A questão agrária e as relações sociedade-natureza

XI Jornada Internacional de Políticas Publicas, 2023

Produzido no âmbito do curso de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA, com o recurso da pesquisa bibliográfica, o estudo analisa as concepções de questão social e questão agrária, a partir do referencial marxista e da particularidade brasileira. E aponta possíveis nexos, declinando hipoteticamente que, se a questão social se constitui a partir da contraditória relação capital-trabalho, resultante da lei geral de acumulação capitalista, como um conceito que expressa manifestações da totalidade do modo de produção capitalista; e sabendo-se que suas manifestações concretas expressam as particularidades histórico-culturais, dos diferentes estágios do capitalismo, das formas de Estado, e das conjunturas específicas dos Estados nacionais, a particularidade da questão social no Brasil tem raízes na questão agrária e nos seus desdobramentos na formação social brasileira.

Textos e Debates

Reflexões em torno do polissêmico tema questão agrária exigem, de imediato, esclarecimentos quanto aos apriorísticos significados atribuídos à definição assumida. No campo das ciências sociais e dos embates políticos e ideológicos mobilizados para exprimir a contraposta projeção de modelos de sociedade, ele se pauta em problemáticas estruturantes dessas próprias concepções de organização social. Configura então sentidos específicos consonantes às dinâmicas de jogos de forças sociais. Pressupõe relacionais considerações em torno dos modos de constituição da sociedade segundo interesses contraditórios. Por tal razão, nos diversos contextos, apresenta-se formulada segundo embates políticos e ideológicos associados a diversidades de formas de contraposição assumidas por agentes sociais alinhados por essas mesmas confrontações. Neste artigo, registro essas problemáticas, considerando algumas situações de embates mais acirrados no tocante à sociedade brasileira.

Professor universitário, nos cursos de graduação e pós-graduação em direito Membro da UMAU -União Mundial dos Agraristas Universitários SUMÁRIO: 1 A propriedade e a eficácia normativa dos princípios. 2 A propriedade e os novos paradigmas do direito privado. 3 A funcionalização social e ambiental da propriedade agrária. 4 Referências. 1 A propriedade e a eficácia normativa dos princípios Os direitos fundamentais conduzem a duas compreensões. A primeira, enquanto direitos subjetivos de liberdade do seu titular perante o Estado e, a segunda, como normas objetivas de princípios (objektive grundsatznormen) e decisões axiológicas (wertentscheidugen), válidas para todos os campos de atuação jurídica. 1 O art. 5º da Constituição brasileira de 1988 demonstra à evidência que o legislador constituinte, de início, ao arrolar a propriedade no conjunto dos direitos e deveres individuais e coletivos, reconhece que se está diante de um direito fundamental. Em seguida, que esteve atento às dimensões (subjetiva e objetiva) do direito de propriedade, prestigiando os momentos de direito e de dever no que concerne ao seu disciplinamento -no inciso XXII garantindo o direito de propriedade, que pelo inciso XXIII deverá atender a sua função social. Mais adiante, a Constituição insere a propriedade e a função social da propriedade entre os princípios gerais da atividade econômica (art. 170, II e III). Contudo, tais princípios são relativos, eis que podem ser afastados, numa eventual colisão de princípios, perante valores de mais elevada deferência no texto constitucional, e.g., a cidadania (art. 1º, II) e a 1 SOARES, Mário Lúcio Quintão. Teoria do estado. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. p. 305.

BARROSO, L. A.; MANIGLIA, E.; MIRANDA, A. G. (Org.). A lei agrária nova: biblioteca científica de direito agrário, agroambiental, agroalimentar e do agronegócio. Curitiba: Juruá, 2012. v. 3. 119-140.

