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2018, n: Marco Antônio Couto Marinho. (Org.). Planejamento Urbano e Regional.
O objetivo deste artigo é analisar a questão agrária a partir da confluência entre as políticas neoliberais adotadas desde os anos 1990 e as propostas democráticas para o meio rural desde a reabertura política até maio de 2016. Para tanto, realiza-se um ensaio teórico. Essas políticas têm o potencial de impactar a forma de opupacão do espaço rural. Mesmo com a aparente incompatibilidade das condições do modelo do agronegócio, crescente, predador e degradador; com um modelo mais inclusivo de desenvolvimento para o meio rural, buscava-se, mais recentemente, conduzir e possibilitar a convivência entre ambas as propostas, mediante uma agenda mais progressista. Nas políticas que contrapõem o modelo conservador, pelo menos em seu desenho, têm como foco os trabalhadores rurais sem terra, os agricultores familiares e os assentados. Nesta perspectiva, era adotado um enfoque territorial nas ações para o desenvolvimento rural como um meio de contrabalançar as desigualdades socioeconômicas do campo. Na análise, conclui-se que os modelos tanto das políticas neoliberais, quanto das políticas de cunho social estavam convivendo com algum ganho social, antes que assumisse um governo de direita, com suas intenções mais conservadoras. Ao mesmo tempo em que o Estado buscava atender aos interesses da elite agrária brasileira ligada ao agronegócio, implementava-se, ainda que de forma tímida, parte das demandas suscitadas nas lutas sociais para o campo, sobretudo condições de permanência de sua população.
Revista Economia Politica Do Desenvolvimento, 2011
Sociedade e Território
Compreende-se que a gênese dos atuais problemas agrários existentes no Brasil está na forma como sociedade têm organizado o uso, a posse e a propriedade da terra ao longo de sua história, partindo do pressuposto teórico de que esses problemas são inerentes do próprio desenvolvimento do modo de produção capitalista, que em sua essência é desigual, contraditório e combinado. A proposta de análise desse texto tem como objetivo abordar algumas das principais discussões que permeiam o debate da questão agrária brasileira na contemporaneidade, tanto na perspectiva de sua negação, como na perspectiva de sua afirmação. Para tanto, faz-se leituras e análises de autores consagrados, tais como Martins (1981), Oliveira (1986; 1999; 2007; 2010) e Stedile (2012) e de dados levantados nos censos demográficos (1950 a 2010) e agropecuário (2006) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
XI Jornada Internacional de Políticas Publicas, 2023
Produzido no âmbito do curso de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA, com o recurso da pesquisa bibliográfica, o estudo analisa as concepções de questão social e questão agrária, a partir do referencial marxista e da particularidade brasileira. E aponta possíveis nexos, declinando hipoteticamente que, se a questão social se constitui a partir da contraditória relação capital-trabalho, resultante da lei geral de acumulação capitalista, como um conceito que expressa manifestações da totalidade do modo de produção capitalista; e sabendo-se que suas manifestações concretas expressam as particularidades histórico-culturais, dos diferentes estágios do capitalismo, das formas de Estado, e das conjunturas específicas dos Estados nacionais, a particularidade da questão social no Brasil tem raízes na questão agrária e nos seus desdobramentos na formação social brasileira.
Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas
A concertação política do agronegócio, composta por grupos políticos contrários à democratização da terra visa desmantelar as conquistas obtidas na Constituição de 1988, como se assistiu tanto em medidas do Legislativo, quanto do Executivo, sobretudo a partir do Golpe de 2016, como também durante as gestões federais lideradas pelo Partido dos Trabalhadores. Este trabalho, ao usar o conceito de “recalque” para explicar como esta ofensiva foi possível, parte do ponto de vista de que a marginalização política da questão agrária brasileira é resultado do enquadramento de memória que se estabilizou a partir do Golpe de 64, que se associa com os efeitos concretos da “modernização conservadora” da agricultura por parte da ditadura empresarial-militar. Através de levantamento bibliográfico e trabalho de campo, foi possível verificar que várias iniciativas políticas implementadas pelos governos petistas, voltadas para as populações pobres do campo, esvaziaram e “silenciaram” seu conteúdo agr...
