O Municipalismo na Covilhã medieval

Urbanismo antes dos Planos: Coimbra 1834-1934, 2021

Urbanismo antes dos Planos: Coimbra 1834-1934 propõe-se contribuir para a clarificação do que foi o início do planeamento urbanístico em Portugal. O título contraditório sublinha a importância das transformações urbanas ocorridas entre a extinção das ordens religiosas pelo regime liberal e o decreto do ministro Duarte Pacheco que impôs a obrigatoriedade do plano de urbanização. Neste período, Coimbra, terceira cidade do reino , foi palco de um conjunto arrojado de planos e de intenções que marcaram a cidade até aos nossos dias. Produto de uma constante negociação entre a vontade municipal e o poder central, entre as debilidades financeiras e a capacidade técnica, a cidade empreendeu uma transformação radical da sua morfologia urbana, ora dando resposta aos problemas mais urgentes de insalubridade, ora propondo intervenções mais arrojadas de embelezamento e de expansão urbana, ou ainda introduzindo o progresso e a modernidade dos novos equipamentos e das modernas infraestruturas de água, saneamento, iluminação e transportes.

O período designado por Vintismo (1820-1823) não se revelou muito fecundo quanto à evolução urbana do Porto, devido ao ambiente político e económico instável e desfavorável, e ao facto da herança almadina ter sido muito forte, como que tornando quase impossível à Câmara do Porto tomar a iniciativa de promover outras obras, se não de tão grande dimensão, pelo menos tão inovadoras nos seus propósitos. De resto, no ano de 1820, as atas das vereações da Câmara Municipal do Porto nada contêm de relevante sobre iniciativas suas na área do Urbanismo. Porém, neste período, a Municipalidade não se limitou a ser expectante. Logo em janeiro de 1821, a Praça Nova, em cujo topo recentemente havia começado a funcionar a própria Câmara, passaria a ser designada como Praça da Constituição. Havia que preparar o novo espaço para enobrecer a cidade, demolindo-se as pequenas casas que, no fim desta praça, ainda se achavam edificadas, construindo-se, no lugar mais acomodado desta, um monumento com risco do arquiteto da cidade. Em 1822, escolhe-se o sítio exato na praça para este monumento que, notese, era alusivo à mudança de regime e fora mandado erigir por portaria da Regência do Reino de 23 de dezembro de 1820. A questão do enobrecimento da praça em frente dos Paços do Concelho foi preocupação constante no período a que se reporta este estudo. Porém, apenas no final do dito período ficaria praticamente concluído o monumento -já bastante diferente do que fora planeado em 1820, como veremos. Pelos anos de 1820, 1821 e 1822, as vereações da Câmara Municipal do Porto registam sobretudo licenças para abertura de talhos, aforamento de baldios, abertura de minas, e outros assuntos, maioritariamente referentes ao termo do Porto, salvo algumas questões relativas à higiene pública, que se reportam especialmente ao centro da cidade. Não se referem, portanto, praticamente quaisquer obras de urbanismo. Porém, o registo das vistorias realizadas pela Câmara alude a algumas obras que decorreram nesses anos de 1820 a 1822. Assim, são mencionadas obras, essencialmente de reparação, nas escadas das Virtudes, nas escadas que desciam da Rua da Ponte Nova para o Rio da Vila, e na viela de acesso à Fonte do Bicalho, e ainda o rebaixamento e alinhamento da Rua da Esperança, em Miragaia. Todas estas pequenas obras, embora públicas, resultavam de iniciativas particulares, demandando a competente vistoria. Exceções são os alinhamentos definidos, nesses anos de 1820-1822, para a Rua de Malmerendas, para a Rua do Bonfim, e para a rua, já previamente projetada, entre a estrada para Campanhã e a estrada para o Bonfim, embora também a pedido de particulares, que queriam ali erguer casas e necessitavam de saber qual o alinhamento a seguir. Por outro lado, algumas das obras vistoriadas pela Câmara, entre 1820 e 1822, diziam respeito a ruas projetadas no tempo dos Almadas (como a Rua da Princesa, entre a do Rosário e a de Cedofeita, vistoriada por implicar o deslocamento do Chafariz de Vila Parda), ou como os arcos da Ribeira -delineados em 1806, e cujo projeto original se constatou que não estava a ser seguido à risca. No ano de 1822, em concreto, é pedido um açougue público para a freguesia de Lordelo, atendendo à distância face ao centro do Porto. A Câmara concorda com o pedido, mas as vereações subsequentes não fazem eco de qualquer desenvolvimento nesta questão. Entretanto, em agosto de 1822, a vereação e um conjunto dos principais cidadãos reúnem-se na Câmara, para darem cumprimento a uma portaria do Governo que insistia na edificação de um monumento na Praça da Constituição: dos três desenhos, dois de Joaquim Rafael e um de João Francisco de Guimarães A Câmara Municipal do Porto e a construção do espaço urbano da cidade (1820-1865) (ambos do Porto), foi escolhido o mais complexo, e mais caro, de entre os de Joaquim Rafael. Logo de seguida, decide-se abrir uma subscrição e que a primeira pedra fosse colocada na data simbólica de 24 de agosto. As obras terão avançado, mas tal monumento não chegou a ser concretizado. No final do ano de 1822, a Câmara decide impedir a venda de peixe na praça e no cais da Ribeira, mas não decidiu logo qual o novo lugar para esse efeito. Entretanto, em fevereiro de 1823, a Câmara determina que passavam a ser consentidas feiras de hortaliças apenas nos largos de Santo André, de S. Bento das Freiras e do Correio Velho, e ainda na Praça da Ribeira. Esta questão viria a