Fronteiras corpóreas e incorporações prisionais

Anais do III Colóquio Internacional Dinâmicas de Fronteiras, 2020

O presente texto se dedica a uma reflexão sobre a integração de refugiados(as) à sociedade brasileira. O trabalho abrange a própria conceituação do termo refúgio e evidencia uma construção histórica do arcabouço jurídico em torno da questão dos(as) refugiados(as) em nosso país, para, finalmente, apresentar a situação dos(as) refugiados(as), dentre a categoria migrantes, na sociedade brasileira. É importante ressaltar que as migrações se tornaram elemento central para o entendimento de uma crise civilizacional contemporânea e nos fazem repensar a noção de fronteiras. Ao romper os limites físicos de seus Estados, mas respondendo também a lógicas e dinâmicas que superam as fronteiras políticas – as quais são abstratas –, seja por crises também outras, como a ambiental, os(as) refugiados(as) se deparam com fronteiras para sua inserção e integração em seus países de destino.

Atas do X Congresso da Assoc. Portuguesa de Sociologia, 2018

Resumo A linguagem e a hierarquia diferenciam dois tipos de vida: a prática e a intelectual. O primeiro (des)mobiliza identidades e estatutos sociais. O segundo (des)constrói desejos e ambições. Do império resulta a hierarquização entre quem manipula a linguagem e quem se sacrifica para o manter. O sacrifício-tortura ou trabalho-é a base do império. Com o capitalismo, o trabalho escravo foi substituído pelo trabalho assalariado. A tortura passou a ser prerrogativa dos estados, ainda assim atrás de muros e sem autorização formal. Vivazes no mundo prático, estes temas estão pouco presentes no mundo intelectual. Entre a vida intelectual e as prisões há um abismo que pode ser descrito pelas contradições observáveis entre o que se diz sobre e o que se faz nas penitenciárias. É útil, por isso, distinguir as noções de instituição e de organização, ou organização formal e informal, para fazer ciências sociais.

RESUME This article aims to point out relevant aspects of the state functions in matters relating to freedom of movement of persons across borders, much more than goods and services, and addresses relevant issues on the fundamental rights guarantees in the transience of these actors, problems common found in this analysis, such as discrimination and protection against violence in various forms, especially diasporas resulting from repatriation and political refuge, coming from local internal conflicts and sometimes global.

Palavras-chave: prisão, interiorização, encarceramento em massa

REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - POLÍTICA & TRABALHO, 2019

Este artigo discute as fronteiras da prisão definidas nos pontos de verificações que controlam os fluxos e circulações de pessoas, objetos e informações. A partir das performances e narrativas que estabelecem porosidades entre o dentro e fora das prisões, discutimos processos de Estado dispostos nas regras, normas e regulamentos que se desenrolam na exigência de documentações, revistas e vistorias de corpos e materiais, atravessados por marcadores de diferenças de gênero, sexualidade e classe. Fontes de dados e metodologias alternativas permitem-nos pensar as fronteiras do Estado como performance de composição do Estado e produção de subjetividade das pessoas por ela implicadas. Palavras-chave: Prisões. Fronteiras. Processos de Estado. Gênero.

Cultura, 2018

De jure: revista jurídica do Ministério Público …, 2011

Brasil/SP. Atualmente é advogado -Ópice Blum Advogados Associados. Tem experiência na área de direito penal, cível e eletrônico.

Mediações - Revista de Ciências Sociais, 2019

Neste artigo discutiremos sobre o que chamamos de “instituições híbridas de interface com a prisão” a partir de duas pesquisas distintas, uma realizada em um Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) e outra em um centro de internação para adolescentes em conflito com a lei. São instituições híbridas de interface com a prisão aquelas que desde a sua concepção articulam o cárcere com outras instituições não-prisionais, como a escola e o hospital, o que permite punir indivíduos tidos como inimputáveis ou semi-inimputáveis. Através da casos empíricos discutimos a abertura supostamente não-prisional dessas instituições, que por ocorrer apenas de modo cerimonial garante legitimidade frente às demandas da sociedade, mesmo se orientando por uma lógica securitária.

Psychologica, 2010

O sistema prisional e os processos inerentes ao mesmo ainda são um tema pouco explorado e abordado no nosso país, começam-se a dar os primeiros passos na compreensão não só do sistema punidor e ressocializador em si, como também procura compreender as dinâmicas envolvidas: o recluso, adaptação deste, a delinquência, a personalidade anti-social, o crime, a punição. A presente investigação, procurou através de uma abordagem qualitativa compreender as percepções e opiniões de um conjunto de reclusos quanto à sua experiência de vida na transição de um meio livre para um meio totalitário, e o ajustamento diferenciado que cada recluso fez. Através de um guião de entrevista semi-estruturado procuramos analisar seis grandes dimensões (estado de saúde, situação familiar, suporte social intra-prisão, prisão actual, transição e ajustamento, projectos futuros e resiliência) e as vivências de cada recluso nestas dimensões. Verificamos que cada caso é um caso, e para interpretar a opinião de cada...