Revista da Anpege, 2014
A fronteira é espaço de limite entre territórios forjado no processo contraditório e desigual de expansão das relações sociais de produção. Ela possui características gerais e particulares que se articulam entre si. São características do espaço agrário de fronteira no Brasil as ilegalidades na apropriação de terra, ausência do Estado, utilização de terras para ns especulativos, trabalho análogo à escravidão, luta pela terra e atuação de movimentos sociais camponeses, dentre outras. A partir dessas características veri cadas na fronteira é possível a rmar que existe uma questão agrária de fronteira no Brasil .
Revista De Sociologia E Politica, 2008
Há, no Brasil, uma linha de pesquisa já antiga que de vez em quando reponta, chamando a atenção dos estudiosos do tema rural. Trata-se das recensões sobre nosso pensamento agrário. São muito citados os balanços que tempos atrás proporcionaram-nos Moacir Palmeira, em sua tese Latifundium et capitalisme: lecture d'un débat (1971) e Lygia Sigaud, em seu texto Para que serve conhecer o campo (1990). O próprio livro de Caio Prado Jr., A revolução brasileira, de 1966, representa uma resenha crítica de toda uma tradição: a do seu próprio partido, o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Pode-se tomar nesse mesmo sentido o livro Os Camponeses e a Política no Brasil, a obra mais interpeladora de José de Souza Martins, na qual é abordado o período que vai da abolição da escravatura (1888) até o golpe militar de 1964. Em sua tese de doutorado "A produção do conhecimento social sobre o 'mundo rural' nas obras de José de Souza Martins e José Graziano da Silva", já convertida em livro, William Héctor Gómez Soto teve como objetivo avaliar a produção do conhecimento sobre o mundo rural brasileiro nas últimas três décadas. O próprio autor justifica a importância de sua tese dizendo que ela "reside no fato de os estudos sobre as 'questões rurais' representarem uma parte importante das ciências sociais brasileiras nesse período". Por meio da análise da obra daqueles autores, o livro em questão repassa uma parte expressiva dos estudos sobre o mundo rural brasileiro. José de Souza Martins e José Graziano da Silva têm instigantes contribuições para dois grandes temas: o campesinato e suas lutas pela terra e a "reforma agrária" no novo mundo rural.
Revista Direito e Justiça, 2018
Sumário: Considerações iniciais. 1 A questão agrária brasileira historicamente situada. 2 A reforma agrária na Constituição de 1988: uma expressão da constitucionalização simbólica. 3 Reorientação das políticas de reforma agrária: o MST. 4 Atualização do debate: entrevista com representante do MST. Considerações finais. Referências. Resumo: O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca explicar a ineficácia a partir da teoria da constitucionalização simbólica de Marcelo Neves, ressaltando o caráter simbólico de suas disposições, que culmina na manutenção do modelo agrário vigente. A pesquisa adotou metodologia teórica e empírica, por meio de revisão de literatura e análise de dados e entrevista referentes ao Movimento dos Sem Terra, para concluir pela permanência de um modelo excludente e causador de conflitos sociais, políticos e econômicos.
