Políticas de Juventude e capacidades estatais no Brasil
Priscilla Ribeiro dos Santos2018, Política & Sociedade
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Abstract
Este artigo analisa as capacidades do Estado brasileiro na gestão da Política de Juventude. Tendo como referência a literatura sobre capacidades estatais, foi empreendida pesquisa de natureza qualitativa com base na análise documental. Verificou-se que a combinação de fatores como institucionalização recente e frágil coordenação interinstitucional explicam as dificuldades de gestão e o fraco desempenho da Política Nacional de Juventude no período de 2003 a 2014. Por outro lado, a criação de processos participativos, tais como conselho e conferências nacionais, rompeu com a histórica invisibilização do público jovem, contribuindo para o reconhecimento e a inclusão da juventude nas esferas institucionais.
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Políticas De Juventudes No Brasil
Revista de Políticas Públicas
O presente artigo tem como objetivo analisar as prioridades e os investimentos da política federal recente de juventudes no Brasil, especialmente a partir dos instrumentos governamentais de planejamento e orçamento. Para isso, lança mão de pesquisa documental para coleta de dados, consultando os Planos Plurianuais e suas execuções orçamentárias, compreendendo o período de 2012 a 2020, abrangendo assim o governo de três chefes do executivo diferentes. As análises dos dados trazem evidências e abordam variações com relação a três dimensões: estratégia, transversalidade e investimento. Os resultados indicam que as políticas de juventudes vêm perdendo espaço estratégico, transversalidade e investimento ao longo dos últimos anos. Especialmente no planejamento da última gestão da administração pública federal, referente ao governo do presidente Jair Bolsonaro
Juventude e políticas públicas no Brasil
Revista brasileira de educação, 2003
Traçar um balanço das políticas públicas destinadas aos jovens no Brasil torna-se particularmente oportuno se levarmos em conta, na atual conjuntura, o novo período político inaugurado com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República, cuja posse se deu em janeiro de 2003. Além das expectativas de mudança que sua eleição condensou, é preciso voltar o olhar para o que foi feito e considerar que já existiam no governo anterior um conjunto de iniciativas que merecem ser avaliadas para se evitar práticas que reiterem alguns dos desacertos evidentes das orientações anteriores. Mas é preciso considerar que o país também convive com mudanças expressas nas políticas de juventude que nascem de iniciativas municipais diversificadas e poderão confluir para a construção de um novo paradigma em torno da questão. Mais do que nunca, orientações que integrem esses caminhos poderão contribuir para o nascimento de novas percepções em torno dos direitos de juventude. O presente artigo esboça um esforço de compreensão abrangente, de modo a situar, com base em uma concepção democrática de realização da política e de uma clara defesa dos jovens como sujeitos de direitos, os caminhos percorridos nos últimos dez anos das iniciativas focalizadas nos segmentos juvenis da sociedade brasileira. Para tanto, a partir de algumas considerações em torno do tema "Juventude e políticas públicas", examinamos as ações federais observadas no período 1995-2002 e traçamos alguns dos caminhos percorridos no âmbito dos municípios em direção à constituição dessas políticas.
Políticas Públicas de Juventude no Brasil
Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI
O presente artigo analisa a disseminação de espaços institucionais de juventude (conselhos, secretarias, coordenadorias e assessorias) nas prefeituras brasileiras entre os anos 2005 a 2015. Sem possuir mecanismos tradicionais de indução de agenda no governo federal (como recursos ou legislação), propõe-se que a disseminação de espaços institucionais foi possível por conta de diversas redes de atores e do acúmulo de suas ideias, que foram fundamentais em mobilizar para replicar o desenho institucional e iniciativas do nível federal de forma análoga nas esferas subnacionais.
As políticas públicas brasileiras e a questão da Juventude
Emancipacao, 2013
Resumo: Após a rodada de realização das conferências da juventude no ano de 2011, o estudo em pauta, baseado em pesquisa bibliográfi ca, objetiva compreender de que forma a questão da juventude vem sendo inserida na agenda das políticas públicas brasileiras no curso das últimas décadas. Para isso, na parte inicial foram tecidas considerações teóricas sobre a compreensão de políticas públicas, o estabelecimento de pautas e como ocorre sua inserção (ou não) na agenda das mesmas. Na segunda parte, discute-se o processo de inserção da questão da juventude na agenda de tais políticas públicas. As considerações fi nais encerram a refl exão e sumarizam o conteúdo da análise.
