O trabalho prisional no Presídio Central de Porto Alegre

Revista Direito GV, 2020

Resumo Este artigo analisa a gestão da Polícia Militar, denominada de Brigada Militar (BM), no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), que perdura desde 1995, buscando compreender quais os procedimentos utilizados na produção da ordem prisional (quanto à organização dos espaços, à relação com os detentos e às especificidades da instituição policial militar). A metodologia abrangeu estudo em profundidade do PCPA, por meio de reconstrução histórica (pesquisa documental em jornais, sítios governamentais e legislação) e pesquisa de campo intensiva (observação de cunho etnográfico e entrevistas com policiais militares). Constatou-se que, a partir de uma atuação inicial coercitiva, a BM foi paulatinamente incorporando a persuasão e a negociação como mecanismos de gestão. Além disso, a demarcação explícita dos territórios e dos fluxos internos consolidou certo equilíbrio de forças entre a administração carcerária e o conjunto de presos, em meio a um contexto de superlotação, de precárias ...

Etnografia na qual o autor narra sua vivencia em diferentes pontos de trabalhos (inspetorias) dos Policiais Militares que atuam garantindo a segurança no Presídio Central de Porto Alegre

Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição

O artigo aborda a sexualidade e a visita íntima no âmbito do sistema prisional. A partir de uma pesquisa qualitativa (entrevistas) com mulheres visitantes. Objetiva abordar a realidade do cotidiano que elas enfrentam, passando por inúmeras situações com o intuito de viver momentos com seus parceiros. Para tanto, é realizada uma reflexão sobre a sexualidade e importância da visita íntima no sistema, intentando discorrer sobre a relação entre as mulheres visitantes, seus companheiros e a instituição prisional. Por fim, conclui que a visita íntima é extremamente importante e transcende a questão sexual.

Revista Direito GV, 2011

Este trabalho busca determinar a realidade da preparação, distribuição e quantidade da comida oferecida no Presídio Central de Porto Alegre, RS, aos detentos. Ele foi elaborado utilizando-se metodologia qualitativa, a partir de observações in loco, e entrevistas realizadas no mês de fevereiro de 2010 com presos, policiais e técnicos que atuam na cozinha dessa prisão. Percebeu-se que os presos gostam da comida recebida e não reclamam de questões relativas à higiene ou qualidade. Assim, ainda que a comida não seja produzida em obediência a padrões mínimos de higiene, as críticas nesse sentido provêm apenas por parte de visitantes (políticos, juízes, promotores, defensores de Direitos Humanos), que pertencem a outra classe social e que, portanto, possuem um gosto diverso (Bourdieu). Logo, ainda que os Direitos Humanos não sejam atendidos nessa unidade prisional (em especial no que tange à Superlotação), pode-se afirmar que, no referente à alimentaçâo, o atendimento é satisfatório.

O público e o privado, 2015

Sao oficiais da Brigada Militar (a PM do Rio Grande do Sul) que comandam o Presidio Central de Porto Alegre. Este artigo busca desvelar suas ideias, a fim de determinar se eles, preparados para atividades policiais, podem ser considerados e/ou se consideram agentes penitenciarios. Para tanto, entre abril e setembro de 2012, realizei entrevistas com os oito oficiais superiores lotados no presidio e percebi que esses oficiais sao policiais e nao carcereiros, e tampouco se declaram como tal. O contato com a sociedade de cativos e breve e os lacos externos fortes, pois raramente algum policial militar fica mais de dois anos no presidio; nao sendo, portanto, por eles “contaminados” (deve descartar ainda a ideia de que eles se tornem servidores corruptos). No cotidiano, percebe-se que gostam de estar trabalhando na casa, sentem-se prestigiados e entendem que a corporacao recebe consideracao da comunidade por estar mantendo a calma e tranquilidade em uma instituicao que, antes, era sinonim...

A pessoa encarcerada vê-se submetida a diversas limitações, impostas pela sentença condenatória, às quais deve-se submeter, pois que legalmente previstas pelo Estado sancionador. Entretanto, no Estado de Direito brasileiro, necessário que se resguardem os demais direitos, não atingidos pela pena. Um destes é o direito ao trabalho, garantido pela Constituição, Tratados Internacionais e pela Lei de Execução Penal. A questão posta em estudo possui significativa relevância, diante da frequente inexistência de oferta de trabalho aos presos, o que lhes impede de gozar deste direito, bem como de benefícios dele advindos, como é o caso da remição da pena. Diante desta situação, verifica-se, neste breve artigo, a possibilidade de concessão da chamada "remição ficta", que reduz o tempo de cumprimento da pena privativa de liberdade, independentemente do exercício efetivo do trabalho, quando o ócio se dá por culpa do Estado.

Execução de Penas - seminário de mestrado em Direito

2017

Agentes Penitenciarios estao constantemente expostos as situacoes de violencia e ameacas, as quais estao associados ao surgimento de enfermidades ocupacionais como Transtornos Mentais Comuns/TMC e consumo de abusivo/dependente de substâncias psicoativas. Em funcao disso, objetivou-se investigar a relacao entre trabalho e saude mental entre agentes penitenciarios do Rio Grande do Norte, categoria pouco investigada no âmbito academico. A pesquisa foi desenvolvida em duas etapas. A etapa 1 constou do mapeamento da incidencia de TMC e padrao de consumo de drogas junto a 403 agentes penitenciarios de um total de 902 trabalhadores. Como ferramentas metodologicas, utilizamos o Self-Reporting Questionnaire/SRQ-20, o ASSIST e questionario socio demografico. Constatou-se uma incidencia de 23,57% de casos suspeitos de TMC e consumo abusivo/dependente em tabaco, alcool, maconha, cocaina, anfetamina, inalante, hipnotico, dado que inspira preocupacao e cuidado. A etapa 2 consistiu em visitas as u...