e cosmovisões divergentes, não raramente atravessados por violências que caracterizam a região como um lugar historicamente marcado por embates em torno do acesso, uso e controle de territórios e recursos naturais, que envolvem povos nativos e comunidades locais, grupos migrantes e chegantes, movimentos sociais, atores dos campos econômico, político e burocrático, organismos estatais e não governamentais, e assim por diante. São estes confrontos que, desde algumas décadas, convenciou-se chamar de conflitos socioambientais. No presente artigo, a partir de uma revisão de pesquisas em diferentes contextos amazônicos, buscamos traçar em linhas gerais formas conflitantes de percepção do ambiente e, consequentemente, de ação perante este que encontramos na Amazônia brasileira, com o objetivo de oferecer subsídios para a compreensão de conflitos que contemporaneamente observamos na região. Sem qualquer pretensão de sermos exaustivos, visamos nessa jornada reflexiva tão somente abrir horizontes de entendimento da complexa teia de significados por detrás das atitudes dissonantes quanto à relação com o ambiente que notamos existir na região amazônica.

Resumo: O artigo discute o procedimento da pesca artesanal no contexto de comunidades rurais ribeirinhas do município de Abaetetuba, estado do Pará, mais especificamente o território do assentamento São João Batista, na Ilha Campompema. Buscou-se fazer uma etnografia da atividade de pesca com o uso do instrumento matapi a partir do olhar e da experiência empírica dos moradores ribeirinhos locais. O estudo foi conduzido por meio de entrevistas a partir de conversas informais, observação no território e análise bibliográfica. Como resultado a pesquisa aponta as diversas formas de uso do matapi, seja no contexto de água grande (lançante), seja no período de água baixa (morta), assim como todo o processo que envolve a pesca com utilização desse instrumento pesqueiro. Palavras-chave: ribeirinho, meio ambiente, pesca, matapi. TRADITIONAL COMMUNITIES, ENVIRONMENT AND WORK: ANALYSIS OF FISHING WITH MATAPI BY AMAZON RIBEIRINHOS Abstract: The article discusses the procedure of artisanal fishing in the context of rural communities bordering the municipality of Abaetetuba, State of Pará, more specifically the territory of the San Juan Batista settlement in Campompema Island. It was sought to make an ethnography of the fishing activity with the use of the matapi instrument from the look and the empirical experience of the local riparian residents. The study was conducted through the use of interviews from informal conversations, observation in the territory and bibliographic analysis. As a result the research points out the different forms of matapi use, either in the context of large water (launching), or in the period of low (dead) water, as well as any process that involves fishing using this fishing instrument. INTRODUÇÃO Quando intentou-se pesquisar os modos de vida de populações tradicionais na Amazônia do Baixo Tocantins, onde está situado o município de Abaetetuba, e as comunidades ribeirinhas e quilombolas desse território de águas, o objetivo era registrar os saberes locais a partir das vivências dos sujeitos. De tantos saberes existentes no espaço pesquisado, ancorou-se no mapeamento da pesca artesanal praticada com o uso do apetrecho matapi. O lócus em que a pesquisa foi realizada gira em torno do Assentamento São João Batista, Ilha Campompema, e os sujeitos estudados são os pescadores ribeirinhos que realizam essa rica 1 Doutorando em Antropologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestrado em Educação pela Universidade do Estado do Pará (Uepa). Especialista em Educação do Campo pela UFPA. Graduado em Pedagogia pela UFPA.

RESUMO Zona Costeira pode ser definida como uma região dinâmica, de interação entre ambiente terrestre e ambiente marinho. Tal interação proporciona um ambiente atrativo à atividade humana de exploração dos recursos naturais, resultando em atividades diversificadas. Assim, pode ser caracterizada pela competição por espaços e recursos, por parte de vários atores sociais, e resultando em sérios conflitos. Dentre as várias atividades que ocorrem em zonas costeiras, podemos citar a exploração de recursos pesqueiros como uma atividade de importância econômica e social, que impacta o ambiente, e interage com outras atividades, levando à disputa de espaço, entre outras. Além dos conflitos entre atividades de exploração de diferentes recursos, a atividade pesqueira ainda apresenta conflitos internos, relacionados às diferentes escalas de ação – artesanal, industrial e esportiva. Neste contexto, a pesca artesanal é destacada com o mais elevado potencial para conflitos. Estes conflitos, motivados por diversos fatores retratados neste trabalho, refletem na dinâmica social e econômica das populações costeiras que dependem da pesca. Para o estudo em questão, considerou-se a pesca artesanal de tainha, que vem despertando o interesse da academia, por ser uma das espécies capturadas na região estuarina da Lagoa dos Patos que representa grande importância socioeconômica para os pescadores artesanais da região. Entre os locais em que a pesca artesanal de tainha é desenvolvida, focou-se na Colônia Z3 (colônia de pescadores localizada na Lagoa dos Patos / RS) por se destacar pelo seu elevado número de pescadores e sistema de organização em colônia representativo na região em estudo. Aliado aos conflitos, outro fator analisado é a ação de políticas empregadas pelo governo no setor pesqueiro, pois neste trabalho entende-se que estas políticas públicas podem implicar na geração, ampliação ou minimização dos conflitos provocados pela atividade pesqueira. Assim, buscou-se entender como se estabelece esta relação: políticas públicas agindo sobre conflitos da pesca artesanal, utilizando como local de estudo a Colônia Z3, e como objeto de estudo, a pesca artesanal de tainha. Desta forma, a análise de casos da interação conflitos e políticas públicas vem a somar para o entendimento e argumentação na discussão a respeito da aplicação de políticas públicas no setor pesqueiro. Esta soma contribui no processo de gestão costeira ao analisar as implicações destas relações e sugerir formas de análises e ações sobre a questão dos conflitos pesqueiros. Palavras-chave: conflitos – políticas públicas – pesca artesanal – colônia Z3

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