ser retomada por outras vereações, visto que uma das principais características do urbanismo, na época tratada neste estudo, foi a intenção de regular a venda informal de produtos nos espaços públicos, transferindo-a para mercados delimitados e progressivamente maiores e fechados, ainda que públicos. Porém, a Câmara não estava ainda em condições de construir o primeiro verdadeiro mercado da cidade. Aliás, em dezembro de 1822, constata-se que o Município se encontrava bastante depauperado em termos financeiros, sendo invocado o excessivo gasto com os expostos, não só da cidade como de todo o termo. Foi necessário aceitar empréstimos colocados à sua disposição por dois dos vereadores, e enviar um pedido de auxílio ao Governo. Em abril de 1823, o vereador Agostinho Albano da Silveira Pinto insta para que os concelhos do termo estabeleçam as suas próprias casas para receber e cuidar das crianças expostas, conforme já se previa numa lei de finais do século XVIII, pois radicava aí o excesso de despesa que a Câmara do Porto tinha então. Entretanto, logo depois, a Câmara passa a ocupar-se quase exclusivamente de questões políticas, resultantes da rivalidade entre os dois filhos de D. João VI, D. Pedro e D. Miguel. Aliás, numa vereação extraordinária de 30 de junho de 1823, deu-se cumprimento à portaria do Governo ordenando à Câmara que demolisse inteiramente o monumento que já se havia começado a erigir, por ser "consagrado ao anterior e extinto sistema", o liberal. No ano de 1823, procura-se também colocar alguma ordem no matadouro das Fontainhas, por estar quase ao abandono e se constatar que os negociantes de carnes o usavam praticamente sem pagar. Porém, em vereações dos anos seguintes, foi necessário voltar ao assunto, por se constatar que os abusos continuavam quanto ao uso do matadouro público. As vereações do período de 1824 a 1826 são dominadas pelos mesmos temas dos anos anteriores: aforamento de baldios no termo do Porto, licenças para talhos, provimento de cargos, a tradicional procissão de Corpus Christi, alguns assuntos relativos à higiene pública (nomeadamente sobre os cães vadios, tema que seria recorrente nas vereações das décadas seguintes), permissão para abertura de minas e para outras pequenas obras de hidráulica maioritariamente localizadas no termo da cidade. Isto, claro, além das recorrentes questões políticas e assuntos de menor importância para o desenho da cidade, como a segurança do cofre existente nos Paços do Concelho, ou a resolução de uma querela relativa ao Teatro de S. João. Porém, no período de 1824 a 1826, algumas obras decorreram na cidade que não ficaram registadas nas vereações. Em 1824, por exemplo, vistoriou-se o alargamento da Rua da Fábrica do Tabaco, apesar de esta obra ter resultado da iniciativa da Junta das Obras Públicas. Vistoriouse também o alinhamento de uma propriedade de António Bernardo de Brito e Cunha, do lado norte da Capela das Almas (ou de S. José das Taipas), sendo que, boa parte das casas situadas a norte desta capela, e em frente da Cadeia da Relação, há muitos anos que estavam condenadas à demolição, a qual, porém, demorou algumas décadas. Em 1825, um particular pediu a demarcação do alinhamento da travessa que ia desde a Rua de Santa Catarina à Rua da Alegria. Quer esta, quer a vistoria anteriormente mencionada, resultavam da iniciativa particular, tendo sido ordenadas pela Junta de Obras Públicas. Nessas vistorias, a Câmara limitava-se a estar representada e a confrontar plantas já aprovadas no tempo dos Almadas. A decisão de se fazer o chafariz da Rua de Cedofeita, na embocadura da Rua da Torrinha, em 1825, também partiu de iniciativa particular de José Ribeiro Braga, que ofereceu o terreno da sua quinta, mediante a contrapartida de uma pena e meia de água para seu uso. Esta água deveria ser trazida do Largo do Cemitério dos Ingleses através da Rua do Breyner, apesar desta via não estar então sequer ainda aberta. Também em 1825, decide-se reformar a Arca de Água de Paranhos. Contudo, e uma vez mais, não se trata de obra nascida da iniciativa da Câmara, mas sim da Junta das Obras Públicas, que era a quem competia planear o urbanismo no Porto. A Câmara tinha então atribuições muito limitadas a este nível. Ainda assim, em 1826, a pedido de um particular, a Câmara decide não vedar uma viela junto ao Bolhão e Fradelos, pensando que poderia mais tarde vir a ser convertida numa útil rua -o que, efetivamente, veio a suceder algumas décadas depois. Em síntese, é como se, nesta década, a Câmara do Porto estivesse a passar por uma fase de redefinição de prioridades, que não poderiam vir a ser concretizadas senão com maior estabilidade política e maiores atribuições, para que emergisse uma verdadeira política municipal de urbanismo, que não esteve assim tão sujeita às mudanças nos executivos camarários como se possa, à primeira vista, deduzir. É claro que nem sempre havia concordância na Câmara, quanto às opções a tomar. Em julho de 1826, a vereação portuense pondera comprar água ao proprietário da Quinta do Bonjardim, para abastecer a cidade, pois este por várias vezes se mostrara interessado em vendê-la, e havia na Câmara quem entendesse ser essa água útil para abastecer o chafariz que se pretendia erigir na Rua do Bonjardim. Porém, havia também quem entendesse ser preferível conduzir, para essa fonte, água que já pertencia ao Município, de modo a não ser preciso adquirir a dita água. Na verdade, a Câmara continuava com dificuldades económicas que, acrescidas da agitação política de finais de 1826, tornavam o...