Caro aluno, Com a efetiva expansão e a crescente melhoria do ensino médio estadual, os desafios vivenciados por todos os jovens matriculados nas escolas da rede estadual de ensino, no momento de ingressar nas universidades públicas, vêm se inserindo, ao longo dos anos, num contexto aparentemente contraditório. Se de um lado nota-se um gradual aumento no percentual dos jovens aprovados nos exames vestibulares da Fuvest-o que, indubitavelmente, comprova a qualidade dos estudos públicos oferecidos-, de outro mostra quão desiguais têm sido as condições apresentadas pelos alunos ao concluírem a última etapa da educação básica. Diante dessa realidade, e com o objetivo de assegurar a esses alunos o patamar de formação básica necessário ao restabelecimento da igualdade de direitos demandados pela continuidade de estudos em nível superior, a Secretaria de Estado da Educação assumiu, em 2004, o compromisso de abrir, no programa denominado Pró-Universitário, 5.000 vagas para alunos matriculados na terceira série do curso regular do ensino médio. É uma proposta de trabalho que busca ampliar e diversificar as oportunidades de aprendizagem de novos conhecimentos e conteúdos de modo a instrumentalizar o aluno para uma efetiva inserção no mundo acadêmico. Tal proposta pedagógica buscará contemplar as diferentes disciplinas do currículo do ensino médio mediante material didático especialmente construído para esse fim. O Programa não só quer encorajar você, aluno da escola pública, a participar do exame seletivo de ingresso no ensino público superior, como espera se constituir em um efetivo canal interativo entre a escola de ensino médio e a universidade. Num processo de contribuições mútuas, rico e diversificado em subsídios, essa parceria poderá, no caso da estadual paulista, contribuir para o aperfeiçoamento de seu currículo, organização e formação de docentes.

Revista de Geografia. Londrina, 2000

O texto refere-se a uma análise da questão agrária brasileira a partir de suas condicionantes históricas, com ênfase aos movimentos de resistência e luta pela terra. O respaldo teórico dessa análise é obtido a partir de um resgate da obra de dois autores clássicos, Karl Kautsky e Alexander V. Chayanov e dois autores contemporâneos brasileiros, Caio Prado Júnior e José de Souza Martins. O critério de escolha dos autores e o destaque das obras, tanto dos clássicos quanto dos brasileiros, foram definidos em função das interpretações divergentes acerca da questão agrária e do papel político dos camponeses dentro do modo capitalista de produção. As interpretações resgatadas procuram convergir para um entendimento das relações subjacentes aos conflitos agrários, bem como aos desdobramentos da modernização da agricultura, privilegiando a análise das novas formas de luta empreendidas pelos movimentos camponeses.

Estudos Históricos (Rio de Janeiro), 2012

Singa, 2023

A questão agrária no Brasil é um tema que se mantém atual por ser essencial para o desenvolvimento econômico e social do país. Mesmo com a relevância da questão agrária há discursos sobre o tema que são produzidos por organizações, institutos e grupos ideológicos que reproduzem a razão de mundo conservadora e que desqualificam ou minimizam o tema. Neste artigo especificamos no discurso ultraliberal que se vincula ao pensamento político e econômico da Escola Austríaca, que defende o livre mercado, a propriedade privada e tece críticas à existência do Estado e da sua participação na regulamentação e na moralidade. O objetivo do artigo será compreender o sentido produzido pelo discurso ultraliberal sobre a questão agrária no Brasil através do estudo de caso do Instituto Liberal (IL). Para comprovar como os discursos promovem a territorialidade conservadora, utilizaremos a análise do discurso (doravante AD) da Escola Francesa como escopo teórico-metodológico para compreender o sentido produzido pelo discurso ultraliberal. A compreensão do sentido do discurso consiste em compreender os seus significados e suas contradições. A análise do discurso ultraliberal ocorrerá pela seleção de textos disponíveis no site oficial do instituto IL no período entre 2013-2019 que versam sobre temas relacionados à questão agrária como reforma agrária e MST

