Da economia de escala à especificação de recursos territoriais

Argumentum

Este artigo tem por finalidade discutir a problemática do desenvolvimento econômico diante da internacionalização do espaço regional. Para tanto, procura apresentar a visão de mundo atualmente hegemônica, aqui chamada de nova cosmologia, mostrando que esta se estrutura basicamente em uma dicotomia local-global colocando à margem do debate as escalas intermediárias, fundamentalmente o papel do Estado. Isto posto, o artigo procura recolocar a questão nacional enquanto elemento fundamental para superar o subdesenvolvimento, apresentando um contraponto analítico para com a nova cosmologia através da recuperação de alguns elementos do corpo teórico desenvolvido por Celso Furtado.

Este artigo é uma síntese de observações feitas pelo autor em órgãos de planejamento municipal durante dez anos e de algumas leituras sobre os agentes que planejam, organizam e produzem o território. Longe de esgotar a problemática, nele se discutem o papel do Estado na produção do espaço e a derivação do governo do aparato estatal. Como é demonstrado, distante da neutralidade, o Estado possui uma heterogeneidade interna que garante a participação de técnicos e representantes da sociedade civil com interesses diversos, às vezes contraditórios, bem como do próprio governo, que incorpora a ideologia de seus partidos políticos. Na tentativa de solucionar os novos problemas que surgem na sociedade, articulações interurbanas são constituídas, ampliando a competitividade das cidades dentro da perspectiva mercadófila de planejamento. Desse modo, os vários setores da sociedade são conclamados a suprimir suas necessidades imediatas em favor de um desenvolvimento urbano multiplicador de resultados, ideologia que atende aos interesses da acumulação de capital no território.

Raízes, 2006

O presente artigo propõe estabelecer uma discussão em torno da densidade institucional, inovação territorial coletiva e da sua contribuição no desencadeamento de processos de desenvolvimento territorial, principalmente no âmbito dos territórios periféricos. À medida que os atores desencadeiam ações de forma cooperativa, buscando uma interação com as demais escalas de poder e gestão, entende-se que seja possível promover processos de desenvolvimento territorial, de modo a atender suas demandas e necessidades, através da inovação territorial coletiva, ou seja, a busca coletiva por inovações, com base nas potencialidades e no capital do território. Estes pressupostos são utilizados na análise da experiência da COOPERCANA de Porto Xavier/RS. Esta consiste numa cooperativa autogestionária, a única usina de álcool combustível do Rio Grande do Sul, com relativa densidade institucional, ou melhor, com uma significativa interação entre atores e destes com as demais escalas de poder e gestão pensando, de forma coletiva, ações que visem o desenvolvimento territorial.

Agenda Temática de Investigação e Inovação Turismo, Lazer e Hospitalidade, 2019

A pesquisa em geografia econômica conheceu uma renovação na década de 1990; fala-se mesmo de uma "nova geografia econômica". Mundialização, metropolização, formação das áreas de livre comércio, articulação entre o global e o local estão no centro das preocupações da economia espacial. Mas a mundialização não significa homogeneização dos espaços. A noção de território está de volta nas análises econômicas. Os territórios oferecem recursos específicos, intransferíveis e incomparáveis no mercado. Esses recursos específicos diversificam os espaços e estabilizam as localizações das atividades econômicas. Os atores locais e a política local desempenham um papel importante na constituição e na gestão dos recursos presentes no território. As perspectivas de criação de riquezas estão relacionadas às capacidades dos grupos quanto à organização e à elaboração de processos originais de emergência de recursos. A análise dos processos de revelação e de valorização de novos recursos ligados à especificidade dos espaços e dos grupos humanos que estão presentes num contexto de economia de serviços, onde domina a lógica informacional, constitui provavelmente um dos mais importantes domínios da análise econômica dos próximos anos.

Redes, 2020

Esse artigo aborda a questão da construção dos sinais distintivos de mercado, mormente das indicações geográficas de produtos agroalimentares como um instrumento para o desenvolvimento dos territórios e/ou das regiões essencialmente rurais. A abordagem leva em conta duas experiências relativas ao estado do Rio Grande do Sul a partir de uma análise comparativa que expõe seus respectivos avanços e debilidades. A pesquisa baseou-se em entrevistas realizadas entre os anos 2008 e 2012 com diversos atores sociais ligados a ambas as iniciativas. O estudo mostra que isoladamente tais dispositivos não são suficientes para a ampliação dos horizontes em regiões marcadas por uma racionalidade individualista e pouco aberta à cooperação.

