Papers by Jose R . de Lima Lopes
Direitos humanos, direitos sociais e justiça, 2010
Inclui bibliografia.Texto em português; resumo em português e inglês.José Reinaldo de Lima Lope
Revista da Faculdade de Direito, 2018
RESUMOO texto examina o problema da transposição da lei do passado para o presente e do universal... more RESUMOO texto examina o problema da transposição da lei do passado para o presente e do universal para o particular ao longo da história do pensamento jurídico. Primeiramente detecta a consciência dos juristas clássicos a respeito dessas duas questões, em seguida percorre seus textos para mostrar como entre medievais e modernos houve o reconhecimento desse tema. Em seguida mostra como a questão tomou novo rumo particularmente com a influência da obra de Savigny e como, finalmente, ela tomou ares de subjetivismo no Brasil contemporâneo.PALAVRAS-CHAVEInterpretação. Compreensão. Subjetivismo. Savigny. Direito medieval. Direito moderno. Direito contemporâneo. ABSTRACTThe essay examines the issue of transposing the law from the past into the present and from the universal into the particular along the history of legal thought. It first detects classical jurists’ awareness of these two questions, and then follows their texts to show how there has been the acknowledgement of problem among ...
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2018
O texto coloca em dúvida a ideia de que o Código Civil esteve vigente por longo tempo no Brasil. ... more O texto coloca em dúvida a ideia de que o Código Civil esteve vigente por longo tempo no Brasil. Ao contrário, o artigo argumenta que o Código foi sendo alterado e o que permaneceu em vigor foi uma certa ideologia do Direito Civil, fundada sobretudo em mitos de continuidade. Essa ideologia dificultou a renovação do pensamento jurídico brasileiro porque o ensino se dava sobre as bases da ideia unitária do código e não sobre a realidade do direito positivo ou das práticas cotidianas dos cidadãos e dos juristas.
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2016
Revista de Direito do Consumidor, 1997
Revista de direito público da economia, 2004
Discute a possível compatibilidade do raciocínio jurídico com a economia ou raciocínio econômico,... more Discute a possível compatibilidade do raciocínio jurídico com a economia ou raciocínio econômico, pressuponho que o direito e a economia são duas disciplinas diferentes
Fundamentos da história do direito, 1996
Direitos humanos, direitos sociais e …, 1994
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2019
O texto traça um panorama do direito medieval destacando seu caráter erudito e filosofante, o qua... more O texto traça um panorama do direito medieval destacando seu caráter erudito e filosofante, o qual determina que os juristas sejam atores públicos importantes naquele período, usem o método filosófico com certa desenvoltura, e façam uso de gêneros literários definidos. O texto aponta para a diferença da experiência inglesa e termina referindo ao humanismo jurídico, escola que expressamente rejeita parte da tradição medieval.
Direitos e deveres de um julgador decorrem da própria definição de juiz. Quem tem o conceito de j... more Direitos e deveres de um julgador decorrem da própria definição de juiz. Quem tem o conceito de juiz, tem ideia de seus deveres. Por isso, desde os textos mais antigos até nossos dias o tema tem algo de repetitivo.
This survey of the activities of the Justice Division of the State Council supposes that an impor... more This survey of the activities of the Justice Division of the State Council supposes that an important part of the legal debates of 19th Century Brazil took place within that Council. The Justice Division was in charge of petitions, appeals and jurisdictional conflicts which required a formally and legally reasoned decision. It was also responsible for decisions of judicial policies and general constitutional policies. In the 19th century, many of the members of that Division were important legal thinkers who greatly contributed to structural building of Brazilian law. The decisions have been ranked into a data-base from which one can draw a general profile of the Council's activities and further proceed to a qualitative analysis of its decisions.O texto levanta a atividade da Seção de Justiça do Conselho de Estado, supondo que ali se desenvolveu uma parcela importante do debate jurídico do Brasil Império. Pela Seção passavam pedidos, recursos e conflitos de jurisdição que exigia...
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