Abordagens da alienação parental: proteção e/ou violência?

Revista Vianna Sapiens, 2019

A Alienação parental é um fenômeno que embora não seja algo novo na atualidade, tem aparecido com frequência nos tribunais brasileiros e até a nível mundial, posto que consistem em levar a criança ou adolescente a repudiar o outro genitor, por meio de artifícios prejudiciais como impedir o filho de ver o outro genitor, dificultar o acesso ao mesmo e até desqualificar o genitor, muitas vezes implantando medo no psicológico da criança. Tais atitudes tem gerado um afastamento e uma privação de ambas as partes atingidas nessa situação, quais sejam a criança ou adolescente e o genitor alienado. Nesse trabalho, o objetivo foi estudar um fenômeno que está presente na sociedade atual, e está cada dia mais presente nas famílias brasileiras, posto que o próprio fenômeno surge na maior parte do tempo de divórcios e separações difíceis. O método utilizado se reduz a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental sobre o tema. Desta forma, o trabalho conclui evidenciando que a alienação usualmen...

Perspectivas Teóricas sobre o Direito Contemporâneo: Uma discussão sobre os Direitos Humanos e as Políticas Públicas, 2020

O presente artigo busca a realização de um estudo acerca da Síndrome da Alienação Parental e a intrínseca relação desta com as disputas de guarda originadas após o fim da relação conjugal. Além da proteção do melhor interesse da criança e do adolescente, que são as principais vítimas desta situação. Durante a confecção deste estudo procurou-se descrever como as separações judiciais e as disputas pela guarda afetam os filhos, causando a Síndrome da Alienação Parental (SAP). E, ainda identificar a Síndrome da Alienação Parental (SAP) que venha se desenvolver durante o processo de divórcio ou como consequência deste, descrevendo seus efeitos e suas consequências. Para tal feito, se fez uso dos métodos de pesquisa exploratória e também explicativa, baseados numa revisão bibliográfica acerca deste tema.

2016

THE PARENTAL ALIENATION IN TERMS OF POWER RESUMO O presente artigo propõe debater o tema Alienação Parental a partir de perspectiva específica, o conceito de poder de Foucault. Para tanto, considera algumas produções teóricas sobre o assunto após a aprovação da Lei nº 12.318/2010, analisando-as em categorias específicas desenvolvidas por Analícia Souza (2010), em estudo sobre o tema. traz ainda informações quanto à ocorrência da Alienação Parental em processos judiciais na comarca de Ji-Paraná/RO e reflexões quanto à expressão local da questão, propondo uma reflexão quanto à responsabilidade dos agentes públicos, notadamente judiciais, na produção de subjetividades que regulam e direcionam relações familiares de indivíduos concretos em seu cotidiano de vida.

Alienação parental nas varas de família: avaliação psicológica em debate RESUMO O presente trabalho problematiza, na perspectiva da psicologia social jurídica, o processo de judicialização da vida presente nas demandas que envolvem alienação parental que chegam às Varas de Família e como os psicólogos têm respondido a essas solicitações junto ao judiciário. A metodologia é composta pela análise bibliográfica e legislativa acerca da alienação parental, além da realização de entrevistas semiestruturadas com psicólogos de Varas de Família de um tribunal pertencente à Região Sudeste do país. A análise dos dados foi feita por meio de análise de conteúdo e os resultados apontaram que a atuação do psicólogo deve atentar para uma colaboração interventiva junto aos envolvidos no processo, a fim de que não se reduza à produção de laudos periciais para subsidiar a decisão do juiz. Desta forma, considera-se importante que o contexto social e as implicações éticas, técnicas e políticas da prática psicológica no sistema de justiça sejam contemplados nas avaliações psicológicas.

2016

A Alienacao Parental ocorre quando um dos conjuges visa impedir o vinculo afetivo da crianca e/ou do adolescente com o outro genitor. Pode ser realizada por meio de difamacoes, comparacoes jocosas quanto ao outro, insercao de entraves nos dias de visita, omissao de fatos importantes da vida da crianca, chantagem emocional para forcar crianca e/ou do adolescente em optar por um dos pais, entre outras. Geralmente ocorre a partir de uma situacao de divorcio, sendo as mulheres as maiores agressoras, ate mesmo pela questao historico-cultural. Contudo, esta forma de violencia pode ser realizada pelos avos, avos, tios, pai ou mae. Esse tema e de extrema relevância para o Servico Social e a toda rede de atencao a Crianca e ao Adolescente, por se tratar de uma agressao psicologica gravissima, que acarretara em serias complicacoes para o desenvolvimento da crianca e/ou do adolescente. Este e um tema atual e faz parte da agenda publica, portanto, uma expressao da questao social na area da infâ...

