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This proposal examines the making of the Brazilian electorate through analysis of the country's constitutions and electoral laws, as well as a specific historical literature, noting how Brazilian citizens-women and men-are considered as voters and as eligible persons, as well as the legal training related to party affiliation. This approach sheds light on forms of exclusion and inclusion that affect Brazilian women, women's strategies in overcoming legal discrimination, and the political achievements that paved the way to access to formal education, to diverse careers and to the revision of the Civil Code. Gradually, the barriers to women's political participation were removed, following the complaints of feminist movements and literate women who agitated for legal reforms and for the constitutional guarantee of their rights. Authoritarianism and democracy alternated during the republican years, giving rise to changes in Brazil's electoral rules which recognized the status of women as voters and as eligible for office. Primary (constitutions, electoral codes and the statutes of the current parties) and secondary sources were used to evaluate the development of political citizenship (active and passive), the making of the electorate (right to vote and to be a candidate), of candidates with no party ties (during the Empire) and within the parties (affiliations) after the founding of the Republic.
Este artigo pretende explorar as associações entre telenovela e público feminino, demonstrando que há um grande interesse comercial nesta construção simbólica. Esta associação -cujas origens são históricas e culturais -tem também um aspecto útil para emissoras como a Rede Globo, na medida em que aproveita de outra associação simbólica forte no meio publicitário e de marketing, a que considera o consumo como uma prática feminina. Telenovela e consumo são fortemente associados ao espaço doméstico e à esfera familiar, conexões reforçadas pela própria indústria cultural e pela publicidade.
Cadernos Pagu, 2023
A propósito de Pagu", escrito por Mariza Corrêa e publicado em 1993 como o primeiro artigo do primeiro número da cadernos pagu, apresenta-nos brevemente Patrícia Galvão (1910-1962) em suas controvérsias e seu pioneirismo nas artes, na literatura, no jornalismo e na política. Segundo Corrêa (1993), somente leitores sensíveis saberiam captar que bons autores precisariam ser retomados e suas ideias levadas adiante, ainda que isso não implicasse, necessariamente, em um verdadeiro reconhecimento destes. Como fica claro ao final do artigo, Pagu é uma dessas autoras. Suas ideias ainda hoje circulam, mas o seu lugar nos cânones das artes e literatura não está completamente consolidado. Nomear como Pagu o núcleo de estudos de gênero e o periódico científico surgido desse mesmo núcleo é, a um só tempo, uma espécie de "resgate", tal como afirma Corrêa (1993), das ideias e um reconhecimento do pioneirismo e das lutas empreendidas por Patrícia Galvão. Além disso, e não menos importante, diz muito das relações e trocas na produção de conhecimento, mas também da constituição das redes de apoio e afeto inerentes ao pensamento e a prática feminista. Dessa maneira, afirma Corrêa (1993:17) "escolhemos o nome Pagu para o nosso Centro de Estudos de Gênero por sugestão de Beth Lobo, prima de Mara Lobo por muitas e boas razões" 1. Nesse mesmo número de 1993, ficou a cargo de Adriana Piscitelli elaborar a apresentação do periódico. Nas breves, porém instigantes palavras, a pesquisadora afirma: Apresentamos De trajetórias e Sentimentos, o primeiro número da Cadernos Pagu. Esta atividade é uma publicação intimamente ligada aos interesses e atividades de um grupo: um coletivo acadêmico interdisciplinar que pretende, através do trabalho conjunto, aprofundar-se no conhecimento em torno das categorias de gênero (1993:5, marcações da autora).
2021
Compras públicas podem ser consideradas como processos de aquisições de bens, serviços e obras por parte da administração pública ou das empresas estatais. Embora os governos possam prover bens e serviços diretamente, a racionalidade econômica sugere que, na grande parte dos casos, a melhor solução seria contratar empresas privadas para prover tais bens ou serviços, uma vez que podem fazê-lo de forma mais eficiente. O mercado de compras públicas corresponde a, aproximadamente, 12% das economias dos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), atingindo proporção semelhante no Brasil. Essas compras vão desde a aquisição de materiais de escritório para repartições públicas até a execução de grandes obras de infraestrutura como pontes e aeroportos, movimentando empresas em, virtualmente, todos os setores da economia. Este texto se propõe a apresentar, em linhas gerais, a perspectiva da OCDE sobre o tema e cotejá-la com alguns elementos do histórico ...
