Justiça II: raízes bíblicas e consequências teológico-pastorais

Cadmo: Revista de História Antiga, 2011

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PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA, 2019

A religião tem um papel importante na história do homem por estipular limites para as suas condutas, bem como organizar suas práticas em comunidade. Deste modo, na formação da cultura ocidental, destaca-se os preceitos judaicos, considerando-os uma herança patrimonial cultural e moral. A sociedade judaica possui ricas tradições, entre as quais, destaca-se o seu ordenamento jurídico. Com isso, objetiva-se verificar, pela perspectiva da história e filosofia do direito, as concepções normativas da sociedade judaica, instituídas na Torá, relacionadas com as normas processuais atuais, buscando uma proto teoria geral do processo. Diante deste desafio, objetivou-se de forma específica: demonstrar que as normas do povo judeu não são apenas morais e religiosas; identificar quais normas abstraídas do Livro Sagrado são semelhantes às normas e princípios do direito processual brasileiro; demonstrar as interpretações jurídicas dadas a estas normas bíblicas no campo filosófico, jurídico e religioso. Trata-se de um estudo bibliográfico, de abordagem descritivo exploratório, com análise de conteúdo, com método comparativo. O resultado obtido constatou que nas normas presentes no Pentateuco encontram-se uma proto teoria geral do processo. Palavras-chave: Torá; teoria geral do processo; história do direito; filosofia do direito. Derecho y religión: por una teoría general del proceso según la Torá Resumen La religión desempeña un papel importante en la historia al establecer límites a sus conductas, además de organizar sus prácticas en comunidad. De este modo, en la formación de la cultura occidental, destacan los preceptos judíos, que considera una herencia patrimonial cultural y moral. La sociedad hebrea posee ricas tradiciones, entre las que sobresale su ordenamiento jurídico. Partiendo de esta afirmación, se realiza un análisis desde la perspectiva de la historia y la filosofía del derecho con la intención de verificar las concepciones normativas de la sociedad judía establecidas en la Torá relacionadas con las normas.

2019

Os tribunais na Igreja: um necessário serviço ao Evangelho António Ary SJ «A existência de um direito eclesiástico contradiz a essência da Igreja»: esta afirmação do teólogo e jurista luterano Rudolph Sohm (1841-1917) exprime, com máxima crueza, a dificuldade na compreensão do lugar do direito na vida e missão da Igreja, que atravessa toda a sua história. Sem a virulência da crítica protestante, também na tradição católica o sentido e a própria existência do direito canónico foram-e são-repetidas vezes postos em causa por teólogos, pastores e fiéis. Em particular, na sequência do Concílio Vaticano II, a redescoberta de uma Igreja espiritual e carismática, corrigindo os excessos da Igreja definida como «sociedade juridicamente perfeita», levou mesmo alguns a sugerir a substituição do Código de Direito Canónico por um conjunto de orientações disciplinares sem carácter estritamente jurídico 1 .

A CRÍTICA AO CONTRATUALISMO CONTEMPORÂNEO ATRAVÉS DA TEORIA DAS CAPACIDADES Julia Sichieri Moura.....................................................................163

2018

As religioes com praticas mediunicas compreendidas genericamente como espiritismo, foram ao longo da Primeira Republica criminalizadas no Brasil. Ha registros de diversos processos criminais que envolveram espiritas enquadrados no artigo 157 do Codigo Penal de 1890. Nos propusemos discutir no artigo como o sobredito dispositivo penal foi intensamente debatido no oitocentos pelos magistrados brasileiros, seja em refutacao ou em apoio, sobretudo pelo legislador da norma penal do pais que interpretou a pratica do espiritismo como um ‘crime indigena’. Ante as dessemelhantes compreensoes sobre as religioes mediunicas, atualmente ainda persiste uma serie de percepcoes discriminatorias no âmbito juridico brasileiro como constatamos e analisamos na Acao Civil sentenciada em 2014, em que manifestacoes religiosas de matriz africana foram desrespeitadas.

