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2015, Revista Psicologia Política
Suscitando os temas das lutas por democratização da mídia e os discursos dos meios de comunicação, procuramos demonstrar as influências que esses veículos podem surtir, assim como evidenciamos um pouco da genealogia de Michel Foucault. Dessa maneira, tentamos dar as pistas para uma investigação dos efeitos de poder produzidos pelas práticas midiáticas frente aos direitos de crianças e adolescentes, associando as formas como a mídia se articula, as lutas que estão sendo travadas e as suas implicações sobre seus corpos. Por fim, concluímos que a mídia brasileira ainda é muito resistente à pauta de direitos e forja relações de saber e poder que se cristalizam em processos de dominação, no Brasil, ainda hoje.
Revista Psicologia Política, 2015
Suscitando os temas das lutas por democratização da mídia e os discursos dos meios de comunicação, procuramos demonstrar as influências que esses veículos podem surtir, assim como evidenciamos um pouco da genealogia de Michel Foucault. Dessa maneira, tentamos dar as pistas para uma investigação dos efeitos de poder produzidos pelas práticas midiáticas frente aos direitos de crianças e adolescentes, associando as formas como a mídia se articula, as lutas que estão sendo travadas e as suas implicações sobre seus corpos. Por fim, concluímos que a mídia brasileira ainda é muito resistente à pauta de direitos e forja relações de saber e poder que se cristalizam em processos de dominação, no Brasil, ainda hoje.
Revista Ciências Sociais em Perspectiva, 2007
2012
Comunicação & Informação, 2022
Regulação da mídia no Brasil: panorama histórico e desafios democráticos para a retomada do debate Media regulation in Brazil: historical overview and democratic challenges for the resumption of the debate Regulación de medios en Brasil: panorama histórico y desafíos democráticos para la reanudación del debate Chalini Torquato 1 Resumo: Antes mesmo de confirmar sua candidatura para as eleições presidenciais de 2022, Lula já defendia reiteradamente a necessidade de retomar o debate da regulação da mídia. Tendo em vista a possibilidade da retomada deste debate, após sua eleição, o presente artigo busca resgatar a necessária memória de discussões históricas nessa matéria para entender como se dão as lógicas estruturais que orientam as políticas de comunicação no Brasil. Para isso, opta-se pelo método da revisão bibliográfica, através de um trajeto descritivo desde a chegada da TV no país, os processos de aprovação das primeiras legislações, bem como o CBT e do capítulo constitucional para a Comunicação Social, os debates desenvolvidos durante os mandatos de Lula e Dilma, bem como os principais desafios democráticos colocados atualidade. Constata-se que há uma permissividade histórica e uma relação pactuada entre elites políticas e econômicas no setor da comunicação que não apenas consolidou uma estrutura regulatória ineficiente como também impede que ela seja atualizada.
Brazilian Journal of Business, 2020
O advento das tecnologias de comunicação proporciona elementos positivos para nossa sociedade, o maior deles é o aumento da conectividade entre pessoas tornando as distâncias de nosso país menor. Entretanto, é preciso se alertar com os perígos que a era tecnológica pode trazer para a forma que nos comunicamos, principalmente pela falta de educação digital que ainda temos. Um elemento que deveria ser positivo, pode se tornar em uma catástrofe para a nossa já frágil democracia.
