Notas Sobre a Questão Agrária No Brasil

Projeto Historia Revista Do Programa De Estudos Pos Graduados De Historia E Issn 2176 2767 Issn 0102 4442, 2009

Resumo A questão agrária é analisada sob o enfoque jurídico, com base no estudo da formação da propriedade rural brasileira, que tem sua origem na colonização fundada no latifúndio exportador, monocultor e escravagista. Esse modelo gerou um vício histórico: a concentração fundiária. Em torno do latifúndio também foi estruturada a vida social brasileira. Contemporaneamente, com a valorização dos direitos humanos e as exigências de qualidade de vida, tal realidade agrária restou conflituosa. Direitos como a reforma agrária, meio ambiente ecologicamente equilibrado e outros merecem tutela. Assim, um encaminhamento viável deve ser ministrado para acomodar a situação ao respeito a esses novos valores jurídicos. Palavras-chave Brasil; propriedade agrária; latifúndio; direitos humanos; reforma agrária; direito ao meio ambiente.

1990

A transitoriedade e o ajustamento que acompanham a redemocratização envolvem, necessariamente, um processo de regularização e ordenação das demandas sociais e dos conflitos de interesses entre as diversas classes, reforçando o caráter contraditório que permeia a instância institucional do governo federal como espaço de luta de classes. Este artigo busca analisar o período de transição democrática no Brasil, observando, em particular, como as contradições de classe que se organizaram em torno dos interesses específicos, relativos ao monopólio da terra e ao controle da produção agropecuária, repercutiram no selo do aparelho do Estado, criando cisões e contradições nas esferas do público e do privado, do Estado e da sociedade e fazendo transparecer a crise política do regime, cujos contornos já haviam começado a delinear-se mais claramente no início da década de 80, com o agravamento da crise econômica internacional. Este processo só pode ser entendido a partir da percepção da natureza...

REVISTA NERA, 2019

A Revista NERA surgiu em 1998 no contexto de criação do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA), vinculado ao Departamento de Geografia da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Presidente Prudente, e do Banco de Dados da Luta pela Terra (DATALUTA), projeto de pesquisa e extensão que sistematiza dados sobre a questão agrária brasileira. Passados vinte e um anos, a Revista NERA publica em 2019 a sua quinquagésima edição. Para comemorar tal feito, o artigo tem como objetivo analisar as tendências dos estudos sobre a questão agrária a partir dos artigos publicados pela revista. Para isso, um banco de dados com as informações desses artigos foi organizado. Pode-se afirmar que a tendência que estuda a (re)criação, resistência e autonomia do campesinato é a que mais se destaca nos artigos publicados pela Revista. Dentre as temáticas, destacam-se os estudos sobre o avanço do agronegócio no campo, assim como as lutas camponesas por terra, água, reforma a...

A presença de um grande contingente populacional vivendo no campo em condições de grande precariedade revela a persistência e gravidade da questão agrária na sociedade brasileira. A dimensão do problema fica caracterizada quando se leva em consideração que, no final da primeira década do segundo milênio, cerca de 30 milhões habitam a zona ruralmais do que a população da Venezuelasendo que aproximadamente 55%quase 17 milhões de pessoas -encontram-se em situação de pobrezapopulação superior à chilena. 2 A persistência de homens pobres no campo está diretamente relacionada à forma de exploração da terra. O predomínio de grandes empresas agrícolas, que organizam sua atividade produtiva tendo como base o controle de vastas extensões de terra e a mobilização de grandes contingentes de mão-de-obra barata para produzir mercadorias em grande escala no regime de monocultura, cristaliza o latifúndio e a superexploração do trabalho como pilares fundamentais da vida econômica e social no campo. 3 Herança não resolvida da economia colonial, tal padrão de organização da agricultura tem revelado surpreendente capacidade de resistir à força do tempo e de opor-se a qualquer iniciativa de democratização do mundo rural. A estabilidade da estrutura fundiária na história brasileiraexpressa na inabalável rigidez do índice de Ginideixa patente a perfeita simbiose entre modernização técnica e latifúndio. A baixa renda do E., Política de mercado de trabajo y pobreza rural en América Latina. Tomo 1, Roma, CEPAL/FAO/OIT, 2012, cap. 2. 3 A origem histórica e a natureza do problema agrário brasileiro, cuja essênciaa superexploração do trabalho e a depredação do meio ambiente -permanece inalterada, foi examinado por Caio Prado Júnior,

Caminhos de Geografia, 2018

Este artigo almeja discutir e desvelar o caráter ideológico de expressões, frases e vocábulos utilizados nos estudos concernentes à geografia agrária e às políticas formuladas para o setor agropecuário, responsáveis principalmente pela despolitização da questão camponesa no Brasil e pela manutenção de discursos e práticas conservadoras em relação à questão agrária. Neste sentido, as classes dominantes utilizam frases e vocábulos que escamoteiam as relações de produção, no intuito de conservar e reproduzir as estruturas vigentes. Deste modo, o texto é dividido em duas seções. Na primeira, discute-se conceitualmente a noção de ideologia, amplamente disseminada nas práticas cotidianas, nos estudos científicos e no senso comum, mostrando algumas de suas principais características, especialmente as relativas à sua materialidade, às interpelações, às práticas e aos sujeitos. Na segunda seção do artigo, será discutida a maneira como a ideologia interpela os indivíduos enquanto sujeitos através do uso de determinados termos, tais como reforma agrária, Revolução Verde, agricultura familiar e camponesa, e de alguns discursos amplamente difundidos em obras concernentes à questão agrária, sobretudo a partir da segunda metade do século XX, como aqueles que consideram o rural como sinônimo de atraso, conferindo-lhe conotação pejorativa.

