Democracia na pós-pandemia

Transparência Eleitoral Brasil, 2021

O livro “Democracia em tempos de pandemia” é resultado dos debates acadêmicos realizados no evento “Encontro Internacional – Democracia em tempos de pandemia”, com enfoque no impacto da pandemia da Covid-19 nos processos eleitorais de 2020. Foram enviados comunicados e artigos científicos que estão compilados na obra, além de artigos de palestrantes e especialistas convidados/as. Os/As vencedores/as do concurso de artigos científicos também estão aqui publicados. A obra foi desenvolvida pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, por convênio celebrado entre a Corte e a Transparência Eleitoral Brasil.

Comunicação & Sociedade, 2017

Os avancos tecnologicos e as mudancas no universo das comunicacoes abrem novas perspectivas para a consolidacao e a ampliacao do processo democratico nas sociedades contemporaneas.

Revista de Direito Público da Economia, 2019

O artigo, em linguagem informal, explora a importância do diálogo franco, da tolerância e da capacidade de alteridade como essenciais para a democracia.

Psicologia: Ciência e Profissão

Resumo Esse artigo visa abordar a relação entre democracia, saúde mental e pandemia. Para tanto, convida o leitor, na primeira parte do texto, a revisitar o assombro da chegada da pandemia da Covid-19 por meio de um filme, cujas personagens colocam em cena posições subjetivas distintas que carregam a potência de interpelar nosso lugar nos cenários necropolíticos da crise sanitária brasileira. Na segunda parte do texto, algumas encruzilhadas da democracia e da saúde mental na atualidade são explicitadas, a exemplo da propagação de discursos antidemocráticos e do recrudescimento das fragilidades da Rede de Atenção Psicossocial. Na última parte do escrito, compartilha-se uma experiência de Educação Permanente em Saúde em curso junto a trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial e da Atenção Primária à Saúde, e se desenvolve uma tentativa de reposicionar as balizas para a ação ético-política no campo da saúde mental contra a paralisia e a anestesia agenciadas pela lógica capitalista d...

A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESSENTATIVA E O NEOPULISMO NO bRASIL

The current democratic experience in Brazil is almost 40 years old. The country has recently averted a new threat of a coup d'état and the political institutions defined by the 1988 Constitution have proved effective in dealing with the threats. This momentous achievement has sometimes been interpreted as a sign of the complete success of the democratic regime in the country. Nevertheless, even the most optimistic recognize that Brazilian democracy suffers from deficits and distortions that affect the quality of the regime. This essay deals with the crisis of democracies, but its focus is on the different dimensions that affect Brazil's case so deeply and put its democracy in the spotlight. To this end, the text examines the crisis of political representation that has affected the performance of democratic governments and parties in recent decades. Starting with a brief description of the advances of democracy in the country, the text goes on to discuss the emergence of the new political cycle that resulted in the rise of Jair Bolsonaro to the presidency of the Republic, a leader who, apart from elections, reveals that he has no appreciation for the institutions and values of the democratic regime. In this sense, the question that drives the development of the text is about the nature of the problems affecting coalition presidentialism and the party system and, consequently, the quality of Brazilian democracy. The text thus combines a narrative of the crisis with an analysis of its causes.

Sæculum – Revista de História

Tomada pelos próprios sujeitos da época como uma referência, as declarações do Sr. José Américo de Almeida ao impresso do Rio de Janeiro, Correio da Manhã, foram celebradas e reproduzidas por atender interesses partidários específicos e inaugurar na imprensa a campanha eleitoral, ainda que velada, por Eduardo Gomes a presidência, da incerta eleição de 1945. Retomamos aqui, esta conhecida entrevista e o Manifesto Mineiro, dentre tantas outras manifestações em prol da abertura política de 1945, tentando perceber quais as concepções empreendidas sobre a noção de democracia por estes atores que se construíram como “democratas”, mas que ao cabo se reuniram sob a sigla partidária da União Democrática Nacional (UDN). Não se trata de considerar se a partir de 1945 o Brasil vivenciou ou não uma democracia, afinal há uma historiografia que já bem ressaltou o caráter democrático deste período como nossa primeira experiência; mesmo em meio as contradições autoritárias. Mas sim de refletir sobre...

Revista Tempo e Argumento, 2017

Discurso político na pós-modernidade, 2022

Esta obra, reúne oito capítulos escritos por professores, professoras, pesquisadores e pesquisadoras das mais variadas Instituições de Ensino Superior (IES) em todo território nacional, que atendendo ao urgente chamado do nosso tempo, propuseram apresentar algumas de suas pesquisas, na perspectiva de endossar a reflexão necessária sobre o Discurso Político na Pós-Modernidade. Portanto, esperamos que esta obra lance luz às reflexões inerentes ao cenário político brasileiro e que possa contribuir com futuras pesquisas que ousem investigar, sob as mais variadas vertentes discursivas, as artimanhas do discurso político, como forma de conhecimento que impulsione a mudança e a transformação social.

Direito Público, 2013

Cansados do totalitarismo imposto no medievo, que concentrava o poder político nas mãos do rei, a burguesia, descontente, lutou pela concretização do projeto de criação de um Estado que fosse, ao mesmo tempo, garantidor dos direitos individuais e, de outro, permissivo em relação às práticas político econômicas. Com efeito, o fortalecimento da classe burguesa associado às transformações políticas, norteadas pelo liberalismo, além de desmantelar a arquitetura do Estado absolutista, permite o surgimento do Estado moderno, bem como a criação dos três poderes. Em decorrência disto, além da figura do Estado, que surge como um terceiro guardião dos pactos, as normas jurídicas tiveram que ser elaboradas com a finalidade de assegurar a convivência pacífica em sociedade. Além do intuito de pacificação, o Direito também foi pensado como um importante instrumento de transformação social. No início, extremamente fechado, aplicado segundo os princípios legalistas, porém, na medida em que as sociedades avançavam, o Direito foi obrigado a se moldar às práticas pluralistas e democráticas, tornando-se permeável aos novos valores decorrentes das mudanças culturais. Contudo, ao mesmo tempo em que se revelava necessária a abertura às novas práticas sociais, a fragilidade passou a fazer parte do mundo jurídico, já que a era contemporânea vive o fenômeno do multiculturalismo, da mundialização, em que o local cede espaço ao global, colocando em risco a figura dos Estados-nação, bem como do próprio Direito. Retorna-se a uma fase de incertezas, de crise, em que é preciso buscar alternativas viáveis para lidar com o momento atual e futuro.