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2024, Diário As Beiras
Artigo de opinião publicado no Diário As Beiras de 13/7/2024.
Direitos dos Povos de Terreiro, 2018
Capítulo publicado no livro "Direitos dos Povos de Terreiro" (Eduneb, 2018).
Estudos Feministas, Florianópolis, 15(2): 240, maio-agosto/2007 491 Força de lei -o "fundamento místico da autoridade".
Geografares
Transcrição da exposição do autor na Jornada de Estudos do GENA (Grupo de estudos sobre o neoliberalismo e alternativas), em 30 de maio de 2022 no Conservatório Nacional de Artes e Ofícios (CNAM), Paris.
Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, 2022
"Nos dois primeiros capítulos apresentamos como a teoria feminista do direito de Catharine MacKinnon pode ser compreendida, uma vez que, às vezes, a compreensão menos óbvia da obra pode ser uma das mais interessantes. É o que fez Ana de Mello Côrtes, ao analisar como a teoria da autora nos auxilia a encarar o direito como uma ferramenta de mudança estrutural que é passível de levar à emancipação das mulheres por meio de transformação social substantiva e da mobilização nas cortes"
Neste artigo, o tema “abolição e abolicionismo” será tratado a partir de dois aspectos principais: a visão de liberdade dos escravos e os projetos sociais de inclusão do liberto na sociedade pós-escravista. Em relação a esse último aspecto, será abordada a relação entre a monarquia e o abolicionismo.
Pequeno ensaio que problematiza o desencanto com a justiça e com o direito em Claude Lévi-Strauss
O Iluminismo forneceu o lema da Revolução Francesa (Liberdade, Igualdade e Fraternidade) a seus seguidores que se opunham às injustiças, à intolerância religiosa e aos privilégios do absolutismo. No entanto, desde a Revolução Francesa em 1789 até o presente momento, as promessas políticas do Iluminismo foram abandonadas em todo o mundo com a adoção de práticas desumanas cada vez mais sofisticadas pelos governos e imperialistas pelas grandes potências capitalistas, o desencadeamento de 3 guerras mundiais (1ª Guerra Mundial, 2ª Guerra Mundial e a Guerra Fria), o advento do fascismo e do nazismo, a realização de de golpes de estado e implantação de ditaduras em vários países do mundo.
30 anos + 3: Ressonâncias do curso de Especialização em Psicologia Jurídica da Uerj, 2019
Comunicação apresentada na Jornada '‘30 anos + 3: Ressonâncias do curso de Especialização em Psicologia Jurídica da Uerj’.
Revista Videre, 2020
Considerando que a noção de justiça internacional se contrapõe a um cenário de injustiça global, como um problema perene que ratifica um cenário de tantas discrepâncias em qualidade de vida para os habitantes de espaços não tão distantes no planeta, observa-se que a América Latina não conseguiu atingir concretamente o chamado período “pós-colonial”, visto que a prosperidade dos países chamados desenvolvidos (um dia colonizadores) ainda depende da manutenção de uma estrutura de poder em que os explorados não se desloquem, seja entre países ou dentro do complexo social. Tendo em vista o reflexo da injustiça internacional na manutenção de uma estrutura de regras que facilita a exploração pelo capitalismo e mantêm os seres em hierarquias que permitem esse sistema, o escopo deste artigo é demonstrar a possibilidade de serem os feminismos contemporâneos marco crítico e efetivo no movimento decolonial com vistas à criação de um direito genuinamente Latino-Americano. Com esse intuito, o mét...