«Revista Jurídica - Unicuritiba», 3, 75, 2023, pp. 583-600, 2023
Objetivo: O presente artigo tem como objetivo analisar o modo específico de enfrentamento da pandemia da COVID-19 no Brasil, considerando suas variantes locais, e defender a tese de que o país não está imune à pandemia global, o que provocou uma razão auto imunitária para o seu desenvolvimento. A diferenciação diversa da sociedade brasileira em relação à sociedade global será abordada como um fator chave na compreensão desse processo. Metodologia: A metodologia adotada neste estudo é predominantemente descritiva e analítica. Serão utilizados dados e estatísticas globais e nacionais referentes à pandemia da COVID-19, como casos confirmados, número de mortes e vacinação. Além disso, como marco teórico, utiliza-se a diferenciação funcional da sociedade (Luhmann) para fundamentar a argumentação apresentada. Resultados: Até o momento da escrita deste artigo, a pandemia da COVID-19 registrou números alarmantes globalmente, com 139,5 milhões de casos e quase três milhões de mortes. No Brasil, os números também foram significativos, com 13.746.681 casos, representando quase 10% do total mundial, embora sua população seja apenas cerca de 3% da população global. A vacinação no país alcançou 32,8
Resumo: Este artigo é uma a iniciação para pesquisa de mestrado que aborda preliminarmente o debate sobre a governança da Internet, tanto para o modo de produção -hipótese do capitalismo cognitivo -quanto para o direito à comunicação na sociedade. O objetivo é tecer um breve panorama da compreensão do papel Internet no Brasil. Através de uma revisão da bibliografia sobre governança da internet, o trabalho analisa as diferentes orientações políticas para a regulamentação da rede no cenário internacional -dividida entre sua securitização ou não. Usando como plano de fundo o debate da governança mundial provocada pelo Brasil em 2013, com recorte do caso Marco Civil. Complementarmente, analisamos o Programa Nacional de Banda Larga enquanto experiência de universalização da banda larga no país. Como principal resultado parcial, percebe-se que apesar do reconhecimento da Internet enquanto um direito, relacionado ao direito à comunicação, há uma série de questionamento quanto a efetivação desse direito no país -apesar da massificação do acesso -em função, provavelmente, da concepção da internet por parte dos atores que operacionalizam a política de universalização por parte do Estado. Palavras chave: Brasil; democracia; governança da internet; política pública; Introdução O presente artigo pretende abordar de modo sucinto o debate relacionado à governança da internet, democracia e desenvolvimento no Brasil. Sendo assim, realizamos na primeira parte do trabalho algumas apresentações sobre abordagens teóricas sobre a governança da Internet para, na segunda parte, situar a posição brasileira nesse contexto. Dentre as abordagens tratadas, destacamos a hipótese do impacto da Internet sobre o modo de produção capitalista e sobre o reconhecimento do acesso à Internet enquanto um direito social, equivalente à moradia, educação, saúde, alimentação e segurança. O que perpassa as distintas abordagens seria a noção do direito à Internet, havendo tendências à universalização desse direito, outras tendendo para sua massificação, orientadas para maior ou menor controle da produção e compartilhamento de conteúdo na rede. Contudo, o objetivo deste artigo consiste em compreender o debate e algumas políticas relacionadas ao caso do Brasil, analisando o processo de reconhecimento do direito na Internet e o direito à Internet. Um estudo mais aprofundado das abordagens teóricas, referidas anteriormente, serão objeto de futuros trabalhos, para tanto, de modo introdutório, nos deteremos numa análise dos processos recentes no país relacionados à governança da
Quais são os principais obstáculos à implementação dos sistemas público e estatal de radiodifusão no Brasil? Partindo desse problema, este artigo tem, por objetivo, situar a criação dos novos canais públicos, previstos na regulamentação do Sistema Brasileiro de TV Digital, no contexto do fortalecimento do direito à comunicação no Brasil. Demonstra-se que tanto esses canais quanto o sistema público de radiodifusão estão intimamente vinculados à garantia desse direito e, consequentemente, à própria democracia brasileira. Para atingir esse objetivo, o artigo discute os conceitos de democracia e direito à comunicação; aborda a constituição dos sistemas público e estatal de radiodifusão, definidos como complementares ao sistema privado; narra a história da TV digital no país, desde o processo decisório de escolha do sistema; e apresenta os novos canais digitais como espaço público para a manifestação da comunidade e do poder público, estabelecendo-se sua vinculação com o direito à comunicação e com a democracia. Conclui-se que, se enfrentados adequadamente os principais problemas e desafios apontados, os novos canais públicos têm o potencial de modificar o quadro da radiodifusão no país.
2022
Impressão miolo e capa: FORMA CERTA DIREITOS AUTORAIS: É proibida a reprodução parcial ou total desta publicação, por qualquer forma ou meio, sem a prévia autorização da Editora FOCO, com exceção do teor das questões de concursos públicos que, por serem atos oficiais, não são protegidas como Direitos Autorais, na forma do Artigo 8º, IV, da Lei 9.610/1998. Referida vedação se estende às características gráficas da obra e sua editoração. A punição para a violação dos Direitos Autorais é crime previsto no Artigo 184 do Código Penal e as sanções civis às violações dos Direitos Autorais estão previstas nos Artigos 101 a 110 da Lei 9.610/1998. Os comentários das questões são de responsabilidade dos autores. NOTAS DA EDITORA: Atualizações e erratas: A presente obra é vendida como está, atualizada até a data do seu fechamento, informação que consta na página II do livro. Havendo a publicação de legislação de suma relevância, a editora, de forma discricionária, se empenhará em disponibilizar atualização futura. Erratas: A Editora se compromete a disponibilizar no site www.editorafoco.com.br, na seção Atualizações, eventuais erratas por razões de erros técnicos ou de conteúdo. Solicitamos, outrossim, que o leitor faça a gentileza de colaborar com a perfeição da obra, comunicando eventual erro encontrado por meio de mensagem para [email protected]. O acesso será disponibilizado durante a vigência da edição da obra.
