Avaliação de programas de transferencia direta de renda

Revista da FAE, 2007

As desigualdades sociais evidenciadas após a Segunda Guerra Mundial tornaram-se alvo de discussões nos órgãos de planejamento dos países em desenvolvimento. O crescimento econômico passou a ser perseguido como a única solução para os problemas sociais. Porém, pesquisas do Banco Mundial e da Organização das Nações Unidas comprovaram a teoria de alguns economistas de que apenas o crescimento não é suficiente, e de que a solução deriva principalmente de uma distribuição mais igualitária da renda. O Brasil é um dos países com pior distribuição de renda do mundo. A nossa situação é bem próxima da de alguns países do continente africano. Como forma de combater a pobreza, o governo federal tem como instrumento as transferências diretas de renda, representadas basicamente pela Previdência Social e pelos Programas de Transferência de Renda, que ganharam maior enfoque em 2001, no segundo mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso, e tiveram maior evidência após a criação do Fome Zero, em 2003, no governo Lula.

2010

This paper discusses the Conditional Cash transfer Program, the main public policy against poverty in Latin America today. The poverty level, and both the institutional characteristics and the results achieve by the programs are highlighted. The paper conclude that CCT are helping to reduce the poverty level, but at the same time the results are not the same in the sphere of the income inequality, item that is used to measure the poor people.

2003

Impacto dos programas oficiais de transferência de renda sobre a pobreza nas unidades da federação brasileira

2004

This article aims at verifying the potential effect of federal income transfer programs created over the last few years on poverty as measured by the income criterion. The indicators do not reflect actual results; rather, they refer to impact simulations had the programs been applied to their entire target population, considering the rules for each program. The first set of

2006

This paper evaluates the contribution of cash transfer programmes to the observed fall in inequality in Brazil between 1995 and 2004 as well as its impact on poverty. We use the 2004 Brazilian National Household Survey (PNAD) that for the first time collected data on the incidence of some of the cash transfer programmes. We develop a methodology to separate

2022

O artigo utiliza a metodologia de análise de valência para classificar comentários da rede social Facebook sobre a política Renda Básica de Cidadania (RBC) e o Programa de Amparo ao Trabalho (PAT) do município de Maricá. O conteúdo foi classificado como neutro, positivo ou negativo. O foco do artigo foram nos comentários negativos, os quais foram classificados em categorias. Inicialmente, as críticas destinadas à RBC abordavam o ideal da política, entretanto, com a pandemia da Covid-19 e aumento da insegurança econômica, as críticas foram direcionadas à focalização do benefício, revelando ressentimento por parte dos excluídos da rede de proteção social do município. Enquanto isso, as críticas destinadas ao PAT, política criada em caráter emergencial durante a pandemia, problematizam o excesso de burocracia para o cadastramento no programa. A análise dos comentários ilustra dilemas recorrentes da focalização de políticas de transferência de renda nos mais vulneráveis, e também uma demanda por maior abrangência das políticas de transferência de renda a partir do início da pandemia.

fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais -possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro -e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.

Saúde e Sociedade, 2007

A pobreza, a fome e a desnutrição possuem múltiplos e complexos determinantes. A necessidade de uma renda capaz de garantir o direito humano fundamental à alimentação, essencial para a vida, há muito vem sendo discutida. No Brasil, experiências locais deram suporte à criação de programas nacionais de transferência de renda com condicionalidades. Este estudo teve por objetivo analisar de modo qualitativo, aspectos da percepção e prática dos atores envolvidos direta ou indiretamente nos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação em nível nacional e estadual. Realizou-se entrevistas com gestores e informantes-chaves, além de análise de Atas de Conselhos e de pronunciamentos de parlamentares no Congresso. As metas dos programas indicam uma aparência universalizante, porém sua essência mostrouse fragmentada e seletiva entre os já focalizados. Apesar de relevantes na redução da pobreza, esses programas deveriam ser articulados e intersetoriais, reunindo diversas ações em diferentes áreas para conseguir melhorar a qualidade de vida de seus beneficiários, pois isoladamente não são capazes de solucionar a pobreza e a fome.

2007

TEXTO PARA DISCUSSÃO No 1283 PROGRAMAS FOCALIZADOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE Marcelo Medeiros Tatiana Britto Fábio Soares Brasília, junho de 2007 Page 2. Page 3. TEXTO PARA DISCUSSÃO No 1283 ...

Revista Café com Sociologia, 2017

RESUMO Na década de 1990, a região da América Latina e Caribe assistiu à mudanças na concepção de enfrentamento à pobreza e à desigualdade social sendo os responsáveis diretos, os Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR), que se consolidaram em diferentes países da região e se difundiram como instrumento político privilegiado de alívio à pobreza. O seu pioneirismo se deu no México e Brasil, porém mais tarde, em particular, em 2014, vinte países da América Latina e Caribe já dotavam tal mecanismo de enfrentamento à pobreza como principal instrumento social. Busca-se, assim, desvendar um fundo teórico que sustenta as transferências de renda que assola as políticas sociais da citada região.