Reflexões sobre o Direito e o Cotidiano

Será importante junto a Revista apostar reflexões do Direito para assim abrir as Colunas da Revista Direito, Cultura e Processo: da complexidade à experiência judicial, buscando de tal modo apresentar uma visão do Direito com atenção à reflexão, por meio da metodologia empírica e teórica do Direito, desvelando o que se apregoa tradicionalmente no pensar jurídico, que reflete o Direito mediante os limites impostos pela textualidade; esquecendo-se, por vezes, dos fluxos produzidos pelo existir contextual. Para cumprir o escopo proposto, reúnem-se, junto às Colunas da Revista, que será composta dos mais 30 de Abril de 2018  0 O artigo produzido para esta coluna é de responsabilidade dos seus autores. O texto não representa a opinião ou posicionamento da Revista DCP.

Educação & Sociedade, 2007

Tomando-se o cotidiano como alavanca metodológica do conhecimento, analisam-se as tensões resultantes do embate entre diferentes tipos de reflexividade. Nomeadamente, quando a reflexividade impositiva (orientada pelo passado) se confronta com a reflexividade transformadora (orientada para o futuro) geram-se situações dilemáticas que fazem com que o cotidiano se assuma cada vez mais como um terreno de negociações, resistências, inovações e, consequentemente, de dilemas. Dilemas banais do cotidiano são analisados como o uso da gravata, os comportamentos sexuais ou as condutas nas filas de trânsito. As conclusões sugerem que a modernidade não deve ser apenas entendida como um empolamento de opções; que a subjectivação não se opõe à socialização; e que a individualização pode gerar uma falsa consciência de libertação.

Percurso Acadêmico, 2019

O presente artigo é resultado da concentração de esforços que perseguem uma das antigas questões que a humanidade ainda hoje investiga, a definição e compreensão de justiça, sua influência e relevância para o Direito, sem, contudo, objetivar respondê-las cabalmente. Apenas fazer alguns apontamentos sem ambição de permanência. Faz-se uma (re)leitura desde a gênese de justiça platônica, caracterizada pela variabilidade de seu conceito, passando pelo mote aristotélico de equidade e, igualmente pela perspectiva utilitarista/asceticista de Jeremy Bentham. A análise das principais concepções de justiça será abordada neste ensaio, especialmente quanto à sua acepção subjetiva e objetiva, formal e material, reunindo as reflexões apresentadas para a aplicação em problemas práticos propostos. Permitindo a conclusão de uma inexequibilidade absoluta de definição peremptória de justiça, válida para todas as circunstâncias demarcadas no mesmo tempo e espaço. De tal modo, que as acepções apresentad...

Revista Fac. de Direito UFMG, 2023

The aim of this article is to share reflections on Law as an analytical category, originally produced as the theoretical underpinning of research aimed at investigating the way in which the legal formalization processes of popular self-managed work collectives occur. They resulted both from the bibliographical research that was part of the investigative effort (mobilizing, above all, critical theorists from Law and related areas-among whom the anthropologist Maurice Godelier stands out in particular, as well as the jurists Michel Mialle, Luis Alberto Warat and Evguiéni Pachukanis), and from the relationship between theory and reality provided by the observation of popular productive initiatives that took part in the investigation, carried out under the principles and techniques of participant research. The aim of the article was to reflect on the following questions: what part of human social life is revealed by the word Law? What specifically characterizes it under the hegemonic way of living and producing that is called capitalism? And finally, can the struggles to overcome capitalist relations also make use of the bet on the formation of another Law? Law is taken as an analytical category that goes beyond the limits of capitalist relations and remains central to those who believe in the need to transform the way in which human beings reproduce their existence. Based on the category of the Common, considerations are also made about the possibilities of Law as a useful space for building other forms of sociability, taking popular self-management work collectives as privileged spaces for re-signifying the legal phenomenon.

Prisma Juridico, 2014

Este trabalho analisa o Direito sob a perspectiva da técnica. Parte-se da concepção do filósofo e sociólogo francês Jacques Ellul. O objeto do estudo é direcionado no âmbito jurídico ao Judiciário e à aplicação das normas. Com esse viés analisam-se os desdobramentos da técnica no fenômeno jurídico, na medida em que a sociedade se torna mais tecnocrática. Utiliza-se do método dedutivo com análise bibliográfica da obra do autor. Pretende-se com esse exame ponderar se existe uma crise da Justiça provocada pela técnica, mercê do império do Direito.

