Oliveira Vianna, teórico da Constituição e do Direito

Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 2023

Belo Horizonte, Maio/2000 sempre condenando a insistência com que as elites do Brasil teimavam em adaptar, canhestramente, modelos europeus, nascidos da história e dos costumes da Europa, a uma realidade brasileira totalmente diversa àquela, seja cultural, geográfica ou socio-politicamente considerada. Somente pelo estudo do Brasil e de suas condições poder-se-ia vislumbrar um conjunto de propostas adequadas à sua realidade, pois se "nós somos um dos povos que menos se estudam a si mesmo: quasi tudo ignoramos em relação á nossa terra, á nossa raça, ás nossas regiões, ás nossas tradições, á nossa vida, emfim, como aggregado humano independente" 2 , só podemos tentar imitar modelos estrangeiros, ao passo que, se for produzido um conhecimento do Brasil, pelos brasileiros, novas e viáveis propostas surgirão.

2019

Autor: Felipe Fontana Coleção Clássicos & Contemporâneos - n. 14 Organização: Thiago Mazucato

Francisco José de Oliveira Vianna foi um jurista e cientista político de relevante atuação política na primeira metade do século XX, com importante ênfase no período do Estado Novo, no qual chegou a exercer cargos públicos e a apoiar com sua produção acadêmica. Oliveira Vianna buscou, ao longo de sua obra, expor as bases da formação histórico-cultural do Brasil, a fim de fornecer um diagnóstico da situação política de sua época e uma solução para a melhora do quadro. Essa solução pode ser resumida ao chamado “autoritarismo instrumental”, que consiste na adoção de um governo forte e centralizador para que se chegue a um Estado liberal, somente alcançável a partir do advento de uma sociedade também liberal. O que se observou na obra de Oliveira Vianna foi um forte e permanente traço biopolítico, uma vez que todo seu projeto diz respeito à sujeição dos corpos dos indivíduos à ação do Estado, controlando, em um primeiro momento, sua disposição genética e os respectivos traços fenotípicos e, em um segundo momento, sua colocação como cidadãos por meio da outorga de características a uma “raça brasileira” composta pela força aglutinante dos sindicatos. A separação entre um “Povo” incluído e um “povo” excluído, seguida da tentativa de transformá-los em um unico bloco homogêneo, é uma constante na obra de Oliveira Vianna, de modo que se pôde observar em sua produção as características da biopolítica que descreveram autores como Giorgio Agamben e Michel Foucault.

Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, 2021

Este artigo tem como objetivo articular a relação entre pensamento social e direito para a produção do pensamento jurídico autoritário no Brasil. Argumenta-se que a obra de Oliveira Vianna ofereceu alguns dos fundamentos do que aqui se denomina “constitucionalismo autoritário”. O artigo utiliza as propostas metodológicas da história intelectual e dos conceitos e está dividido em três partes. Na primeira, destaca a importância de Oliveira Vianna para a fundação de uma tradição de lugares-comuns sobre os males nacionais a partir de sua leitura das nascentes ciências sociais. Na segunda, apresenta sua construção argumentativa para relacionar o direito às tradições, por ele identificadas, da vocação autoritária das instituições brasileiras. Na terceira, analisa a desqualificação de Vianna do regime democrático para propor um governo de elites. Conclui-se, por fim, que Oliveira Vianna ofereceu as justificativas intelectuais para construções jurídicas que seriam utilizadas nas experiências autoritárias brasileiras a partir dos anos 1930.

Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito

O artigo investiga o conceito de “democracia autoritária” na obra de Oliveira Vianna. Para tanto, são analisadas as discussões trazidas nas segundas edições das obras O idealismo na constituição e Problemas de política objetiva, afim de compreender o que tal conceito poderia significar para o autor quando utilizou essa expressão. Muito mais do que uma espécie de alternativa ao modelo liberal democrático que prevaleceu durante a Primeira República, a utilização dessa expressão demonstra uma instrumentalização desse conceito para implementação de um modelo político de uma democracia sem povo.

Revista do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, 2023

Entre 1920 e 1930, Oliveira Vianna formulou teoricamente um novo modelo de poder judiciário, que fosse integrado ao projeto de poder que reorganizava a sociedade e o estado de modo corporativo-autoritário. Vianna idealizou um poder judiciário forte, a despeito da preponderância do poder executivo e das agências administrativas. Esta força decorreria do uso da “técnica jurídica” do realismo jurídico norte-americano, assim como, desde que centralizado na União, do papel dos juízes na contenção dos desvios do poder legislativo e dos poderes locais. O resultado era um arranjo institucional sob tensão, no qual o judiciário servia à organização da Nação, mas em posição inferior à do chefe do poder executivo nacional. Estas tensões revelam dilemas do direito tanto em contextos autoritários como em regimes democráticos

Revista Agora, 2006

Reflete-se sobre a conjuntura da década de trinta, procurando identificar como as idéias de Oliveira Vianna estavam direcionadas na solução do conflito capital e trabalho. O Brasil, nos anos pré-30 é caracterizado por uma ideologia liberal conservadora, se opondo as tentativas de formulação e/ou aplicação das leis sociais. A questão social surge como a grande marca distintiva e legitimadora dos acontecimentos políticos pós-30. O Estado abandona uma posição liberal por outra intervencionista no que se refere ao sindicalismo. Os direitos sociais passavam a ser primordiais para se alcançar à cidadania política. A fraqueza das classes sociais é um dos argumentos do pensamento autoritário brasileiro para legitimar o papel tutelar do poder público sobre a "sociedade civil". Oliveira Vianna é um marco no desenvolvimento das relações trabalhistas no Brasil, na busca laboriosa da reversão do triste quadro do retrógrado liberalismo político e econômico que ignorava a "questão social".

Direito, estado e sociedade, 2021

1 Agradeço ao Professor Menelick de Carvalho Netto pelo diálogo durante a elaboração desse texto. O presente texto foi possível graças à bolsa de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq. Ademais, a publicação integra o projeto "Justiça, racismo e sexismo: dimensões da desigualdade nos sistemas de justiça do Brasil, dos EUA e da Colômbia, as estratégias de análise e controle judicial", Capes/Print. 2 "Seu primeiro livro

Revista Estudos Políticos REP, 2011

Este estudo tem por objeto a tomada das perspectivas negativa e positiva do que se convencionou chamar, na bibliografia dedicada à produção de interpretações sobre o Brasil, de iberismo, através de uma leitura de suas marcas na obra de Francisco José de Oliveira Vianna. A investigação visa ao esclarecimento dos contornos da prática política iberista, cuja submissão à regra conservadora da realidade, desloca o liberalismo para o futuro. O objetivo é o de dissocia-la do caráter determinista que lhe é frequentemente associado, intentando-se, assim, fornecer uma compreensão da chamada opção ibérica que sublinhe sua característica de escolha. Palavras-chave Iberismo, determinismo, Oliveira Vianna, opção ibérica.