Direitos territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais

Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais, 2015

SUMÁRIO CARTA DAS “PESCADORAS ENCANTADAS” ARAREKOLÊ - INTRODUÇÃO: DIREITOS TERRITORIAIS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM SITUAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS POVOS INDÍGENAS: PISA LIGEIRO, QUEM NÃO PODE COM A FORMIGA NÃO ASSANHA O FORMIGUEIRO The contribution of the Human Rights Committee to the further development of the right of indigenous peoples to land, territory and natural resources: an analysis of the landmark decision in the case Ángela Poma Poma against Peru Mariana Monteiro de Matos Educação Indígena Tremembé na Aldeia de Almofala: Terra, Torém e Luta Leonísia Moura Fernandes; Carmem Luísa Chaves Cavalcante Desafios a uma Saúde Indigenista Específica e Diferenciada no Maranhão Diego Rodrigo Pereira; Rayssa de Sousa Morais Com a Palavra os Povos Indígenas: o Direito ao Usufruto da Terra na Constituinte Danielle Bastos Lopes; Thiago Ranniery M. de Oliveira Aportes sobre História Econômica, Direitos Humanos e Povos Indígenas No Brasil Flávia do Amaral Vieira; Isabella Cristina Lunelli A Mercadorização do Ambiente como Violação de Direitos Indígenas: Projetos do “Desenvolvimento” e o Caso dos Tremembé de Queimadas Ronaldo de Queiroz Lima QUILOMBOLAS: O ESCRAVO QUE MATA O SENHOR PRATICA UM LEGÍTIMO ATO DE AUTODEFESA (LUÍS GAMA) Comunidade Remanescente de Quilombo Lagoinha de Baixo/MT: entre direitos garantidos e direitos usufruídos Luciana Stephani Silva Iocca; Fatima Aparecida da Silva Iocca Comunidades quilombolas: luta pela terra, luta jurídica e luta simbólica João Augusto de Andrade Neto Etnografia da Educação Escolar e Comunitária na Comunidade Quilombola São Raimundo de Taperu: reflexões sobre identidade, direitos e conflitos Carine Costa Alves; Assis da Costa Oliveira COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO: SARAVÁ IANSÃ A GRANDE GUERREIRA, ORIXÁ DO RAIO E DO VENTO, QUE AJUDA COM SUA ENERGIA VENCER AS LUTAS E AS DIFICULDADES. (PRECE A IANSÃ) As Comunidades Tradicionais de Terreiros e as Ações por Igualdade Racial no Sul e Sudeste do Pará Ivan Costa Lima; Deyziane dos Anjos Silva Saberes e práticas educacionais nas Comunidades de Terreiros Baianos Jurandir de Almeida Araújo DIREITOS TERRITORIAIS E QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL: MALDITAS SEJAM TODAS AS CERCAS! MALDITAS TODAS AS PROPRIEDADES QUE NOS PRIVAM DE VIVER E DE AMAR! (D. PEDRO CASALDÁLIGA) A Questão Agrária no Brasil: Contribuições acerca da luta dos camponeses, indígenas e quilombolas pelo acesso à terra Bruno Bruziguessi Usos do direito e conflito fundiário numa situação de fronteira João Augusto de Andrade Neto Fronteiras e Limites entre Lutas por Terra e Território no Norte de Minas Gerais André Dumans Guedes Território e Territorialidades dos Pescadores Artesanais de Ubatuba/Sp: Usos, Conflitos e Resistências Larissa Tavares Moreno O Indeferimento de Pedido Liminar em Ações Possessórias como Realização do Direito Fundamental à Moradia Lucas Laitano Valente Populações tradicionais e apossamento ilegal: para além da função social da propriedade Marcus Eduardo de Carvalho Dantas A Morada da Terra: a luta por direitos em um assentamento na Amazônia Kerlley Diane Silva dos Santos Comissão dos Assentamentos de Humaitá no Sul do Amazonas, conflitos fundiários a disputa pelo uso dos recursos Aurelio Diaz Herraiz; Cassiano Oliveira dos Santos Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial: uma Análise sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Iguaçu/RJ Viviane Soares Lança CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS: SEM INDIGNAÇÃO, NADA DE GRANDE E SIGNIFICATIVO OCORRE NA HISTÓRIA HUMANA (MICHAEL LÖWY) Repensando o Conceito de Direitos Humanos à Luz dos Conflitos Socioambientais Vivenciados por Povos e Populações no Ceará/Brasil Luciana Nogueira Nóbrega; Martha Priscylla Monteiro Joca Martins A Carta de Crédito e os direitos da população afetada pela UHE Belo Monte: a violação do direito ao projeto de vida Alysson Lopes da Costa; Kessia Silva Moraes Territorialidades e conflitivas dos programas de desenvolvimento no Nordeste brasileiro: projetos de infraestrutura de grande escala em turismo e populações tradicionais costeiras Potyguara Alencar dos Santos A Construção da Hidrelétrica Belo Monte e o Despejo Forçado em Santo Antônio Andréia Macedo Barreto Um conflito socioambiental na Ilha Grande, Brasil: a praia do Aventureiro em disputa Córa Hisae Hagino Caminhos fechados: coerção aos meios de vida como forma de expulsão dos caiçaras da Jureia Roberto Sanches Rezende; Rodrigo Ribeiro de Castro; Mauro William Barbosa de Almeida Agrotóxicos e Estado de Exceção: a Suspensão da Legislação de Agrotóxicos em Atenção aos Interesses do Agronegócio Cleber A. R. Folgado O Princípio da Dignidade e o Direito à Vida e à Saúde na Realidade do Sertanejo em Meio à Seca Stephanie da Silva Holanda Povos e Comunidades Tradicionais e Unidades de Conservação: Limites e Possibilidades sobre a Comunidade Quilombola Fazenda Velha, no Parque Nacional da Chapada Diamantina Clara Flores Seixas de Oliveira; Claudio Oliveira de Carvalho A Nova Lei Florestal Brasileira e a Segurança Alimentar e Nutricional: outras colheitas jurídicas do mesmo paradigma agrário-político Lucas Eduardo Allegretti Prates DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: DENDÊ NO BACALHAU, LEGÍTIMA E GENEROSA TRANSGRESSÃO (MUNDO LIVRE S/A) A Consulta Prévia, Livre e Informada como mecanismo de garantia de Direitos Humanos dos povos indígenas: caso Kichwa de Sarayaku vs Equador Amanda Borges de Oliveira O direito dos povos de decidir sobre seu próprio destino: perspectivas a partir da consulta, da participação e do consentimento Gabriela Balvedi Pimentel SISTEMA DE JUSTIÇA: A VIDA NÃO É A QUE A GENTE VIVEU E SIM A QUE A GENTE RECORDA, E COMO RECORDA PARA CONTÁ-LA (GABRIEL GARCÍA MÁRQUEZ) O Poder Judiciário e os desafios à efetivação da desapropriação socioambiental Daisy Carolina Tavares Ribeiro A advocacia frente às contradições do sistema de justiça no tratamento dos movimentos sociais: o caso da criminalização do MST Luiz Otávio Ribas; Tiago de García Nunes AGROECOLOGIA: SE TEMOS DE ESPERAR, QUE SEJA PARA COLHER A SEMENTE BOA QUE LANÇAMOS HOJE NO SOLO DA VIDA (CORA CORALINA) Notas sobre a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica Daniele Vanessa de Souza Santos; Daniela do Carmo Kabengele Fortalecendo a teia agroecológica: a relação do grupo universitário MUDA com agricultores familiares do estado do Rio de Janeiro Caio Sant’Anna; Heloisa Teixeira Firmo