2014

No inicio da decada de 1990, o segmento de produtos orgânicos comecou a ganhar mercado, primeiramente em feiras livres e, mais tarde, no inicio do seculo XXI, nas prateleiras das grandes redes de supermercados. Nesse universo, o recente incentivo a producao de orgânicos ganhou destaque nos discursos de parcela da academia e do Estado, que propoem enquanto alternativa para reducao da condicao de miseria que se encontram milhoes de agricultores familiares em todo o Brasil a sua insercao no mercado, atraves da especializacao da producao. Desse modo, as reflexoes que ora trazemos para o debate tem como intuito propor elementos para se analisar criticamente o crescimento nos ultimos anos do mercado de produtos orgânicos no Brasil, contribuindo para desmistificar os interesses politicos e ideologicos que permeiam o recente incentivo a producao de orgânicos no pais.

Revista Verde Grande: Geografia e Interdisciplinaridade

Este artigo traz o depoimento de Ariovaldo Umbelino de Oliveira, Professor Sênior da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para episódio da websérie Leituras Brasileiras. Dentro da proposta da série, o professor apresenta uma síntese introdutória de seu pensamento, resultando em um vídeo de cerca de 22 minutos. O depoimento traz quatro blocos principais: primeiro, uma apresentação dos fundamentos teóricos que embasam o pensamento do professor que, em seguida, expõe sua abordagem acerca do campesinato no Brasil. A seguir, faz uma breve discussão sobre os conflitos de terra no Brasil, e encerra sua fala com o tema da propriedade da terra no Brasil.

HOLOS, 2007

Este trabalho tem como principal objetivo refletir sobre a questão agrária no Brasil. Para isso, atenta-se para o histórico de expropriações e sofrimentos que marcam a vida dos trabalhadores do campo no país, bem como para as lutas e esperanças destes, que anseiam pelo direito a um pedaço de terra e, assim, poder ter uma vida mais digna, caracterizada por tranqüilidade e qualidade. As discussões colocadas no trabalho são decorrentes de algumas pesquisas bibliográficas, em livros, periódicos e sites da internet, sobre o assunto. Além disso, colocam-se em tela versos de poesia popular que retratam a questão, como também ilustrações da vida dos trabalhadores sem-terra em acampamentos localizados em margens de estradas no Estado do Rio Grande do Norte, à espera de um pedaço de chão que encontra-se atualmente improdutivo, para produzir a sua subsistência. A postura metodológica adotada nas reflexões do trabalho é a crítica. PALAVRAS-CHAVE: Questão agrária brasileira. Expropriações. Lutas...

Revista Presença Geográfica, 2020

No decorrer dos decênios, a conjuntura agrária brasileira experimentou diversas transformações, especialmente com a adesão ao pacote tecnológico oriundo da Revolução Verde. No entanto, algumas características permanecem no campo e na agricultura nacionais há décadas, como a elevada concentração fundiária, a degradação ambiental, a desigualdade, a violência e a exploração do trabalho agrícola. Diversos literatos, como Euclides da Cunha, João Guimarães Rosa, Graciliano Ramos, Rachel de Queiroz e João Cabral de Melo Neto, descrevem em suas obras importantes aspectos associados à questão agrária, sobretudo no Nordeste brasileiro. Sob esse prisma, o objetivo do estudo foi identificar e avaliar os principais elementos da problemática agrária nacional presentes nos textos de João Cabral de Melo Neto, cuja obra denuncia vários problemas que assolam o campo brasileiro. Nesta perspectiva, foram analisadas as seguintes obras de sua autoria: O rio (1953) e Morte e vida severina (1955). A pesqui...

Estudos Ibero-Americanos, 1986

Este comentário e arrolamento de fontes tem por origem uma tese de doutoramento intitulada Terra e Poder: a questão agrâfia no RS-1850-1930, defendida na USP em 1986. Com o objetivo de contribuir para o avanço das direções de pesquisa apontadas naquela ocasião optou-se por publicar as fontes pesquisadas, comentando rapidamente a localização e conteúdo de algumas que, pela forma como estão arquivadas, não permitem, muitas vezes, ao pesquisador conhecer previamente o seu conteúdo. É importante ressaltar que foram realizados vários estágios de pesquisa em inúmeras instituições, arquivos, museus e bibliotecas, sendo que o de maior duração foi feito no Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, onde se encontra a maioria das fontes pertinentes à pesquisa. Dentre elas considerou-se de capital importância as que se referem a Leis, Decretos e Atos do Governo, bem como os Relatórios de Secretarias do Estado e Mensagens do Presidente do Estado, por permitirem uma ampla visão da política governamental sobre o assunto em pesquisa. As Mensagens, por exemplo, possibilitam a apreensão dos projetos governamentais, mesmo aqueles que não aparecem nos relatórios por não terem sido colocados em prática Entretanto, muitas discussões em torno de projetos políticos e problemas agrários encontram-se também na seção de Arquivos Particulares do AHRS, sendo mais significativos os de: Aurélio Bitencourt, João Neves da Fontoura e Homero Batista. .No que se refere à administração de terras, bastante elucidativas e muito numerosas são as fontes das Comissões de Terras e das Inspetorias e Diretorias de Terras e Colonização, catalogadas no arquivo sob o título de Imigração Terras e Colonização ou Obras Públicas. Essas fontes possuem, alem da documentação relativa a formação de colônias, dados quantitativos