Religião e poder estatal no Brasil: da Colônia à República

Anais da I Semana Nacional de Teologia, Filosofia e Estudos de Religião I Colóquio Filosófico: Filosofia e Religião, 2019

O presente artigo faz uma abordagem da relação entre a Igreja e Estado no período republicano, com suas implicações que esse novo regime político trouxe para a sociedade brasileira e para a Igreja Católica Romana, a que no regime passado do imperialismo vivia a situação do padroado, ou seja, gozava regalias junto a este sistema político. Com o advento da república, houve a separação entre Igreja e Estado, o que representou uma mudança muito significativa para a sociedade brasileira. Os representantes da Igreja Católica demonstram certa desconfiança, pelo fato de os novos líderes políticos serem positivistas, expressando a liberdade religiosa para todas as denominações existentes no país. Apesar do receio existente, a Igreja Católica Romana soube se adequar a essa nova situação e posteriormente constituiu-se numa instituição muito importante para o povo republicano do Brasil de modo especial no século XX. Palavras-Chave: Igreja. Estado. República. A aliança entre Igreja e Estado foi uma das características do regime imperial no Brasil, em que a Igreja Católica Romana era a Igreja oficial do Estado, deste modo gozava de muitas regalias frente ao regime político, sendo muitas vezes alvo de sustentação desse regime. Os anos passam e se observa que esse regime fica defasado, não atendendo mais ao contexto de vida sócio político do povo brasileiro. O advento da República além de trazer novos rumos para a política nacional trouxe também uma novidade para com a dimensão religiosa, a separação da Igreja e Estado e o fim do padroado. Com isso a Igreja deixou de ser a instituição religiosa oficial, estando nivelada com as demais denominações religiosas existentes no país.

Revista de Doutrina Jurídica

Trata-se de estudo formulado no sentido de identificar o poder do exercício da religiosidade no espaço público e no fomento às políticas públicas, especialmente a partir da perspectiva de que a religião compete com o Estado na determinação da conduta dos indivíduos em sociedade. O estudo perpassa uma noção conceitual de Estado, assim como trabalha a dinâmica das instituições públicas e das políticas públicas oferecidas pelo Estado, para concluir que a formulação histórica (e religiosa) da sociedade não pode ser ignorada quando da criação de instrumentos normativos por parte do Estado.

RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2011

As relações entre religião e Estado a partir do direito constitucional contemporâneo no contexto brasileiro, norte-americano e no direito comparado. São estes os principais focos do presente artigo, que assume como premissa a relevante posição que ocupa o fenômeno religioso no Estado moderno e a sua indissociável dimensão pública. Dessa forma, serão vistos os diferentes modelos de relacionamento entre Estado e religião, afirmando-se quais as suas implicações com a democracia. Depois, serão apresentados alguns aspectos da liberdade religiosa no contexto norte-americano, como também no Brasil, a partir da análise histórica das Constituições brasileiras.

Revista Psicologia Politica Vol 7 N 14 2007, 2008

Embora a moral não tenha desaparecido do campo social, o fato é que ela é imposta de fora, pelas mensagens veiculadas na mídia, e não mais determinada de dentro. É verdade que as normas sociais não são mais decretadas nem impostas pelo espírito nacional, pela família ou pelas Igrejas e que os referenciais fornecidos pelas instâncias tradicionais não mais fazem sentido e precisaram adaptarse à lógica do consumo (Lipovetsky, 2005:40).

Revista de Ciências do Estado (REVICE), 2018

A relação entre Estado e religião é fator de discussão desde os primórdios da civilização. Se hoje as democracias ocidentais vivem inseridas em uma sociedade dita secular, a compreensão do limite da influência religiosa no ambiente público é essencial para que haja uma harmonia entre as instituições, respeitando a atual pluralidade de crenças e não crenças. O presente artigo tem como finalidade discorrer sobre como a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da constitucionalidade do Ensino Religioso confessional nas escolas públicas, representa uma polarização da sociedade brasileira em relação a esse tema, analisando a legislação vigente e contextualizando a atual situação do ensino religioso nas escolas públicas. Por fim, esse trabalho propõe uma nova interpretação da lei de diretrizes e bases da educação nacional, visando sempre a melhor convivência entre os cidadãos por meio do respeito, da pluralidade religiosa-cultural e da cidadania. The relationship between State and religion is a fact of discussion since the beginning of times. If western democracies are inserted in a secular society, to know the boundaries of religion influence is essential for a harmony between the institutions, respecting the plurality of beliefs and non beliefs. This article has the intention to talk about how brazilian’s Supreme Court decision at public religious education constitutionality represents a polarization at how brazilian society deals with this major issue, analyzing the current legislation and doing a contextualizationof the public religious education current situation. Lastly, this work proposes a new interpretation of brazilian’s national educational law, always aiming the best way to achieve coexistence, through respect, religious/ cultural plurality and citizenship.