O poder local em tempo de globalização: uma história e um futuro, 2005

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2018

O presente artigo discute, como evidencia o titulo, algumas relacoes entre escala, planejamento e autonomia. Primeiramente sao apresentados diversos entendimentos sobre escala, e como elas podem influenciar na maneira com que se enxerga e se opera a ideia de planejamento. Em seguida sao expostos alguns apontamentos sobre o planejamento e gestao socio-espacial, em vez do classico planejamento fisico-territorial. Apos breve exposicao sobre autonomia, e trazido um estudo de caso (exemplo, na verdade, tomado de emprestimo de uma dissertacao) para tornar a discussao mais palpavel, a Comunidade Urbana Utopia e Luta, em Porto Alegre/Rio Grande do Sul. Por ultimo, retoma-se o que foi dito, conjuntamente com algumas assercoes finais.

GEOUSP: Espaço e Tempo (Online), 2014

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O artigo analisa os aspectos geopolíticos da guerra econômica por recursos naturais, que opõe interesses nacionais e estrangeiros, ameaça a integridade dos governos regionais e sujeita os campos de exploração à instabilidade político-militar. Os conflitos relacionados à exploração mineral representaram, na década de 90, risco de intervenções militares e situação de guerra nos países ricos em recursos, e as consequências da intromissão estrangeira, seja a partir de acordos de comercialização ou em forma de apoio a regimes autoritários, acirrou as disputas regionais, as revoltas populares e o interesse das forças de oposição pela dominação de áreas estratégicas.

Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas

A Cesta de Bens e Serviços Territoriais (CBST) é uma abordagem do desenvolvimento territorial que se apoia num sistema de governança e na especificação de recursos, por meio da qual o território se diferencia dos demais. Esse artigo tem por objetivo aprofundar a análise da governança de Indicações Geográficas (IGs) e discutir seu potencial para a implementação de uma CBST, tendo por base a Teoria dos Comuns. A metodologia combina a análise teórica e o estudo de caso sobre a trajetória de constituição da IG Erva-Mate Planalto Norte Catarinense, com pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. A análise dos dados é feita à luz dos princípios de autogovernança e do Institutional Analizis and Development framework. A partir desse enfoque constatou-se uma longa história de ação coletiva e um notório arranjo de governança em torno da iniciativa da IG, mas também a ausência de algumas categorias sociais no processo. Ogrande número e a heterogeneidade de atores sociais e a grande abr...

Os recursos são a base da actividade económica de um território. Não obstante, alguns territórios podem apresentar-se bem dotados de recursos e carecerem de competências. As competências exprimem-se na capacidade de combinar os recursos para deles tirar utilidade ou proveito. O desenvolvimento da actividade económica, em geral, requer a combinação e a coordenação eficiente dos recursos existentes nos territórios. Para que os territórios tirem partido da sua dotação em recursos, é necessário que os actores económicos usem as referências territoriais para incrementar o valor dos seus produtos junto dos consumidores, ao mesmo tempo que conseguem diferenciá-los dos oferecidos pelos concorrentes. As contrapartidas financeiras conseguidas pelas empresas locais dependem da capacidade revelada por estas de se apropriarem das rendas geradas pela vantagem competitiva que repousa nos recursos e competências do território. Num momento em que a economia portuguesa vem atravessando um período de profunda crise e indecisão sobre as bases em que vai construir o seu futuro, parece-nos oportuno trazer aqui estas notas sobre as bases do desenvolvimento dos territórios e, logo, dos países, questionando leituras apressadas e de índole genérica que vão sendo feitas. As razões da crise são várias. Num livro recente, Vítor Bento (2009, p.19), vê a origem das dificuldades que Portugal vem atravessando no "deslumbramento da afluência adquirida" num passado recente, que levou a descurar as virtudes da boa "gestão caseira".

Iniciativas do governo federal para o desenvolvimento da Região Norte e oportunidades de atuação coordenada ..

