Constituição & Política
Paulo Ferreira da CunhaÍNDICE GERAL • Apresentação ................................................................................................................. 11 • Palimpsestos ................................................................................................................. 15 • Introdução ...................................................................................................................... 17 • Plano da obra ................................................................................................................. 23 LIVRO PRIMEIRO CULTURA CONSTITUCIONAL E EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE PARTE PRIMEIRA CULTURA CONSTITUCIONAL CAPÍTULO I Cultura Constitucional, da Sociologia Constitucional à Ética Republicana .... 29 CAPÍTULO II Constituição é Estabilidade e Ordem ..................................................................... 35 CAPÍTULO III A Constituição Prevalece .......................................................................................... 39 CAPÍTULO IV A Constituição é Medida de todas as Normas ........................................................ 45 332 PARTE II A PESSOA, O POLÍTICO E O CIENTISTA SECÇÃO I Os Dois Corpos (ou as Duas Almas?) da Constituição CAPÍTULO I A Dupla Essência do Constitucional ........................................................................ 53 CAPÍTULO II Hibridismo Constitucional, Mediatismo e Deontologia ..................................... 57 SECÇÃO II Três Face(ta)s do Constitucionalista CAPÍTULO I Posição meramente pessoal. Exemplo do Estatuto da Procuradoria-Geral da República ................................ 63 CAPÍTULO II Tentativa de enunciação de um critério deontológico geral ................................ 67 CAPÍTULO III Posição Política. Exemplo do Instituto do Referendo .......................................... 69 CAPÍTULO IV A posição científica que pode confundir-se com posição política e pessoal. Exemplo dos Direitos Sociais e Estado Social 73 PARTE III REVISÕES CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS? SECÇÃO I Os Factos e o Direito CAPÍTULO I Mudar as regras, mudar o(s) sentido(s). “Magia Jurídica” ....................................................................................................... 81 CAPÍTULO II “Frenesim” revisionista ........................................................................................... 85 CAPÍTULO III Exemplos do que se poderia rever ........................................................................... 87 CAPÍTULO IV Revisões aparentes e revisões reais ......................................................................... 89 CAPÍTULO V As propostas de revisão bombásticas ...................................................................... 95 CAPÍTULO VI Revisão dos direitos sociais e subsistência do Estado social .............................. 99 CAPÍTULO VII Inconstitucionalidade das revisões inconstitucionais. Invocação de M. De La Palice ................................................................................. 103 CAPÍTULO VIII Proposta de golpe de estado internáutico e persistência do imaginário democrático ........................................................... 107 CAPÍTULO IX Limites constitucionais ao endividamento? ........................................................ 111 SECÇÃO II A Política e a Sociedade CAPÍTULO I O Consenso Político do Estado Social .................................................................. 117 CAPÍTULO II O Consenso Social do Estado Social ...................................................................... 121 PARTE IV O CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL CAPÍTULO I Direito Constitucional e Globalização ................................................................. 131 CAPÍTULO II Conceito Histórico-Universal de Constituição ................................................... 139 CAPÍTULO III A Constituição Global ............................................................................................. 141 CAPÍTULO IV Do Clássico e do Contemporâneo no Constitucionalismo Global ................... 143 LIVRO II DIREITO CONSTITUCIONAL E REVISÃO CONSTITUCIONAL PARTE PRIMEIRA FUNDAMENTOS TEÓRICOS CAPÍTULO I Poder Constituinte, Constituição Material e Rigidez Constitucional ............ 155 CAPÍTULO II As Formas da Estabilidade Constitucional .......................................................... 161 PARTE II DA REVISÃO CONSTITUCIONAL DA CONSTITUIÇÃO EM VIGOR: REQUISITOS E LIMITES POSITIVADOS CAPÍTULO I Requisitos e limites ................................................................................................. 167 CAPÍTULO II Os Requisitos ............................................................................................................ 169 1. Requisito Institucional ........................................................................................... 169 2. Requisito Temporal ................................................................................................ 170 3. O Requisito Numérico ........................................................................................... 171 CAPÍTULO III Os Limites ................................................................................................................. 173 1. Os Limites Materiais ou Cláusulas Pétreas .......................................................... 173 2. Limites Circunstanciais ......................................................................................... 180 PARTE III SENTIDO GERAL DAS REVISÕES CONSTITUCIONAIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1976 CAPÍTULO I A Grande Revisão: A 1.ª Revisão Constitucional, de 1982 ................................. 185 CAPÍTULO II As Revisões reajustadoras ....................................................................................... 189 1. A 2.ª Revisão Constitucional, de 1989 .................................................................. 189 2. A 3.ª Revisão Constitucional, de 1992 .................................................................. 189 3. A 4.ª Revisão Constitucional, de 1997 .................................................................. 189 4. A 5.ª Revisão Constitucional, de 2001 .................................................................. 190 6. A 6.ª Revisão Constitucional, de 2004 .................................................................. 190 7. A 7.ª Revisão Constitucional, de 2005 .................................................................. 190 CAPÍTULO III Breve Balanço das Revisões Constitucionais ...................................................... 191 PARTE IV A CONSTITUIÇÃO, SEUS AMIGOS E INIMIGOS CAPÍTULO I A Lógica Política do Amigo / Inimigo e os seus Perigos .................................... 195 CAPÍTULO II Esvaziamento da Constituição: Dinamitar as Cláusulas Pétreas ...................... 199 CAPÍTULO III Alternativa à Revisão: Uma Nova Constituição? ................................................ 201 LIVRO III POLÍTICA & CONSTITUIÇÃO CAPÍTULO I Política e Palavra ..................................................................................................... 207 1. Preocupações Políticas ......................................................................................... 207 2. Palavras Claras ........................................................................................................ 207 CAPÍTULO II Firmeza na Moderação ............................................................................................ 213 CAPÍTULO III Negativismo e Mórbido Alarmismo ...................................................................... 217 1. Sociologia e Ideologia do Negativismo ................................................................ 217 2. O Alarmismo Mórbido, Negativismo em Acção ................................................... 220 CAPÍTULO IV Moda e Mania de “Mudar de Regime” ................................................................. 223 CAPÍTULO V Moda e Mania de “Mudar de Sistema”, e algumas vicissitudes deste .............. 229 1. Ainda o Regime e o Sistema Políticos .................................................................. 229 2. Messianismo: o Mito do Presidencialismo como Teoria de Combate................ 232 3. ‘Humanos, Demasiadamente Humanos’. O Outro Lado do Parlamentarismo ..... 235 CAPÍTULO VI Autocracia e Estado Social ..................................................................................... 239 CAPÍTULO VII Da Crise ao Diálogo ................................................................................................. 245 LIVRO IV CONCRETIZAR A CONSTITUIÇÃO CAPÍTULO I Modelo Constitucional e Realidade Constitucional e Política ........................ 251 CAPÍTULO II A Concretização do Projecto Constitucional e os Cantos das Sereias .............. 253 CAPÍTULO III Lições da I República............................................................................................... 259 1. Aprender com a História ........................................................................................ 259 2. Uma experiência reveladora. Críticas e sua explicitação e superação ................. 260 CAPÍTULO IV Respostas e Hipóteses Republicanas ..................................................................... 263 CAPÍTULO V República, Ética e Estética, Estado Social e Elites Democráticas ................... 265 CAPÍTULO VI Erosão, Dinamitação e Implosão Constitucionais............................................... 267 1. Erosão Constitucional ............................................................................................ 267 2. Dinamitação Constitucional................................................................................... 268 3. Implosão Constitucional ........................................................................................ 268 4. Onde se irá parar? ................................................................................................... 26...