Políticas Públicas e Juventudes: Algumas particularidades do caso brasileiro
Polis, 2017
Esse artigo tem como objetivo discutir as Politicas Publicas e Juventudes no Brasil, tomando como referencia a decada de 1980 aos dias atuais e para tanto, faz-se um breve percurso do desenvolvimento das Politicas Publicas em outros paises e as repercussoes no cenario brasileiro. Trata-se de um estudo que se fundamenta no materialismo historico enquanto postura/concepcao de mundo e metodo de apreensao da realidade e foi realizado por meio de pesquisa bibliografica. Sem qualquer intencao de esgotar a tematica, destaca-se sua importância, especialmente na nossa conjuntura atual, em que em nome do “pretenso ajuste economico”, violam-se direitos historicamente conquistados. Trata-se, portanto, da afirmacao do projeto neoliberal, em que se consolidam o enxugamento do papel social do Estado, o desmonte das Politicas Publicas e a contraposicao constante, ao projeto que visa a transformacao social.
Políticas de juventude: políticas públicas ou políticas governamentais?
2007
A discussão sobre a questão dos jovens ea institucionalização de políticas públicas de juventude só recentemente avançou no Brasil, apesar dos esforços da Organização Ibero-americana da Juventude (OIJ), a partir dos anos 90, de colocar o tema nas agendas governamentais. Grande parte desse esforço deve-se à visibilidade conquistada pelos jovens, nos processos de democratização, ocorridos na América Latina na década de 80.
juventudes no Estado democrático brasileiro
Conhecer, 2023
Este artigo tem por objetivo abordar a mortalidade juvenil no Brasil como uma forma de exercício da disciplina, do biopoder e da necropolítica. Recorre-se aos aportes teórico-metodológicos da pesquisa qualitativa crítica, com levantamento de dados secundários da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará, pesquisas científicas, bem como informações veiculadas por empresas jornalísticas. Adotam-se as contribuições analíticas de Michel Foucault e Achille Mbembe para o desenvolvimento das inferências teóricas. Ao discorrer sobre a escassez de políticas públicas específicas para as juventudes, o texto discute a intensidade e a concentração espacial dos assassinatos de jovens e adolescentes e as novas dinâmicas territoriais implementadas sob o comando das facções criminosas. Conclui-se que a expansão da rede lucrativa do tráfico de drogas e de armas tem potencializado processos de militarização dos cotidianos das periferias urbanas, tanto em razão das práticas sociais dos coletivos criminais quanto da política de segurança pública em voga, prioritariamente orientada à ostensiva repressão ao crime que amplifica a violência nas áreas urbanas. Tanto a política das organizações criminosas quanto a do Estado, resguardadas as suas especificidades e dimensões, expressam tecnologias de poder e a busca do exercício da soberania identificada com a necropolítica.
Concepções Sobre Juventude Presentes Na Formulação De Políticas Públicas Assistenciais
Seminario De Ciencias Sociais Aplicadas, 2012
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Este artigo é resultado de uma revisão teórica sobre a Política Nacional de Juventude (PNJ) e tem como premissa a necessidade de maior reflexão sobre esse tema, considerando os graves problemas enfrentados pelos jovens na atualidade. Apresenta, inicialmente, alguns comentários sobre o significado da juventude para a sociedade contemporânea e, logo a seguir, alguns dados sobre a situação da juventude brasileira, destacando a premência de políticas públicas adequadas às necessidades específicas das diferentes juventudes. Após essa breve contextualização, é realizada uma abordagem sobre a gênese e o desenvolvimento dessa política, e apresentado o mapeamento dos programas nacionais existentes atualmente. Encerra a exposição com uma análise sobre a atual PNJ e com a indicação de alguns desafios para a sua consolidação.
