O direito a partir da lógica em Lourival Vilanova
Luana Renostro Heinen2014, I Vardande Revista Electronica De Semiotica Y Fenomenologia Juridicas
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Abstract
Objetiva-se compreender a concepção de Direito e de Ciência do Direito que perpassam a produção teórica do jurista pernambucano Lourival Vilanova. Detido na análise lógica, Vilanova reconhece o direito enquanto fato social do mundo cultura, mas realiza um corte metodológico e focaliza como objeto de sua análise o aspecto linguístico do jurídico. Direito é, assim, para Vilanova, um objeto da experiência (suporte factual) de tipo deôntico: é experiência e também é linguagem (o direito positivado, que é a capa normativa). Por ser linguagem, em que estão as estruturas gramaticais, lógicas ou formais, o direito pode ser objeto da análise lógica: que suspende os demais elementos dessa experiência para buscar a estrutura lógica do direito. Enquanto sistema prescritivo, o direito pode ser objeto do sistema cognoscitivo (descritivo) da Ciência-do-Direito, que é ciência dogmática, com critério de pertencimento, coerência interna e completude (regra do terceiro excluído). Vilanova reconhece que a contribuição da lógica é bem pequena limitando-se a nos fornecer as estruturas formalizadas do direito, porém a ênfase excessiva no aspecto lógico, sem conseguir relacioná-lo adequadamente aos outros âmbitos de produção de conhecimento, pode contribuir a enfraquecer as demais abordagens e manter o isolamento temático.
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Resumo: Objetiva-se compreender a concepção de Direito e de Ciência do Direito que perpassam a produção teórica do jurista pernambucano Lourival Vilanova. Detido na análise lógica, Vilanova reconhece o direito enquanto fato social do mundo cultura, mas realiza um corte metodológico e focaliza como objeto de sua análise o aspecto linguístico do jurídico. Direito é, assim, para Vilanova, um objeto da experiência (suporte factual) de tipo deôntico: é experiência e também é linguagem (o direito positivado, que é a capa normativa). Por ser linguagem, em que estão as estruturas gramaticais, lógicas ou formais, o direito pode ser objeto da análise lógica: que suspende os demais elementos dessa experiência para buscar a estrutura lógica do direito. Enquanto sistema prescritivo, o direito pode ser objeto do sistema cognoscitivo (descritivo) da Ciência-do-Direito, que é ciência dogmática, com critério de pertencimento, coerência interna e completude (regra do terceiro excluído). Vilanova reconhece que a contribuição da lógica é bem pequena limitando-se a nos fornecer as estruturas formalizadas do direito, porém a ênfase excessiva no aspecto lógico, sem conseguir relacioná-lo adequadamente aos outros âmbitos de produção de conhecimento, pode contribuir a enfraquecer as demais abordagens e manter o isolamento temático. Abstract: The objective is to discuss the work of the jurist from Pernambuco Lourival Vilanova, trying to understand what the concept of law and science of law that permeate their theoretical production. Approached in logical analysis, Vilanova recognizes the right as a social fact of the world culture, but makes a methodological approach and focuses on the object of his analysis the linguistic aspect of the law. Law is thus to Vilanova, an object of experience (factual support) from deontic type: it is experience and language (the law, which is the cover normative) too. Because the law is language-there are grammatical structures, formal or logic-, it can be an object of logical analysis: suspending the other elements of that experience to find the logical structure of law. While prescriptive system, the
O DIREITO A PARTIR DA LÓGICA EM LOURIVAL VILANOVA 1 THE LAW AS FROM THE LOGIC TO LOURIVAL VILANOVA
RESUMO Objetiva-se compreender a concepção de Direito e de Ciência do Direito que perpassam a produção teórica do jurista pernambucano Lourival Vilanova. Detido na análise lógica, Vilanova reconhece o direito enquanto fato social do mundo cultura, mas realiza um corte metodológico e focaliza como objeto de sua análise o aspecto linguístico do jurídico. Direito é, assim, para Vilanova, um objeto da experiência (suporte factual) de tipo deôntico: é experiência e também é linguagem (o direito positivado, que é a capa normativa). Por ser linguagem, em que estão as estruturas gramaticais, lógicas ou formais, o direito pode ser objeto da análise lógica: que suspende os demais elementos dessa experiência para buscar a estrutura lógica do direito. Enquanto sistema prescritivo, o direito pode ser objeto do sistema cognoscitivo (descritivo) da Ciência-do-Direito, que é ciência dogmática, com critério de pertencimento, coerência interna e completude (regra do terceiro excluído). Vilanova reconhece que a contribuição da lógica é bem pequena limitando-se a nos fornecer as estruturas formalizadas do direito. Porém, a crítica dos autores faz-se à ênfase excessiva no aspecto lógico, que, sem conseguir relacioná-lo adequadamente aos outros âmbitos de produção de conhecimento, pode contribuir a enfraquecer as demais abordagens e manter o isolamento temático. ABSTRACT The objective is to discuss the work of the jurist from Pernambuco Lourival Vilanova, trying to understand what the concept of law and science of law that permeate their theoretical production. Approached in logical analysis, Vilanova recognizes the right as a social fact of the world culture, but makes a methodological approach and focuses on the object of his analysis the linguistic aspect of the law. Law is thus to Vilanova, an object of experience (factual support) from deontic type: it is experience and language (the law, which is the cover normative) too. Because the law is language-there are grammatical structures, formal or 1 O presente trabalho foi realizado com apoio do CNPq, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-Brasil, no âmbito do projeto de pesquisa "Conhecer Direito: os processos de produção do conhecimento na área do Direito-o conhecimento jurídico produzido através da pesquisa, do ensino e das práticas profissionais.
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