OS SÍMBOLOS DO DIREITO

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O presente texto buscou analisar e tecer reflexões acerca do fenômeno jurídico, dentro da perspectiva do poder simbólico traçada por PIERRE BOURDIEU, vislumbrando-se o Direito como uma forma de manifestação do poder simbólico, ao se constatar que as limitações às diversas formas de interpretação jurídica, representam, por si só, forma de controle social.

TÓPICOS DO DIREITO, 2017

Tópicos do direito [recurso eletrônico] : conceitos iniciais da ciência do direito volume I / Jefrei Almeida Rocha.-1. ed.-Florianópolis [SC] : Tirant lo Blanch, 2018. 53 p., recurso digital : il. Formato: epdf Requisitos do sistema: adobe acrobat reader Modo de acesso: world wide web Inclui bibliografia e índice ISBN 9788594771711 (recurso eletrônico) 1. Direito-Estudo e ensino-Brasil. 2. Livros eletrônicos. I. Título.

Temos a satisfação de entregar à comunidade acadêmica e aos estudiosos em geral a obra "Escritos de Direito" como registro de comemoração ao centenário do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Assembleia do Departamento de Direito, sob a direção da Profa. Dra. Lucyléa Gonçalves França, constituiu uma Comissão Científica, organizadora e de planejamento e publicação desta obra, dando-me a honra de presidi-la. Registro, desde logo, meu agradecimento. São membros dessa Comissão, na qualidade de organizadores, além de mim, os professores James Magno Araújo Farias, Maria da Gloria Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann e Dimas Salustiano da Silva. Tomei a iniciativa de convidar o Prof. M.e Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Coordenador do Curso de Direito, para que pudéssemos dinamizar os trabalhos, a que registro meus agradecimentos. Pessoais. Agradeço, também, a todos os membros da Comissão, como, de modo particular, a cada um dos autores que contribuíram com suas obras que possuem importância fundamental para o registro histórico e científico do nosso Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, reiteradamente reconhecido com destaque no cenário nacional. Tornamos o Direito instrumento de liberdade sempre que procuramos apresenta-lo como meio ou via de pacificação social, fundado sempre em seu alicerce supremo que é a Constituição da República, sem descuidar dos questionamentos fundamentais para quem pretenda fazer a ciência útil, como tal concebida aquela que pode (e deve) resultar em aplicação na s ociedade. Nosso compromisso com a Constituição da República revela-se nos trabalhos ora publicados, como homenagem merecida aos instrumento de declaração do Estado Democrático de Direito, cujo culto deve ser elevado ao "status" de sentimento constitucional, ao completar seus trinta nos de. Vigência. Sejam imortalizadas, aqui, as ideias que compõem este registro comemorativo. Que traga consigo a inauguração de um tempo de novas produções acadêmicas. O Curso de Direito no seu Centenário é a comprovação de que a Academia sempre será cenário do bom debate de ideias.

ASPECTOS LEGAIS DA TRANSEXUALIDADE "O desejo diz: 'eu não queria ter de entrar nesta ordem arriscada do discurso; não queria ter de me haver com o que tem de categórico e decisivo; gostaria que fosse ao meu redor como uma transparência calma, profunda, indefinidamente aberta, em que os outros respondessem à minha expectativa, e de onde as verdades se elevassem, uma a uma; eu não teria senão de me deixar levar, nela e por ela, como um destroço feliz'. E a instituição responde: ' Você não tem por que temer começar, estamos todos aí para lhe mostrar que o discurso está na ordem das leis; que há muito tempo se cuida de sua aparição; que lhe foi preparado um lugar que o honra, mas o desarma; e que, se lhe ocorre ter algum poder, é de nós, só de nós, que ele advém'." Michel Foucault (1971) Palavras Chave: corpo, direitos, gênero, transexualidade.

EMENTA: Visões tradicionais e releituras na História do Direito luso-brasileiro. História do Direito no Brasil e ideologia. Os temas-chave. As leituras tradicionais. Crítica destas últimas.

TEMAS ATUAIS DE FILOSOFIA DO DIREITO, 2024

Esta coletânea reúne artigos científicos produzidos ao longo de dois anos de pesquisa do Grupo de Estudos em Filosofia do Direito – Díkaion (CNPq), nas obras fundamentais de Platão e Aristóteles. Pretende-se responder a indagações contemporâneas no campo jurídico, sobretudo na sua relação com a ética e a política, a partir das melhores contribuições da filosofia clássica e medieval. Por essa razão, os capítulos estão divididos em quatro partes, abrangendo diálogos reflexivos com os antigos, os medievais, os modernos e os contemporâneos.

Autores: Edvaldo Lopes de Araújo Tainá de Araújo Pinto

1. o direto. HERDEIRO INSTITUÍDO: aquele nomeado por testamento; alguém CONCEITOS FUNDAMENTAIS AB INTESTATO: sem testamento; ADJUDICAÇÃO: