Estruturas e Instituições Do Kã”Ngo

Revista de História Comparada, 2011

Programa de Curso UNTL, 2012

A disciplina busca introduzir o aluno à análise das relações políticas e sociais que permeiam instituições nacionais e internacionais em Timor-Leste. Considerando a história mais recente do país, na qual a formação do Estado e a criação de importantes instituições timorenses estão vinculadas a processos e decisões efetuadas em outros contextos globais, pretende-se examinar criticamente o caráter destas relações que, de um modo ou outro, inflectem diretamente sobre a organização da nação, chegando a enquadrar os poderes soberanos do Estado timorense e até mesmo definir os direitos de seus cidadãos. Para tal a disciplina está dividida em dois blocos: 1) Formação da nação e do Estado timorense frente às instituições internacionais 2) Instituições garantidoras dos direitos da cidadania na nova ordem global Metodologia: As aulas serão expositivas com espaço para debate e discussão coletiva sobre os textos indicados. A disciplina conta com a visita de instituições selecionadas e exige esforço dos alunos na leitura e escritura de textos em Língua Portuguesa. Além disso, as aulas serão ministradas nesta língua, sendo que a Língua Tétum poderá ser utilizada como auxílio na facilitação dos conteúdos. Será necessário que os alunos possuam dicionários de língua portuguesa e os utilizem diariamente em sala de aula. Os textos e o programa poderão ser modificados no decorrer do curso e de acordo com o desempenho e o interesse demonstrado pelos alunos. Avaliação: Prova, entrega de trabalho, participação em sala de aula e empenho na leitura e interpretação de textos. Os alunos deverão apresentar, em grupo, seminários sobre certas instituições-chaves indicadas no programa da disciplina e entregar para os colegas de classe, no dia do seminário, uma folha descrevendo as informações mais importantes da instituição: data de criação, contexto histórico de surgimento, objetivo gerais e específicos da instituição, principais atividades desenvolvidas, relação com Timor-Leste e bibliografia de referência utilizada para a pesquisa. Além disso, cada aluno deverá entregar um relatório de uma das visitas feitas com a classe, descrevendo também: a data de criação da instituição e sua história, os objetivo da instituição, as impressões e informações que descobriram na visita, assim como o endereço, o horário da visita e as atividades desenvolvidas durante a visita.

Durante os anos em que o movimento feminista se formava, dava-se grande ênfase ao que se chamava de grupos sem estrutura, sem liderança, como a forma principal do movimento. Essa idéia tinha origem numa reação natural contra a sociedade superestruturada na qual a maioria de nós se encontrava, no controle inevitável que isso dava a outros sobre nossas vidas e no elitismo persistente da esquerda e de grupos similares entre aqueles que supostamente combatiam essa superestruturação.

A função da estrutura é transmitir para o solo a carga da edificação. Esta carga compõe-se de: peso próprio da estrutura, cobertura, paredes, esquadrias, revestimentos, etc. Os elementos da estrutura são: lajes, vigas e pilares. Podem ser executados em concreto, aço, madeira ou misto. No Brasil o concreto é usado em larga escala.

Aljubarrota revisitada, 2001

O voto do relator da ADPF 347, ministro Marco Aurélio, faz clara opção pela via dialógica do instituto: propôs que o STF interfira na formulação e implementação de políticas públicas e em escolhas orçamentárias, mas mediante ordens flexíveis seguidas de monitoramento da execução das medidas. A proposta não lança o Tribunal a um “estado de arrogância institucional”, muito ao contrário, a opção é pelo caminho da interação institucional em torno de um objetivo comum. Optou, portanto, pela forma de atuação que deu certo, e não a que fracassou. É o que se espera de uma corte constitucional em casos que apresentam quadro tão acentuado de violações de direitos fundamentais, mas, ao mesmo tempo, de soluções tão complexas: que não seja inerte, mas que também não tente resolver tudo sozinha.

1.0 INTRODUÇÃO O Instituto Aço Brasil apresentou dados com relação aos dez primeiros meses de 2017 em seu site, que indica uma produção de aço bruto acumulada de 28,5 milhões de toneladas, 8,5% a mais que o obtido no mesmo período de 2016.

Revista Direito e Práxis

Resumo Este artigo busca estudar as instituições angolanas de Poder Local, comparando-as com o que se tem a respeito do Poder Local no ordenamento jurídico brasileiro. O Poder Local está explícito na Constituição angolana de 2010, e implícito no texto constitucional brasileiro, quando eleva o Município a ente federativo e estabelece formas participativas de exercício do poder político em âmbito local. Porém, não basta apenas o reconhecimento formal do Poder Local, é preciso desenvolver uma cultura participativa, ainda incipiente em ambos os países.

É o resultado de um processo através do qual a autoridade é distribuída, as atividades são especificadas desde os níveis mais baixos até a alta administração e um sistema de comunicação é delineado, permitindo que as pessoas realizem as atividades e exerçam a autoridade que lhes compete para o atingir os objetivos organizacionais. 3. Custo de comunicação: análises feitas mostram que os custos de comunicação ocorrem tanto no apoio necessário para geral as informações como no tempo que ela absorve e das demoras que acarreta.