Singa, 2023
A questão agrária no Brasil é um tema que se mantém atual por ser essencial para o desenvolvimento econômico e social do país. Mesmo com a relevância da questão agrária há discursos sobre o tema que são produzidos por organizações, institutos e grupos ideológicos que reproduzem a razão de mundo conservadora e que desqualificam ou minimizam o tema. Neste artigo especificamos no discurso ultraliberal que se vincula ao pensamento político e econômico da Escola Austríaca, que defende o livre mercado, a propriedade privada e tece críticas à existência do Estado e da sua participação na regulamentação e na moralidade. O objetivo do artigo será compreender o sentido produzido pelo discurso ultraliberal sobre a questão agrária no Brasil através do estudo de caso do Instituto Liberal (IL). Para comprovar como os discursos promovem a territorialidade conservadora, utilizaremos a análise do discurso (doravante AD) da Escola Francesa como escopo teórico-metodológico para compreender o sentido produzido pelo discurso ultraliberal. A compreensão do sentido do discurso consiste em compreender os seus significados e suas contradições. A análise do discurso ultraliberal ocorrerá pela seleção de textos disponíveis no site oficial do instituto IL no período entre 2013-2019 que versam sobre temas relacionados à questão agrária como reforma agrária e MST
Campo - Território, 2022
Questão agrária. Fome. Capitalismo. Movimentos sociais rurais. Ações solidárias de classe. Resumen El contenido del presente artículo, se concentra en el debate sobre el tema del hambre y la cuestión agraria, procurando evidenciar, la relación directa entre ambas agendas, y el modelo de desenvolvimiento rural hegemónico existente en Brasil, donde la lógica del capital, ha definido la producción y la distribución agrícola, condicionándolas culturalmente a los parámetros dictados por el Estado brasileño. A partir de lo anterior, es posible evidenciar que la agricultura financiada estatalmente, privilegia el uso intensivo de agrotóxicos y maquinaria pesada, así también, reproduce la tendencia que Fome e questão agrária: Raquel Santos Sant'Ana um debate a partir da realidade brasileira Nathália Lopes Caldeira Brant
1997
A questao agraria e um componente constante do debate politico nacional desde ha muito. Os determinantes desse debate - os grupos sociais que envolve e suas perspectivas forcas politicas - e que, vez por outra, fazem com que a tematica, realmente antiga, como que submirja, desaparecendo nos subterrâneos da clandestinidade - gracas a midia, hoje, ou mesmo devido a repressao oficial por decadas.
Estudos Sociedade E Agricultura, 2013
O presente artigo 2 pretende apresentar algumas reflexões iniciais sobre a relação entre desenvolvimentismo, etnicidade e questão agrária na primeira década do século XXI. Vamos focalizar especificamente a categoria terra indígena, mostrando o processo histórico que possibilitou a sua construção como unidade socioespacial e as transformações do seu significado que começam a se esboçar, fatos que se relacionam a um contexto específico de reativação de políticas e discursos desenvolvimentistas como operador discursivo estratégico em conflitos territoriais e agrários 3.
Conjeturas, 2022
Este artigo busca refletir acerca da relação entre a questão racial e a questão agrária no Brasil. No que concerne a questão racial toma-se como ponto de partida o conceito de colonialidade do poder e o escravismo. Para tanto analisa-se parte da legislação acerca da abolição e sua relação com a questão agrária no intuito de entender como a questão agrária brasileira se estrutura a partir da sociedade racializada e marcada pelo escravismo. Para responder o objetivo foi realizado análise bibliográfica utilizando-se livros e legislações sobre a temática, além dos dados do Instituto Brasileiro Geográfico e Estatístico (IBGE). Como resultado parcial aponta-se para a relação entre ambas as questões na permanência de uma estrutura agrária concentracionista que reflete as desigualdades raciais como consequência das escolhas políticas que marcam o escravismo e, principalmente a transição para o trabalho livre, dessa forma os dados apontam para que quanto maior a área maior o número de brancos à frente dos estabelecimentos rurais, quanto menor a área maior a participação de negros (pretos e pardos).