CAOVILLA, M. A. L.; DAMBROS, M. P. . Reflexões para um Pensamento Jurídico Libertador. In: Anais do II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina. São Paulo, SP: USP, 2016. v. 1. p. 1-13., 2016

A periférica global, através do projeto da Modernidade, se fez mediante dominações e métodos singulares, descartando as plurais nações, o Outro. A libertação latino-americana se põe como alternativa teórica a superar esta herança colonizadora do centro. Evidencia-se nas recentes constituições latinas propostas plurais e libertadoras, mas sabe-se que os ordenamentos jurídicos das nações/estados são efetivamente postos como ferramenta de poder e dominação. Assim, diante da sociedade globalizada em torno do capital, surge a necessidade de transcender a uma efetiva e prática libertação social, ambiental, econômica, política e educacional mediante um direito como ferramenta libertadora e emancipadora à sociedade latinoamericana. Tal efetivação só é possível através de uma ampla práxis e pedagogia plural e libertadora, de uma busca digna e altera a todos sujeitos de direito.

Revista Magister de Direito Penal e Direito Processual Penal , 2020

O presente trabalho procura promover reflexões sobre o tempo e o direito, enquanto uma relação paradoxal e dialética. Para isso, utiliza-se a obra de François Ost, “O Tempo do Direito” como ponto de estarte, com uma breve síntese da obra. Em seguida, passa-se a analisar implicações a partir da relação entre tempo, direito e direito penal (material e processual), mais especificamente. Nessa segunda parte, outros referenciais teóricos são utilizados para dar sequência ao objetivo proposto. Por fim, conclui-se que é preciso respeitar a relação dialética entre a temperança e a justiça, a fim de que as ameaças da destemporalização não se concretizem. Palavras-chave: Tempo; Direito; Processo Penal; Direito Penal; O Tempo do Direito.

Revista Ilustração, 2022

O objetivo do presente artigo é analisar o direito e o campo processual, bem como seus princípios, sob o viés histórico, a constitucionalidade das diretrizes normativas para vida em sociedade. Dessa forma, a pesquisa observará sua reflexão em dois momentos, sendo o primeiro dedicado contextualizar a história do surgimento do direito, sua origem oriunda do latim, além de sua relevância no campo das relações sociais. O segundo momento do texto versará a respeito do Princípio da Legalidade e seu decorrer a partir das Constituições Brasileiras existentes, evidenciando a trajetória até a Constituição Federal, de 1988. O encerramento do estudo se dá na temática do direito e sua atuação no campo processual no decorrer do tempo e sua atuação em prol do desenvolvimento social da coletividade nas normativas jurídicas e cidadãs dos sujeitos.

Revista FIDES, 2021

Trata-se de pesquisa teórica e bibliográfica com o objetivo de refletir sobre o silêncio do direito. O trabalho doméstico foi usado como mote a fim de problematizar o silêncio que pode ser cúmplice de discriminações históricas. Ao silenciar, o direito impede a concretização da democracia real, que, no Brasil, atravessa classe, raça e gênero. Conclui-se que o silêncio também oprime e discrimina. Palavras-chave: Direito. Linguagem. Silêncio. Subalternos. Que a força do medo que tenho não me impeça de ver o que anseio que a morte de tudo em que acredito não me tape os ouvidos e a boca pois metade de mim é o que eu grito a outra metade é silêncio Metade (Oswaldo Montenegro) 1 Doutoranda em Direito (UFPR); professora adjunta da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); pesquisadora do grupo de pesquisa Cidadania, participação popular e políticas públicas (UERN) e do grupo de pesquisa TRAEPP-Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas (UFPR).

RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2016

RESUMO: O presente artigo propõe-se a problematizar, a partir de uma interlocução interdisciplinar que privilegia os campos da Antropologia, a História e a Sociologia, o objeto e os métodos da Ciência Jurídica contemporânea, procurando resgatar o valor do pensamento de autores como Eugen Ehrlich e Julius Hermann Von Kirchmann. O artigo resgata críticas à concepção reducionista do direito baseada no positivismo, no legalismo e no estatismo, propugnando uma concepção ampla de direito, reconhecido como fenômeno humano e social multifacetário. Com base no pensamento de Paolo Grossi, propõe um resgate da visão ordenamental do direito, em lugar da concepção meramente potestativa vigente. O estudo apresenta uma crítica a abordagem meramente tecnológica do direito, em prol de uma redefinição metodológica que incremente a ciência jurídica, e sustenta que o afastamento de mitos como o do monismo jurídico possam contribuir para uma Ciência Jurídica do porvir que não sucumba ante o positivismo estrito, o oficialismo e o tecnicismo estrito. Palavras-chave: Ciência do Direito. Métodos. Reducionismo.