Estudo sobre Oliveira Vianna

2019

Autor: Felipe Fontana Coleção Clássicos & Contemporâneos - n. 14 Organização: Thiago Mazucato

Revista Estudos Políticos REP, 2011

Este estudo tem por objeto a tomada das perspectivas negativa e positiva do que se convencionou chamar, na bibliografia dedicada à produção de interpretações sobre o Brasil, de iberismo, através de uma leitura de suas marcas na obra de Francisco José de Oliveira Vianna. A investigação visa ao esclarecimento dos contornos da prática política iberista, cuja submissão à regra conservadora da realidade, desloca o liberalismo para o futuro. O objetivo é o de dissocia-la do caráter determinista que lhe é frequentemente associado, intentando-se, assim, fornecer uma compreensão da chamada opção ibérica que sublinhe sua característica de escolha. Palavras-chave Iberismo, determinismo, Oliveira Vianna, opção ibérica.

Francisco José de Oliveira Vianna foi um jurista e cientista político de relevante atuação política na primeira metade do século XX, com importante ênfase no período do Estado Novo, no qual chegou a exercer cargos públicos e a apoiar com sua produção acadêmica. Oliveira Vianna buscou, ao longo de sua obra, expor as bases da formação histórico-cultural do Brasil, a fim de fornecer um diagnóstico da situação política de sua época e uma solução para a melhora do quadro. Essa solução pode ser resumida ao chamado “autoritarismo instrumental”, que consiste na adoção de um governo forte e centralizador para que se chegue a um Estado liberal, somente alcançável a partir do advento de uma sociedade também liberal. O que se observou na obra de Oliveira Vianna foi um forte e permanente traço biopolítico, uma vez que todo seu projeto diz respeito à sujeição dos corpos dos indivíduos à ação do Estado, controlando, em um primeiro momento, sua disposição genética e os respectivos traços fenotípicos e, em um segundo momento, sua colocação como cidadãos por meio da outorga de características a uma “raça brasileira” composta pela força aglutinante dos sindicatos. A separação entre um “Povo” incluído e um “povo” excluído, seguida da tentativa de transformá-los em um unico bloco homogêneo, é uma constante na obra de Oliveira Vianna, de modo que se pôde observar em sua produção as características da biopolítica que descreveram autores como Giorgio Agamben e Michel Foucault.

Revista do IHGB, 2023

This study aims to undertake a critical reassessment of Oliveira Vianna's views on Constitutional Law, with a primary focus on his views on legal theory and constitutional theory. The objective is to scrutinize his legal writings and reflections on legal phenomena, while also investigating his incorporation of foreign doctrines and theories in shaping his intellectual framework.

Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 2023

Inovações metodológicas, ampla pesquisa empíricodocumental, revisão das interpretações canônicas. Com todos esses elementos fortes, o livro O Brasil e suas diferenças -uma leitura genética de Populações Meridionais do Brasil, de Andre Bittencourt, traz enorme contribuição tanto para os estudos sobre o pensamento de Oliveira Vianna, quanto para o campo de estudos do pensamento social brasileiro em geral. Afi nal, trata-se do resultado de uma pesquisa de longo prazo, realizada a muitas mãos nos arquivos da Casa de Oliveira Vianna, em Niterói (RJ), envolvendo um grupo de pesquisadores orientados pelo professor André Botelho (UFRJ). Acervo ainda pouco explorado pela fortuna crítica do sociólogo fl uminense, os documentos, cartas, rascunhos e artigos de imprensa ganham visibilidade a partir de uma perspectiva que busca realizar uma leitura genética do livro de estreia de Vianna no cenário intelectual brasileiro: Populações Meridionais do Brasil -populações rurais do Centro-Sul (1920) 1 . A pesquisa de Bittencourt permite ao leitor um verdadeiro mergulho não só no livro de 1920, que vem sendo destacado como obra privilegiada para compreender a sociologia política de Oliveira Vianna (BOTELHO, 2007), mas no longo processo de sua elaboração e publicação, acompanhando assim as fases, ainda obscuras para a maior parte da crítica, de um Oliveira Vianna pré-Populações. Para tal, Bittencourt inspira-se, sem vícios ou fi liações rígidas, na perspectiva conhecida no âmbito dos estudos 1 A partir de agora nos referimos ao livro como "PMB-I".

Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, 2021

Este artigo tem como objetivo articular a relação entre pensamento social e direito para a produção do pensamento jurídico autoritário no Brasil. Argumenta-se que a obra de Oliveira Vianna ofereceu alguns dos fundamentos do que aqui se denomina “constitucionalismo autoritário”. O artigo utiliza as propostas metodológicas da história intelectual e dos conceitos e está dividido em três partes. Na primeira, destaca a importância de Oliveira Vianna para a fundação de uma tradição de lugares-comuns sobre os males nacionais a partir de sua leitura das nascentes ciências sociais. Na segunda, apresenta sua construção argumentativa para relacionar o direito às tradições, por ele identificadas, da vocação autoritária das instituições brasileiras. Na terceira, analisa a desqualificação de Vianna do regime democrático para propor um governo de elites. Conclui-se, por fim, que Oliveira Vianna ofereceu as justificativas intelectuais para construções jurídicas que seriam utilizadas nas experiências autoritárias brasileiras a partir dos anos 1930.

BIRDS AND VEGEI'ATION IN ARESIDENTIAL QI/ARTrn IN SÃO PAULO crrv (SÃO PAULO. BRAZIL). From 1978 lo 1991. 48 bird sp~ci~s have ~xploit~d som~ kind of r~sollrc~ in a r~sid~ntial quart~r r~asonahly w~1I provid~d of vegdation. Ther~ was a pr~dominanc~ of speci~s with g~n~ralist fe~ding habils (omnivores and non-specializ~d ins~clivor~s). fores! ~dg~ or secondary growlh dwdlers. and sp~ci~s Ihat f~~d and ""SI in ar!:>or~al and sbru!:> lay~rs. Only 23 s~ci~s ar~ ~~rtain or probabl~ r~sid~nts; Ih~ pr~~nce ofolhers is dll~ to migration or lO displac~menl ofpopulalional ~xc~d~nts coming pahaps from n~arby uman parks. Allhough th~ v"g~lation is not exaclly profuse. it is ~nough to be ~xploit~d hy many foresl speci~s. As !h~ cily of São Paulo ~onfines with th~ Atlanlic For~st. this kind of urban veg~tation may he imporlan! lo th~ maint~na""e no! only of r~sid~nl populations hut also of vagrnnt hirds from th~ surroundings. including some rare or lillle known s~ci~s. KEY WORDS. Urhan avi fauna, São Paulo, Brazi) Já há algumas décadas existe interesse pelo estudo das aves nas cidades brasileiras. Tal interesse tem originado um certo número de publicações, em ~;ua maioria listas de espécies de parques, campi universitários, remanescentes de vegetações nativas e outras áreas verdes. Escassos tmbalhos tratam de áreas realmente urbanizadas e menos ainda analisam a relação da avifauna com o ambiente. Existem poucos elementos, portanto, para se determinar de que forma o processo de urbanização ateta urna avifauna regional, e correspondentellll::nte, de que torma ocorre a utilização desse novo ambiente pelas aves. A situação não é difemnte para a cidade de São Paulo, embora as prirneirds informações sobre suas aves datem já de princípios do século passado. J. Natterer e P.W. Lund coletaram alguns exemplares ao passarem por essa localidade (PELZELN 1871; PINTO 1950). IHERING (1898) e PrNTo (1937, 1944) mencionaram também espécimes coletadoS na área. Nenhum deles tinha, porém, intenção de estudar especificamente a avitimna paulistana. É MrrCHELL (1957) que. pela primeira vez, apresenta não só as espécies vistas em São Paulo, mas tambtSm descreve e faz comentários sobre o ambiente dos locais onde as registrou, inclusive mencionando formas de exploração de recursos como alimentos, Locais de forra-geamento e de nidificação. É recente a preocupação em conhecer a composição da avifauna paulistana e saber como as espécies estão distribuídas na cidade (ARGEL-DE-OLlVEIRA L937). I) o.,partamcnlo d" Zoologia. Institutod~ Biologia. Urn"~rsidad~ EstaduaL <1" Campinas. Caixa Pos!al 6109. l3083-970 Campinas. São Paulo. Brasil. Correspondências: Av. Ir~rê. 198. 0406~OOO São Paulo. São Paulo. Brasil. Revta bras. ZooL 12 {lI: 81-92.1995

The present study demonstrated the dynamic process of gametogenesis and the reproduction of the brazilian yellow-mandi catfish, Pimelodus maculatus from two areas of the São Francisco river, MG. Adult females (185) and males (161) were caught between July 1995 and June 1996.