A Bioética na Tomada de Decisão na Atenção Primária à Saúde

Revista Instante, 2023

RESUMO: O nascimento da bioética como ética aplicada tem na dimensão da saúde o seu elemento de destaque. O conceito de saúde, por sua vez, não mais estaria limitado à saúde humana, mas sim à saúde da biosfera, uma vez que se reconheceu que o adoecimento de uma das partes provocaria o adoecimento da outra parte. Nesse propósito de ampliar a dimensão ética para assegurar a totalidade da vida da biosfera, diferentes pensadores deram a sua contribuição. Nessa reflexão, queremos destacar dois deles: o bioquímico norte-americano Van Rensselaer Potter, conhecido como um dos pais da bioética, e o filósofo alemão Hans Jonas. Nesse sentido, o problema a ser enfrentado nesse artigo pode assim ser expresso: como a bioética enquanto ética aplicada, com destaque à saúde, está presente no pensamento de Jonas e de Potter? Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de caráter analítico-reflexivo. Conclui-se que tanto Jonas quanto Potter reconhecem as ameaças à vida humana e da biosfera, e a partir desses perigos propõem uma ampliação dos parâmetros éticos em busca de uma nova sabedoria

O Mundo da saúde, 2013

Com a evolução da Bioética e sua consolidação após 4 décadas de desenvolvimento e expansão pelo mundo inteiro, concomitante ao desenvolvimento biotecnológico e à complexização das relações humanas, passou-se a questionar os limites do início e fim da vida humana diante dos avanços possibilitados pela tecnologia e até mesmo os limites do conceito de humanidade. Consolida-se, assim, em uma nova ciência, que passa a ser replicada e ensinada. Todavia, qual a efetividade do ensino da Bioética? Em seu atual estágio de desenvolvimento epistemológico, o ensino da Bioética tem contribuído na formação dos profissionais que conviverão diariamente com os dilemas bioéticos? Neste contexto, o presente artigo procura compreender os impactos do ensino da Bioética em estudantes de Medicina, analisados no 1.º, 6.º e 9.º semestres do curso de graduação, para avaliar o impacto que a matéria de Bioética causa em suas opiniões diante de diversos casos concretos apresentados que envolvam conflitos de distintos princípios. Os resultados estatísticos coletados e apresentados nesta pesquisa demonstram que, a despeito do grande desenvolvimento e divulgação da Bioética, o seu impacto na formação da nova geração de médicos ainda é baixo, de modo que, na relação de formação interdisciplinar desta ciência, a influência epistemológica ainda é um caminho de mão única, ou seja, ainda que a Medicina contribua com a formulação da Bioética, a Bioética pouco está contribuindo com a formulação da Medicina contemporânea, como se pode observar pelos dados que demonstram forte corporativismo entre os alunos. Ressaltam-se, todavia, resultados que comprovam instabilidade nos posicionamentos e que permitem a conclusão de que a Bioética possibilita a manutenção da dúvida, evitando a formação de dogmas e decisões pré-formuladas em situação de dilema ético.

Revista Bioética, 2020

Resumo Este artigo busca identificar contribuições da bioética para enfrentar conflitos relacionados à tomada de decisão em tempos de pandemia. Trata-se de texto elaborado a partir de reflexões pessoais dos autores em diálogo com a literatura de diferentes perspectivas da bioética. Com fundamento em relatos históricos, argumenta-se que, durante epidemias, a sociedade passa a atuar em modo de excepcionalidade, o que exige argumentação mais apurada para se posicionar ante os conflitos que surgem. Analisam-se então diferentes vertentes teóricas – principialismo, personalismo, utilitarismo e bioética social –, recolhendo de cada uma elementos que podem nortear a tomada de decisão. Com base nessas contribuições, propõem-se parâmetros para a atuação dos profissionais da saúde, reconhecendo igual valor em cada vida humana, com o propósito de salvar o maior número de pessoas possível. Por fim, aponta-se para a responsabilidade de agentes políticos.