A nova vida do velho centro nas cidades portuguesas e brasileiras, 2013

“O espaço urbano torna se, por conseguinte, num espaço definido por uma organização social e por uma extensão espaço tempo, delimitado ao mesmo tempo por um mercado de emprego e uma unidade relativa da vida quotidiana. A dualidade da ação e a dualidade da estrutura surgem, deste modo, preenchidas no espaço social urbano, fazendo dos atores em ação, presentes ou ausentes, ao mesmo tempo sujeitos e produtos dos contextos socio-espaciais. Neste processo, vemos cada indivíduo ‘posicionar se ao mesmo tempo, no curso da vida de todos os dias, na duração do seu tempo de vida e na duração do tempo institucional, da estruturação supra individual das instituições sociais (Giddens, 1987: 35)’” (Gama, 1996: 431).

Luísa Trindade, 2023

This paper addresses what is probably the most significant religious equipment of the medieval city – the cathedral – focusing on its location in the urban plan, questioning the reasons for a specific choice. Discarding the centrality, a quality gradually constructed over time, much more dependent on the cathedral's galvanizing effect than on any pre-existent attribute, this approach aims to understand the logic behind the implantation of the nine Portuguese medieval cathedrals, going back in time to find the different uses that, before they were built, marked the urban soil. Thus, three main historical contexts are questioned: the period of the reconquest and the Islamic occupation when, reflecting the military successes of the different factions, the same place was consecutively occupied by the different faiths, making the alminar and the cross alternate; the Suevi and Visigothic kingdoms, at a time when, already Christianised, documental sources indicating a continuous occupation of the episcopal see begin to appear; finally, late antiquity and the Christianisation of the Roman Empire when, in marginal areas and over the tombs of martyrs, the first Christian temples were built, whose cult would, from then on, constitute a powerful aggregating element, sometimes the only one, in the profound instability climate which characterized the 4th and 5th centuries.

