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O presente trabalho visa traçar um parâmetro geral sobre a responsabilidade civil dos notários e registradores Visa apresentar e pontuar os riscos e requisitos para a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil.
Monografia apresentada à Faculdade de Educação Santa Terezinha, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharelado em Ciências Econômicas Orientador: Fernando Reis Babilônia A DEUS, pela vida, força e coragem de superar todos os obstáculos durante esta longa caminhada.
O presente trabalho tem o propósito de analisar e estudar o sequestro internacional de crianças e como tal fenômeno foi disciplinado pela Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, sendo parte do processo a compreensão de como a evolução da sociedade e a maior relação entre os Estados, o conhecido fenômeno da globalização, influenciou e facilitou no processo de remoção do menor de seu país de residência habitual para território estrangeiro. Além disso, tem como propósito o entendimento do procedimento de restituição desta criança, por meio dos dispositivos da referida convenção e como os Estados lidam com os aspectos da cooperação jurídica internacional que é exigido para que o menor seja restituído como o menor trauma possível.
Aspectos jurídicos acerca da obrigatoriedade da averbação da reserva legal em propriedades rurais CAIO MARCIO RIBEIRO DINIZ LAVRAS-MG 2009 CAIO MARCIO RIBEIRO DINIZ Aspectos jurídicos acerca da obrigatoriedade da averbação da reserva legal em propriedades rurais M o n o g r a f i a a p r e s e n t a d a a o C e n t r o Universitário de Lavras como parte das exigências para a conclusão do Curso de Graduação CAIO MARCIO RIBEIRO DINIZ Aspectos jurídicos acerca da obrigatoriedade da averbação da reserva legal em propriedades rurais. M o n o g r a f i a a p r e s e n t a d a a o C e n t r o Universitário de Lavras como parte das exigências para a conclusão do Curso de Graduação em Direito
Dedico este trabalho a todas aquelas pessoas que direta ou indiretamente, contribuíram para a construção do mesmo, mas principalmente a Sra. Maristela Caim, que gentilmente me cedeu sua biblioteca particular, suas idéias, e o produto (pool vitamínico) para execução deste trabalho, além do seu incentivo que foi primordial. Dedico também ao paciente Cleberson, o qual foi fundamental para experimentação e execução deste trabalho, por sua atenção e paciência.
Revista Geográfica de América Central, 2011
O Brasil possui uma extensão costeira que atinge aproximadamente 8.500km. Desse modo, o turismo e a vilegiatura marítima, em especial, têm se destacado como atividades com intensos índices de crescimento na última década. O espaço litorâneo tem tornado-se fundamental para o lazer das populações das grandes e médias aglomerações e, assim sendo, podemos dizer que o incremento da urbanização está também relacionado ao desenvolvimento das práticas marítimas modernas. Para compreender esta dinâmica tomamos como objeto de estudo a expansão da vilegiatura marítima em direção ao espaço litorâneo de Tibau, cidade localizada no Estado do Rio Grande do Norte, no nordeste brasileiro. Trata-se de uma cidade de pequeno porte que compõem a região de influência de Mossoró, segunda cidade mais importante e mais populosa do Estado do Rio Grande do Norte. A metodologia para desenvolver esta pesquisa se constituiu das seguintes fases: pesquisa bibliográfica, pesquisa estatística (e documental) e sistematização dos dados colhidos para posterior análise, assim como trabalhos de campo. Mostrou-se clara a crescente demanda por espaços de ócio, de lazer, particularmente litorâneos e, conseqüentemente a grande valorização desses espaços que tem redefinido a urbanização e estabelecido uma rede urbana muito mais complexa. Evidenciou-se, portanto, a relação dialética entre vilegiatura marítima, valorização litorânea e urbanização.
Monografía del personaje heróico de la historia de Portugal
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Revista Quaestio Iuris, 2017
ESPERANÇA: ANELO DE PLENITUDE E CONDIÇÃO DO HOMO VIATOR – DIÁLOGO ENTRE GABRIEL MARCEL E BENTO XVI, 2020
Francisco sergio Cavalcante da silva, 2020