Corrupção se enfrenta com reforma política
Ana Claudia Chaves TeixeiraA cidade merece opinar sobre grandes obras que mudam seu destino Você tem interesse em uma versão para tablet e smartphone da nossa versão impressa? não sim Resultados Para receber digite o seu email. ARTIGO Tamanho da fonte: | | Imprimir | Email | RSS DEMOCRACIA Corrupção se enfrenta com reforma política O atual sistema político, com suas formas de exercício do poder, é elemento central da cultura da corrupção e da impunidade no Brasil. É preciso ir além da reforma do sistema eleitoral. Sem a radicalização da democracia não teremos um país livre da corrupção por Ana Claudia Teixeira, José Antonio Moroni É 2010, ano de eleições presidenciais para governador(a), deputados(as) e senadores(as), e possivelmente não teremos uma renovação significativa do espectro político do Congresso Nacional e dos Executivos. É que, com exceção de algumas poucas modificações na legislação 1 , nenhuma reforma política significativa ocorreu nos últimos quatro anos que pudesse favorecer mudanças no perfil dos(as) políticos(as) brasileiros(as) e nas formas de pensar e fazer política. Como, pela atual legislação, qualquer modificação nas regras eleitorais passa necessariamente pelo Congresso Nacional, é bom que se tenha em conta o que pensam os atuais parlamentares sobre ela. Pesquisa publicada recentemente pelo Inesc 2 -Instituto de Estudos Socioeconômicos aponta os principais motivos pelos quais essa reforma não emplaca. Para a grande maioria dos parlamentares, "não se deve mudar o sistema político", "não se pode pensar em mecanismos que possibilitem a representação de segmentos nunca representados ou subrepresentados" (por exemplo, população indígena, população negra, mulheres, homoafetivos e favelados), "a democracia direta é inviável". O que parece unilos é somente o conservadorismo. Nesse contexto, como pensar uma reforma política que enfrente a questão das formas de exercício do poder e seus mecanismos de controle? Afinal, quem no Brasil tem o poder de exercer o poder? A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político 3 tem defendido arduamente que uma mudança no sistema seria uma das melhores maneiras de enfrentar vários males da nossa democracia, como o patriarcado, o patrimonialismo, a oligarquia, o nepotismo, o clientelismo, o personalismo e a corrupção. Este conjunto de valores e práticas que perpassam instituições políticas/públicas e a sociedade é a base para a corrupção. A referida plataforma, construída desde 2004 por um conjunto de movimentos sociais e organizações da sociedade civil brasileira, é estruturada em cinco grandes eixos: fortalecimento da democracia direta; fortalecimento da democracia representativa; aperfeiçoamento da democracia representativa; democratização da informação e da comunicação, e transparência e democratização do Judiciário.