Modernos & Contemporâneos, 2022
Resumo: O presente artigo tem como proposta aproximar o daoísmo, tradição filosófica e religiosa chinesa que data de mais de dois mil anos, ao anarquismo. Para se atingir este fim, em um primeiro momento, será feita uma análise comparativa de conceitos base presentes nos dois sistemas de pensamento, onde procurar-se-á demonstrar algumas ideias e atitudes que são compartilhadas, em maior ou menor grau, por ambos. Em seguida, trechos dos dois livros clássicos do daoísmo serão utilizados, nomeadamente o 道德經 Dào Dé Jīng de 老子 Lǎozǐ e o 南華經 Nán Huá Jīng de 莊子 Zhuāngzǐ, para apontar e exemplificar estes conceitos em comum, partindo do pre-suposto de que os pensamentos anarquistas foram construídos ao longo da história, tendo surgido muito antes do estabelecimento do anarquismo como movimento político-social, no final do séc. XIX. Palavras-chave: Daoísmo; anarquismo chinês; Dao De Jing; Nan Hua Jing Abstract: This article proposes to bring Daoism, a Chinese philosophical and religious tradition that dates back more than two thousand years, to anarchism. To achieve this end, at first, a comparative analysis of the basic concepts present in the two systems of thought will be carried out, where some ideas and attitudes will be demonstrated that are shared, to a greater or lesser degree, by both. Then, excerpts from the two classic books of Daoism will be used, namely the 道德經 Dào Dé Jīng by 老子 Lǎozǐ and the 南華經 Nán Huá Jīng by 莊子 Zhuāngzǐ, to point out and exemplify these common concepts, starting from the assumption that Anarchist thoughts were built throughout history, having emerged long before the establishment of anarchism as a socio-political movement, at the end of the 19th century. Keywords: Daoism; Chinese anarchism; Dao De Jing; Nan Hua Jing
Revista Paranaense de Filosofia, 2024
RESUMO: O objetivo do presente artigo é debater a relação tensa entre Foucault e o marxismo. Para tanto, dois autores marxistas que trabalham essa relação são analisados, a partir de alguns de seus trabalhos recentes: Jacques Bidet e Domenico Losurdo, ambos marxistas, mas com perspectivas muito diferentes. Para o primeiro, Foucault e Marx podem ser pensados conjuntamente, nos marcos daquilo que ele chama de metamarxismo, com a reinscrição de Foucault no quadro mais amplo da dialética. Já para Losurdo, Foucault seria um empecilho para a revolução. A partir do confronto dessas duas perspectivas díspares, propomos uma saída contrária àquela de Bidet, ao passo que descartamos Losurdo: uma absorção de partes da crítica marxista em um marco foucaultiano a partir da noção de estratégia, operação teórica que estamos desenvolvendo.
Ekstasis: Revista de Hermenêutica e Fenomenologia
Nos dias hoje, temos uma herança muito forte das concepções de indivíduo que advêm do romantismo, onde o subjetivismo toma corpo e a condição individual se descola da questão social, inclusive a contrapondo como barreira para o desenvolvimento da condição humana individual. A partir do romantismo a afirmação do indivíduo (e de sua expressividade “autêntica”) se dá em função de uma fundamentação de si mesmo, da sua relação com seu estilo de vida, tornando-se, assim, uma questão estética individualizada. Abre-se mão do fundo estruturante do social, do cosmos. Com o passar do tempo, até a contemporaneidade, no máximo, essa estética de si se dá dentro de uma tribo, um núcleo normativo/axiológico/estético/sentimental restrito. Então, como pensar a implicação de uma justiça em um mundo onde o indivíduo se coloca acima ou além (ou aquém) de qualquer questão social mais ampla? Para tanto, incluiremos neste artigo o termo estoico oikeiōsis (οἰκείωσις), um conceito fundamental da ética dessa ...
DoisPontos, 2019
Resumo: A filosofia política de Rousseau sugere que há uma ligação íntima entre a garantia da liberdade (como não dominação, tal como pensada na tradição republicana) e uma constituição radicalmente democrática da sociedade, especialmente no que se refere ao processo de tomada de decisões coletivas. Este texto procura explorar alguns aspectos dessa ligação entre igualitarismo e liberdade como não dominação, a partir da teoria da democracia proposta por Rousseau no Contrato social. Palavras-chave: J.-J. Rousseau, igualitarismo, liberdade, republicanismo, democracia, Contrato social. Abstract: Rousseau's political philosophy suggests that there is an intimate connection between the guarantee of freedom (as non-domination, as defined in the republican tradition) and a radically democratic constitution, especially as regards the process of collective decision-making. This text seeks to explore some aspects of this link between egalitarianism and freedom as non-domination, from the perspective of the theory of democracy proposed by Rousseau in his Social Contract.
1 Introdução 1 2 Desenvolvimento 2 3 Conclusão 6 4 Bibliografia 7 1 Introdução O anarquismo, cuja denominação tem origem no termo grego ánarkhos (ou seja, "sem governo") influenciou diversos movimentos sociais durante os séculos 19 e 20, dentre os quais no Brasil o principal exemplo foi a Colônia Cecília, fundada em 1890 por imigrantes italianos no estado do Paraná. Entendido por Leuenroth (1963, p. 3) como sendo um "método de ação direta na luta destinada a acabar com o domínio do capitalismo e do Estado, para a implantação do regime libertário", o anarquismo defende o total extermínio de qualquer forma de autoridade que possa limitar a liberdade individual dentro da sociedade. Para tanto, o indivíduo deve possuir uma liberdade irrestrita, a qual proporcionará a este um desenvolvimento (físico, emocional, mental e espiritual) inerentemente excepcional. Os indivíduos possuíam tal liberdade, segundo os anarquistas, antes do advento da sociedade (e suas conseqüentes coerções) e deverão voltar a possuir com o pleno desenvolvimento desta (ou seja, com o final de quaisquer formas de coerção). Ou como dito por Rousseau (1999, p. 217-218), o indivíduo, "de livre e independente que era antes, passou a estar, em virtude de uma profusão de novas necessidades, por assim dizer sujeito a toda a natureza, sobretudo aos seus semelhantes, de que num sentido se torna escravo".
