Apontamentos sobre a judicialização dos conflitos familiares

e-cadernos CES, 2013

Acesso ao direito e à justiça da família e das crianças A judicialização da mediação no poder judiciário brasileiro: mais do mesmo nas disputas familiares?

Psico, 2023

Artigo está licenciado sob forma de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

2013

À medida que vou exercendo o ofício de mediador, vou me encantando mais com suas propostas vitais. Existe na mediação, uma proposta cultural muito valiosa que se dispõe a nos inscrever na trama de uma educação da sensibilidade e da ternura, uma proposta pedagógica transformadora da sensibilidade individual e coletiva, e que está afetando todos os modos de entender tanto as ações públicas como os vínculos privados, e fundamentalmente, as relações amorosas. Uma Ética, cidadã, de ternura, começa a instalar-se socialmente através da mediação. Luiz Alberto Warat AGRADECIMENTOS Ao "Tu-Eterno", com quem sempre estou aberta a me relacionar. Agradeço aos meus filhos Lucca e Luiz pelo apoio incondicional. Obrigada por não me deixarem desistir, pelo colo que me deram ao invés de receberem, por acreditarem em mim. Vocês são minha luz e força. À minha mãe Socorro, à minha irmã Keyla, pela dedicação e incentivo e, sobretudo à minha avó Laura, pelo exemplo de coragem e onde tudo começou. Mulheres que lutam pelo que acreditam. Amo vocês. Ao meu grande amigo Renzo Mártires, pelo apoio nos momentos de incerteza e pela confiança que sempre me transmitiu de que eu conseguiria. Às amigas Nazaré Mendonça, Socorro Barros e Deboráh Vasconcelos, pelas orientações e estímulo para que eu enfrentasse os desafios desse período. Pelo colo e escuta quando eu precisei. Vocês foram sensacionais!! À Dra. Maria Laudelina Barata da Rocha Oliveira, que exerce a magistratura com humanismo. Aos meus queridos Stephanie Norat e Eduardo Soares, Thiego Sampaio e Roberta Mártires, pelos momentos de descontração e boas risadas ao longo dessa caminhada. Edu, fizeste toda a diferença nesses últimos meses com a tua disponibilidade, atenção e cuidado. Aos professores do Programa de Pós Graduação em Defesa Social e Mediação de Conflitos, em especial ao Prof. Dr. Wilson Barp, pela atenção, carinho e importantes contribuições na elaboração desse trabalho. À minha querida orientadora, Profa. Dra. Kátia Mendonça agradeço pelas orientações, estímulo e oportunidade de conhecimento e crescimento. Pra mim, vivenciei um sagrado "Encontro" com ela. Aos colegas do Mestrado, agradeço o incentivo, apoio e os momentos alegres divididos em sala de aula. Tenham todos, o meu afeto. Agradeço ainda a todos que pude entrevistar por me sentir acolhida, por me receberem sempre com hospitalidade e, sobretudo pela confiança em mim depositada. Agradeço também à Kelly, que ajudou a cuidar da minha casa com tanto zelo e carinho nesse período. E, agradeço ao meu pai que mesmo longe, sempre esteve em mim. Te amo eternamente. RESUMO Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre a mediação como ferramenta possível na transformação de conflitos familiares judicializados, a partir da experiência do Núcleo de Mediação de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Em função disso, apresenta-se um estudo da mediação diferenciando-a da conciliação, fazendo um breve histórico de sua regulação no Brasil, bem como seu percurso na intervenção, onde são demonstrados seus princípios basilares e suas técnicas. Faz-se ainda uma síntese da trajetória de sua implantação no referido Tribunal, bem como as dificuldades encontradas nessa caminhada, e ainda apresenta os resultados da prática da mediação no Núcleo em questão, no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2012, quase dois anos da data de sua implantação. Segue-se a reflexão em torno da possibilidade da mediação no contexto judicial, considerando as tensões que perpassam pela relação entre instituição e pessoas, utilizando-se como referencial Paul Ricoeur (1968). Por fim, segue-se indicando que é possível a transformação de conflitos familiares judicializados por meio da mediação, fundamentando-se essa conclusão, na perspectiva filosófica de Martin Buber, e o encontro dialógico, a partir das narrativas ouvidas dos sujeitos partícipes dessa prática, durante a pesquisa desenvolvida para a realização deste trabalho. Palavras-chave: Conflitos familiares judicializados, mediação, Buber, encontro dialógico, Ricouer.

A adoção da mediação nos conflitos familiares e sua complexa dinâmica.

REVISTA DE FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, 2021

A pesquisa analisará o Poder Judiciário que tradicionalmente lida com a litigiosidade frente aos mecanismos de solução de conflitos, em especial a mediação. Com isso, foi possível verificar se a mediação familiar aplicada no decorrer do processo judicial conseguiu romper ou não com o modelo tradicional, dogmático, normativo e formalista do Poder Judiciário ou, não passará de mais uma etapa processual. O método de abordagem da pesquisa será o dedutivo. Como método procedimental será utilizado o monográfico. Concluiu-se que, para que haja uma resposta efetiva às demandas sociais é necessário que haja a jurisconstrução, quebrando o paradigma tradicional.

