Montesquieu

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2001

Revista de Ciências do Estado

O artigo propõe uma análise crítica da teoria criada por Paolo Sandro, filósofo italiano do Direito e autor do livro “The Making of Constitutional Democracy”, em reação à teoria moderna da separação de poderes, desenvolvida por Montesquieu, a partir de sua relação com o movimento constitucional latino-americano conhecido como Novo Constitucionalismo Latino-Americano. O artigo apresenta a pergunta-problema de pesquisa: "É possível falar numa ruptura com o modelo de Montesquieu nas experiências do Novo Constitucionalismo Latino-Americano?". Assim, trabalha-se a partir de duas hipóteses principais, quais sejam: (i) o Novo Constitucionalismo Latino-Americano rompe com o modelo montesquieano de separação de poderes; e (ii) é possível construir pontes de diálogo entre as teorias clássicas e críticas latino-americanas, a partir da categoria de soberania popular. A segunda hipótese possui a maior probabilidade de ser corroborada. A metodologia utilizada é uma revisão literária, co...

Revista Jus Navigandi, 2011

Estudo sobre o Capítulo VI do Livro XI, denominado Da Constituição da Inglaterra, de O Espírito das Leis, de Montesquieu. Sobre três dimensões da sua teoria da separação de poderes: jurídica, social e política.

Para a inteligência dos quatro primeiros livros desta obra, deve-se observar que o que chamo de virtude na república é o amor à patria, ou seja, o amor à igualdade. Não é uma virtude moral, nem uma virtude cristã, é a virtude política; e este é o motor que move o governo republicano, como a honra é o motor que move a monarquia. Logo, chamei de virtude política o amor à patria e à igualdade. Tive idéias novas; logo, foi preciso encontrar palavras novas, ou dar às antigas novas acepções. Aqueles que não entenderam isto fizeram-me dizer coisas absurdas, que seriam revoltantes em todos os países do mundo porque em todos os países do mundo se quer a moral. 2° É preciso prestar atenção à diferença muito grande que existe entre dizer que uma certa qualidade, modificação da alma, ou virtude, não é o motor que faz agir um governo e dizer que ela não se encontra neste governo. Se eu dissesse: tal roda, tal pino não são o motor deste relógio, se concluiria que eles não estão no relógio? Da mesma forma, as virtudes morais e cristãs estão tanto menos excluídas da monarquia quanto a própria virtude política não o está. Em uma palavra, a honra está na república, ainda que a virtude política seja seu motor; a virtude política está na monarquia, ainda que a honra

Para a inteligência dos quatro primeiros livros desta obra, deve-se observar que o que chamo de virtude na república é o amor à patria, ou seja, o amor à igualdade. Não é uma virtude moral, nem uma virtude cristã, é a virtude política; e este é o motor que move o governo republicano, como a honra é o motor que move a monarquia. Logo, chamei de virtude política o amor à patria e à igualdade. Tive idéias novas; logo, foi preciso encontrar palavras novas, ou dar às antigas novas acepções. Aqueles que não entenderam isto fizeram-me dizer coisas absurdas, que seriam revoltantes em todos os países do mundo porque em todos os países do mundo se quer a moral. 2° É preciso prestar atenção à diferença muito grande que existe entre dizer que uma certa qualidade, modificação da alma, ou virtude, não é o motor que faz agir um governo e dizer que ela não se encontra neste governo. Se eu dissesse: tal roda, tal pino não são o motor deste relógio, se concluiria que eles não estão no relógio? Da mesma forma, as virtudes morais e cristãs estão tanto menos excluídas da monarquia quanto a própria virtude política não o está. Em uma palavra, a honra está na república, ainda que a virtude política seja seu motor; a virtude política está na monarquia, ainda que a honra file:////Lenin/Rede Local/Equipe/Michele/MONTESQUIEU -O Espírito das Leis2.txt file:////Lenin/Rede Local/Equipe/Michele/MONTESQUIEU -O Espírito das Leis2.txt (1 of 315) [5/6/2001 15:03:19]

The present paper aims to show the sociological fundamentals of the Montesquieu’s political theory that guide the republican regime. For this, the main works of the author was analyzed with some selected commentators. It shows that the rejection of the contractualism theory opens the way to emergency of sociological reflections, that make up the anchor of not only republicanism, but also other regimes. Next, we dealt with the first foundation of the republicanism, virtue, and his sociological explanation of the relationship between individual/society. In the third part of the argument, it presented the main characteristics of the republican regime. The paper concludes that besides the sociology of the republic this refers more the uses and customs the foundation of the republicanism than the form of government. Resumo: O presente artigo visa expor os fundamentos sociológicos da teoria política de Montesquieu que orientam o regime republicano. Para tal, seguiu-se de perto as principais obras do autor e também um conjunto selecionado de intérpretes. Mostrou-se que a rejeição da tradição contratualista abre caminho para o surgimento de reflexões sociológicas, que conformam a ancoragem não apenas do republicanismo, mas também de outros regimes. Em seguida, abordou-se o fundamento primeiro do republicanismo, a virtude, e sua explicação sociológica através da relação indivíduo/sociedade. Na terceira parte da argumentação, apresentou-se as características centrais do regime republicano. O artigo conclui que, além de existir uma sociologia da república, esta se refere mais aos usos e costumes, fundamento do republicanismo, do que a forma de governo.

Se, no número infinito de coisas contidas neste livro, houver uma que, contra minha vontade, possa ofender, não há, pelo menos, uma só que tenha sido escrita com má intenção. Não tenho naturalmente

parece-me que os modos diferentes e originais antes caracterizam os loucos e os ambiciosos de singularidade que os inteligentes. Sábio é aquêle [sic] que, libertando intimamente sua alma da coerção e conservando-a capaz de julgar as coisas com independência, segue externamente os modos e as formas comuns. À sociedade não interessam os nossos pensamentos; mas o resto, nossas ações, nosso trabalho, nossos bens e nossa própria vida, cabe-nos colocá-lo a seu serviço, de acôrdo [sic] com a opinião geral." (MONTAIGNE, 1975, p. 32) Resumo: Este artigo discute de forma breve, a contribuição do político, filósofo, cético, humanista, inspirado no antropocentrismo, Michel Eyquem de Montaigne que vivera entre os anos de 1533-1592. Montaigne se debruçava diante de uma perspectiva: o ser humano é inconstante, instável. Considerava ainda este fator preponderante para discutir a questão da verdade, do conhecimento, sempre deixando claro a necessidade de conhecer e se inteirar de outras culturas, outros modos de vida e assim chegar o mais próximo do "espírito"' do conhecimento. Palavras-chave: Filosofia. Humanismo. Ceticismo. Dogmatismo