Ciencia Politica Paulo Bonavides

A Yeda, a presença de sempre, no sofrimento e nas alegrias A Raimundo Pascoal Barbosa SUMÁRIO APRESENTAÇÃO, PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO, PREFÁCIO DA 2ª EDIÇÃO, PREFÁCIO DA 3ª EDIÇÃO, PREFÁCIO DA 4ª EDIÇÃO, CAPÍTULO 10 -A SEPARAÇÃO DE PODERES 1. Origem histórica do princípio: soberania e separação de poderes -2. PAULO BONAVIDES Política propriamente dita com independência do condicionamento jurídico, com contribuições próprias, mas debaixo de um visível influxo das correntes americanas, cujo pragmatismo excessivo, todavia, não perfilhavam. A designação de Teoria Geral do Estado entrou enfraquecida em França e só chegou ao Brasil em 1940, durante a ditadura. Teve ingresso no currículo das Faculdades de Direito por conveniência ditatorial e não por imperativos pedagógicos ou prescrição didática. Com efeito, a Constituição de 1937 deparava resistência nas escolas, por parte de velhos professores de formação democrática, que se recusavam a interpretá-la. Que fez pois a ditadura? Criou a Cadeia de Teoria Geral do Estado, para a qual removeu a parte mais obstinada do magistério, ficando com lugares vagos destinados ao preenchimento de confiança por mestres acomodados a lecionar o constitucionalismo dos autores do golpe de Estado de 1937. No Brasil, vingam irmãmente os termos Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Tem este último maior acolhida no meio jurídico. Por Ciência Política, estudiosos há porém neste País que entendem a consideração do fenômeno político em sua máxima amplitude, qual se manifesta na pluralidade das fontes geradoras. Outros se abraçam tradicionalmente ao Estado como fonte primária, não enxergando nos demais grupos sociais, nacionais ou internacionais, senão fontes secundárias, cuja autonomia, direta ou indiretamente, deriva do ordenamento estatal, que permanece, em última análise, matriz de toda a fenomenologia política. Estes não vêem razão para sustentar por conseqüência a sutileza daqueles que dão preferência, por mais lata, à expressão Ciência Política, e ignoram ou negam pois a suposta largueza de âmbito da Ciência Política, cuja circunferência para eles coincide com a da Teoria Geral do Estado. Por haver equivalência de áreas e de objeto, seria a mesma matéria, apenas com nomes distintos. A simpatia na escolha, para os que raciocinam dessa forma, recai naturalmente sobre a Teoria Geral do Estado, cujas raízes, a despeito da origem, se aprofundaram com mais força que as da Ciência Política. O nome desta, soprado ultimamente com intensidade, através da leitura e influência de autores americanos e ingleses, ganha todavia larguíssimo terreno.

A Yeda, a presença de sempre, no sofrimento e nas alegrias A Raimundo Pascoal Barbosa SUMÁRIO APRESENTAÇÃO, PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO, PREFÁCIO DA 2ª EDIÇÃO, PREFÁCIO DA 3ª EDIÇÃO, PREFÁCIO DA 4ª EDIÇÃO, CAPÍTULO 10 -A SEPARAÇÃO DE PODERES 1. Origem histórica do princípio: soberania e separação de poderes -2. PAULO BONAVIDES Política propriamente dita com independência do condicionamento jurídico, com contribuições próprias, mas debaixo de um visível influxo das correntes americanas, cujo pragmatismo excessivo, todavia, não perfilhavam. A designação de Teoria Geral do Estado entrou enfraquecida em França e só chegou ao Brasil em 1940, durante a ditadura. Teve ingresso no currículo das Faculdades de Direito por conveniência ditatorial e não por imperativos pedagógicos ou prescrição didática. Com efeito, a Constituição de 1937 deparava resistência nas escolas, por parte de velhos professores de formação democrática, que se recusavam a interpretá-la. Que fez pois a ditadura? Criou a Cadeia de Teoria Geral do Estado, para a qual removeu a parte mais obstinada do magistério, ficando com lugares vagos destinados ao preenchimento de confiança por mestres acomodados a lecionar o constitucionalismo dos autores do golpe de Estado de 1937. No Brasil, vingam irmãmente os termos Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Tem este último maior acolhida no meio jurídico. Por Ciência Política, estudiosos há porém neste País que entendem a consideração do fenômeno político em sua máxima amplitude, qual se manifesta na pluralidade das fontes geradoras. Outros se abraçam tradicionalmente ao Estado como fonte primária, não enxergando nos demais grupos sociais, nacionais ou internacionais, senão fontes secundárias, cuja autonomia, direta ou indiretamente, deriva do ordenamento estatal, que permanece, em última análise, matriz de toda a fenomenologia política. Estes não vêem razão para sustentar por conseqüência a sutileza daqueles que dão preferência, por mais lata, à expressão Ciência Política, e ignoram ou negam pois a suposta largueza de âmbito da Ciência Política, cuja circunferência para eles coincide com a da Teoria Geral do Estado. Por haver equivalência de áreas e de objeto, seria a mesma matéria, apenas com nomes distintos. A simpatia na escolha, para os que raciocinam dessa forma, recai naturalmente sobre a Teoria Geral do Estado, cujas raízes, a despeito da origem, se aprofundaram com mais força que as da Ciência Política. O nome desta, soprado ultimamente com intensidade, através da leitura e influência de autores americanos e ingleses, ganha todavia larguíssimo terreno.

