INSTITUTO FISICA E QUIMICA

A competitividade é algo que está implícita no ser humano, faz parte de sua cultura é algo presente no seu dia a dia. Ela pode ser considerada tanto natural quanto uma construção social. A escola, enquanto componente social, também se defronta com as questões relativas sobre como lidar com a competição. Assim, surgem as primeiras questões que nortearam este estudo: em que medida e de que forma a competição interfere no desenvolvimento da criança e do adolescente? Será que há uma interferência positiva ou negativa no processo de formação? Até que ponto a competição poderá ser objeto de socialização ou exclusão? Até onde prepara o individuo para ser útil à sociedade ou apenas cria-lhe uma ilusão? Podemos contar com a competição como uma estratégia segura ao se pensar a educação? Tais questões nos direcionaram para este estudo, particularmente no ambiente escolar.

LICENÇAS DE CONSTRUÇÃO PARA EMPRESAS: UMA ABORDAGEM JURÍDICO-ECONÔMICA DO CASO BRASILEIRO, 2016

Orientadora ____________________________________________ Professor Guilherme Silveira Martins Examinador ____________________________________________ Professor Gib de Medeiros Examinador 5 RESUMO O estudo aqui apresentado visa analisar a deficiência do sistema de licenças para realização de empreendimentos concedidas para empresas no Brasil. A partir do ponto de vista institucional econômico-jurídico, pretende-se descobrir o que pode ser melhorado em tal sistema através da observação a fundo dos trâmites que causam a demora, assim como da comparação com casos no exterior. Palavras-chave: licenças de construção, burocracia, legislação, instituições, enforcement, custo de oportunidade 6

Ciência e tecnologia: Direito e legislação CONSELHO EDITORIAL PROF. DR. EDNILSON SERGIO RAMALHO DE SOUZA -UFOPA PROF. ME.ÉFREM COLOMBO RIBEIRO -IFPA PROF. ME.JORGE CARLOS SILVA -ULBRA AGRADECIMENTOS Agradeço a todos os professores, secretarias e colegas da Faculdade Pio Décimo, em especial a Ana Paula Souza dos Santos e Maria Gilda Souza Azevêdo que foram muito educadas e didáticas no meu processo de transferência da faculdade . Agradeço ao meu orientador, o professor Hermano de Oliveira Santos por ter sido um exemplar orientador. Dedico este trabalho aos instrumentadores do direito envolvidos com a Inovação. "Lembrar que você vai morrer é a melhor maneira de evitar a armadilha de pensar que você tem algo a perder." Steve Jobs RESUMO A pesquisa teve como principal objetivo avaliar as leis de inovação à luz da experiência do Instituto Bridge. No decorrer da monografia, foi possível traçar uma investigação aprofundada do Decreto nº 9.283/2018, que regulamenta o Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016), a partir da Lei nº 10.973/2004 e da Emenda Constitucional no. 85/2015 e em seguida, observar um caso prático de uma Instituição de Ciência e Tecnologia (ICTs) fundada em Sergipe. A metodologia foi delineada com uma abordagem qualitativa, adotando-se o método de estudo de caso único a partir da visão do Yin (2014, 2016), e como fontes de evidência serão utilizadas, as entrevistas, análise de documentos, registro em arquivos e artefatos físicos e a triangulação dos dados seguiu os preceitos de Bardim (2016). Deste modo, foi possível compreender o impacto do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação na formação das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) a partir da realidade do Instituto Bridge que tem atuação em todo Brasil, embora esteja enraizado dentro da realidade de Sergipe e Alagoas.

Este trabalho não tem a pretensão de abranger todas as questões envolvidas em Metodologia Científica. Trata-se, tão somente, de uma ajuda para consulta por parte dos estudantes dos cursos de graduação, podendo também contribuir aos estudantes de pós-graduação. Qualquer aprofundamento teórico ou prático deverá ser buscado na bibliografia sugerida no final deste trabalho.