Artigo Políticas Públicas de Juventude no Brasil- as ideias de novos atores moldando a administração pública
Políticas Públicas de Juventude no Brasil: as ideias de novos atores moldando a administração pública , 2019
O presente artigo analisa a disseminação de espaços institucionais de juventude (conselhos, secretarias, coordenadorias e assessorias) nas prefeituras brasileiras entre os anos 2005 a 2015. Sem possuir mecanismos tradicionais de indução de agenda no governo federal (como recursos ou legislação), propõe-se que a disseminação de espaços institucionais foi possível por conta de diversas redes de atores e do acúmulo de suas ideias, que foram fundamentais em mobilizar para replicar o desenho institucional e iniciativas do nível federal de forma análoga nas esferas subnacionais
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Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2016
Já os jovens, ainda que vivam numa cultura empenhada em fazer deles eternos adolescentes, são aqueles de quem melhor se pode dizer que estão dentro da vida. Tão dentro que não lhes interessa a memória do que foi; tão dentro que a ideia de futuro, ainda que angustiante, não passa disso: uma vaga fantasia. Tão dentro que, na urgência de viver seus dias, não lhes ocorre pensar a si mesmos. Os jovens são sujeitos de seus atos, mas também objetos do pensamento do outro -os adultos" (KEHL 2008, p.5).
Juventude e políticas sociais no Brasil
2008
Fundação pública vinculada ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais-possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro-e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.
Políticas De Juventude – Contexto e Gestão Pública
Ii Seminario De Ciencias Sociais Aplicadas, 2010
A juventude tornou-se alvo dos debates de vários segmentos da sociedade nas últimas duas décadas, sobretudo no que diz respeito às políticas públicas. A realidade dos jovens brasileiros possui configurações diferenciadas contrapondo a tendência da opinião pública em homogeneizar as condições juvenis. As políticas de juventude são entendidas pelos gestores públicos a partir de variadas concepções e interesses, com uma forte tendência em desconsiderar as necessidades específicas dos jovens. A trajetória das políticas de juventude no Brasil tem início em 1927, mas ganhou destaque a partir dos anos de 1990 com o aumento da violência atribuído aos jovens. O cenário atual das políticas de juventude, no âmbito federal, teve um enfoque específico a partir do segundo mandato do governo FHC e no governo Lula, com a efetivação de várias ações e políticas. No âmbito estadual e municipal as políticas de juventude ainda carecem de reconhecimento e ações efetivas, contudo, apesar de poucas ações, consegue-se identificar boas iniciativas. Envolver os jovens na gestão pública, sobretudo com as políticas que garantam seus direitos, é extremamente justo e benéfico para o futuro político da nação.
Ausência de Políticas Públicas e Formas de Resistência da Juventude Assentada
2011
This paper examines the implications of public policies for the young people in the Bela Vista do Chibarro settlement, located in Araraquara town, Sao Paulo State, where, until these days INCRA has formally settled 223 families. In this paper we present a case study evaluation, where, most of the youth in the settlement migrate to the city due to their demand for autonomy since government is needed to offer prospects enforcing labor legislation for rural workers to ensure and establish guaranteed employment programs. However, the advantages and benefits of living in a big town are illusory and, indeed, at first this perception is not understood as illusion. However, as soon as they move to those cities they realize they were living lifestyles they cannot afford. These young people, upon returning to the rural settlement of origin, have a different impression of the place, whereas observing that little progress appears to have been made in economic conditions and public policies. The...
Retrato das Políticas Públicas Governamentais Brasileira para a Juventude nos anos 2000
Ultima década, 2014
Na última década, o investimento público brasileiro para a juventude constituiu um discurso sobre política pública no cenário nacional. Destaca-se a criação da Secretaria Nacional de Juventude, em 2005. Com o intuito de mapear o que vem ocorrendo, traçou-se um panorama histórico das ações políticas nos últimos 12 anos, no nível federal, com base nos documentos oficiais e nas leis disponibilizadas. Segundo os registros oficiais, conclui-se que houve um avanço na agenda pública para esta população, sendo que há um enfoque predominante em um recorte de classe social, priorizando políticas para a juventude pobre.