Resumo: Este ensaio analisa o monólogo Corpo corpóreo, de Luiz Marinho, tendo como leitmotiv o conceito de erotismo do escritor francês Georges Bataille. Nesta peça, deparamo-nos com um personagem-narrador, sem nome, que sofre de conflitos existenciais, em decorrência da perda de entes queridos, levando-o a se isolar do mundo e a repudiar o sexo; o que, segundo Bataille, caracterizaria uma forma de interdição. Enclausurando-se em sua casa, mas também em seu universo interior, o personagem reconta sua vida para uma sombra que lhe faz companhia. Volta-se para si mesmo, colocando-se em questão e, portanto, redimensionando sua experiência interior. Palavras-chave: dramaturgia brasileira; literatura e psicanálise; erotismo. Abstract: This assay analyzes the monologue Corpo corpóreo, by Luiz Marinho, having as leitmotiv the concept of erotism as used by the French writer Georges Bataille. In this play, we come across with a nameless character-narrator who suffers from existential conflicts, in result of the loss of beloved beings. These conflicts lead him into isolating himself and into repudiating sex; what, according to Bataille, would characterize a form of interdiction. Cloistering in his house, but also in his inner universe, the character recounts his life to a shadow that keeps him company. Thus, he turns towards himself, questioning himself and, therefore, expanding his innermost experience.

Revista TOMO

O objetivo deste artigo é analisar as dinâmicas “faccionais” e políticas estatais entre o dentro e o fora das prisões do Ceará. As reflexões são baseadas em duas pesquisas etnográficas sobre os coletivos prisionais e as práticas criminais em confronto direto com forças estatais nas prisões e nos bairros. Dessa forma, apresentamos quatro cenas para dar conta dos acontecimentos ocorridos entre 2016 e 2019 que nos possibilitam situar as práticas criminais, ilegais, políticas penais e de segurança pública desde a expansão das “facções” no Ceará. Assim, argumentamos sobre o borramento das fronteiras entre prisões e periferias, bem como das práticas de governo pelas “facções” e pelo Estado que desencadearam latentes conflitos armados na guerra entre “facções” e “facções” e Estado.

2012

Com este trabalho procuro fazer um estudo comparativo, dar voz aos estrangeiros caboverdianos e de países emergentes da ex União Soviética a cumprir pena no Estabelecimento Prisional da Carregueira, deixando-os falar acerca do modo como se auto representam, representam o "outro" maioritário, num contexto marcado por estereótipos e tentar compreender as representações e a base para o processo de construção das relações através "dos olhos destes estrangeiros", ultrapassando eventuais perspectivas etnocêntricas. A referência para este trabalho é: dois grupos constituídos por reclusos do E. P. Carregueira, sendo o primeiro grupo constituído por caboverdianos, o segundo grupo constituído por indivíduos proveniente de países emergentes da ex União Soviética, que poderão ser percepcionados, de forma simultânea ou não, como categorias, étnicas, raciais e nacionais. Pretendo saber como se auto e hetero representam face ao "outro"? E que factores balizam a construção de tais representações, cuja génese radica em processos de intervenção entre maioria e minoria. Pretendo perceber quais as suas pertenças reais ou imaginadas a um grupo étnico, e a forma como estes indivíduos constroem o "nós", ou seja, como definem o seu "eu" e o que pensam da sociedade portuguesa, como percepcionam o "outro" maioria? Interessa-me, ainda analisar a forma como estes reclusos olham de fora sobre si próprios, tentando verse como os outros os vêem, a fim de descortinar de que modo uns e outros se diferenciam e se aproximam na massa prisional.

Livro sobre as prisões no Brasil numa abordagem interdisciplinar, organizado por Milton Júlio de Carvalho Filho e Maria Thereza Coelho, ambos professores doutores e pesquisadores da UFBA. O livro conta com artigos que discutem as prisões com diversos olhares.

MEDIACIONES

Este artigo propõe uma reflexão sobre espaços e temporalidades, a partir da morte de três crianças e um adulto às portas das fronteiras durante travessias causadas por deslocamentos forçados. As imagens dos corpos de Alan Kurdi, Mohammed Shohayet e Angie Valeria e seu pai Óscar Alberto Martínez Ramírez nos apontam para a coexistência de espaço e temporalidades a partir de distintas fronteiras. A análise deste trabalho perpassa pelas fronteiras da Turquia com a Grécia, de Mianmar com Bangladesh e dos Estados Unidos com o México, espaços em que as mortes ocorreram. Nesse sentido, propõe-se que as imagens ecoam outas imagens a partir de uma mesma estrutura que leva à morte as pessoas que se arriscam em busca de um lugar seguro para viver. São imagens que evocam as mesmas vicissitudes enfrentadas cotidianamente por quem se desloca de maneira forçada, especialmente quando tratamos de corpos de sujeitos do sul global, e que se reproduzem dentro de uma mimese que representa os mesmos tempo...

Le Monde Diplomatique

PRANDO, Camila, FREITAS, Felipe; BUDÓ, Marília; CAPPI, Riccardo. A pandemia do confinamento: políticas de morte nas prisões. Le Monde Diplomatique. 01 de junho de 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-pandemia-do-confinamento-politicas-de-morte-nas-prisoes/