AS DESPESAS DAS TESTEMUNHAS POR QUESTÕES INERENTES AO TRIBUNAL

2001

Este estudo sobre prova testemunhal terá por princípio a expectativa de fornecer conceitos básicos a respeito da visão processual desta espécie de prova, além de fazer questionamentos a respeito de todo o direito probatório e seus sistemas de avaliação, enfocando-se seus aspectos filosóficos.

SUMÁRIO: Introdução. I. O que é verdade? A epistemologia auxilia a responder a essa indagação? II. Verdade judicial como consenso ou como correspondência? Qual a relação entre prova e verdade no processo judicial? III. Qual a relação entre prova, verdade e fundamentação no processo judicial? IV. Análise de aspectos epistemológicos da prova testemunhal. A credibilidade da prova testemunhal e a busca pela verdade. V. É o fim da prova testemunhal? Conclusão.

2021

Pretende-se analisar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal quanto à nulidade decorrente da iniciativa probatória judicial na produção da prova testemunhal, em violação ao disposto no art. 212 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n. 11.690/2008. Utilizando-se do método indutivo e mediante pesquisa jurisprudencial de base quali-quantitativa, buscou-se verificar se o entendimento

Revista da ANNEP de Direito Processual, 2024

O artigo realiza uma ampla abordagem acerca das provas atípicas ou inominadas na seara contábil, explorando suas modalidades, limitações e valor probante. Analisa a admissibilidade e aplicação de provas testemunhais, periciais, confissões extrajudiciais e elementos probatórios consuetudinários, como costumes e convenções contábeis, trazendo exemplos e citações doutrinárias. Defende a necessidade de maior debate sobre provas atípicas, trazendo nova luz a aspectos pouco explorados como testemunhos, confissões e usos contábeis. O texto se destaca pelo enfoque sistemático, conexões com o plano concreto e estrutura didática valiosa para acadêmicos e profissionais.

Em razão da ausência de infraestrutura para a realização das audiências de custódia, observou-se que os tribunais, em especial, os estaduais, fizeram adaptações [flexibilizações] ao prazo estabelecido pelo CNJ, de acordo com suas capacidades estruturais. Alguns têm utilizado ‘dias úteis’, outros têm se valido da videoconferência e, há, também, os que simplesmente não realizam as audiências de custódia, em total afronta aos Tratados Internacionais e, consequentemente, aos princípios constitucionais da presunção de inocência, direito à liberdade, integridade física e dignidade desses cidadãos.

2016

Agradeço primeiro à Deus pela realização de um sonho e por me dar forças para concluir esta monografia diante de todas as adversidades.

Revista de Direito Tributário e Finanças Públicas, 2023

Este artigo explora as complexidades das presunções e ficções contábeis e seu papel no direito tributário. As presunções são processos lógicos usados para inferir um fato desconhecido a partir de um conhecido. Elas são categorizadas como presunções legais, absolutas ou relativas, e judiciais. Este artigo também discute a importância da presunção de boa-fé e a aceitação de verdades provisórias no direito tributário. Por outro lado, as ficções jurídicas contábeis criam realidades paralelas que divergem do mundo real, adaptando-se conforme as necessidades da legislação tributária. Exemplos incluem o tratamento do lucro tributável e as regras anti-subcapitalização, que buscam evitar estratégias fiscais que afetam a neutralidade fiscal. Este estudo destaca a necessidade de um entendimento aprofundado das presunções e ficções contábeis para uma aplicação adequada da lei tributária.

Apontamentos acerca do instituto processual da tutela de evidência e seu uso no âmbito do direito tributário, notadamente em ações antiexacionais.

Avoiding the judicial trilem: the need of rules of inutilizzabilità for a dynamic contraditory in the production of testimonal evidence

NUNES, Diego. O Tribunal de Segurança Nacional e o valor da prova testemunhal: o debate sobre o princípio da livre convicção do juiz a partir do julgamento do processo nº. 1.355. Revista