Juventude e sistema de direitos no Brasil
Psicologia: Ciência e Profissão, 2007
O artigo analisa as condições de atendimento aos direitos de crianças e jovens, na forma assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base em dados divulgados pelas principais estatísticas nacionais, em estudos que tomam por base essas mesmas estatísticas e em relatórios oficiais, discute o alcance das políticas de atenção à infância e à adolescência, em particular aquelas voltadas para o adolescente em conflito com a lei. O artigo aponta os traços de mudança e continuidade nas intervenções junto a esse segmento e na cultura política que assegura direitos ao mesmo tempo em que convive com a permanência de valores culturais anteriores ao moderno Estado de Direito.
Capacidades estatais e políticas públicas
The general objective of this work is to perform an analysis of the development of a selected set of different capabilities dimensions of the Brazilian State based on the experience of Pronaf in the period from 1996 to 2016. Five State's capabilities dimensions, considered fundamental for the promotion of public policies, were selected: i) financing, ii) bureaucratic, iii) legal, iv) political-relational and v) enforcement. Each of them will be classified as STRONG, MEDIUM or WEAK. This approach is not limited to the role of the State, but refers to the instruments, skills and institutions (public or private) which are connected with this institution to make possible to carry out initiatives for socioeconomic development. In this sense, the question that moves this dissertation is: Has the Brazilian State developed, in the period from 1996 to 2016, the capabilities that are necessary to promote the actions related to Pronaf? Three hypotheses, that seemed relevant to guide the development of reflection, emerged: 1) despite the development of different capabilities dimensions of the Brazilian State in relation to Pronaf in the period 1996 to 2016, there are still bottlenecks that may compromise the program's sustainability and performance; 2) the development of capabilities dimensions between 1996 and 2016 was asymmetrical both among the different capacities as between the public and private actors involved in the promotion of Pronaf, which meant in some limits of execution; 3) the development of a particular capability does not mean sufficiency from the point of view of policy outcomes, such as scope, effectiveness, efficiency, etc. Or, putting in the reverse mode, the non-development of some specific capabilities can compromise State performance even when other relevant capabilities have been well developed. Thus, the aim of this work is to contribute to the innovative discussion on State capabilities in Brazil, as well as to a reflection on the promotion of public policies.
Juventude e Poder Local
Sociedade e Estado, 2018
Resumo: O artigo tem como objetivo analisar o comportamento político dos eleitores jovens pe-rante o pleito municipal de 2016 no Brasil, com base em questionário aplicado a 1.221 sujeitos, após o segundo turno das eleições. O questionário contempla aspectos como: (a) o que motiva/ desmotiva os jovens a votar para prefeito e vereador; (b) quais as qualidades dos candidatos que são mais valorizadas por eles; (c) por que votam em branco ou nulo; (d) o comportamento deles durante a campanha eleitoral; (e) os temas de maior interesse durante o debate eleitoral; (f) as fontes de informação política mais usadas pelos informantes. Entre os resultados, destaca-se um paradoxo: os jovens manifestam insatisfação com a política e por isso votam em branco ou nulo como protesto, porém, os dados revelam motivações que se situam na esfera tradicional, como o voto em candidatos provenientes de famílias que já atuam na política local.
Juventude como problema de políticas públicas
Psicologia & Sociedade, 2009
Tendo como foco discutir concepções de juventudes que se expressam em políticas públicas para jovens no Brasil, concentramos nossa pesquisa no Consórcio Social da Juventude. A partir da perspectiva da Psicologia Social, usamos como estratégia metodológica a problematização e como ferramenta teórica conceitos de Michel Foucault. Buscamos compreender como as práticas discursivas instituídas em políticas públicas definem e denominam parcelas da juventude. Ao problematizarmos as tensões elencadas do material analisado, discutimos quatro concepções de juventude: voluntária, digitalizada, trabalhadora e vulnerabilizada. Estas se constituíram em profícuos indicadores de análise para a problematização dos enunciados dos documentos e entrevistas. A análise sinalizou o quanto as políticas públicas de juventude estão inseridas em uma rede discursiva que desenha, forma e institui modos de viver de jovens - de baixa renda - na contemporaneidade. Observamos que, de forma generalizada, discursos d...
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