Lugar Comum - Estudos de Mídia, Cultura e Democracia #46, 2016

Municipalismos: o tema é quente, estamos em ano eleitoral. Não se trata aqui de fazer uma análise da conjuntura ou uma avaliação das candidaturas. Mas o ano eleitoral implica um engajamento: a opinião e a ação de todos e de cada um é importante. No Rio de Janeiro a situação nada animadora. Temos à direita um candidato apoiado pelo atual prefeito e que, se for eleito, dará continuidade aos projetos de seu antecessor, entre eles

Resumo: Este artigo busca desenvolver uma reflexão sobre a Cidade Medieval, elaborando um sintético panorama de posicionamentos historiográficos relacionados a algumas das grandes questões pertinentes à História Urbana Medieval. Parte-se de uma discussão inicial acerca da própria definição de "cidade", e em seguida desenvolve-se uma reflexão sobre a especificidade da cidade medieval, contrapondo-a à cidade em outros períodos históricos e também contrastando a realidade urbana à realidade rural na Idade Média.

No contexto actual, caracterizado pela crescente globalização e pela evolução contínua das necessidades e dos desejos dos indivíduos, as cidades enfrentam novos desafios, tornando-se crucial assegurar a promoção e valorização das cidades. Neste âmbito o marketing desempenha um papel chave na identificação das necessidades, desejos e interesses dos diferentes públicos da cidade, bem como, na procura efectiva da sua satisfação e preservação do seu bem estar, em particular e da sociedade em geral. Para o efeito utilizam-se conceitos e ferramentas de marketing com um enfoque similar ao das empresas. Este artigo visa o estudo da identidade das cidades apresentando uma proposta de modelo conceptual e aplicando o modelo de estudo da identidade das cidades ao caso concreto da cidade da Covilhã. Este estudo evidencia as contribuições que o marketing poderá aportar no que diz respeito ao desenvolvimento das cidades, dando especial ênfase à identidade das cidades.

2021

As cidades e vilas, na sua poliformia de centros populacionais, urbanísticos, políticos, religiosos, económicos e sociais, exigiram a escrita e os escritos para a prossecução das suas multifuncionalidades e assumiram-se como centros produtores e expedidores de escritos. Um acto escrito, concedido por reis ou senhores, sancionou a sua identidade territorial, jurisdicional e de vizinhança, e nessa fundacional carta de foral os governantes urbanos legitimaram o seu poder. Os mandantes assentaram o exercício do poder local nos actos escritos e criaram agentes e meios da escrita e a chancelaria urbana tornou-se a expressão e o instrumento do governo da cidade. A escrita passou então a dar corpo à legislação que regia a vida da cidade e à fiscalidade que anotava as receitas e despesas, arrolava os contribuintes e fixava os tributos e serviços que a sustentavam. Assistiu-se a uma revolução documental, em que do suporte elementar dos documentos se passou a um suporte complexo, e impôs-se uma escrita serial, que arrolava e contava, servido uma política controladora e eficiente das elites urbanas. E a escrita cruzou-se com a oralidade numa sociedade urbana em que a maioria da população laboral era analfabeta. A conservação, a preservação e o registo dos actos escritos impôs-se. E só o arquivo, como locus credibilis, garantia a perpetuidade da identidade política urbana e, como tesouro sacralizado pelos privilégios e liberdades costumeiras que guardava, protegia a ancestral memória colectiva de cada cidade. Palavras-chave Escrita urbana; Administração urbana; Oral e escrito; Arquivo urbano; Memória urbana.