Revista Caminhos , 2018

Resumo: a busca pela justiça é algo específico nos profetas. E, no profeta Jeremias, é possível perceber que a busca pela justiça se apresenta desde a sua vocação. Em Jeremias, a sensibilidade à maldade é visível. Por isso, seus discursos são baseados fundamentalmente na prática da justiça e, consequentemente, em de-fesa dos mais vulneráveis. Palavras-chave: Justiça. Solidariedade. Direito. Violência. H á nos profetas, e em especial no profeta Jeremias, uma clara sensibilidade à mal-dade. E, para ele, a maldade que aparecia com os trejeitos da injustiça, jamais era considerada como um produto da natureza e, consequentemente, como algo que não podia ser alterado e, muito menos, como fruto da vontade divina. A in-justiça sempre se apresentava como um escândalo porque aniquilava, aos olhos do profeta, a dignidade das pessoas e, entre elas, especialmente as mais vulnerá-veis. Podemos considerar a intervenção profética de Jeremias como uma atuação pública, ou seja, a intervenção dele na esfera pública da cidade de Jerusalém era pautada por um discurso sócio-político e religioso que atingia a liderança do país que, ao invés de se pautarem pela prática da justiça e do direito, apresentavam-se como amantes e praticantes da maldade. Não encontramos nos textos de Jeremias, e sua consequente teologia, espaço para a neutralidade. Segundo Rossi (2018, p. 78) as palavras proféticas devem ser

ATUALIDADE TEOLÓGICA, 2011

O anúncio de juízo não só está presente em todos os livros proféticos, como também ocupa neles parte considerável. É dirigido contra indivíduos, grupos ou nações estrangeiras, mas sobretudo ao povo eleito, Israel ou Judá. Chama a atenção, nesse sentido, que a avaliação posterior da mensagem destes livros documentada, por exemplo, no Sirácida destaque preponderantemente os aspectos salvíficos de sua mensagem. Com efeito, com exceção de Jeremias (cf. Sir 49,7), lembrado pelas palavras que anunciaram a queda de Jerusalém (cf. v. 6) e por sua missão prevalentemente de anúncio de condenação (cf. Jr 1,10), os outros profetas são sintetizados em sua mensagem de salvação. De Isaías é dito que "consolou os aflitos de Sião" (Sir 48,24), sem nenhuma menção às suas invectivas contra um povo pecador (cf. v. 22-25); os Doze Profetas são caracterizados como aqueles que "consolaram Jacó... resgataram-no na fé e na esperança" (Sir 49,10), aparentemente desconhecendo todas as suas invectivas contra o povo e seus dirigentes. Ezequiel é exposto como quem, apesar de não admitir a intercessão dos justos pelos pecadores (cf. Ez 14,14.20), "favoreceu os que seguiam os caminhos retos" (Sir 49,8-9). Sobre que base se pode compreender uma tal avaliação da parte da tradição judaica (continuada também na tradição cristã), que resume a mensagem profética quase que totalmente ao aspecto salvífico, como que desconhecendo todas as suas por vezes tão drásticas palavras de juízo? Em outras palavras, qual a condição de possibilidade de tal releitura? Como foram compreendidas as palavras de condenação nas épocas posteriores ao seu anúncio? Esta compreensão pode ser fundamentada no sentido próprio que

2011

A primeira carta de João é um escrito apologético, doutrinário e pastoral que expõe enfaticamente a obra de Cristo como única forma de obtermos o perdão de nossos pecados. A centralidade da doutrina da expiação e intercessão nessa carta apresenta como o conhecimento do sacrifício expiatório de Cristo é necessário para uma compreensão correta sobre Jesus e a vida cristã. Não associar a obra vicária de Jesus à vida cristã gera uma adoração deformada por parte da igreja. A igreja precisa estar ciente do preço que foi pago pela sua redenção e como este tema esta relacionado ao âmago da fé cristã. Quando a comunidade da fé compreende a ação de Deus por meio de seu único Filho para perdão dos pecados da igreja, o povo de Deus amadurece espiritualmente. Este artigo visa por meio de uma exegese e pesquisa bibliográfica expor a importância doutrinária do ensino da propiciação e intercessão de Cristo na primeira epístola de João, ao interpretar o texto 1ª Jo 2.2. Considerando o pensamento de célebres estudiosos da Bíblia, como: Augustus Nicodemus Lopes, Anthony Hokoema, Simon J. Kistemaker, Gerard Van Groningen, Louis Berkhof e etc. Assim demonstrando que o cristianismo esta alicerçado no sacrifício de Cristo e que uma igreja que não reconhece os méritos de Jesus como o seu firme fundamento para com Deus tende a contrariar as Sagradas Escrituras.