PSICOLOGIA, 2014
Este artigo teórico analisou as dinâmicas intergrupais e a mudança social, particularmente no caso das categorias de sexo e das relações de género, no sentido de perceber a persistência das discriminações e destacar as condições que contribuem para esta. O artigo articula diferentes nÃveis de análise, sobretudo ao nÃvel intergrupal e ideológico, para conhecer a perspetiva dos envolvidos e entender as condições que levam os membros dos grupos dominados a adotar (ou não) ações que melhorem a situação. Demonstra, nomeadamente, que estes grupos vivem um estado de ambiguidade face à s consequências do preconceito e discriminação a que são sujeitos e que, por isso, nem sempre percebem que são discriminados. Este sentimento, também entendido como uma estratégia de coping, não contribui para a mudança, porque limita o envolvimento das pessoas em ações que conduzam à alteração da situação.
Resumo: o texto apresenta a compreensão levinasiana de liberdade. Parte do pressuposto de que a idéia de liberdade está na cultura do Ocidente como uma aspiração fundamental do ser humano. No âmbito da Filosofia, os pensamentos de Kant, Hegel e Sartre podem figurar como paradigmáticos dessa aspiração. Constata que a liberdade é fundamento do pensamento e do fazer teórico. A partir da evidência do eminente espaço que a liberdade ocupa, quer seja como pensamento teórico ou como aspiração antropológica de estado de ser, Levinas profere um questionamento profundo: A liberdade fundamenta a liberdade? O pensamento fundamenta o pensamento? A teoria fundamenta a teoria? Afinal, o que põe limites ao pensamento? O que poderá justificar a teoria? Os questionamentos apontam para o problema da auto-referência, configurada de modo espontâneo. Na auto-fundação espontânea, Levinas percebe a possibili-dade do arbítrio e da injustiça. Em outras palavras, ele propõe pensar a liberdade a partir da just...
Indicadores Economicos Fee, 1993
A questão do separatismo pode ser discutida em bases racionais. Na década de 70, o conliecido Historiador Eric Hobsbawm travou uma célebre polêmica sobre o tema com Tom Nairn. Em traços gerais, o argumento de Hobsbawm contra o desmembramento de Estados é o de que a fragmentação enfraquece o poder de barganha dessas novas unidades frente àqueles que mantêm sua unidade. Assim, mesmo que possam existir razões históricas, culturais, religiosas, sociais e outras que falem a favor da separação, esta, numa perspectiva mais ampla, só vem a beneficiar os "grandes" e, por isso, é não recomendável. O argumento é racional' .
Horizontes Antropológicos, 2018
Resumo Este trabalho propõe, através de exemplos etnográficos, entender o xamanismo kaingang como expressão cosmopolítica nos processos históricos coloniais. As etnografias produzidas junto aos Kaingang apresentam evidências similares sobre o profundo caráter “político” da práxis xamânica kaingang. Analisando criticamente o conceito de xamanismo ressaltamos os termos e os acontecimentos entre os Kaingang para falar sobre seus saberes e conhecimentos, abordamos aqui os vẽnh péti (sonhos) entre os kujà (“xamã”) como um possível impulso decolonial. Além dos casos etnográficos e das pesquisas publicadas percorremos relatos míticos de uma kujà sobre o nascimento do xamanismo kaingang e as ações da comunidade kaingang para salvar a humanidade da escuridão, restituindo de maneira precisa e situada tanto o protagonismo feminino quanto o desejo dos Kaingang na existência de um futuro compartilhado em ga.
Ciência & Saúde Coletiva, 2017
Este artigo toma o campo saúde da po-pulação negra como objeto para problematizar algumas tensões e possibilidades existentes em torno da operacionalização dos conceitos de uni-versalidade e equidade nas políticas públicas e no debate sobre o direito à cidade. A pergunta que o mobiliza é: como articular a busca pela universa-lização dos direitos com as demandas requeridas por grupos específicos em uma sociedade desigual. Para respondê-la, o autor examina os debates e as resistências em torno da institucionalização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e a sua relação com as prerrogativas do Sistema Único de Saúde. O resultado é a crítica às polarizações universalização/focalização e reconhecimento/distribuição e o apontamento à uma abordagem dialética dessas categorias que considere a mediação entre singularidade, particularidade e universalidade.
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