2006

Desejo agradecer a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para a realização desta dissertação. Ao Paulo por toda a compreensão, força e paciência dispensadas ao longo deste percurso onde o humor e a disponibilidade foram bastante inconstantes. Aos meus pais por todo o apoio, carinho e amor. O vosso estímulo e confiança foram essenciais para que este trabalho se tornasse uma realidade e para que o caminho não se tornasse insuportavelmente longo. Aos meus irmãos, tios, sogros e a todos os que formam a minha enorme família e me proporcionam o mais doce refúgio nos momentos menos fáceis. Ao Professor Artur da Rosa Pires pela forma como orientou o meu trabalho. O rigor e a exigência que coloca em tudo o que faz foram um desafio tremendo. A liberdade que me ofereceu, aliada às suas ideias, conceitos e curiosidade por novos domínios de investigação, possibilitaram o desenvolvimento desta dissertação. Ao Professor Eduardo Anselmo de Castro pelo estímulo e tempo que me dispensou para que concluísse a dissertação. A sua criatividade, exigência e abordagem científica têm sido essenciais para a minha formação. Ao José Carlos Mota o meu fiel leitor, crítico e colega de muitas discussões, o meu profundo agradecimento. Ao João Mourato pela capacidade de me mostrar o outro lado das coisas, pelo estímulo, pelas discussões e pela amizade. Aos meus colegas do CEIDET por todo o apoio, disponibilidade e incentivo. Um agradecimento especial à Carla e ao Carlos Esteves pela amizade, força e generosidade. Ao Rui, ao Jorge, à Raquel e ao João Francisco pelo bom humor, chalaças e regionalismos. Aos meus colegas de Mestrado pela riqueza e diversidade de ideias e formas de estar na vida. Aos meus amigos, o mais sincero agradecimento. Apesar da distância física que nos separa, o carinho e ânimo estiveram sempre presentes. Planeamento do território, estratégias de desenvolvimento regional, Planos Regionais de Ordenamento do Território, competitividade, sustentabilidade resumo O objectivo principal da dissertação é equacionar o desenvolvimento de estratégias regionais de ordenamento do território, associado à elaboração dos novos Planos Regionais de Ordenamento do Território, PROT. O argumento desenvolve-se em torno de quatro elementos fundamentais. O primeiro é constituído por uma reflexão sobre as transformações e os desafios recentes do planeamento do território em Portugal, evidenciando as dinâmicas associadas à dimensão regional do planeamento. Salienta-se a necessidade de mudança da actual prática de planeamento do território e demonstra-se a importância dos PROT na definição de quadros de referência estratégicos para o desenvolvimento do território. O segundo elemento explora as implicações que as transformações da sociedade contemporânea produziram nas referências conceptuais da disciplina de planeamento do território. As mudanças verificadas em termos económicos, políticos, sociais, tecnológicos e culturais traduziram-se num acréscimo de importância dos territórios e das relações que nele se estabelecem. Desta forma, evidencia-se a importância de adequação da disciplina de planeamento do território ao novo contexto em que opera. O terceiro elemento é baseado numa reflexão sobre a influência que a abordagem europeia de planeamento produziu nos objectivos, na agenda, nas metodologias e nas práticas de planeamento do território. Sublinha-se a introdução de alguns aspectos inovadores como a importância da cooperação, da componente estratégica do planeamento, da coordenação entre os diferentes níveis de governança e a introdução de temáticas como a sustentabilidade, a competitividade ou a coesão territorial. O quarto elemento corresponde a um exercício de análise sobre as projecções das novas realidades de planeamento do território através do estudo de duas realidades diferentes: o The Wales Spatial Plan -People, Places, Futures e a Estratégia Territorial de Navarra. É desenvolvido um exercício de operacionalização dos conceitos e práticas analisadas na elaboração dos novos PROT. Com base no trabalho desenvolvido, conclui-se que, para que os PROT se constituam enquanto instrumentos de desenvolvimento, terá de se assistir: i) à construção de uma visão consensual, partilhada e de médio-longo prazo sobre o desenvolvimento do território; ii) ao alargamento da agenda de preocupações, onde as questões da sustentabilidade, do conhecimento, da inovação, da governança e da competitividade sejam centrais; iii) à criação de dinâmicas de cooperação e à constituição de redes intra e inter-regionais.

Geosul

Se o transporte de mercadorias não é mais um fator direto na localização das atividades, teria ele perdido sua influência no território? A análise dos fluxos de produtos revela o funcionamento do território como um sistema de zonas interdependentes, no qual o transporte é necessário. A distribuição da infraestrutura, dos empregos e da tipologia das mercadorias transportadas contribuem para resultar na diferenciação espacial. O desenvolvimento da logística reforça o papel organizacional da produção para a circulação de produtos, acentua a importância dos pontos nodais para a implementação de redes e alimenta a polarização espacial das atividades.