RESUMO: Ainda hoje, como durante o Segundo Império, a crítica literária brasileira tem privilegiado os temas nacionais ou exóticos da produção literária romântica. O indianismo de Gonçalves Dias tem sido sobrevalorizado em detrimento de outros aspectos de suas composições, devido às-Poesias Americanas‖ serem consideradas um símbolo da autonomia literária no Brasil. Este artigo tem como objetivo apontar a constante presença da estética medievalista nos poemas de Gonçalves Dias, a fim de evidenciar que a obra do poeta não se restringe à temática indianista. Para tanto, analisamos poemas dos Primeiros cantos, Segundos cantos, Novos cantos, Últimos cantos e das Sextilhas de Frei Antão assinalando a presença de temas, vocabulário, conteúdos e formas medievalistas. O medievalismo gonçalvino filia-se a uma vertente romântica bastante presente em autores europeus com os quais Gonçalves Dias dialogava. PALAVRAS-CHAVE: Poesia oitocentista. Gonçalves Dias. Medievalismo. Os estudos sobre Gonçal...

Resumo Existe na cidade da Covilhã um vasto património industrial que após os anos áureos da indústria regional foi sendo desactivado. Muitos destes edifícios acabaram abandonados, tornando-se alvo de factores de deterioração externos que levaram a que exista hoje um enorme património edificado em avançado estado de degradação. Em caminho inverso surge a Universidade da Beira Interior, assumindo um importante papel na reabilitação e reconversão de uma vasta área destes edifícios, sendo simultaneamente responsável pela recuperação da identidade da cidade, numa política de preservação da memória colectiva. Atendendo à homogeneização que se tem vindo a verificar nas transformações sociais da cidade, apresenta-se um caso de estudo, elaborado com o objectivo de dar continuidade à metamorfose iniciada pela via académica, à qual se segue a materialização e o empreendedorismo pós-formação, proporcionando e incentivando novas vias para o desenvolvimento da economia local, ao mesmo tempo que se reabilitam os preceitos do desenho urbano.

Incipit 1 Workshop de Estudos Medievais da Universidade do Porto, 2009–10, 2010

This paper aims to analyze the social, political and economic mechanisms, that have influenced and conditioned the urban landscape of Porto in the late Middle Ages. We consider both the physical space of the city, and the attitudes, conditions and decisions defended in the construction of urban space by the city’s main social groups (municipal and religious elites). For this analysis we rely on the information contained in the “Atas of Vereações” and the “Books of Scrolls” from the Municipal Historical Archive of Porto, and in the documents from the Office of the Chapter of the Cathedral of the city. Contrary to most existing studies on the medieval urban landscape of Porto, which, by focusing on specific areas of the city and not in her whole, show a compartmentalized and limited vision in its scope, this study seeks to analyze the various interests that are simultaneously confronted in the medieval Porto, thus trying to understand its urban growth as a result of these tensions. Our goal is to construct a new vision of the medieval city, moving the focus from its physical description to the mechanisms that shaped it.