Esta Comunicação busca demonstrar a consolidação dos Direitos Humanos através das mídias, especialmente da Internet, evidenciando tudo o que vem sendo feito com vistas a efetiva consolidação desses direitos. Esta comunicação faz um recorte temático sobre a importância das mídias na consolidação dos Direitos Humanos e realiza um breve relato sobre o significado e o processo histórico de construção desses direitos. Debatese que as Mídias, mais precisamente a Internet, assumiram um papel relevante na disseminação, entre os povos, do conhecimento desses direitos, na fiscalização do seu cumprimento, especialmente em países de regimes totalitários, e principalmente na sua consolidação como uma conquista da Humanidade. O principal objetivo desta comunicação é justamente demonstrar a consolidação dos Direitos Humanos através das mídias, especialmente da Internet, destacando a ação não apenas de organismos oficiais nacionais e mundiais como, também, de organizações não governamentais, todos empenhados em assegurar a observância desses direitos. Desse modo, esta comunicação oferece um panorama da situação dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo, evidenciando tudo o que vem sendo feito com vistas a efetiva consolidação desses direitos, de modo especial o uso da Internet como fator de disseminação do conhecimento e fiscalização em todo o Globo. PalavrasChave: Direitos Humanos, Mídias, Internet INTRODUÇÃO A questão dos Direitos Humanos era, em tempo recente, um assunto discutido quase que exclusivamente apenas pelos juristas e estudiosos do assunto. Eventualmente historiadores, cientistas políticos e cientistas sociais se ocupavam do tema quando algum acontecimento, arrancado da obscuridade, catapultava a questão para o palco das discussões. Nos últimos 10 anos, porém, como consequência sobretudo do avanço dos meios de comunicação, particularmente da Internet, este panorama mudou, e o tema " Direitos Humanos " explodiu, no cenário mundial, como questão de grande relevância moral para a Humanidade e assunto obrigatório nas discussões em todos os quadrantes do globo. Esta comunicação faz um recorte temático sobre a importância das mídias na consolidação dos Direitos Humanos e realiza um breve relato sobre o significado e o processo histórico de construção desses direitos. Debatese que as Mídias, mais precisamente a Internet, assumiram um papel relevante na disseminação, entre os povos, do conhecimento desses direitos, na fiscalização do seu cumprimento, especialmente em países de regimes totalitários, e principalmente na sua consolidação como uma conquista da Humanidade. A importância da Internet, quanto a aspectos como a liberdade de expressão, acesso a informação, ativismo político e social, ficou claramente definida nesse trabalho que, no entanto, não deixou de retratar os graves efeitos do seu mau uso. O principal objetivo desta comunicação é justamente demonstrar a consolidação dos Direitos Humanos através das mídias, especialmente da Internet, destacando a ação não apenas de organismos oficiais nacionais e mundiais como, também, de organizações não governamentais, todos empenhados em assegurar a observância desses direitos. Desse modo, pretendemos oferecer um panorama da situação dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo, evidenciando tudo o que vem sendo feito com vistas a efetiva consolidação desses direitos, de modo especial o uso da Internet como fator de disseminação do conhecimento e fiscalização em todo o planeta.
Estudos Semióticos
A Redemocratização no Brasil, cujo marco fundamental se encontra na Constituição de 1988, não foi capaz de construir um senso comum no qual os Direitos Humanos permeassem o bojo axiológico do cidadão médio brasileiro e o discurso midiático acerca da temática. “Direitos humanos para humanos direitos”. “Bandido bom é bandido morto”. Essas e outras máximas foram cotidianamente propagadas não só nas ruas, mas também em programas de TV e reportagens de jornal. A semiótica discursiva dispõe de amplo instrumental teórico-metodológico por meio do qual as estratégias enunciativas do discurso passional da imprensa de grande circulação podem ser descritas e compreendidas. Nesse condão, peças jornalísticas das revistas CartaCapital e Veja de casos de ampla notoriedade e comoção foram analisadas: o caso João Hélio, de 2007, no Rio de Janeiro, no qual um menino de seis anos morreu arrastado, preso a um carro roubado em movimento; e o caso do rapaz negro e pobre, acusado de furtos na zona sul cari...