Based on documentation found in archives in Brazil and the Vatican, this article discusses the relationship between the state and the Roman Catholic Church in Brazil in the period 1889-1930. The Proclamation of the Republic on 15 November 1889 was associated by some members of Brazilian elites at the time with the ideas of progress and civilization, and one of its first tasks was the extinction of padroado on 7 January 1890. However, the laicism determined at that time under Decree 119-A has proved ambiguous and pragmatic. Freed from the constitutional constraints of the padroado, the state built a new field of relations with different religions according to its institutional interests. In this context, the Roman Catholic Church also initiated a process of ecclesiastical reform and reorganization whose core consisted of the creation of

Religião e construção política do Brasil Imperial

Resumo: Este trabalho pretende analisar os sentidos do ensino da religião (católica) e da moral religiosa na composição política do Brasil Imperial (sobretudo no Segundo Reinado) por meio de um estudo centrado em relatórios provinciais assinados por grupos da burocracia estatal (presidentes de província, diretores e inspetores de instrução, chefes de polícia etc.) e compêndios escolares. Se, por um lado, em meio à documentação arrolada, a religião e o ensino são referidos a partir de seus usos instrumentais para o governo da "tranquilidade pública", ambos igualmente se apresentavam como elementos constitutivos da composição política do Império, construindo o lugar social do "bom cidadão" (termo presente na documentação analisada) como sujeito político que se pensa e se constitui na ordem hierárquica do Estado imperial.

Edupe, 2020

GONÇALVES, Leandro Pereira; REZOLA, Maria Inácia. Sob o signo da ditadura: Estado, Igrejas e religiosidade no espaço lusófono. In: GONÇALVES, Leandro Pereira; REZOLA, Maria Inácia. (Org.). Igrejas e Ditaduras no mundo lusófono. 1ed. Recife: Edupe, 2020, v. , p. 13-26.

Resumo: Em 2010, a Procuradoria-Geral da República impetrou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 4439, requerendo do Supremo Tribunal Federal a análise de artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.349/96) e da Concordata firmada entre o Brasil e a Santa Sé (Decreto nº 7.107/10), que versam sobre o tema ensino religioso. Almejando contribuir para o debate reacendido em torno da ADI 4439, o presente texto está dividido em três partes. Na primeira, busca-se precisar o conceito e a importância da laicidade. Em seguida, analisa-se o histórico da laicidade no Brasil, focando na questão da educação. Por último, apresenta-se opinião sobre como poderia ser interpretado o “ensino religioso” à luz da laicidade. Autor: Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos Professor Substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA, Brasil). Doutorando em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, Brasil). Revista de Estudios Brasileños, vol. 3, nº 5 Link: https://reb.universia.net/article/view/2241/estado-religiao-educacao-discussao-adi-4439

O artigo tem por objetivo apresentar as razões e os resultados da presença " (neo)pentecostalizante " da religião na política brasileira contemporânea, demonstrando exemplos notáveis da atuação efi-caz das Igrejas evangélicas (a neopentecostal Igreja Universal do Reino de Deus) no palco político. A tese visa a mostrar expansão do (neo)pentecostalismo na sociedade brasileira, acompanhada pe-lo alargamento perceptível da presença da religião no espaço público, com o destaque da política, e baséia-se no reconhecimento dos representantes deste setor evangélico como atores muito im-portantes na formação do campo político no Brasil contemporâneo, substituindo, em termos do seu impacto, a Igreja Católica-historicamente muito mais envolvida nas questões políticas.