Revista Scientia Iuris, 2020

As famílias são núcleos em constante transformação. As formações que antigamente recebiam demasiada influência religiosa, hodiernamente estabelecem-se pelos vínculos afetivos. Destarte, este artigo se propõe a analisar o instituto da família e a complexidade de suas relações, bem como, discutir uma proposta pacífica de gestão de controvérsias. A pesquisa foi norteada pela seguinte indagação: o instituto da mediação é um meio adequado de tratamento de conflitos oriundos de relações familiares? Ao final, verifica-se que a mediação é uma ferramenta consensual que possibilita a mudança do paradigma conflitivo e a harmonização social. O ponto de partida se dá pelo delineamento histórico e a abordagem conceitual e legislativa das formações familiares. Para tanto, empregou-se a técnica de pesquisa bibliográfica, a partir do método dedutivo que consiste em analisar premissas gerais relacionando-as aos particulares.

DUTRA. Maristela Aparecida., 2018

O conflito sempre foi inerente às relações humanas, tendo sido habitualmente o judiciário o meio de solução de controvérsias em nosso país. Embora, nem sempre, devesse ser esta a melhor via, visto que há outros meios de composição, com cabais demonstrações de maturidade e a prevalência do diálogo, apesar do estado emocional das partes por muitas vezes, estimular os ânimos de forma negativa. Posto isto, o objetivo primordial desta tese é a ampliação da aplicabilidade da arbitragem no Direito de Família, com sugestões, orientações e contribuições em relação a esta problemática, embasado não somente em leituras bibliográficas, mas também na experiência profissional, uma vez que os conflitos familiares merecem um tratamento especial, devendo ser resolvidos sob dois planos: o jurídico, para analisar as questões matérias do conflito, e o psicológico para cuidar dos sentimentos das partes. O estudo realizado se justifica por elucidar quais critérios podem ser utilizados para eleger a arbitragem como meio adequado para solução dos problemas conjugais, bem como trazer a debate os limites da arbitragem para o direito de família no direito brasileiro, perpassando pela análise dos atuais meios alternativos de solução de conflitos de modo geral. Especificadamente, pretende-se, também, avaliar o contexto e as razões que ensejaram o surgimento de tais mecanismos, identificando as vantagens do uso da arbitragem na resolução de controvérsias em geral, e, sua aplicabilidade no direito de família. Diante do tema proposto, o presente trabalho utilizou-se de estudo e análise de livros, manuais, revistas científicas, artigos, dissertações e teses acadêmicas, tanto do âmbito jurídico, quanto de outros âmbitos interdisciplinares, promovendo a confrontação e diálogo entre as fontes e informações coletadas. Portanto, pode-se dizer que a metodologia aplicada foi a dialética de análise doutrinária, bem como a análise jurisprudencial sobre o tema.

2021

Este artigo apresenta uma pesquisa que teve o objetivo de identificar como os pais que participaram de mediacao judicial em casos de guarda de filho compreendem o processo de mediar conflitos e os resultados desse trabalho. Participaram 22 individuos que estiveram em litigio em razao da guarda de seus filhos nas Varas de Familia do Tribunal de Justica de Rondonia e que fizeram um acordo a partir do trabalho de mediacao judicial dos conflitos. Para a coleta de dados, foi utilizada uma entrevista semiestruturada. Os dados foram tratados pelo metodo de Analise de Conteudo e analisados por meio da literatura sobre mediacao familiar. Na analise dos dados, houve percepcoes da mediacao como um procedimento eficaz, eficiente para trabalhar os conflitos familiares e como um atendimento recomendavel para outros individuos. A maior parte dos dados indicou que os participantes assimilaram os objetivos da mediacao, foram cooperativos e se sentiram satisfeitos com o atendimento que receberam, res...

Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2018

Resumo: A sentença põe fim ao processo: eis aqui, uma grande premissa do direito. Mas, nem sempre é sinônimo de satisfação plena. O conflito é um fenômeno social e está presente em vários aspectos do cotidiano. A grande questão é que cada vez mais o Poder Judiciário tem sido provocado numa tentativa frenética de terceirizar uma possível solução. Os processos de família são um bom exemplo dessa questão, pois, o número de demandas nesta seara é elevado, além de apresentarem como uma característica marcante a morosidade quanto ao seu termo e o grande número de rediscussões a cerca do mesmo problema. Diante disso, percebe-se que o sistema jurídico, como um todo, implora por mudanças para que haja uma adequação às necessidades da sociedade contemporânea. A justiça restaurativa vem como proposta para o desenvolvimento de um novo paradigma de justiça, um olhar para o futuro do direito na construção de uma cultura de paz. Mas, muito mais do que isso, seus fundamentos a direcionam para o alc...

Vida em família: socialidades e violência em multicontextos contemporâneos, 2022

This article addresses the judicialization of domestic violence in East-Timor, discussing the victimization and individualization of these conflicts which emerge in relational contexts. On an ethnographical approach of institutional care practices with women sheltered, I reflect on their trajectories facing the discourses and practices of a local NGO, resorting to the literature of Brazilian anthropology. My argument is that domestic violence can be better understood both critically and analytically if we consider the communicational aspect of physical power in the (re)production of engendered representations of subjects and their social fantasies.