ÂNCORA - Revista Latino-americana de Jornalismo, 2018
O objetivo do presente trabalho, com perspectiva ensaística, é, à luz da possibilidade de constituição de um conceito de midiativismo – e das investidas contemporâneas que se declaram filiadas a esta frente de intervenção social – entender o que ela pode ensinar ao (tele)jornalismo em relação aos Direitos Humanos. No entanto, considerar o binômio da militância superior a uma prática historicamente legitimada seria não apenas estabelecer hierarquias fundamentadas em vetores ideológicos, bem como acreditar na candura desse, quando, em verdade, ele também tem limitações na seara que se apresenta aqui como problema. Nesse sentido, o que o jornalismo – e mais especificamente a prática televisiva – poderia ensinar ao midiativismo em relação aos Direito Humanos? É o que se busca neste artigo, empreendendo mais provocações do que soluções, no sentido do fomento à reflexão acerca de uma questão latente.
Galáxia (São Paulo)
Resumo Neste artigo, o autor apresenta uma breve revisão do conceito de comunicação como direito humano, fundamentado no debate a cerca do “direito de comunicar” inaugurado pela UNESCO nos anos 1970. Em seguida, à luz de certas características do mercado de comunicação brasileiro consideradas obstáculos à garantia daquele direito (oligopólios, concentração, propriedade cruzada...), o autor elenca princípios constitucionais que, apesar de previstos na Constituição Federal de 1988, nunca foram regulamentados. Finalmente, o autor debruça-se sobre propostas em discussão no âmbito institucional, como o projeto de lei de iniciativa popular da Mídia Democrática, criado em 2013, e o debate recente sobre regulação dos vídeos sob demanda, conduzido pela Ancine em 2016, para formular diretrizes a serem buscadas num possível novo marco regulatório.
INTERFACES DA EDUCAÇÃO
A mídia jornalística, ao pautar os assuntos a serem noticiados e, por exclusão, os silenciados, pode influenciar a percepção da realidade de seus usuários. Os telejornais, dentro deste contexto, têm papel relevante, visto que abordam fatos reais e constroem uma espécie de hiper-realidade para seus telespectadores. O objetivo deste estudo é analisar a presença ou a ausência dos Direitos Humanos em cinco telejornais de emissoras brasileiras de televisão abertas. Durante seis meses foram examinadas 12 edições de cada telejornal, totalizando 276 matérias. Para análise dos dados, categorizamos as notícias a partir do assunto que abordavam: acidentes; atuação judiciário e polícia; ciência e tecnologia; economia; educação; esportes; feminicídios; grupos específicos e desenvolvimento humano; meio ambiente; política internacional; política nacional; saúde; variedades; e violência social. A análise dos dados nos permite afirmar que os assuntos abordados pelas matérias se relacionam majoritari...
Comunicação & Informação, 2010
é professor do Programa dePós-Graduação em Comunicação da Faculdade de Comunicação e Biblioteconomia da Universidade Federal de Goiás (UFG), onde também atua como Diretor da Faculdade Resumo O texto discute a relação entre mídia e cultura da violência, abordando as possíveis formas de impacto junto à sociedade. A violência na/da mídia deve ser pensada, sobretudo, a partir da atual cultura midiática e do atual ambiente tecnorracionalista. Entendendo-se por tecnorracionalismo todo um conjunto complexo e articulado de valores, símbolos, ideologias e conceitos cultivados, cultuados e irradiados pelos meios de comunicação contemporâneos. Trata-se, pois, do aparato socioestrutural que promove a dissolução gradual e persistente das potencialidades do sujeito comum. Nessa teia ou rede de valores, constrói-se a cultura da violência. Vivemos, hoje, uma cultura que naturaliza a violência. O artigo aborda, assim, questões como a espetacularização do real, a banalização da violência, a repetição e a saturação do sentido.
Direito da Comunicação Social, 2019
Direito de Resposta nos Media, Uma Perspectiva Jurídico-Constitucional Cabo Verdiano
O Futuro da TV: 25 anos da TV Câmara, 2023
Brant, João ; MARTINELLI, Fernanda. Os desafios da TV sob a ótica de direitos humanos e cidadania. In: Alessandra Anselmo; Cláudia Lemos; Lincoln Macário. (Org.). O futuro da TV: 25 anos da TV Câmara. 1ed.Brasília: Edições Câmara, 2023, v. 1, p. 15-23. Disponível em https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41498
Revista_Mídia_e_Cotidiano
O direito à comunicação é uma conquista universal, assegurada pela força da lei em convenções ratificadas em diversos momentos da história e em diferentes âmbitos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, reconhece a importância do tema, quando define, no artigo 19, que "todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras".
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