Propriedade, estrutura fundiária e desenvolvimento (rural)

Tainá Reis, 2013

2000

The trend for a relative fall of the agricultural prices has lead to a forecast of abandonment of extensive agricultural areas in zones where it is not foreseen to generate enough growth of productivity to compensate this fall of prices. The structure of the land property is often pointed as the main factor that explains such incapacity, mainly in zones with more difficult natural conditions and, therefore, with lesser land productivity and higher costs of production. In fact, not being the land a restriction, would be theoretically possible to support one high productivity of the work through an extensive use of the land. The present work aims to analyze the dimension of the abandonment issue and its territorial pattern, as well as, to explain the mechanisms of resolution of the conflict between use of the land and agrarian property. A study that uses both geographical and socioeconomic data, concerning the agents responsible for the use and appropriation of the territory, is carried out. The time dimension is taken through an analysis of the evolution of the land use in the second half of the XX century. The study zone is constituted by the Terra Fria Transmontana region, being part of the work developed to the level of a village.

Revista de Economia Política Vol. 7 - Nº 3, 1987

Este artigo é uma tentativa de analisar os padrões de propriedade da terra no Brasil e sua relação com variáveis econômicas como produção, produtividade, uso da terra e lucratividade. Algumas conclusões e derivadas a respeito da implementação do programa de reforma agrária e seus efeitos sobre os aspectos econômicos do setor agrícola brasileiro. As principais conclusões são: a) do ponto de vista econômico 'a terra deve ser tratada em igualdade de condições com qualquer outro fator de produção; b) não há evidências de uso extensivo da terra para fins especulativos; e) nenhuma mudança significativa vem ocorrendo em relação ao padrão fundiário fortemente concentrado observado no Brasil; d) não foram observadas diferenças significativas entre grupos de diferentes tamanhos de fazendas com relação à eficiência econômica (diferenças parciais de produtividade são explicadas por diferenças na disponibilidade de fatores e refletem o comportamento adequado de alocação de recursos pelos agricultores); e) a reforma agrária no Brasil, tal como proposta pelo governo, não é a política correta para promover o crescimento e desenvolvimento agrícola. PALAVRAS-CHAVE: Reforma agrária; estrutura fundiária; produtividade agrícola.

Ensaios Fee, 1981

2018

A estrutura fundiaria brasileira e uma questao ainda nao resolvida. A propriedade da terra encontra-se concentrada e impede o acesso de milhares de agricultores sem terra ou com pouca terra. O Credito Fundiario (CF) e uma politica publica que, atraves de financiamento, tem por objetivo ampliar o acesso a terra para agricultores familiares proprietarios de minifundios e para agricultores sem terra ou com acesso precario como parceiros, arrendatarios, meeiros e posseiros. No Brasil o CF surge no final da decada de 1990, atraves da parceria do governo brasileiro e o Banco Mundial, com os objetivos de fomentar o mercado de terras e o combater a pobreza rural. O CF contribui na restruturacao fundiaria atraves do acesso a terra pelos seus beneficiarios para ampliar a area existente ou para adquirir uma nova area de terras. No Territorio da Cidadania do Medio Alto Uruguai mais de 10% das unidades de producao foi beneficiado, gerando elementos que podem contribuir na avaliacao do papel que ...

Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas

Tradução: M árcio C an iello. Revisão Técnica: M arilda M en ezes e Edgard M alagodi. Leyen d a N e g r a d e La s C a s a s a Kenn e d y *

2005

Políticas fundiárias e desenvolvimento local: O papel do Banco da Terra na reconstrução do rural. Curitiba 2005 FABIO FRAGA DOS SANTOS Políticas fundiárias e desenvolvimento local: O papel do Banco da Terra na reconstrução do rural. Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Sociologia, da Universidade Federal do Paraná -UFPR, como requisito à obtenção do título de Mestre.

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2005

A reforma agrária representa atualmente um programa constitucional, que confere obrigações à União e direitos subjetivos públicos aos cidadãos de vê-lo implementado. O regime jurídico da propriedade agrária tem seu fundamento na Constituição Federal de 1988. A análise das normas que disciplinam a produtividade do imóvel rural deve levar em consideração todo o sistema constitucional, e não apenas um ou outro dispositivo. Tomada em sua totalidade, a Constituição permite a harmonização das normas constantes dos artigos 184, 185, II, e 186, compatibilizando a disciplina da propriedade produtiva com a da função social. Desse modo, a interpretação constitucional leva a concluir que os elementos que constituem a função social da propriedade agrária o elemento econômico, o elemento ambiental e o elemento trabalhista, integram o conceito de propriedade produtiva. Propriedade produtiva é, pois, propriedade socialmente produtiva.

Revista Campo-Território

O propósito deste estudo é demonstrar os principais efeitos da criação dos Projetos de Assentamentos Rurais pelo INCRA na estrutura fundiária do município de Caiapônia/GO. Para a consecução da pesquisa, foram efetuadas coleta e a sistematização de dados dos Censos Agropecuários do IBGE de 1995, 2006 e 2017 e da estrutura fundiária pelo INCRA 2018 e, ao final, realizou-se o desmembramento das parcelas dos assentamentos, considerando-as como imóveis rurais. Dentre os resultados obtidos, verificou-se que, mesmo com a criação de 13 Projetos de Assentamentos pelo INCRA e os efeitos ocasionados no território no município, a propriedade da terra permanece bastante concentrada, visto que o estrato do número de imóveis de até 250 hectares teve um acréscimo de apenas 2,71 pontos percentuais. Os imóveis considerados médios e grandes abarcam mais de 80% do total das terras, o que denota ainda elevada concentração.