Direito Silenciado

Brazilian Journal of Development, 2019

Silenciamento das mulheres no universo jurídico Silence of women in the legal universe

Revista FIDES, 2021

Trata-se de pesquisa teórica e bibliográfica com o objetivo de refletir sobre o silêncio do direito. O trabalho doméstico foi usado como mote a fim de problematizar o silêncio que pode ser cúmplice de discriminações históricas. Ao silenciar, o direito impede a concretização da democracia real, que, no Brasil, atravessa classe, raça e gênero. Conclui-se que o silêncio também oprime e discrimina. Palavras-chave: Direito. Linguagem. Silêncio. Subalternos. Que a força do medo que tenho não me impeça de ver o que anseio que a morte de tudo em que acredito não me tape os ouvidos e a boca pois metade de mim é o que eu grito a outra metade é silêncio Metade (Oswaldo Montenegro) 1 Doutoranda em Direito (UFPR); professora adjunta da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); pesquisadora do grupo de pesquisa Cidadania, participação popular e políticas públicas (UERN) e do grupo de pesquisa TRAEPP-Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas (UFPR).

2021

Com objetivo de golpear as estruturas androcêntricas, muitos textos de autoria feminina se propõem a negar qualquer forma de laço com tais estruturas. Uma forma de marcar esse rompimento é negar, ou até mesmo excluir a maternidade dessas narrativas, especialmente aquelas publicadas pós-1960. Nas narrativas desse período há um grande número de personagens que opta por não ter filhos, nas quais o silêncio das relações maternais caracterizou esse momento. Por outro lado, a mulher economicamente independente, separada ou não, completará as narrativas como modelo de uma tipificação feminina que sobreviveu ao domínio masculino e que, a partir de então, a presença do homem não lhe serviria para nada, a não ser como objeto de seus desejos. Quanto às personagens, elas buscam compreender-se e saber a sua função no mundo, que em muitas ocasiões são descentralizadas e colocadas em um turbilhão de papéis, não conseguindo efetivamente atuar em nenhum deles. Isto é particularmente intenso com rela...

Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, 2020

O presente trabalho tem como objeto de estudo o Silêncio Constitucional. No curso da pesquisa verificou-se que a delimitação do Silêncio Constitucional como instituto da Hermenêutica Constitucional é pressuposto da racionalidade jurídica das decisões judiciais de efetivação dos Direitos Fundamentais. Para que o Silêncio Constitucional seja uma das vias de desenvolvimento do Estado Democrático de Direito, este trabalho propõe-se ao estudo de sua categorização pela Teoria do Silêncio Eloquente na doutrina nacional e na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial para responder se existe adequação da referida teoria para interpretação da Constituição Federal de 1988. A Pesquisa foi executada sob o enfoque da dogmática jurídica, portanto, com utilização preponderante do método dedutivo. Foi utilizado o método indutivo na parte do trabalho em que foi necessária a análise de casos concretos da Jurisprudência do STF. As conclusões centrais do trabalho são o risco ao Estad...

Ao ler a notícia "Juíza de Brasília reclama de 'silêncio seletivo' de réus em ação penal", escrita por Marcelo Galli na ConJur, me vi na urgência de tecer essas breves palavras, me insurgindo contra tal interpretação negativa de um direito de defesa, que vem sendo atacado constantemente nos dias atuais, talvez os mais sombrios da história nacional para quem vem a responder a uma ação penal.

A editora e os coordenadores desta obra não se responsabilizam por informações e opiniões contidas nos artigos científicos, que são de inteira responsabilidade dos seus autores. Dados internacionais de catalogação na publicação O Direito em Movimento, Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2015. 1. Direito -Fundamentos -Brasil. ISBN: 978-85-7851-092-3 Quão preciosa é, ó Deus, a tua benignidade, pelo que os filhos dos homens se abrigam à sombra das tuas asas. Eles se fartarão da gordura da tua casa, e os farás beber da corrente das tuas delícias; Porque em ti está o manancial da vida; na tua luz veremos a luz.

Como muitas correntes e movimentos filosóficos, os juristas, absolutamente seguros de si mesmos e convencidos que sabem mais que ninguém, escrevem em um momento determinado suas teorias, uma «poética» para adultos completamente ignorante do domínio de qualquer conhecimento ou técnica científica: uma província do imaginário que linda com um continente meramente especulativo." Atahualpa Fernandez Nos últimos tempos se impôs no mundo acadêmico o «desideratum» da interdisciplinaridade, entendida em um sentido mínimo como a interação, coordenação e conexão de disciplinas distintas com o fim de melhorar as explicações fragmentárias sobre partes do mundo. Nesse sentido, a interdisciplinaridade se entende como a busca sistemática de integração das teorias, métodos, instrumentos e, em geral, fórmulas de ação científica de diferentes disciplinas, a partir de uma concepção multidimensional dos fenômenos, e do reconhecimento do caráter relativo dos enfoques científicos por separado. Que dúvida cabe que é esta uma aspiração estimável que se compadece com o bom sentido epistêmico de  Membro do Ministério Público da União/MPU/MPT/Brasil (Fiscal/Public Prosecutor); Doutor (Ph.D.) Filosofía

Brazilian Journal of Development, 2019

RESUMO A mulher tem sua voz silenciada em todo o universo jurídico, mesmo com o passar dos anos e dos inúmeros movimentos feministas, assim este trabalho busca, demostrar que apesar de toda a independência conquistada, ainda é visto um número absurdo de desigualdade e opressão. Para expor como ocorre esse tipo de desigualdade a seguinte pesquisa demonstra de forma qualitativa e quantitativa, como as mulheres que exercem suas atividades laborais em função da Justiça, sofrem o respectivo silêncio. Os dados apresentados corroboram com a existência de um maior silenciamento das mulheres no ambiente jurídico. Palavras-chave: Empoderamento; feminismo; advogadas. ABSTRACT The woman has her voice silenced throughout the juridical universe, even with the passage of years and countless feminist movements, so this work seeks to show that despite all the independence gained, an absurd number of inequality and oppression is still seen. To show how this type of inequality occurs, the following research demonstrates qualitatively and quantitatively, as women who work in the function of Justice, suffer silence. The data presented corroborate the existence of greater silencing of women in the legal environment.

A objetividade jurídica dos crimes contra a Administração Pública é a sua normalidade funcional, probidade, moralidade, eficácia e incolumidade.

2013

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