POLÍTICA E ESTADO NA AMAZÔNIA ANTIGA

Relações internacionais e defesa na Amazônia

A Internet tem sido instrumento valioso para circular e obter informações instantâneas. Foi por meio dela que se tomou conhecimento sobre a existência de livro de geografia que estaria sendo adotado nos Estados Unidos, no qual constavam mapas em que parte da Amazônia brasileira teria sido subtraída, não mais fazendo parte do território nacional. Causando impacto em vários setores, como o meio acadêmico, diplomático e jornalístico, descobriu-se depois que tudo se tratava de uma farsa produzida por setores não identificados, ainda que se localizasse a origem do sítio que o divulgara. Mesmo após os fatos terem sido apurados, essa informação continua sendo periodicamente espalhada, denunciando interesses escusos que estariam permanentemente voltados para as riquezas do território amazônico. 1

aNÁLISE DAS POLITICAS EDUCACIONAIS DE MARQUÊS DE POMBAL NA AMAZÔNIA

O presente artigo tem como objetivo analisar as concepções que fundamentam as políticas públicas na Amazônia, identificando os diferentes discursos que são acionados na busca de sua legitimação, tendo como foco programas recentemente implementados pelo governo federal. O estudo indica que diversos grupos travam uma luta simbólica, através da qual buscam a legitimação de seus projetos e de suas formas de utilização dos recursos naturais. A partir de quadro analítico no qual foram identificadas quatro matrizes discursivas os discursos desenvolvimentista, da mercantilização da natureza, preservacionista e socioambiental buscou-se demonstrar que, em diferentes conjunturas políticas, tais matrizes exercem maior ou menor influência sobre as políticas elaboradas para a região, com consequências diretas sobre seus ecossistemas e habitantes. A presente análise parte do recorte das seguintes políticas: (i) o Programa Áreas Protegidas da Amazônia; (ii) as intervenções do Programa de Aceleração do Crescimento na Amazônia; e (iii) o Plano Amazônia Sustentável. Através da análise proposta, foi possível observar que as políticas desenvolvidas para a região são alvo da disputa de diversos grupos de interesse que fazem uso destes distintos discursos para a legitimação de suas ideologias, ora mais vinculadas à racionalidade econômica, ora vinculados à racionalidade ecológica ou socioambiental.

Recebido a 18 de março de 2015 Revisto a 08 de abril de 2015 Aceite a 08 de junho de 2015

NOVOS DEBATES, 2021

az mais de dez anos que li a tese de doutorado da professora Zélia Amador de Deus, OS HERDEIROS DE ANANSE: movimento negro, ações afirmativas, cotas para negros na Universidade, defendida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará (UFPA), em 2008. Quem pôs a versão em capa dura em minhas mãos e disse "é pra tu leres" foi a professora Jane Beltrão 1 , na época, minha orientadora de Iniciação Científica. Voltar à escrita da professora Zélia, por meio do livro Caminhos Trilhados na Luta Antirracista, foi um agradável encontro com esse passado não tão distante. Uma renovada oportunidade de entender o racismo e aprender sobre caminhos possíveis para superá-lo. 1 Professora titular da Universidade Federal do Pará (UFPA), escreveu o prefácio do livro Caminhos Trilhados na Luta Antirracista.

É notório que o atual ritmo de produção fomentado pelo modelo industrial não é mais adequado à manutenção da ordem capitalista na atualidade. No mundo, no Brasil e na Amazônia já são fortes os debates e muitas as alternativas para efetivação de políticas com vistas ao uso sustentável dos recursos. Como exemplo tem-se a recente formulação de uma POLÍTICA NACIONAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL (PNOT), que visa o planejamento territorial em longo prazo com vistas ao desenvolvimento sustentável. Acreditamos que esses esforços são válidos, porém limitados, já que a reorientação nacional das políticas territoriais, apesar de, atualmente, sinalizar para uma mudança no que se refere a estratégia adotada, não altera em essência os parâmetros do desenvolvimento nacional. Na Amazônia, embora seja evidente a implementação de políticas com vistas a valorização dos fragmentos territoriais, ainda são persistentes os objetivos de competitividade por meio de práticas de produção insustentáveis (agropecuária, soja, mineração), evidenciando uma contradição entre o discurso do desenvolvimento sustentável e a manutenção da ordem capitalista em benefício do mercado externo.

RESUMO Diferente do que acontece nos Andes, na América Central e na América do Norte, na Amazônia jamais foi identificado qualquer sistema de linguagem cuja comunicação representasse a vontade de controle em larga ou mesmo em média escala. Por deficiência cultural, étnica ou dificuldade na adaptação humana à floresta tropical? Não! Muito pelo contrário. Justamente por terem logrado sucesso em tudo isto, é que as sociedades amazônicas foram capazes de desenvolver relações socioculturais únicas e perfeitamente integradas ao mundo onde viveram. Por outro lado, deve-se entender que a Amazônia deixa de ser mera natureza selvagem ao se observar, que muito do que se conhece dela hoje, é fruto da ação histórica do homem nativo antigo. ABSTRACT Unlike what has happened in the areas of the Andes, Central America and North America, in the Amazon a language system which represented the desire of control in a large or even a medium extent has never been identified. Would that be because of some kind of cultural or ethnic deficiency, or could it mean some human difficulties in adapting to the rain forest? No! Actually it was quite the contrary: exactly because they were so successful in all these areas, the societies from the Amazon were able to develop unique social-cultural relationships that granted them a perfect integration to the environment they lived in. On the other hand, we must understand that the Amazon no longer can be considered as mere wild nature if we observe that most of what we know about today is a result of the historic action of the ancient native men.

In the City of God’s prologue, Augustine shows an ambivalent conception of politics, because the politics acquires positivity or negativity according to the identity or contradiction of a civitas or res publica with itself. More precisely, the celestial city, which has two modes of existence, one in the history, other in the eternity, progressively conquers identity as in history succeeds a coherent process towards its genuine mode of existence, in eternity. On the other hand, the earthly city exists in the history in contradiction and conflict in becoming slave of its own libidinousness of dominance so that its history is one of a progressive damnation and lost of being. Therefore a city holds political statute in despite of its moral orientation or disorientation. Moreover, within the limits of the prologue, the Augustinian foundation of politics is neither the nature nor the reason.

RESUMO: O artigo analisa a história de migrações dos Tembé/Tenetehara, um povo indígena da Amazônia brasileira, e suas interações com o Estado ao longo de mais de um século. A política indigenista brasileira do começo do século XX estava voltada à integração e assimilação cultural dos povos indígenas na sociedade nacional, visando, com o tempo, o seu desaparecimento enquanto grupo étnico e a consequente apropriação de suas terras. Na cidade de Santa Maria do Pará, no estado do Pará, isso se efetivou com a implantação de instituições como escola, prisão, hospital, que são aqui examinadas em sua capacidade de controle e exclusão social. Ao final se analisa a resistência política dos Tembé e seu processo atual de etnogênese. ABSTRACT: The present paper presents an analysis of the history of migrations of the Tembé/Tenetehara, an indigenous people of the Brazilian Amazon area, and their interaction with the state for over a century. Brazil's policies for indigenous peoples in the beginning of the twentieth century focused on integration and cultural assimilation of indigenous peoples in the national society, aiming to, over time, see them disappear as an ethnic group, and to, consequently, allow the appropriation of their land. In Santa Maria, a city in the Pará State, this was accomplished through the establishment of institutions such as schools, prisons, and hospitals, which are examined here according to their ability to control and socially exclude. Finally, the political resistance of the Tembé is analyzed, as well as their current process of ethnogenesis.

Este artigo propõe tecer considerações sobre a materialidade charge em uma análise discursiva. Tem por objetivo verificar os sentidos que enredam a Amazônia e o discurso político na charge intitulada Temer-Código de Barra, veiculada no mês de agosto de 2017 em um site jornalístico brasileiro. A pesquisa de abordagem qualitativa tem como amparo teórico a análise de discurso materialista histórica e seus conceitos de condições de produção, interdiscurso e formação discursiva. Traz como resultados a região amazônica significada como fonte de exploração do mercado internacional. Conclui-se que, no discurso político analisado, a Amazônia é equiparada a um produto a ser comercializado. Palavras-chaves: Análise de Discurso; discurso político; charge; Amazônia.