Trata-se neste estudo da contribuição da reflexão bioética ao problema do acesso à atenção em saúde. Parte-se do reconhecimento de um inevitável panorama de escassez dos recursos materiais e humanos, resultando em incontornáveis escolhas alocativas a serem assumidas pela sociedade, as quais hão de ser informadas por critérios ético-jurídicos. Descreve-se, exemplificativamente, o pensamento bioético desenvolvido por alguns autores referenciais — escolhidos de maneira aleatória, dos Estados Unidos, de Portugal, da Espanha e da América Latina —, como forma de ilustrar a abordagem do tema tanto na tradição liberal, de alocação pelo mercado, como na tradição social, de alocação por meio da despesa pública. Busca-se, por fim, a aproximação das abordagens visando à obtenção de um tratamento uniforme do problema sob o ponto de vista bioético. Paralelamente, procura-se identificar o tema do acesso em saúde à pauta “bioética”.

Ciênc. saúde coletiva, 2008

2009

A Psicologia da Saúde, campo de estudo aplicado em relação ao processo saúde-doença, vem desenvolvendo pesquisas e intervenções nos serviços de saúde. Entretanto, faz-se necessário a reflexão do psicólogo em relação aos aspectos éticos envolvidos na prática da psicoterapia e pesquisa. A atuação do profissional neste contexto caracteriza-se pela interdisciplinaridade, e em função disso torna-se relevante a abertura de espaços de discussão nos centros de saúde, no intuito de desenvolver a proposta de estudo de casos referentes aos aspectos éticos presentes nas circunstâncias cotidianas da prática profissional. Atualmente, a Bioética tem sido foco de atenção de pesquisadores e profissionais, sendo sua inserção fundamental na reflexão das questões que envolvem o processo saúde-doença em clínicas, hospitais e unidades básicas. Para tanto, este artigo visa discorrer acerca dos princípios éticos implicados na prática da psicoterapia e demais intervenções em saúde. Palavras-chave: Psicologia da saúde; bioética; ética.

Revista Bioética, 2016

Resumo Tomar decisões diante de problema moral na prática clínica tornou-se aspecto de suma importância para todos os profissionais envolvidos no cuidado da saúde. Este estudo considera esse contexto de incertezas, em que se discutem reais benefícios e acesso às novas tecnologias em saúde, e parte do pressuposto que qualquer deliberação em (bio)ética clínica resulta do princípio de que respeito pelo ser humano é indispensável para o agir correto. Este artigo tem como proposta 1) identificar na literatura alguns dos aspectos que transpassam e angustiam os profissionais de saúde e/ou pesquisadores na prática clínica, e 2) apresentar sucintamente reflexões ou abordagens correlacionadas ao processo decisório em (bio)ética clínica em relação aos casos identificados. O caminho percorrido neste estudo diz respeito à revisão da literatura científica com estratégia de busca definida.

saocamilo-sp.br

Resumo: Este trabalho aborda a aplicabilidade da bioética em saúde pública, especialmente na alocação de recursos públicos escassos em saúde. Para tanto, foram realizadas uma revisão e discussão teórica sobre a justiça e a equidade e desenvolvido um estudo de caso na região do Meio-Oeste de Santa Catarina, usando dados financeiros do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e atas das reuniões dos Conselhos Municipais de Saúde (CMSs), referentes ao biênio 2007/2008, dos treze municípios integrantes da Associação dos Municípios do Meio-Oeste Catarinense (AMMOC). Concluiu-se que os CMSs apresentaram dificuldades para desempenhar satisfatoriamente suas funções públicas e que não se vislumbrou a preocupação com a adoção dos princípios bioéticos na definição dos programas e ações básicas de saúde. Fruto dessas reflexões e do estudo de campo, propõe-se a criação, com parcerias entre as associações de municípios catarinenses e instituições universitárias, de Comitês Intermunicipais de Bioética (CIMBioética), objetivando promover o diálogo permanente na busca de consensos, promover suporte e apoio à disseminação da bioética e recomendações para a utilização dos princípios bioéticos nos diferentes níveis de atuação, quer em nível organizacional, na definição das políticas de saúde, quer nas equipes de saúde que atuam na atenção básica ou no amparo aos direitos das populações vulneradas, sob a ótica da bioética de proteção. Apresentam-se, também, as características dos comitês quanto à sua vinculação, composição, finalidades e atribuições, ressaltando-se a importância de seu papel educativo na difusão da bioética em todos os setores atuantes na rede de atenção básica.

2010

Resumo Este artigo analisa e discute a incorporação de referenciais da bioética no atual Código de Ética Médica (CEM), aprovado pelo Conselho Federal de Medicina após dois anos de estudo. A partir de levantamento e análise do novo código foi empreendida ...