Universidade Federal de Campina Grande, 2019

From the promulgation ofthe Magna Carta of 1988, which established equality between men and women, the Family Power came to confer equally for both parents, these significant changesresultedthe isonomy among parents in Family Law mainly in the relations of parents and children, notably in the actions of custody of the offspring. With the promulgation of the Law No. 11.698 / 2008, later amended by Law No. 13.058 / 2014, the mode of join custody became the rule in the Brazilian legal system, which should be adopted when the dissolution of the marriage relationship involves children. This modality of custody was aimed to reduce the disparity in parent disputes, which in most of the cases had unilateral custody, using this situation to alienate the child against the other parent. Parental alienation is an old practice that only gained special attention in Brazil with the Law No. 12.318 / 2010, which established mechanisms to combat it. Therefore, we analyze, discuss, and present the main aspects that involve the following problem:With the breakdown of the relationship between parents, is join custody the best way to curb parental alienation?The present study aims to study the issue of join custody as a means to restrain the practice of parental alienation, highlighting the benefits that the shared custody model generates for the healthy growth of the child in the face of the separation processes of their parents. As methodological aspects were used the deductive method as approach, the historical and interpretative methods as procedure and the bibliographical and documentary revision as research techniques.

Millennium: Journal of International Studies, 2016

As transformacoes sociais que tem levado a modificacao da estrutura familiar, tambem tem, entre outras, estado associadas ao aumento de divorcios e as dificuldades dos pais em exercerem as suas responsabilidades parentais. Neste contexto, surgem problemas especificos, como e o caso da alienacao parental, onde um dos progenitores, atraves de estrategias e manobras manipuladoras, denegrindo a imagem do outro, o procura excluir da vida do filho, destruindo o vinculo entre este a crianca. Estas acoes culminam muitas vezes em denuncias falsas de maus-tratos que tornam ainda mais relevante a sensibilizacao para esta problematica. Neste artigo situar-se-a o conceito de alienacao parental, bem como as causas, manifestacoes e efeitos associados a sua pratica.

O descortinar de novos paradigmas para a advocacia de família e sucessões, 2022

O Conselho Federal da OAB por meio da OAB Editora ressalta que as opiniões emitidas nesta publicação, em seu inteiro teor, são de responsabilidade dos seus autores. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Biblioteca Arx Tourinho) D448 O descortinar de novos paradigmas para a advocacia de família e sucessões /

Estudos de Psicologia (Campinas), 2017

Resumo Esta pesquisa tem por objetivo elaborar o Inventário de Práticas Maternas Alienantes e reunir evidências de sua validade pela estrutura interna. Para isso, foram realizados dois estudos. O estudo 1 contou com a participação de duzentas mães divorciadas de cidades do estado da Paraíba, com idade média de 35 anos (DP = 9,06). Por meio de uma Análise Fatorial Exploratória, visualizou-se uma estrutura unifatorial do inventário, com um índice de consistência interna de 0,83. O estudo 2 contou com 189 mães divorciadas, residentes em municípios paraibanos, com idade média de 37 anos (DP = 10,69). Nesse estudo, uma Análise Fatorial Confirmatória sugeriu uma estrutura unifatorial da medida [χ² = 141,05, χ²/ gL = 4,03, GFI = 0,87, CFI = 0,88, TLI = 0,85, RMSEA (IC90% = 0,10 - 0,14) = 0,12, CAIC = 265,89 e ECVI = 0,96]. Conclui-se que o Inventário em questão é uma medida que apresenta características psicométricas que permitem seu uso com cautela em estudos futuros.

Revista Cesumar – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

O presente artigo busca evidenciar, por intermédio do diálogo entre o direito de família e a psicologia, o contexto no qual a alienação parental ocorre e as consequências que este fenômeno implica na esfera psicológica e jurídica. Fenômeno em que um dos genitores utiliza da vulnerabilidade da criança e do adolescente para se vingar do outro genitor ou familiares, entre outros casos, para ter a guarda definitiva do rebento. O fenômeno gera diversos abalos psicológicos e morais, os quais ocasionam a síndrome da alienação parental ferem os direitos fundamentais dos filhos, que podem se perpetuar até mesmo por gerações. O início da alienação parental é decorrente da separação, disputas judiciais, discussões e conflitos da sociedade conjugal. Desta forma, diversos profissionais multidisciplinares se adaptaram a identificar os reflexos psicológicos e conjuntamente buscam formas de evitar que a criança e o sofram deste mal. A alienação parental é uma prática corriqueira prevista na lei n.º...

2021

O presente trabalho visou estudar a guarda compartilhada como meio de proteção ao infante diante da alienação parental, bem como analisar seus aspectos positivos e negativos à luz da doutrina, da legislação vigente e de entendimentos jurisprudenciais referentes ao tema. A problemática do estudo buscou demonstrar a possibilidade de redução de alienação parental quando aplicada a guarda compartilhada e sua eficiência através da interpretação do direito vigente. Na época anterior a legislação havia a tendência pela legislação da época a fixação da guarda unilateral, privilegiando um dos genitores, em regra, a mãe. Assim, o menor estabelecia um contato maior com um dos genitores, abrindo espaço para que este conseguisse implantar falsas memórias na mente do filho. Quando o convívio é equilibrado com ambos os genitores, o menor tem a oportunidade de conviver e conhecer de igual forma seus genitores, e mais do que isso, o Judiciário, atualmente, baseado na Legislação vigente, especialment...

2021

ResumoNesse trabalho será abordada a Alienação Parental aos olhos da JustiçaBrasileira. Para tanto, utilizou-se do método indutivo com pesquisabibliográfica, utilizando livros, artigos científicos, análise de jurisprudência dostribunais brasileiros. O principal objetivo do estudo é analisar quais são asdificuldades da Justiça Brasileira em relação a Alienação Parental. Para tanto,abordaram-se o apanhado histórico da Alienação Parental e suaimplantação nos tribunais brasileiros, o conceito e a diferença entre aAlienação e a Síndrome da Alienação Parental, as dificuldades encontradas,os profissionais necessários pra tratativa do tema e as consequências.Outrossim, após ampla pesquisa, constatou-se quais eram as dificuldadesencontradas pela Justiça Brasileira, e as possíveis causas e soluções. Ao final,constatou-se que as dificuldades podem ser resolvidas.Palavras-Chave: Alienação Parental; Justiça Brasileira; Profissionais; Síndromeda Alienação Parenta

Revista Direito e Feminismos, 2022

Partindo de uma perspectiva feminista, observando-se as altíssimas taxas de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil na atualidade, o presente artigo vem com o intuito de interseccionar a Lei de Alienação Parental (LAP), com o conceito de "Síndrome da Alienação Parental" (inicialmente proposto por Richard Gardner) e com os mecanismos utilizados a fim de perpetuar a Violência Psicológica contra as mulheres e mães. A metodologia utilizada compreendeu a pesquisa bibliográfica, compreendendo, deste modo, o modus operandi decorrente de tais conceitos. Assim sendo, o foco principal da pesquisa encontra-se em um criterioso exame acerca da suposta síndrome, da própria Lei e dos seus reflexos biopsicossociais em mães, de modo a compreender como a lei se apresenta como mais uma ferramenta a ser utilizada de forma abusiva, prolongando, desta forma, a própria Violência Psicológica mencionada.

2017

O presente artigo refere-se ao instituto da guarda, tendo como grande protagonista, a modalidade da guarda compartilhada, que é a mais recente das duas possibilidades que são abordadas no ordenamento jurídico brasileiro, que veio a ser introduzida pela Lei nº 11.698/2008 e consiste na guarda dos filhos pertencendo a ambos os genitores, que, de forma harmônica, vão dispor sobre todas as decisões da vida do menor, entendendo que, com o divórcio, acaba apenas a conjugalidade, restando intacta a parentalidade. Da mesma maneira, trata também da alienação parental, que geralmente acontece quando um dos genitores não supera o luto do fim do relacionamento e de maneira egoísta e equivocada, usa o menor como instrumento de vingança na tentativa de destruir o relacionamento entre ele e o outro genitor. Apesar de ser uma prática antiga, a alienação parental só veio a ser prevista no mesmo ordenamento em 2010, a partir da Lei nº 12.318. Como a alienação parental é um gravíssimo problema familiar e social, que resulta em devastadores problemas psicológicos à vítima, o objetivo foi colocar a guarda compartilhada ante a alienação parental e observar se aquela é de fato uma alternativa viável para evitar ou até mesmo lidar com esta. O método foi qualitativo, a partir de pesquisa doutrinária, artigos científicos e legislação. O resultado obtido é que o compartilhamento da guarda atua subsidiariamente como inibidor e combatente da alienação parental. Ademais, conclui-se, pela revisão bibliográfica e pela análise da problemática, que são comprovadas as vantagens e a eficiência da guarda compartilhada perante a alienação parental. E também que o compartilhamento precisa ser encarado como regra, de fato, sendo determinada até mesmo quando não houver harmonia entre os pais ou os mesmos não concordarem com a guarda compartilhada, desde que ela seja a mais benéfica para a criança ou adolescente.