MONOGRAFIA SOCIEDADE CORRUPTIVA

Aspectos jurídicos acerca da obrigatoriedade da averbação da reserva legal em propriedades rurais CAIO MARCIO RIBEIRO DINIZ LAVRAS-MG 2009 CAIO MARCIO RIBEIRO DINIZ Aspectos jurídicos acerca da obrigatoriedade da averbação da reserva legal em propriedades rurais M o n o g r a f i a a p r e s e n t a d a a o C e n t r o Universitário de Lavras como parte das exigências para a conclusão do Curso de Graduação CAIO MARCIO RIBEIRO DINIZ Aspectos jurídicos acerca da obrigatoriedade da averbação da reserva legal em propriedades rurais. M o n o g r a f i a a p r e s e n t a d a a o C e n t r o Universitário de Lavras como parte das exigências para a conclusão do Curso de Graduação em Direito

O presente trabalho tem o propósito de analisar e estudar o sequestro internacional de crianças e como tal fenômeno foi disciplinado pela Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, sendo parte do processo a compreensão de como a evolução da sociedade e a maior relação entre os Estados, o conhecido fenômeno da globalização, influenciou e facilitou no processo de remoção do menor de seu país de residência habitual para território estrangeiro. Além disso, tem como propósito o entendimento do procedimento de restituição desta criança, por meio dos dispositivos da referida convenção e como os Estados lidam com os aspectos da cooperação jurídica internacional que é exigido para que o menor seja restituído como o menor trauma possível.

Marcelo Moraes da Silva, 2018

Ludicidade no ensino de matemática:jogos

Etimologicamente falando, o termo corrupção é derivado do verbo latino rumpere, que significa romper, quebrar. Nota-se que a bagagem cultural brasileira, reflete na atual persistência dos níveis alarmantes de corrupção que assolam o Brasil, tal bagagem provem em sua maioria, das práticas existentes nos séculos passados, ao olharmos o período de colonização e império, que tem grande influência na formação cultural do pais. Na atualidade muitos atos escusos cometidos por agentes públicos viessem à tona por conta da liberdade de expressão, desta forma quaisquer casos ditos de corrupção realizados com baixa peritagem correm risco de exposição pública, dando assim uma impressão de que há mais corrupção atualmente que no passado, isso se dá ao fato que os casos de corrupção são mais propalados, diferentemente do período absolutista da ditadura onde maior parte dos casos permanecia as escondidas, afinal quem ousava falar sobre tal, sentia o poderio da autoridade soberana. A prática da transgressão está particularmente ligada à possibilidade dos atos corruptos serem descobertos. Um sigilo bancário excessivo, a falta de transparência nos gastos das empresas estatais, o foro privilegiado para autoridades e a morosidade da Justiça levam à impunidade e à realimentação permanente da corrupção no país. Na perspectiva da literatura utilizada neste estudo, a corrupção deve ser encarada como um dos principais problemas organizacionais. A corrupção não é relevante, pois não haveria má-fé nas transações, no máximo equívocos provocados pela racionalidade limitada. Varia as formas de corrupção, mais não deixar de ser. Na base da cúmplice está a percepção moral do indivíduo quando expostos aos dilemas éticos. Para viabilizar o estudo da corrupção, é preciso ir além do economicismo, considerando que atores econômicos reais se pautam não somente pela busca de seus interesses, mas também pelo oportunismo, que consiste na busca do interesse próprio mesmo em detrimento do coletivo. No mundo do faz de conta da ausência de oportunismo e da racionalidade limitada, ou do oportunismo associado à racionalidade plena, surge o campo teórico denominado economia dos custos de transação. Tradicionalmente, as análises qualitativas não foram complementadas por medição da ocorrência dos fenômenos definidos como de corrupção, tais 1 Acadêmica do 1º Período do Curso de Serviço Social no CEULJI,

Trata-se de estudo acerca da desconsideração da personalidade jurídica, importante instituto dantes abordado apenas em sede de direito material, que obteve significantes mudanças com as novas trazidas pela Lei 13.105/15, alterada pela Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016. Com enfoque voltado precipuamente para a eficácia da prestação jurisdicional, sobretudo no que tange à satisfação do credor na execução, a investigação procurou destacar vários pontos debatidos pela doutrina, dentre eles, notadamente, os princípios da celeridade e da efetividade da execução, em face do devido processo legal e seus consectários do contraditório e da ampla defesa. Pincelou-se, nesse contexto, o embrião jurídico do instituto, oriundo do direito alemão pertencente ao campo das obrigações (schuld e haftung). Apontouse, ainda, por intermédio de doutrina especializada e jurisprudência da área, como deve a teoria ser processualizada, ou seja, a procedimentalização do incidente. Demonstrou-se, também, o ideal momento de sua propositura, as conseqüências da citação dos requeridos, a decisão e execução dessa decisão, além de trazer paralelos com as demais Justiças, em especial a Trabalhista. Por derradeiro, atribuiu-se um importante destaque à desconsideração inversa, para então a conclusão do trabalho de forma a expor o inconformismo com o sistema e um balanço entre os princípios diametralmente opostos do devido processo legal e eficácia da execução.

Primeiro agradeço a Deus, divino e misericordioso; aos meus pais, Helena Rosa de Sá e João Paulino Neto, que sempre acreditaram na educação como um caminho para o melhoramento humano, por esse motivo nunca mediram esforços para manter todos os filhos em contato com os ensinamentos educacionais.

This research aims to know the existing public policies that act in violence against the elderly person in the State of Minas Gerais. We also seek to understand how Psychology plays in this context, what are the challenges of psychologists who work in the network for combating violence against the elderly person. Violence against the elderly is a growing phenomenon in our society. From the creation of the elderly Statute, won through the struggle of social movements, were deployed some complaints and protection services for the elderly and in addition to other services in the field of prevention of violation of rights of this population. Seeking an insert in the field of existing public policies for combating violence against the elderly person and using methodologies of participant observation and professional trajectory we analyze some data of this violence in the State of Minas Gerais. We interviewed a professional active in a Specialized Reference Centre of Social Assistance- Minas Gerais and had access to the data of the Human Rights Hotline regarding complaints of violence against the elderly in the State. The analysis of these data made by Psychology and public policy bias in indicates the focus of public policies in socio-familiar matricialidade, contrasting with recent data that most violence against the elderly occurs in your own home by family members. As advances the ageing of the population, we can see that the challenges are more complex in public policies and the politics of care since, this age segment has specific demands and growing to grow old with dignity especially for large part of the Brazilian population excluded.