Grupo de Pesquisa Ideias, Intelectuais e Instituições, UFSCar, 2016

Durante o primeiro semestre e início do segundo semestre de 2016 o Grupo de Pesquisa Ideias, Intelectuais e Instituições – trajetórias da democracia e do desenvolvimento (CNPq/ UFSCar) participou ativamente da organização da Jornada de Pensamento Político Brasileiro, cuja primeira edição foi sediada na Universidade Federal de São Carlos no mês de outubro do mesmo ano. A “questão agrária” foi um dos eixos teóricos condutores do evento, o que levou a sua organização a elaborar uma mesa, um grupo de trabalho e também um minicurso sobre esta temática. O material que se segue surgiu como uma proposta dos organizadores do minicurso “A questão agrária no pensamento político e social brasileiro”, que consta do referido evento, para servir como material subsidiário para a leitura dos participantes deste minicurso. Certamente que na modéstia de sua proposta inicial, o esforço de aglutinar um conjunto de trabalhos em torno da temática da questão agrária relacionada a autores e contextos da trajetória política e social brasileira, os textos que se seguem pretendem constituir-se numa primeira aproximação ao assunto para leitores ainda não familiarizados tanto com a temática quanto com as perspectivas analíticas utilizadas. Neste sentido, desejamos uma boa leitura a todas e todos que se debruçarem sobre os textos que aqui apresentamos.

Universidade Federal de Campina Grande, 2020

Afagar a terra Conhecer os desejos da terra Cio da terra, a propícia estação E fecundar o chão. (Cio da Terra-Pena Branca e Xavantinho) RESUMO Partimos da premissa que discutir a questão agrária é um elemento central para entendermos muitas das nossas desigualdades econômicas e sociais, e que o Ensino de Sociologia é potencialmente um campo que possibilita esta discussão. Neste trabalho, buscamos a partir da concepção materialista dialética marxista, problematizarmos o ensino de Sociologia em Monteiro-PB no sentido de compreendermos como nele se configura a questão agrária tão presente nesse município. Se a mesma é contemplada nos currículos dos cursos que formam professores para atuarem na região, como também nos planejamentos dos professores que lecionam a Sociologia no Ensino Médio do referido município. Para tanto, buscamos investigar quatro escolas da rede pública de ensino, sendo elas: o

Revista Meio Ambiente E Sustentabilidade, 2014

Este texto traz uma contribuição ao debate sobre a relação sociedade-natureza, a partir da perspectiva da configuração dos sistemas técnicos e de ações. Destaca-se a produção de agravos ao meio ambiente e para a possibilidade de geração de novas alternativas ao desenvolvimento com sustentabilidade, nesse particular, considerando os pressupostos da agroecologia.

Sociedade e Território

Compreende-se que a gênese dos atuais problemas agrários existentes no Brasil está na forma como sociedade têm organizado o uso, a posse e a propriedade da terra ao longo de sua história, partindo do pressuposto teórico de que esses problemas são inerentes do próprio desenvolvimento do modo de produção capitalista, que em sua essência é desigual, contraditório e combinado. A proposta de análise desse texto tem como objetivo abordar algumas das principais discussões que permeiam o debate da questão agrária brasileira na contemporaneidade, tanto na perspectiva de sua negação, como na perspectiva de sua afirmação. Para tanto, faz-se leituras e análises de autores consagrados, tais como Martins (1981), Oliveira (1986; 1999; 2007; 2010) e Stedile (2012) e de dados levantados nos censos demográficos (1950 a 2010) e agropecuário (2006) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Revista Direito e Práxis, 2017

Resumo O artigo se propõe a analisar a permanência da desigualdade social e da conflitividade agrária verificadas por uma prestação jurisdicional inadequada, fatores que dificultam o acesso à terra. Aponta que o processo histórico de apropriação privada da terra no Brasil remete à luta de classe. Sonda se a redução da desigualdade social no campo pode ser efetivada mediante a atuação dos atores coletivos envolvidos.

2024