A Yeda, a presença de sempre, no sofrimento e nas alegrias A Raimundo Pascoal Barbosa SUMÁRIO APRESENTAÇÃO, PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO, PREFÁCIO DA 2ª EDIÇÃO, PREFÁCIO DA 3ª EDIÇÃO, PREFÁCIO DA 4ª EDIÇÃO, CAPÍTULO 10 -A SEPARAÇÃO DE PODERES 1. Origem histórica do princípio: soberania e separação de poderes -2. PAULO BONAVIDES Política propriamente dita com independência do condicionamento jurídico, com contribuições próprias, mas debaixo de um visível influxo das correntes americanas, cujo pragmatismo excessivo, todavia, não perfilhavam. A designação de Teoria Geral do Estado entrou enfraquecida em França e só chegou ao Brasil em 1940, durante a ditadura. Teve ingresso no currículo das Faculdades de Direito por conveniência ditatorial e não por imperativos pedagógicos ou prescrição didática. Com efeito, a Constituição de 1937 deparava resistência nas escolas, por parte de velhos professores de formação democrática, que se recusavam a interpretá-la. Que fez pois a ditadura? Criou a Cadeia de Teoria Geral do Estado, para a qual removeu a parte mais obstinada do magistério, ficando com lugares vagos destinados ao preenchimento de confiança por mestres acomodados a lecionar o constitucionalismo dos autores do golpe de Estado de 1937. No Brasil, vingam irmãmente os termos Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Tem este último maior acolhida no meio jurídico. Por Ciência Política, estudiosos há porém neste País que entendem a consideração do fenômeno político em sua máxima amplitude, qual se manifesta na pluralidade das fontes geradoras. Outros se abraçam tradicionalmente ao Estado como fonte primária, não enxergando nos demais grupos sociais, nacionais ou internacionais, senão fontes secundárias, cuja autonomia, direta ou indiretamente, deriva do ordenamento estatal, que permanece, em última análise, matriz de toda a fenomenologia política. Estes não vêem razão para sustentar por conseqüência a sutileza daqueles que dão preferência, por mais lata, à expressão Ciência Política, e ignoram ou negam pois a suposta largueza de âmbito da Ciência Política, cuja circunferência para eles coincide com a da Teoria Geral do Estado. Por haver equivalência de áreas e de objeto, seria a mesma matéria, apenas com nomes distintos. A simpatia na escolha, para os que raciocinam dessa forma, recai naturalmente sobre a Teoria Geral do Estado, cujas raízes, a despeito da origem, se aprofundaram com mais força que as da Ciência Política. O nome desta, soprado ultimamente com intensidade, através da leitura e influência de autores americanos e ingleses, ganha todavia larguíssimo terreno.

Constitucionalismo Latino-Americano, 2023

Este livro traz a lume textos de grandes nomes do Direito Constitucional Latino-Americano, contendo artigos que fundamentaram as apresentações dos autores, no primeiro Fórum Latino-Americano de Direito Constitucional Aplicado e que por um desejo nosso e em homenagem ao memorável constitucionalista Doutor Paulo Bonavides que nos deixou em novembro de 2020, ganha vida neste projeto. Portanto, temos certeza que esta edição possui um aparato doutrinário de qualidade inigualável, de juristas já consagrados e que contribuem para evolução do Direito Constitucional Latino-Americano e mais ainda reforçam a necessidade de afirmação dos direitos humanos e do constitucionalismo em sua tensão perene com a democracia.

Direito, República e Educação, 2024

No presente texto, apresento, em primeiro lugar, o modo como P. Bonavides concebe seu conceito de crise constituinte, a relação dessa crise com outras crises, seu apoio em uma cisão histórica do poder constituinte e seu vínculo interno com uma imagem específica do povo. Em segundo lugar, foco na formação sociológica brasileira em seus traços profundos, com suas heranças coloniais e escravistas. Essa abordagem é uma ponte para retomar, nas conclusões, a categoria da crise constituinte, mas agora não mais imbricada em uma noção homogênea e romântica de povo, e sim com o conceito, que finca suas raízes no nosso substrato histórico-sociológico, de um nós fraturado.

Reflexões sobre uma nova hermenêutica constitucional: Leis, Valores e Sociedade