Democracia sob ataque

Revista Debates, 2023

Ao longo da última década, marcada pela terceira onda de autocratização, a democracia brasileira tem enfrentado uma crise profunda, constituindo um dos casos mais importantes de autocratização em nível global. Partindo das propostas teóricas associadas ao conceito de autocratização desenvolvidas na Ciência Política, o artigo visa analisar a sequência de autocratização no Brasil ao longo da última década, procurando estabelecer uma visão global e panorâmica do processo. Considerando tanto os aspetos associados ao ator/agência como os aspetos estruturais/contextuais, bem como a interação que estabelecem entre si, o artigo argumenta que a crise da democracia brasileira não começou em 2018, com a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência, e não terminou com a sua derrota eleitoral em 2022. De facto, a eleição de Bolsonaro constitui mais um sintoma (fundamental, é certo!) dessa crise, permanecendo a democracia brasileira exposta a riscos de autocratização relevantes que merecem ponderação e discussão nesta nova fase política marcada pelo regresso de Lula à presidência. Da sua resolução e da ação dos atores pró-democracia dependem as perspetivas futuras da democracia brasileira.

per il coordinamento redazionale. L'Università degli studi di Palermo, l'Assemblea Regionale Siciliana e la Presidenza della Regione Siciliana per aver finanziato il convegno e il volume.

Áskesis - Revista des discentes do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar, 2021

Trata-se da obra dos professores de ciência política na Universidade Harvard, Steven Levitsky, cuja pesquisa se concentra na América Latina e no mundo em desenvolvimento, e, Daniel Ziblatt, que estuda a Europa do século XIX aos dias de hoje. O livro é traduzido para o português por Renato Aguiar. Traz um interessante e elucidativo prefácio assinado pelo Professor titular do Departamento de Ciência Política da UFRJ, Jairo Nicolau, que além de fazer uma brilhante análise da narrativa central do livro, acerca do contexto de declínio democrático no mundo, e, em especial da crise do sistema político norte-americano, com a ascensão de Donald Trump à presidência, atenta o leitor a refletir sobre, para ele, duas discussões centrais do texto: a mudança das regras estadunidenses legais de escolha dos candidatos ao governo, e, a quebra de importantes regras informais, de tolerância mútua e reserva institucional, anteriormente respeitadas, comutações que possibilitaram a escalada de um outsider...

As revoltas de junho de 2013 têm muito em comum com as duas outras grandes manifestações de massa da redemocratização, as Diretas Já e o movimento pelo impeachment de Collor. Assim como em 1984 não se tratava apenas de conquistar o direito de votar diretamente para presidente, assim como em 1992 não se tratava apenas de afastar Collor, também as revoltas de 2013 carregam aspirações que vão além da revogação do aumento das tarifas de transporte, ou do questionamento do uso do dinheiro público para realizar megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo.

Carta Internacional

O artigo discute os prováveis riscos às democracias no processo de formular e exprimir preferências políticas na contemporaneidade, em especial, o impacto que a mídia exerce nas relações sociais e políticas. A partir de um estudo de caso que segue o recorte temporal do processo eleitoral dos Estados Unidos de 2016, a pesquisa estrutura-se em sete seções, as duas primeiras discutem questões conceituais da consciência cívica, o terceiro o papel da mídia e os demais versam o estudo de caso.

História e Ditadura

Revista Sequência, 2023

Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à estabilidade dos Estados Democráticos de Direito: a) o populismo, que tem se fortalecido, nos últimos anos, em razão da escalada de movimentos ligados à extrema direita na Europa e América Latina; e b) a confusão entre poderes públicos e privados, aliada aos efeitos da sua conexão com oligopólios detentores de grandes conglomerados midiáticos. Realizada a investigação, segundo as premissas da metodologia hipotético-dedutiva e da técnica de revisão bibliográfica, foi possível concluir que ambos os fenômenos analisados constituem anomalias institucionais, as quais concorrem para a ruptura da ordem legal e comprometem a clássica separação entre Estado e sociedade

Transparência Eleitoral Brasil, 2021

O livro “Democracia em tempos de pandemia” é resultado dos debates acadêmicos realizados no evento “Encontro Internacional – Democracia em tempos de pandemia”, com enfoque no impacto da pandemia da Covid-19 nos processos eleitorais de 2020. Foram enviados comunicados e artigos científicos que estão compilados na obra, além de artigos de palestrantes e especialistas convidados/as. Os/As vencedores/as do concurso de artigos científicos também estão aqui publicados. A obra foi desenvolvida pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, por convênio celebrado entre a Corte e a Transparência Eleitoral Brasil.

Cadernos de Ética e Filosofia Política

O objetivo do artigo é estudar concepções da democracia como uma antiutopia. Pretendemosobservar o estatuto das relações estabelecidas entre cidadãos e o poder político para mostrar como estasversões rebaixam as expectativas quanto às promessas do bom governo ou das ficções políticas. Nãose trata aqui de fazer o recenseamento das democracias contemporâneas. Pretendemos destacar duasacepções para diferenciá-las das ficções políticas ideais e dos modelos utópicos. Na democracia, acondução do poder político e a ordenação do todo social é demarcada por interrupções e desajustesconstantes. Seja para negar a dominação desmedida do poder político sobre os cidadãos, seja paraafirmar a pertinência dos conflitos, democracias como antiutopias se afastam do ideal de uma sociedadereconciliada e estática. As mudanças, os impasses e a superação de desafios não demarcam avançosnecessários ou recuos definitivos. A sua trajetória histórica não descreve um percurso teleológico comvistas a atingir o be...

Revista internacional Consinter de direito, 2019