São apresentados conceitos, de renomados autores, dos termos utilizados na pesquisa. As obras consultadas poderão ser encontradas em nosso acervo ou em outras bibliotecas da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje).
Estudos Avançados, 2008
SBT News, 2024
Inclusão do voto de presos provisórios é um passo essencial para reduzir desigualdades e garantir o pleno exercício da cidadania no país.
Resumo: O presente trabalho busca identificar as diferenças existentes entre o ilícito previsto no artigo 41-A da lei 9.504/1997, lei das eleições, o crime do artigo 299 previsto no código eleitoral e a causa de inelegibilidade prevista no artigo 19 da lei complementar 64/90. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, em sites jurídicos e livros, caracterizando uma pesquisa de perfil qualitativa e explicativa, com o intuito de esclarecer divergências acerca desses delitos eleitorais. Palavras-chave: Diferença. Ilícito. Eleitoral. Vantagem. Indevida. Abstract: Abstract: This study aims to identify the differences between the tort under Article 41-A of Law 9.504/1997, election law, the crime under Article 299 of the Electoral Code and the cause of ineligibility under Article 19 of the supplementary law 64/90 . We performed a literature research on legal books and websites, featuring a qualitative and explanatory profile search, in order to clarify these differences over electoral offenses. A corrupção é um dos problemas que constantemente estamos enfrentando em todos os campos do nosso cotidiano. No âmbito eleitoral, é notadamente trivial, talvez pela flexibilidade do nosso judiciário. Por ser um assunto que envolve um dos maiores interesses do homem atual, ou seja, dinheiro ou qualquer outra vantagem, e também por estarmos em um ano eleitoral, surgiu o interesse pelo tema abordado. A captação ilícita de sufrágio, a compra de votos e o abuso de poder econômico. ¹Ariane Caiane Melo Mota, bacharela em Direito pela Sociedade de Ensino Superior-SESPI, Faculdade Piauiense -FAP. Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela mesma instituição.
Revista Novos Cadernos NAEA, 2024
RESUMO O presente trabalho objetiva uma análise dos agenciamentos, jogos políticos e econômicos nos simbolismos (i)materiais do Fórum das Cidades Amazônicas, evento que reuniu autoridades políticas e população civil para a discussão da dimensão urbana de cidades no espaço amazônico. A partir da observação participante, o artigo observou o evento e as trocas ocorridas nele, entram em questão os objetos materiais presentes no ambiente, a programação dos dias do evento, bem como os discursos e o produto final do Fórum das Cidades Amazônicas: a Carta de Belém. As narrativas desdobradas dos objetos materiais presentes no ambiente do Fórum são o âmago do trabalho em questão; existe a tentativa de compreender se há, de fato, o protagonismo dos espaços/sujeitos integrantes da Amazônia. Com o auxílio dos estudos em Consumo e Cultura Material, percebeu-se que o funcionamento dos debates, das disposições imagéticas, materiais e discursivas foram, na verdade, a perpetuação de um pensamento fundado nas bases do colonialismo que ainda enxerga a Amazônia como reserva econômica e os povos que a habitam como figurantes. Palavras-chave: Fórum das Cidades Amazônicas; cultura material; consumo; narrativas; simbolismos; invisibilidades.
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Atores políticos e dinâmicas eleitorais, 2020
Relatório Institucional, 2021
Estudos Feministas, 2003
Cadernos Pagu, 2014
Mulheres, Política e Poder, 2011
Revista Contracampo, 2023
Revista Trabalho Necessário, 2020
Simone Weil - Seleções dos Cadernos, 2021
Revista Insight Inteligência, 2014