Teologia e Espiritualidade, 2018

A Sagrada Escritura é a alma da Teologia, conforme afirma a Constituição Dogmática do Concílio Vaticano II, Dei Verbum N 24. Isso significa que a Escritura possui um lugar singular dentro do plano da Revelação Divina. E para tal, faz-se necessário, captar conceitos fundamentais acerca das verdades reveladas e contidas nas Escrituras. Acredita-se que um destes conceitos seja o da Inspiração Bíblica. Todavia, como entendê-los e articulá-los no plano fundamental da Revelação? Qual seu lugar na Pastoral eclesial? E que caminhos poderiam ser abertos na interpretação das Escrituras? Pela Inspiração Bíblica se poderá dialogar mais e melhor com a comunidade crente; e, sobretudo, com as diversas comunidades e grupos indiferentes a fé judaicocristã. Mediante a polarização do mundo secularizado, urge a necessidade de se encontrar caminhos e saídas, a fim de que, o diálogo aconteça, a mensagem pedagógica e salvífica sejam anunciadas e os textos sejam captados em sua totalidade.

Revista de Fontes, 2014

2017

Este trabalho estuda os aspectos hermenêuticos da justiça e da justificação na Carta aos Romanos. Seu escopo é trazer à superfície o conteúdo substancial da justificação pela fé na teologia paulina, enfatizada na perícope de Rm 1,16-17. Examina em seguida os desdobramentos inerentes ao arcabouço da justificação, como princípio de salvação do ser humano (Judeu e Grego), pela gratuidade e iniciativa divinas. Objetiva-se compreender a noção de justificação, visando detectar sua estrutura conceitual e os conceitos teológicos com os quais ela se relaciona, tais como justiça, evangelho, fé, reconciliação, salvação etc.

Revista da EMERJ vol 17 n. 64, 2014

ANAIS DO IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB, 2017

O artigo tem como objetivo analisar a participação das instituições religiosas (principalmente da Igreja Católica Apostólica Romana e, em menor escala, das igrejas presbiterianas) no processo de transição dos anos finais da Ditadura Militar brasileira para o começo do período democrático, notadamente no resgate à Memória e à Verdade do período de exceção. O estudo se dá através da pesquisa nos extensos relatórios e documentos produzidos tanto na época quanto hodiernamente sobre o setor religioso e as suas atuações e repressões sofridas, com alguns desses documentos produzidos ou catalogados pelos próprios religiosos. Depois de tratar das correntes ideológicas presentes internamente nas Igrejas e das relações entre elas, o trabalho possui um enfoque nas consequências práticas das mesmas, ou seja, as ações resultantes de tal situação sócio-política nas Igrejas. Observa-se, assim, a devida importância do entendimento da complexidade de pensamentos dentro dessas instituições e das diversas atuações manifestadas através de documentos extensos, catalogações, denúncias dentro e fora do país e em casos mais extremos, apoio direto à luta armada. O objeto central de reflexão no presente trabalho é, assim, uma análise crítica das contribuições das Igrejas Católica e, em menor escala, das igrejas protestantes, para a consolidação da Justiça de Transição no Brasil, especificamente no resgate à Memória e à Verdade. A significância de haver uma pesquisa nesse sentido, com a catalogação da participação de grupos específicos de relevância para o cenário nacional, como (mas não somente) as Igrejas, perpassa a própria relevância da Justiça Transicional e mostra a importância da manutenção de fontes confiáveis e conteúdo suficiente para uma educação democrática, " educando para nunca mais " através da manutenção da Memória e da Verdade, como fizeram os religiosos expostos no artigo, além de nos permitir observar a influência desses grupos nos dias atuais, nas situações mais diversas, com ainda mais profundidade. Palavras-chave: Justiça de Transição. Direitos Humanos. Instituições Religiosas. Abstract The article aims to analyze the participation of religious institutions (especially the Roman Catholic Church and, to a lesser extent, of the Presbyterian churches) in the transition process of the final years of the Brazilian military dictatorship to the beginning of the democratic period, notably in the remembrance of the Memory and Truth of the exception period. The study is carried out through research in the extensive reports and documents produced both then and in our times about the religious sector and its performances and suffered repressions, with some of those documents produced or cataloged by the priests themselves. After dealing with the ideological currents present internally in the churches and the relationships between them, the work has a focus on their practical consequences, ie the resulting actions of such socio-political situation in the churches. It is observed, therefore, the importance of understanding the complexity of thoughts within these institutions and the various actions manifested through long documents, cataloging, complaints inside and outside the country