2023

Ao encerrar o século XII, D. Sancho I estabelecia um novo concelho no local da Guarda, uma decisão que, no tempo e no espaço, nada tinha de aleatório. O ano de 1199, data da carta de foral, identifica a ação como parte de uma estratégia coesa e consequente: a construção de uma fronteira, ao mesmo tempo que se afirmava a autoridade régia, a consolidação do povoamento e a defesa do território. Com efeito, a Guarda constitui um elo de uma cadeia mais vasta, patente na outorga dos forais de Gouveia e Covilhã em 1186, de Folgosinho em 1187, de Valhelhas e Manteigas em 1188, de Penedono em 1195, de Casteição em 1196, de Belmonte nesse mesmo ano de 1199 e de Pinhel e Penamacor em 1209. A escolha do local era igualmente expectável, aliando à situação fronteiriça as vantagens de um esporão com mais de 1000 metros de altitude: o domínio visual sobre o território envolvente e vias que o atravessavam, entre as quais a importante Calçada Colimbriana, e a proteção que a dificuldade de acesso só por si assegurava à nova povoação. A descrição incluída nas Memórias Paroquiais de 1758, é particularmente elucidativa sobre o alcance visual que o local oferecia: "Descobrem-se dela a Vila de Touro em distância de quatro léguas, a vila de Alfaiates, praça de armas, que dista seis léguas, a vila de Vilar Maior em distância de cinco, a vila de Jarmelo, de dois, a praça de Almeida, de seis, a de Castelo Rodrigo, de oito, a vila de Pinhel, de cinco, a de Trancoso de outras cinco, a de Celorico de três, e tem os horizontes muito largos, de maneira que daqui se veem a Serra de Marvão do Alentejo em distância de 19 ou 20 léguas, e a Serra da Gata e da Penha de França em Castela, em distância de 19 léguas, e por detrás desta de Penha de França a Serra de Bijar com suas neves, havendo 14 léguas de uma à outra, e pelo plano se avistam terras dos bispados de Castelo Rodrigo e Salamanca e muitas mais terras do Reino de Lião..." (CHORÃO, 2002: 17-18). Território periférico e vulnerável, lugar de dupla "frontaria" -com o Islão, particularmente nesse momento em que o Império Almóada fazia perigar territórios cristãos há muito conquistados 67 , mas também com o vizinho reino de Leão, sobretudo até 1297, quando, pelo Tratado de 67. A ameaça muçulmana só diminuiu a partir de 1212, com a vitória conseguida pela coligação de forças cristãs em Navas de Tolosa. As incursões violentas dos exércitos almóadas comandadas por Iacub Almançor, em 1190-1191, Alcañices, D. Dinis fixa o limite oriental do reino para lá do rio Côa 68 -, a Guarda não deixaria de experimentar dificuldades de povoamento, que o monarca tentou ultrapassar logo no momento da fundação, oferecendo condições favoráveis aos que a quisessem habitar, seguindo um modelo de carta especialmente adaptado a zonas estremenhas, com era o foro de Salamanca (COELHO, MORUJÃO, 1999: 16). Medidas que, aliadas a uma conjuntura demográfica favorável, terão surtido efeito. O dinamismo que a publicação dos costumes e a outorga da carta de feira (1255) traduzem, as sete freguesias contabilizadas logo em 1260 ou os cinco tabeliães que aí exerciam funções em finais da centúria, são dados que, lidos em conjunto, atestam um vincado crescimento populacional, atingindo valores que só voltariam a ser igualados em finais da Época Moderna (GOMES, 1987: 104). Para este arranque bem-sucedido terá sido igualmente determinante a decisão do Rei de transferir a sede do bispado de Egitânia para o novo núcleo, elevando-o ao estatuto de civitatis no pleno sentido que a Idade Média lhe atribui. Da materialidade urbanística da Guarda, no decorrer de todo o século XIII e até ao eclodir da crise de meados do século XIV, correspondendo à sua fase mais pujante, sabe-se, todavia, muito pouco, pela ausência de documentação que permita entrever o espaço construído. As notícias são esparsas e vagas e quase só relativas às estruturas defensivas. Pelo contrário, para a segunda metade de Trezentos, quando a cidade atravessa um período particularmente difícil, os dados avolumam-se e tornam-se particularmente reveladores, quer elencando parcelas da cidade casa a casa 69 , quer retratando os usos dos espaços públicos, quer ainda denunciando as grandes transformações em curso, ocorridas no âmbito das guerras das décadas de 1370-1390. A partir do conjunto de estudos já realizados sobre a cidade, com destaque para os trabalhos

Recebido para publicação em 07/03/08 Aceito para publicação em 25/04/08 RESUMO Este artigo busca desenvolver uma re exão sobre a Cidade Medieval em suas relações com o sistema feudal, elaborando um sintético panorama de posicionamentos historiográ cos relacionados a algumas das grandes questões pertinentes à História Urbana Medieval. Parte-se de uma discussão inicial acerca da dupla perspectiva de acordo com a qual pode ser examinada a cidade enquanto forma social especí ca: como um sistema em si mesma (perspectiva interna), e como elemento de um sistema mais abrangente (perspectiva externa). A ênfase, na seqüência do texto, refere-se ao exame das várias análises historiográ cas sobre a posição da Cidade em relação ao sistema feudal.

2019

A arqueologia é fundamental para o conhecimento do passado do território Português. Neste contexto, as autarquias têm, actualmente, um papel preponderante no desenvolvimento desse conhecimento e da preservação do seu património 1. Desta forma, optámos por elaborar um pequeno caso de estudo sobre o concelho de Alcobaça, abordando dois assuntos que nos parecem importantes para o património do concelho: a publicação do Plano Director Municipal (PDM) em 1997, onde consta o inventário do património arqueológico e a integração de um arqueólogo nos quadros da Câmara Municipal de Alcobaça em 2003.