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Revista Culturas Jurídicas, 2021

O aumento de conflitos socioambientais envolvendo disputas territoriais demonstra a pertinência da análise dos direitos territoriais como categoria jurídica autônoma desde uma abordagem interdisciplinar. A fim de avançar no aprofundamento desta tese, primeiro diferenciamos o território da terra-propriedade, para em seguida, problematizar o conceito de território da multiterritorialidade. Segundo, analisamos os sujeitos desses direitos, os povos e comunidades tradicionais, com intenção de problematizar o essencialismo de algumas definições e abordando os conflitos envolvendo conservacionismo e socioambientalismo. Por fim, apresentamos os fundamentos constitucionais e o arcabouço legislativo que positivam esses direitos. A abordagem teórica dos direitos territoriais enquanto categoria jurídica autônoma mostra-se relevante para efetivar sua aplicabilidade para além da limitada visão individualizada e monetária da propriedade privada, em prol da efetivação do direito sociocultural à ter...

PIXO - Revista de Arquitetura, Cidade e Contemporaneidade

Neste trabalho, apontamos, a partir de diferentes experiências com comunidades tradicionais - em suas múltiplas e diversas territorialidades -, reflexões para a descolonização do planejamento territorial. São apresentados quatro casos – “Retomada Yjerê” (Porto Alegre/RS), “Pico do Jaraguá” (São Paulo/SP), “Aldeia dos Irredutíveis” (Maricá/RJ) e “Beiradão do Xingu” (Altamira e Vitória do Xingu/PA) – que se relacionam com as experiências de pesquisa e ativismo dos autores e autoras. Apesar de situadas em diferentes partes do território brasileiro e marcadas por suas particularidades, as experiências evidenciam as marcas da modernidade-colonialidade nas formas de produção do espaço, tanto por parte do Estado quanto por atores privados. Pretendemos, de tal forma, tecer problematizações à luz das discussões sobre a (des)colonização do pensamento e seus efeitos para compreensão das práticas urbanas e de planejamento que se erguem nos territórios apresentados neste trabalho, bem como do co...

120 dias de reconstrução: democracia, políticas sociais e territoriais no Brasil, 2024

In: Zhouri, Andréa; França, Matheus. 120 dias de reconstrução: democracia, políticas sociais e territoriais no Brasil. Brasília: Aba Publicações. 2024. O Seminário 120 dias de Reconstrução da Democracia nos ofereceu a possibilidade de reunir representantes do Estado, de movimentos sociais e antropólogos em torno de uma Mesa, para tratar dos desafios à garantia dos direitos de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) no Brasil, hoje. Este artigo reflete a reflexão apresentada na ocasião a respeito dos desafios para implementação dos objetivos da Política Nacional de Governo Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais instituída pelo Decreto 6.040/2007. Mais especificamente, da-se atenção aos mecanismos infralegais e procedimentos que empatam e contradizem a aplicação dos princípios referidos no Decreto em situações de titulação, de licenciamento ambiental e de gestão das unidades de conservação.

Direito e Praxis, 2019

O presente artigo parte da análise dos Anais da Assembleia Constituinte de 1987/88 para compreender a elaboração das garantias territoriais indígenas. Demonstramos que parlamentares e juristas da atualidade estão retomando os exatos termos dos debates realizados para reavaliar tais direitos diante de casos concretos e específicos.