Leviathan (São Paulo)
Um ponto de vista bastante difundido no que diz respeito ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) costuma associá-los ao atraso e à exclusão. Os militantes do MST seriam, assim, os representantes do Brasil arcaico por oposição ao Brasil moderno. Uma leitura atenta da produção recente sobre o tema da exclusão, ou da inclusão precária, e da desfiliação mostra, contudo, que o MST não representa o grupo dos excluí- dos do campo, pelo contrário, ele constitui-se numa comunidade de indivíduos novamente incluídos na sociedade brasileira. Pois, se assim não fosse, eles não seriam recebidos como interlocutores pelos poderes públicos e não teriam suas idéias e propostas levadas a público por meio da imprensa. Longe de serem os “marchadores do atraso” como já foram rotulados pelos meios de comunicação, os militantes do MST provam que a ação política organizada pode reintegrar os esquecidos pelo progresso à sociedade brasileira
Revista Verde Grande: Geografia e Interdisciplinaridade
Este artigo traz o depoimento de Ariovaldo Umbelino de Oliveira, Professor Sênior da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para episódio da websérie Leituras Brasileiras. Dentro da proposta da série, o professor apresenta uma síntese introdutória de seu pensamento, resultando em um vídeo de cerca de 22 minutos. O depoimento traz quatro blocos principais: primeiro, uma apresentação dos fundamentos teóricos que embasam o pensamento do professor que, em seguida, expõe sua abordagem acerca do campesinato no Brasil. A seguir, faz uma breve discussão sobre os conflitos de terra no Brasil, e encerra sua fala com o tema da propriedade da terra no Brasil.
2018
Maria da Conceicao Tavares, Gerson Gomes, Leonilde Medeiros, Rolf Hackbart, Joao Pedro Stedile e Manoel dos Santos debatem os principais problemas e as perspectivas envolvidas na questao agraria brasileira.
O Brasil está num momento em que precisamos refletir nossa situação para, com isso, projetar novos horizontes e termos claro o que queremos para nosso futuro como sociedade brasileira, tanto a nível local, como regional e nacional, em áreas vitais como a discutida na mesa, a questão agrária, que pode nos comprometer ou nos contemplar com um futuro promissor. A desigualdade de terras contribui para o aumento da injustiça e da fome? Vários especialistas afirmam que sim. De qualquer maneira, sendo o Brasil um dos países mais desiguais do planeta em termos de terra e renda, e tendo índices elevados de violência, tanto em regiões urbanas como no campo, não há como não refletir sobre esta possível associação. A redução da desigualdade de terra pode propiciar menos fome e mais condições dignas aos que trabalham e vivem no/do campo.
Grupo de Pesquisa Ideias, Intelectuais e Instituições, UFSCar, 2016
Durante o primeiro semestre e início do segundo semestre de 2016 o Grupo de Pesquisa Ideias, Intelectuais e Instituições – trajetórias da democracia e do desenvolvimento (CNPq/ UFSCar) participou ativamente da organização da Jornada de Pensamento Político Brasileiro, cuja primeira edição foi sediada na Universidade Federal de São Carlos no mês de outubro do mesmo ano. A “questão agrária” foi um dos eixos teóricos condutores do evento, o que levou a sua organização a elaborar uma mesa, um grupo de trabalho e também um minicurso sobre esta temática. O material que se segue surgiu como uma proposta dos organizadores do minicurso “A questão agrária no pensamento político e social brasileiro”, que consta do referido evento, para servir como material subsidiário para a leitura dos participantes deste minicurso. Certamente que na modéstia de sua proposta inicial, o esforço de aglutinar um conjunto de trabalhos em torno da temática da questão agrária relacionada a autores e contextos da trajetória política e social brasileira, os textos que se seguem pretendem constituir-se numa primeira aproximação ao assunto para leitores ainda não familiarizados tanto com a temática quanto com as perspectivas analíticas utilizadas. Neste sentido, desejamos uma boa leitura a todas e todos que se debruçarem sobre os textos que aqui apresentamos.
This paper analyses and discusses the very existence of an agricultural policy under the government of the Marquis of Pombal (1750-1777).
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